quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Um Feliz 2011 repleto de conquistas! Só com sua participação se constrói um Brasil e um mundo melhor! Vamos juntos tentar?
Em 2011 queremos usar mais e melhor este espaço de debate e ação. Conto com sua participação. meu desejo sincero de muitas felicidades a todos e todas. Feliz 2011!
"Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós. Dos que vieram e conosco se aliaram muitos traziam sombras no olhar, intenções estranhas. Para alguns deles a razão da luta era só ódio: um ódio antigo centrado e surdo como uma lança. Para alguns outros era uma bolsa vazia (queriam enchê-la), queriam enchê-la com coisas sujas inconfessáveis. Outros viemos. Lutar para nós é ver aquilo que o povo quer realizado. É ter a terra onde nascemos. É sermos livres para trabalhar. É ter para nós o que criamos. Lutar para nós é um destino, é uma ponte entre a descrença e a certeza de um mundo novo. Na mesma barca nos encontramos. Todos concordam, vamos lutar. Lutar para quê? Para dar vazão ao ódio antigo? ou para ganharmos a liberdade e ter para nós o que criamos? Na mesma barca nos encontramos, quem há de ser o timoneiro? Ah, as tramas que eles teceram! Ah, as lutas que aí travamos! Mantivemo-nos firmes: no povo buscamos a força e a razão. Inexoravelmente como uma onda que ninguém trava, vencemos. O povo tomou a direção da barca. Mas a lição foi aprendida: Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós."
Agostinho Neto
Agostinho Neto
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
20 de Novembro: Dia de luta e consciência negra
Os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta para tornar visível esse problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse.
O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1665, o mais importante líder do Quilombo de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil.
Enquanto o 20 de Novembro representa um dia de resistência, o 13 de maio representa traição, uma "liberdade sem asas e fome sem pão".
O "Dia Nacional da Consciência Negra" é o dia nacional de todos por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação.
Lutamos para que se efetive na prática a lei que aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Em geral, a história dada segue o livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula e não é difícil encontrar alguns com conteúdo depreciativo, seja referente ao Brasil ou a África.
Queremos que se debata currículos onde nossa juventude, em especial as crianças negras, possam se ver com orgulho, com respeito ao Candomblé e demais religiões de matriz africana.
Questionamos aqui o papel do mercado de trabalho reservado aos trabalhadores negros. Onde está a maioria das trabalhadoras e trabalhadores negros em Salvador e em toda a Bahia? Queremos e exigimos salário igual para trabalho igual e que os negros possam ascender profissional e socialmente através da igualdade de oportunidades e reparação por tudo que a escravidão e o racismo nos tirou.
É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais.
Viva Zumbi! Vamos juntos construir uma sociedade com igualdade de oportunidade!
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Parabéns Brasil: Dilma Roussef eleita a primeira presidentA do Brasil
”Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,
É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na Presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
- Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
- Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
- Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
- Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
- Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada.”
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Em defesa de uma Salvador limpa respeitando direitos dos trabalhadores
Podemos constatar, com tristeza, que Salvador passa por um momento delicado no que se refere à limpeza pública, em especial nos bairros populares. Só não vê a crise quem não quer.
O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) tem como princípio e razão de existir a defesa da categoria, dos trabalhadores, e se qualquer direito conquistado for desrespeitado com certeza atuaremos de forma firme.
Esclarecemos que carece de fundamentação as críticas ou tentativas de relacionar o Sindilimp-BA aos problemas de relacionamento entre a Prefeitura de Salvador e as empresas de limpeza pública como, por exemplo, a Revita, Solvi e outras.
Mantemos um relacionamento pessoal, profissional e político com pessoas de diferentes classes sociais e profissões, porém, não deixamos que nada afete, atinja o trabalho do Sindilimp-BA e a nossa atuação em especial. Muitos dos dirigentes do Sindilimp-BA, eu em especial, somos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Isso não impede e não impedirá a denúncia que fazemos contra a terceirização irresponsável promovida pela Secretaria de Administração do Estado. Esse é um exemplo de nossa atuação autônoma.
Os trabalhadores em limpeza sabem o que faz o Sindilimp-BA e respeita a entidade como instrumento de organização e de luta da categoria. Estamos com um dos maiores índices de sindicalização na Bahia, conquistamos reajustes salariais melhores e diversos direitos sociais e políticos graças a nossa ação independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.
Sobre as empresas que prestam serviços na área de limpeza pública, a fiscalização e punição de quaisquer falcatruas compete ao Estado. É para isso que existem a Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Ministério Público e demais instituições. Somos uma entidade sindical e defendemos que os trabalhadores conservem e ampliem os direitos conquistados.
O quadro atual representa um risco ao meio ambiente e à saúde pública. Representa também um risco à vida da população, em especial a mais carente, porque o não recolhimento de lixo facilita os alagamentos e deslizamentos de terra no período de chuva.
O Sindilimp-BA coloca-se à disposição da sociedade para que se abra imediatamente uma discussão a respeito do planejamento da coleta de resíduos sólidos em Salvador. A Câmara Municipal de Salvador, por exemplo, não pode ficar omissa e ausente desta discussão.
A capital baiana cresceu, de acordo com o IBGE, entre 2000 e 2008, Salvador ganhou 507.905 mil novos habitantes, o que representa um crescimento de 20% e é evidente que a produção de resíduos sólidos cresceu. Isso exige mudanças urgentes, em especial uma profunda revisão do planejamento dos roteiros de coleta.
Algo precisa ser feito o mais rápido possível para que em futuro breve não tenhamos que lamentar desastres ambientais e de saúde pública.
O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) tem como princípio e razão de existir a defesa da categoria, dos trabalhadores, e se qualquer direito conquistado for desrespeitado com certeza atuaremos de forma firme.
Esclarecemos que carece de fundamentação as críticas ou tentativas de relacionar o Sindilimp-BA aos problemas de relacionamento entre a Prefeitura de Salvador e as empresas de limpeza pública como, por exemplo, a Revita, Solvi e outras.
Mantemos um relacionamento pessoal, profissional e político com pessoas de diferentes classes sociais e profissões, porém, não deixamos que nada afete, atinja o trabalho do Sindilimp-BA e a nossa atuação em especial. Muitos dos dirigentes do Sindilimp-BA, eu em especial, somos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Isso não impede e não impedirá a denúncia que fazemos contra a terceirização irresponsável promovida pela Secretaria de Administração do Estado. Esse é um exemplo de nossa atuação autônoma.
Os trabalhadores em limpeza sabem o que faz o Sindilimp-BA e respeita a entidade como instrumento de organização e de luta da categoria. Estamos com um dos maiores índices de sindicalização na Bahia, conquistamos reajustes salariais melhores e diversos direitos sociais e políticos graças a nossa ação independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.
Sobre as empresas que prestam serviços na área de limpeza pública, a fiscalização e punição de quaisquer falcatruas compete ao Estado. É para isso que existem a Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Ministério Público e demais instituições. Somos uma entidade sindical e defendemos que os trabalhadores conservem e ampliem os direitos conquistados.
O quadro atual representa um risco ao meio ambiente e à saúde pública. Representa também um risco à vida da população, em especial a mais carente, porque o não recolhimento de lixo facilita os alagamentos e deslizamentos de terra no período de chuva.
O Sindilimp-BA coloca-se à disposição da sociedade para que se abra imediatamente uma discussão a respeito do planejamento da coleta de resíduos sólidos em Salvador. A Câmara Municipal de Salvador, por exemplo, não pode ficar omissa e ausente desta discussão.
A capital baiana cresceu, de acordo com o IBGE, entre 2000 e 2008, Salvador ganhou 507.905 mil novos habitantes, o que representa um crescimento de 20% e é evidente que a produção de resíduos sólidos cresceu. Isso exige mudanças urgentes, em especial uma profunda revisão do planejamento dos roteiros de coleta.
Algo precisa ser feito o mais rápido possível para que em futuro breve não tenhamos que lamentar desastres ambientais e de saúde pública.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Saúde pública precisa ser repensada
Não costumamos reproduzir textos de terceiros neste espaço porque queremos motivar, criar debates e ações a partir de nossas próprias experiências, porém, diante de uma situação tão dramática, sinto-me no dever de divulgar na íntegra a carta escrita pelo médico Vinícius Viana Bandeira Moraes, da Central Estadual de Regulação diante do falecimento da menina Ana Larissa Menezes Baptista, de apenas oito anos. Parabenizamos a postura do médico Vinícius Moraes. Leia, reflita e repasse este texto para que a denúncia não caia no esquecimento e que o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) tome as medidas necessárias.
Luiz Carlos Suíca
Salvador, 24 de agosto de 2010,
Inicialmente quero dizer que não acredito, acreditem, que este texto possa mudar qualquer das barbaridades que vivenciei nessa madrugada. Acreditem, não acredito que encontrarei eco em algum lugar. Preciso, entretanto, falar.
Por volta de 22h30min da última segunda-feira, 23 de agosto de 2010, fui contactado pela Central Estadual de Regulação (CER) para realização do transporte da menor, Ana Larissa Menezes Baptista. Ao me dirigir à mesa do chefe do plantão para pegar a ficha de atendimento para o transporte inter-hospitalar fui informado que deveria transportar a paciente supracitada do Hospital São Jorge (HSJ) para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) para a realização de tomografia computadorizada (TC) de crânio.
A história que ouvi era a de uma paciente em estado grave, no pronto atendimento (PA) do HSJ, em ventilação mecânica (VM), usando adrenalina e dobutamina, após ter sido reanimada ao dar entrada naquela unidade por volta das 18h. Como de costume, solicitei ao chefe de plantão – Dr. Jisomar - e à médica que fora responsável pela regulação, cujo nome me foge nesse momento, que mantivessem contato com o chefe de plantão da emergência do HGRS naquele dia – Dr. Raimundo – ratificando o quadro clínico da paciente e solicitando ao mesmo que verificasse as condições da sala da TC a fim de que a transferência fosse feita no menor tempo possível e Ana Larissa não fosse exposta a qualquer entrave que prejudicasse ainda mais o seu quadro que, naquele momento, já era grave.
Informei ainda ao Dr. Jisomar que não realizaria o exame caso o HGRS não possuísse um ventilador disponível na sala de bioimagem ao qual a paciente pudesse ser conectada. Informei ao mesmo que muitos coordenadores do HGRS tinham o hábito de autorizar a regulação de pacientes em VM para a realização de TC sem ao menos confirmarem a existência de ventilador na bioimagem. Informei ainda que por diversas vezes "ambuzei" pacientes que precisavam realizar TC em respeito aos mesmos, bem como aos seus familiares. Disse-lhe ainda que por diversas vezes, sensibilizado com o quadro, e com a necessidade dos pacientes, aceitei fazê-lo, mas que não estava disposto a novamente solucionar um problema que deveria ser resolvido antes da regulação. Dr. Jisomar informou-me que Dr. Raimundo sabia do quadro da paciente, mas que tentaria manter novo contato e que ratificaria o meu pedido.
Em virtude da gravidade do quadro de Ana Larissa resolvi sair da base da CER para realizar o transporte o quanto antes. Ao chegar ao HSJ fui recebido por Dra. Danielle Souza, CREMEB 20.733, pediatra de plantão, que relatou a história de Ana Larissa. Segundo ela, a paciente há cerca de uma semana havia sido atendida numa emergência após episódio de vômito, febre e cefaléia. Naquela oportunidade, a paciente foi submetida à punção liquórica que descartou meningite. Após remissão do quadro na emergência, a menina recebeu alta e evoluiu em casa por quase cinco dias assintomática. Naquela manhã, 23 de agosto, entretanto, Ana Larissa demorou a acordar, fato que chamou a atenção dos seus familiares.
No meio da tarde a menina apresentou crise convulsiva e rebaixamento do sensório sendo levada ao Hospital Menandro de Farias (HMF). Após ser atendida naquele hospital, Ana Larissa foi encaminhada para o Hospital Couto Maia (HCM) em ambulância convencional, acompanhada pela mãe e por uma técnica de enfermagem. Segundo Dra Danielle, a mãe relatou que no caminho Ana Larissa apresentou piora do estado geral, com cianose central e ausência de "reflexos". O motorista da ambulância resolveu então parar no hospital mais próximo, tendo chegado ao HSJ. Ao dar entrada na unidade, a menina apresentava de fato cianose central e ausência de batimentos cardíacos.
Foi, então, reanimada com adrenalina e massagem cardíaca e submetida à intubação orotraqueal. Desde então, a paciente encontrava-se em uso de Adrenalina (0,5) 1ml/h e Dobutamina (5) 1,5 ml/h e em ventilação mecânica. Naquele momento, Ana Larissa apresentava Glasgow 3, midríase paralítica bilateral, freqüência cardíaca (FC): 165bpm, pressão arterial (PA): 104X41 (62 mmHg), oximetria de pulso indicando SpO2: 99%, em VM, com PEEP: 5/ PI: 15/ FAP: 22 e FiO2: 60%. Preparamos a paciente para o transporte e nos dirigimos ao HGRS. Todo o transporte até o HGRS transcorreu sem qualquer intercorrência. Fomos acompanhados por Dona Silvia, mãe de Ana Larissa.
Ao chegar à porta da emergência pediátrica solicitei à enfermeira que me acompanhava, Lidysi, que verificasse na sala da TC se tudo estava preparado para a realização do exame, conforme combinado, para que só assim eu pudesse descer da ambulância com Ana Larissa. Após retornar da bioimagem, Lidysi informou-me que não existia ventilador preparado e que a técnica de radiologia nem mesmo sabia que esse exame seria realizado. Resolvi, então, descer da ambulância com Ana Larissa para realizar o exame, mais uma vez em respeito à sua mãe que chorava e rogava a Deus pela melhora de sua filha e por ela - uma menina de oito anos que até a manhã daquele 23 de agosto de 2010 era apenas uma menina saudável e feliz. Entrei, então, na sala de TC e pedi a técnica de radiologia que fizesse o exame no menor tempo possível.
Informei-lhe que aquela paciente estava regulada, que Dr. Raimundo estava ciente da necessidade da realização do exame e que assim que terminássemos o mesmo eu retornaria à ambulância, conectaria Ana Larissa ao ventilador da UTI móvel da CER e solicitaria aos médicos de plantão que fizessem a solicitação da TC de crânio a fim de que o filme pudesse ser liberado. Após compreensão da técnica de radiologia, vesti uma capa protetora de chumbo e "ambuzei" por cerca de 5 minutos Ana Larissa dentro da sala da bioimagem, durante a realização da TC. Após retornar à ambulância, solicitei a Lidysi que informasse à pediatra de plantão do caso que já estava regulado e que pedisse a ela para ir até a ambulância conversar comigo, visto que eu assistia Ana Larissa e que a mesma encontrava-se em VM, necessitando, pois, de um ventilador e em uso de Adrenalina e Dobutamina em bombas de infusão, as quais não deveriam ficar muito tempo fora das tomadas para não descarregar.
Caso fosse impossível a vinda da mesma à ambulância, que ela fizesse então a solicitação da TC de crânio para que pudéssemos ter acesso ao filme impresso. A médica, Dra. Antonia Aleluia – pediatra de plantão -, resolveu então apenas solicitar a TC de crânio. Lidysi foi então ao setor de bioimagem e recebeu o filme da TC de crânio de Ana Larissa após entregar a solicitação do exame. Ao retornar à ambulância com a TC de crânio identifiquei um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH) extenso, com sinais de sangramento intraventricular. Pedi novamente à enfermeira que mantivesse contato com Dra. Antonia Aleluia e que solicitasse a ela um encaminhamento para avaliação neurocirúrgica, visto que eu havia identificado um AVCH extenso.
Dra. Antonia informou a Lidysi que não faria qualquer solicitação visto que a paciente deveria ter sido regulada com tal pedido. Ora, tínhamos uma paciente com um AVCH extenso dentro do HGRS e ela não seria avaliada por um neurocirurgião porque no seu pedido de regulação não havia essa solicitação? Para quê então precisávamos da TC de crânio, se não para direcionar, os nossos próximos passos? Precisaríamos então prever que Ana Larissa tinha indicação neurocirúrgica para só assim levá-la ao HGRS? Essas foram questões colocadas por mim para a plantonista supracitada a fim de sensibilizá-la para o que estava acontecendo ali, tudo sem qualquer efeito. Direcionei-me então por conta própria à emergência do HGRS, atrás de algum neurologista que desse o direcionamento adequado à Ana Larissa. Encontrei, então, Dra. Miriam Sepúlveda, CREMEB 3784, neurologista de plantão do HGRS. Mostrei a ela a TC de crânio e a mesma informou se tratar de um AVCH.
Disse-me que a paciente precisava de uma vaga em UTI pediátrica e de avaliação neurocirúrgica. Questionei a ela sobre a possibilidade de Ana Larissa ser admitida e ela me informou não ser a responsável por resolver essa questão. Disse-me que mantivesse contato com Dr. Raimundo ou Dra. Paula (coordenadora da emergência pediátrica, segundo ela). Mantive contato com Dr. Jisomar para colocá-lo a par do que ocorria e ele me pediu que aguardasse até que conseguisse falar com Dr. Raimundo. Paralelo ao tempo que aguardava o contato mencionado, procurei por Dr. Raimundo na sala da coordenação médica do HGRS, sem sucesso. Encontrei-o, entretanto, na sala de repouso da equipe médica. Coloquei-o a par de tudo que acontecia e da necessidade de avaliação neurocirúrgica da paciente. O mesmo informou-me que esse não era o acordado com a CER e que eu deveria procurar a plantonista da pediatria para saber se seria possível aceitar Ana Larissa naquela unidade. Lembrei a ele, porque imaginei que ele tivesse esquecido, que aquele era um hospital de referência para avaliação neurocirúrgica. Ainda assim, Dr. Raimundo me disse que fosse à emergência pediátrica resolver com quem estivesse de plantão por lá o que seria feito.
Entrei em contato com Dr. Jisomar que me orientou a de fato permanecer com Ana Larissa no HGRS. Ele me orientou a informar à plantonista que Ana Larissa ficaria no hospital, a procurar um ponto de oxigênio dentro do PA do HGRS e disse-me que se fosse preciso montasse o ventilador da UTI móvel no PA da pediatria do HGRS. Procurei então a pediatra do plantão, Dra. Antonia Aleluia, mas não a encontrei dentro do PA. Consegui apenas falar com Juliana, enfermeira que estava de plantão naquela unidade, e pedi a ela que mantivesse contato com Dra. Antonia informando-a das orientações que eu havia recebido. Juliana me informou que falaria com Dra Antonia e que ela me encontraria na entrada do PA.
Fui então à ambulância retirar Ana Larissa. Descemos com toda monitorização que fazíamos – monitor Dixtal, torpedo de oxigênio, ambu, oxímetro, cardioscópio e manguito de PA não invasiva, bem como com duas bombas de infusão para adrenalina e dobutamina. Encontramos com Dra. Antonia na porta da emergência pediátrica. A partir dali, seguiu-se um show de horrores que foi iniciado por Dra. Antonia e seguido por Dra. Heloísa, uma segunda plantonista com a qual, poucos minutos mais tarde, eu tive a infelicidade de cruzar. Dra. Antonia, se posicionando na porta de entrada da emergência, me disse de maneira ostensiva, e num tom inapropriado para a situação, que não tinha lugar para aquela paciente ali. Disse-me ainda que eu enganava os familiares de Ana Larissa e que ali eles não fariam nada por ela. Disse-me que sairia do plantão e o deixaria sob minha responsabilidade.
Eu a informei que havia sido orientado que Ana Larissa deveria permanecer no HGRS. Após se retirar da porta, fato que impedia minha passagem, entrei no HGRS. Direcionei-me à sala de reanimação, onde existiam dois ventiladores mecânicos que não estavam sendo utilizados, para então instalar Ana Larissa. Nesse momento, fui então surpreendido por Dra. Heloísa Cunha que aos gritos insultou-me. Dizia ela que eu estava acostumado a chegar naquela unidade e deixar os pacientes por lá, mesmo sem que fosse possível recebê-los.
Dizia, ainda, que eu havia sido expulso daquela unidade há alguns dias por um neurocirurgião. Eu retruquei, informando-a que aquilo não era verdade. Lembrei-lhe que na oportunidade à qual ela se referia eu trazia uma paciente, vítima de atropelamento, do Hospital Ernesto Simões Filho. Disse-lhe que a paciente em questão estava regulada para o hospital e que não era meu papel levá-la à sala de TC, muito menos ao Centro Cirúrgico, após a realização da mesma, como eles desejavam. Fiz-lhe lembrar que, ainda reconhecendo naquele dia não ser minha função dar encaminhamento dentro do HGRS à paciente, aceitei fazê-lo em respeito à paciente e aos seus familiares, e nunca em consideração a ela ou ao neurocirurgião ao qual ela se referia. Aos gritos, completamente desequilibrada, a Sra. Heloísa Cunha tentou expulsar-me da unidade. O que se ouvia nos corredores eram gritos de: "saia", "saia", "saia". Naquele momento, muitos dos acompanhantes dos pacientes que estavam naquela unidade correram para assistir o tumulto que se seguiu.
Eu disse a Sra. Heloísa Cunha que aquele comportamento não era adequado a alguém que assumia o papel de plantonista daquela unidade e que só poderia continuar a tratar com ela se a mesma fosse medicada e contida. Disse-lhe que a identificava como uma Sra. em surto psiquiátrico. Ela então se virou para a mãe de um dos pacientes que ocupava aquela sala e lhe disse que eu queria que o filho dela morresse, que eu estava ali trocando a vida do filho dela pela vida de Ana Larissa. Pediu a ela que saísse da maca para que eu colocasse Ana Larissa. Aos gritos dizia: "vou dar uma queixa sua no Cremeb, você vai pro Cremeb". Após o paciente ter saído da maca, ela, ainda em surto, batia na mesma dizendo: "venha, coloque a sua paciente aqui", "venha, eu já tirei o meu "mal epiléptico" da maca pra que você coloque a sua paciente aqui", "venha". Após todo esse escândalo, ela se retirou da sala e pediu às suas colegas que não ficassem ali até que eu deixasse aquela unidade. Os pais de Ana Larissa, Sr. Carlos e Sra. Silvia pediram a ela que tivesse piedade da filha deles e ela aos gritos os expulsou de lá.
Disse a eles que fossem chorar lá fora, que ali não era lugar para que eles ficassem chorando. Sr Carlos se dirigiu a mim então e chorando me disse: "Dr. pelo amor de Deus, não deixe minha filha com ela", "Dr. como minha filha vai ficar aqui com essa "médica"?" Eu disse a ele que jamais sairia dali até que alguém em condições psíquicas assumisse aquele caso. Liguei para Dr. Jisomar e coloquei-o a par do que estava acontecendo, o mesmo ao telefone ainda ouvia os gritos enlouquecidos da Sra. Heloísa Cunha. Solicitei então a Lidysi que trouxesse o ventilador da UTI móvel para que eu o montasse naquela unidade e não os deixasse sem ventilador, a despeito de lá existirem dois ventiladores que não estavam sendo usados. Enquanto eu montava o ventilador e Lidysi "ambuzava" Ana Larissa, a Sra. Heloisa, novamente aos gritos dizia: "nunca mais você vai voltar aqui", "eu tenho quatro plantões noturnos aqui", "não apareça mais aqui", "saia das fraldas", "saia das fraldas". Eu repeti insistentemente que ela estava em surto, e disse a ela que voltaria ao HGRS quantas vezes fosse preciso.
Disse-lhe que havia recebido uma determinação para entrar com Ana Larissa naquela unidade e que a criança precisava de uma avaliação com um neurocirurgião. Ela foi novamente arrastada para outra sala dentro do PA por suas colegas que de certo já conheciam o seu temperamento descontrolado. Nesse momento, Dr. Raimundo já se encontrava no local e negou ter autorizado a regulação de Ana Larissa para aquela unidade, colocando-se ao lado das pediatras. Informei à terceira plantonista da pediatria que apareceu, Dra. Alderiza Jucá, que anotaria o nome das três médicas plantonistas da unidade pediátrica e que faria um documento para solicitar a quem de direito a apuração destes fatos que acima citei. Nesse momento, Dr. Jisomar me ligou informando que Dr. Marcos do Hospital Geral do Estado (HGE) havia aceitado a transferência da paciente para aquele hospital. Informei então à Dra. Alderiza Jucá que Ana Larissa seria encaminhada ao HGE. A Sra. Heloisa Cunha após ouvir o comunicado entrou novamente na sala de reanimação e novamente aos gritos questionava: "posso devolver meu mal epiléptico pra maca?", "posso?", "posso?". Disse a ela que sob minha ótica ela não poderia jamais estar tratando de ninguém naquela condição de desequilíbrio, mas que não cabia a mim proibi-la, ou autorizá-la, a fazer qualquer coisa.
Ela então aos gritos me disse: "vá e não volte", "você está saindo porque está com medo", "você está com medo". Eu disse a ela que não tinha condição de continuar tentando ouvi-la e que estava realmente de saída em benefício de Ana Larissa, já que eu não teria nenhuma condição de deixá-la sob a responsabilidade de alguém que não demonstrava controle emocional como ela. Disse aos pacientes que estavam ali que lamentava que eles estivessem sendo tratados por uma Sra. em surto psiquiátrico. Deixei, então, a unidade de emergência do HGRS em direção ao HGE por volta de 03h. Cheguei ao HGE às 03h15min da madrugada de 24 de agosto de 2010 e fui recebido de maneira bastante cordial por Dra. Ilana Rodrigues, CREMEB 8213, que prontamente pediu avaliação do neurologista.
Informei a ela o quadro da paciente e que Ana Larissa apresentava midríase paralítica bilateral, FC: 148bpm, PA: 79X45 (56 mmHg), SpO2: 99%, em VM, com FiO2: 100%. O neurologista, após examinar a paciente e avaliar a TC de crânio, informou aos pais que abriria o protocolo de morte encefálica para Ana Larissa. Após a notícia todos choraram dentro do PA do HGE. Ao fim, me despedi dos pais de Ana Larissa e fui abraçado pelos dois que me agradeceram por todo empenho durante aquelas mais de quatro horas de transporte. Ao sair do HGE e entrar na ambulância da CER fui novamente abordado pelos familiares de Ana Larissa que novamente nos agradeceram o empenho na resolução daquela história.
Deixamos o HGE por volta das 03h45min e fizemos, eu e Lidysi, o caminho de volta até a CER chorando por termos presenciado, e vivido, tanto sofrimento durante àquelas horas infindáveis. Chorei como há muito não fazia. Chorei destruído com a confirmação do quão frágil é a vida humana. Chorei lamentando que uma menina de oito anos tenha partido de maneira tão repentina. Chorei invadido pelo choro daqueles pais que me abraçaram agradecidos e reconheceram, num momento de perda, o nosso trabalho. Chorei porque encontrei tanta gente, que atende tantas outras gentes, sem estar de fato compromissada com isso. Chorei porque novamente vi um ser humano ser tratado como um problema, um problema cuja paternidade ninguém quis assumir. Chorei porque encontrei a Sra. Heloísa Cunha e toda a sua falta de amor, toda a sua mágoa frente à vida, todo o seu descaso e sua insensibilidade. Chorei porque encontrei abandono, desrespeito e incompreensão. Chorei porque tudo o que já era tão doído se tornou ainda pior tamanha as barbaridades que vi e ouvi. Chorei como nunca. Chorei descrente da profissão que escolhi.
Termino esse desabafo reafirmando que não acredito em mudanças reais. Os protagonistas desse drama continuarão por lá, pelos corredores do HGRS, pelos corredores de tantos outros hospitais públicos. Eles continuarão humilhando os mais necessitados - os fragilizados pela falta de saúde e de saída -, continuarão tentando intimidar os mais esclarecidos que se opõem às suas arbitrariedades. Esse desabafo existe, entretanto, para registrar a minha indignação frente a tudo isso. Seja você que me lê um instrumento de Deus por aqui. Coloque-se no lugar daquela família que perdeu uma filha e que presenciou tanto abandono. Sinta-se tocado por aquela dor e repense suas atitudes frente à vida, frente aos vivos. Tente fazer diferente. E, sobretudo, ame quem quer que seja e tenha a sorte de ser amado como eu sou. Só assim, experimentando a libertação, a salvação que é ser amado, você possa, então, ser amor nesse mundo.
Vinícius Viana Bandeira Moraes – CRM/BA: 18.761
Médico Intervencionista da Central Estadual de Regulação
Luiz Carlos Suíca
Salvador, 24 de agosto de 2010,
Inicialmente quero dizer que não acredito, acreditem, que este texto possa mudar qualquer das barbaridades que vivenciei nessa madrugada. Acreditem, não acredito que encontrarei eco em algum lugar. Preciso, entretanto, falar.
Por volta de 22h30min da última segunda-feira, 23 de agosto de 2010, fui contactado pela Central Estadual de Regulação (CER) para realização do transporte da menor, Ana Larissa Menezes Baptista. Ao me dirigir à mesa do chefe do plantão para pegar a ficha de atendimento para o transporte inter-hospitalar fui informado que deveria transportar a paciente supracitada do Hospital São Jorge (HSJ) para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) para a realização de tomografia computadorizada (TC) de crânio.
A história que ouvi era a de uma paciente em estado grave, no pronto atendimento (PA) do HSJ, em ventilação mecânica (VM), usando adrenalina e dobutamina, após ter sido reanimada ao dar entrada naquela unidade por volta das 18h. Como de costume, solicitei ao chefe de plantão – Dr. Jisomar - e à médica que fora responsável pela regulação, cujo nome me foge nesse momento, que mantivessem contato com o chefe de plantão da emergência do HGRS naquele dia – Dr. Raimundo – ratificando o quadro clínico da paciente e solicitando ao mesmo que verificasse as condições da sala da TC a fim de que a transferência fosse feita no menor tempo possível e Ana Larissa não fosse exposta a qualquer entrave que prejudicasse ainda mais o seu quadro que, naquele momento, já era grave.
Informei ainda ao Dr. Jisomar que não realizaria o exame caso o HGRS não possuísse um ventilador disponível na sala de bioimagem ao qual a paciente pudesse ser conectada. Informei ao mesmo que muitos coordenadores do HGRS tinham o hábito de autorizar a regulação de pacientes em VM para a realização de TC sem ao menos confirmarem a existência de ventilador na bioimagem. Informei ainda que por diversas vezes "ambuzei" pacientes que precisavam realizar TC em respeito aos mesmos, bem como aos seus familiares. Disse-lhe ainda que por diversas vezes, sensibilizado com o quadro, e com a necessidade dos pacientes, aceitei fazê-lo, mas que não estava disposto a novamente solucionar um problema que deveria ser resolvido antes da regulação. Dr. Jisomar informou-me que Dr. Raimundo sabia do quadro da paciente, mas que tentaria manter novo contato e que ratificaria o meu pedido.
Em virtude da gravidade do quadro de Ana Larissa resolvi sair da base da CER para realizar o transporte o quanto antes. Ao chegar ao HSJ fui recebido por Dra. Danielle Souza, CREMEB 20.733, pediatra de plantão, que relatou a história de Ana Larissa. Segundo ela, a paciente há cerca de uma semana havia sido atendida numa emergência após episódio de vômito, febre e cefaléia. Naquela oportunidade, a paciente foi submetida à punção liquórica que descartou meningite. Após remissão do quadro na emergência, a menina recebeu alta e evoluiu em casa por quase cinco dias assintomática. Naquela manhã, 23 de agosto, entretanto, Ana Larissa demorou a acordar, fato que chamou a atenção dos seus familiares.
No meio da tarde a menina apresentou crise convulsiva e rebaixamento do sensório sendo levada ao Hospital Menandro de Farias (HMF). Após ser atendida naquele hospital, Ana Larissa foi encaminhada para o Hospital Couto Maia (HCM) em ambulância convencional, acompanhada pela mãe e por uma técnica de enfermagem. Segundo Dra Danielle, a mãe relatou que no caminho Ana Larissa apresentou piora do estado geral, com cianose central e ausência de "reflexos". O motorista da ambulância resolveu então parar no hospital mais próximo, tendo chegado ao HSJ. Ao dar entrada na unidade, a menina apresentava de fato cianose central e ausência de batimentos cardíacos.
Foi, então, reanimada com adrenalina e massagem cardíaca e submetida à intubação orotraqueal. Desde então, a paciente encontrava-se em uso de Adrenalina (0,5) 1ml/h e Dobutamina (5) 1,5 ml/h e em ventilação mecânica. Naquele momento, Ana Larissa apresentava Glasgow 3, midríase paralítica bilateral, freqüência cardíaca (FC): 165bpm, pressão arterial (PA): 104X41 (62 mmHg), oximetria de pulso indicando SpO2: 99%, em VM, com PEEP: 5/ PI: 15/ FAP: 22 e FiO2: 60%. Preparamos a paciente para o transporte e nos dirigimos ao HGRS. Todo o transporte até o HGRS transcorreu sem qualquer intercorrência. Fomos acompanhados por Dona Silvia, mãe de Ana Larissa.
Ao chegar à porta da emergência pediátrica solicitei à enfermeira que me acompanhava, Lidysi, que verificasse na sala da TC se tudo estava preparado para a realização do exame, conforme combinado, para que só assim eu pudesse descer da ambulância com Ana Larissa. Após retornar da bioimagem, Lidysi informou-me que não existia ventilador preparado e que a técnica de radiologia nem mesmo sabia que esse exame seria realizado. Resolvi, então, descer da ambulância com Ana Larissa para realizar o exame, mais uma vez em respeito à sua mãe que chorava e rogava a Deus pela melhora de sua filha e por ela - uma menina de oito anos que até a manhã daquele 23 de agosto de 2010 era apenas uma menina saudável e feliz. Entrei, então, na sala de TC e pedi a técnica de radiologia que fizesse o exame no menor tempo possível.
Informei-lhe que aquela paciente estava regulada, que Dr. Raimundo estava ciente da necessidade da realização do exame e que assim que terminássemos o mesmo eu retornaria à ambulância, conectaria Ana Larissa ao ventilador da UTI móvel da CER e solicitaria aos médicos de plantão que fizessem a solicitação da TC de crânio a fim de que o filme pudesse ser liberado. Após compreensão da técnica de radiologia, vesti uma capa protetora de chumbo e "ambuzei" por cerca de 5 minutos Ana Larissa dentro da sala da bioimagem, durante a realização da TC. Após retornar à ambulância, solicitei a Lidysi que informasse à pediatra de plantão do caso que já estava regulado e que pedisse a ela para ir até a ambulância conversar comigo, visto que eu assistia Ana Larissa e que a mesma encontrava-se em VM, necessitando, pois, de um ventilador e em uso de Adrenalina e Dobutamina em bombas de infusão, as quais não deveriam ficar muito tempo fora das tomadas para não descarregar.
Caso fosse impossível a vinda da mesma à ambulância, que ela fizesse então a solicitação da TC de crânio para que pudéssemos ter acesso ao filme impresso. A médica, Dra. Antonia Aleluia – pediatra de plantão -, resolveu então apenas solicitar a TC de crânio. Lidysi foi então ao setor de bioimagem e recebeu o filme da TC de crânio de Ana Larissa após entregar a solicitação do exame. Ao retornar à ambulância com a TC de crânio identifiquei um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH) extenso, com sinais de sangramento intraventricular. Pedi novamente à enfermeira que mantivesse contato com Dra. Antonia Aleluia e que solicitasse a ela um encaminhamento para avaliação neurocirúrgica, visto que eu havia identificado um AVCH extenso.
Dra. Antonia informou a Lidysi que não faria qualquer solicitação visto que a paciente deveria ter sido regulada com tal pedido. Ora, tínhamos uma paciente com um AVCH extenso dentro do HGRS e ela não seria avaliada por um neurocirurgião porque no seu pedido de regulação não havia essa solicitação? Para quê então precisávamos da TC de crânio, se não para direcionar, os nossos próximos passos? Precisaríamos então prever que Ana Larissa tinha indicação neurocirúrgica para só assim levá-la ao HGRS? Essas foram questões colocadas por mim para a plantonista supracitada a fim de sensibilizá-la para o que estava acontecendo ali, tudo sem qualquer efeito. Direcionei-me então por conta própria à emergência do HGRS, atrás de algum neurologista que desse o direcionamento adequado à Ana Larissa. Encontrei, então, Dra. Miriam Sepúlveda, CREMEB 3784, neurologista de plantão do HGRS. Mostrei a ela a TC de crânio e a mesma informou se tratar de um AVCH.
Disse-me que a paciente precisava de uma vaga em UTI pediátrica e de avaliação neurocirúrgica. Questionei a ela sobre a possibilidade de Ana Larissa ser admitida e ela me informou não ser a responsável por resolver essa questão. Disse-me que mantivesse contato com Dr. Raimundo ou Dra. Paula (coordenadora da emergência pediátrica, segundo ela). Mantive contato com Dr. Jisomar para colocá-lo a par do que ocorria e ele me pediu que aguardasse até que conseguisse falar com Dr. Raimundo. Paralelo ao tempo que aguardava o contato mencionado, procurei por Dr. Raimundo na sala da coordenação médica do HGRS, sem sucesso. Encontrei-o, entretanto, na sala de repouso da equipe médica. Coloquei-o a par de tudo que acontecia e da necessidade de avaliação neurocirúrgica da paciente. O mesmo informou-me que esse não era o acordado com a CER e que eu deveria procurar a plantonista da pediatria para saber se seria possível aceitar Ana Larissa naquela unidade. Lembrei a ele, porque imaginei que ele tivesse esquecido, que aquele era um hospital de referência para avaliação neurocirúrgica. Ainda assim, Dr. Raimundo me disse que fosse à emergência pediátrica resolver com quem estivesse de plantão por lá o que seria feito.
Entrei em contato com Dr. Jisomar que me orientou a de fato permanecer com Ana Larissa no HGRS. Ele me orientou a informar à plantonista que Ana Larissa ficaria no hospital, a procurar um ponto de oxigênio dentro do PA do HGRS e disse-me que se fosse preciso montasse o ventilador da UTI móvel no PA da pediatria do HGRS. Procurei então a pediatra do plantão, Dra. Antonia Aleluia, mas não a encontrei dentro do PA. Consegui apenas falar com Juliana, enfermeira que estava de plantão naquela unidade, e pedi a ela que mantivesse contato com Dra. Antonia informando-a das orientações que eu havia recebido. Juliana me informou que falaria com Dra Antonia e que ela me encontraria na entrada do PA.
Fui então à ambulância retirar Ana Larissa. Descemos com toda monitorização que fazíamos – monitor Dixtal, torpedo de oxigênio, ambu, oxímetro, cardioscópio e manguito de PA não invasiva, bem como com duas bombas de infusão para adrenalina e dobutamina. Encontramos com Dra. Antonia na porta da emergência pediátrica. A partir dali, seguiu-se um show de horrores que foi iniciado por Dra. Antonia e seguido por Dra. Heloísa, uma segunda plantonista com a qual, poucos minutos mais tarde, eu tive a infelicidade de cruzar. Dra. Antonia, se posicionando na porta de entrada da emergência, me disse de maneira ostensiva, e num tom inapropriado para a situação, que não tinha lugar para aquela paciente ali. Disse-me ainda que eu enganava os familiares de Ana Larissa e que ali eles não fariam nada por ela. Disse-me que sairia do plantão e o deixaria sob minha responsabilidade.
Eu a informei que havia sido orientado que Ana Larissa deveria permanecer no HGRS. Após se retirar da porta, fato que impedia minha passagem, entrei no HGRS. Direcionei-me à sala de reanimação, onde existiam dois ventiladores mecânicos que não estavam sendo utilizados, para então instalar Ana Larissa. Nesse momento, fui então surpreendido por Dra. Heloísa Cunha que aos gritos insultou-me. Dizia ela que eu estava acostumado a chegar naquela unidade e deixar os pacientes por lá, mesmo sem que fosse possível recebê-los.
Dizia, ainda, que eu havia sido expulso daquela unidade há alguns dias por um neurocirurgião. Eu retruquei, informando-a que aquilo não era verdade. Lembrei-lhe que na oportunidade à qual ela se referia eu trazia uma paciente, vítima de atropelamento, do Hospital Ernesto Simões Filho. Disse-lhe que a paciente em questão estava regulada para o hospital e que não era meu papel levá-la à sala de TC, muito menos ao Centro Cirúrgico, após a realização da mesma, como eles desejavam. Fiz-lhe lembrar que, ainda reconhecendo naquele dia não ser minha função dar encaminhamento dentro do HGRS à paciente, aceitei fazê-lo em respeito à paciente e aos seus familiares, e nunca em consideração a ela ou ao neurocirurgião ao qual ela se referia. Aos gritos, completamente desequilibrada, a Sra. Heloísa Cunha tentou expulsar-me da unidade. O que se ouvia nos corredores eram gritos de: "saia", "saia", "saia". Naquele momento, muitos dos acompanhantes dos pacientes que estavam naquela unidade correram para assistir o tumulto que se seguiu.
Eu disse a Sra. Heloísa Cunha que aquele comportamento não era adequado a alguém que assumia o papel de plantonista daquela unidade e que só poderia continuar a tratar com ela se a mesma fosse medicada e contida. Disse-lhe que a identificava como uma Sra. em surto psiquiátrico. Ela então se virou para a mãe de um dos pacientes que ocupava aquela sala e lhe disse que eu queria que o filho dela morresse, que eu estava ali trocando a vida do filho dela pela vida de Ana Larissa. Pediu a ela que saísse da maca para que eu colocasse Ana Larissa. Aos gritos dizia: "vou dar uma queixa sua no Cremeb, você vai pro Cremeb". Após o paciente ter saído da maca, ela, ainda em surto, batia na mesma dizendo: "venha, coloque a sua paciente aqui", "venha, eu já tirei o meu "mal epiléptico" da maca pra que você coloque a sua paciente aqui", "venha". Após todo esse escândalo, ela se retirou da sala e pediu às suas colegas que não ficassem ali até que eu deixasse aquela unidade. Os pais de Ana Larissa, Sr. Carlos e Sra. Silvia pediram a ela que tivesse piedade da filha deles e ela aos gritos os expulsou de lá.
Disse a eles que fossem chorar lá fora, que ali não era lugar para que eles ficassem chorando. Sr Carlos se dirigiu a mim então e chorando me disse: "Dr. pelo amor de Deus, não deixe minha filha com ela", "Dr. como minha filha vai ficar aqui com essa "médica"?" Eu disse a ele que jamais sairia dali até que alguém em condições psíquicas assumisse aquele caso. Liguei para Dr. Jisomar e coloquei-o a par do que estava acontecendo, o mesmo ao telefone ainda ouvia os gritos enlouquecidos da Sra. Heloísa Cunha. Solicitei então a Lidysi que trouxesse o ventilador da UTI móvel para que eu o montasse naquela unidade e não os deixasse sem ventilador, a despeito de lá existirem dois ventiladores que não estavam sendo usados. Enquanto eu montava o ventilador e Lidysi "ambuzava" Ana Larissa, a Sra. Heloisa, novamente aos gritos dizia: "nunca mais você vai voltar aqui", "eu tenho quatro plantões noturnos aqui", "não apareça mais aqui", "saia das fraldas", "saia das fraldas". Eu repeti insistentemente que ela estava em surto, e disse a ela que voltaria ao HGRS quantas vezes fosse preciso.
Disse-lhe que havia recebido uma determinação para entrar com Ana Larissa naquela unidade e que a criança precisava de uma avaliação com um neurocirurgião. Ela foi novamente arrastada para outra sala dentro do PA por suas colegas que de certo já conheciam o seu temperamento descontrolado. Nesse momento, Dr. Raimundo já se encontrava no local e negou ter autorizado a regulação de Ana Larissa para aquela unidade, colocando-se ao lado das pediatras. Informei à terceira plantonista da pediatria que apareceu, Dra. Alderiza Jucá, que anotaria o nome das três médicas plantonistas da unidade pediátrica e que faria um documento para solicitar a quem de direito a apuração destes fatos que acima citei. Nesse momento, Dr. Jisomar me ligou informando que Dr. Marcos do Hospital Geral do Estado (HGE) havia aceitado a transferência da paciente para aquele hospital. Informei então à Dra. Alderiza Jucá que Ana Larissa seria encaminhada ao HGE. A Sra. Heloisa Cunha após ouvir o comunicado entrou novamente na sala de reanimação e novamente aos gritos questionava: "posso devolver meu mal epiléptico pra maca?", "posso?", "posso?". Disse a ela que sob minha ótica ela não poderia jamais estar tratando de ninguém naquela condição de desequilíbrio, mas que não cabia a mim proibi-la, ou autorizá-la, a fazer qualquer coisa.
Ela então aos gritos me disse: "vá e não volte", "você está saindo porque está com medo", "você está com medo". Eu disse a ela que não tinha condição de continuar tentando ouvi-la e que estava realmente de saída em benefício de Ana Larissa, já que eu não teria nenhuma condição de deixá-la sob a responsabilidade de alguém que não demonstrava controle emocional como ela. Disse aos pacientes que estavam ali que lamentava que eles estivessem sendo tratados por uma Sra. em surto psiquiátrico. Deixei, então, a unidade de emergência do HGRS em direção ao HGE por volta de 03h. Cheguei ao HGE às 03h15min da madrugada de 24 de agosto de 2010 e fui recebido de maneira bastante cordial por Dra. Ilana Rodrigues, CREMEB 8213, que prontamente pediu avaliação do neurologista.
Informei a ela o quadro da paciente e que Ana Larissa apresentava midríase paralítica bilateral, FC: 148bpm, PA: 79X45 (56 mmHg), SpO2: 99%, em VM, com FiO2: 100%. O neurologista, após examinar a paciente e avaliar a TC de crânio, informou aos pais que abriria o protocolo de morte encefálica para Ana Larissa. Após a notícia todos choraram dentro do PA do HGE. Ao fim, me despedi dos pais de Ana Larissa e fui abraçado pelos dois que me agradeceram por todo empenho durante aquelas mais de quatro horas de transporte. Ao sair do HGE e entrar na ambulância da CER fui novamente abordado pelos familiares de Ana Larissa que novamente nos agradeceram o empenho na resolução daquela história.
Deixamos o HGE por volta das 03h45min e fizemos, eu e Lidysi, o caminho de volta até a CER chorando por termos presenciado, e vivido, tanto sofrimento durante àquelas horas infindáveis. Chorei como há muito não fazia. Chorei destruído com a confirmação do quão frágil é a vida humana. Chorei lamentando que uma menina de oito anos tenha partido de maneira tão repentina. Chorei invadido pelo choro daqueles pais que me abraçaram agradecidos e reconheceram, num momento de perda, o nosso trabalho. Chorei porque encontrei tanta gente, que atende tantas outras gentes, sem estar de fato compromissada com isso. Chorei porque novamente vi um ser humano ser tratado como um problema, um problema cuja paternidade ninguém quis assumir. Chorei porque encontrei a Sra. Heloísa Cunha e toda a sua falta de amor, toda a sua mágoa frente à vida, todo o seu descaso e sua insensibilidade. Chorei porque encontrei abandono, desrespeito e incompreensão. Chorei porque tudo o que já era tão doído se tornou ainda pior tamanha as barbaridades que vi e ouvi. Chorei como nunca. Chorei descrente da profissão que escolhi.
Termino esse desabafo reafirmando que não acredito em mudanças reais. Os protagonistas desse drama continuarão por lá, pelos corredores do HGRS, pelos corredores de tantos outros hospitais públicos. Eles continuarão humilhando os mais necessitados - os fragilizados pela falta de saúde e de saída -, continuarão tentando intimidar os mais esclarecidos que se opõem às suas arbitrariedades. Esse desabafo existe, entretanto, para registrar a minha indignação frente a tudo isso. Seja você que me lê um instrumento de Deus por aqui. Coloque-se no lugar daquela família que perdeu uma filha e que presenciou tanto abandono. Sinta-se tocado por aquela dor e repense suas atitudes frente à vida, frente aos vivos. Tente fazer diferente. E, sobretudo, ame quem quer que seja e tenha a sorte de ser amado como eu sou. Só assim, experimentando a libertação, a salvação que é ser amado, você possa, então, ser amor nesse mundo.
Vinícius Viana Bandeira Moraes – CRM/BA: 18.761
Médico Intervencionista da Central Estadual de Regulação
domingo, 26 de setembro de 2010
Mãe Stella de Oxossi
Com orgulho, ao lado do deputado Sem Terra Valmir Assunção, fomos recebidos por Mãe Stella de Oxossi, Yalorixá do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, na quinta-feira, 23 de setembro, em sua casa, em São Gonçalo do Retiro, Salvador.
A Yalorixá desejou sorte a Valmir Assunção, que é candidato a uma vaga na Câmara Federal, e o convidou para festejar a vitória no Terreiro. Assunção ainda recebeu das mãos da sacerdotisa o seu livro autografado "Meu Tempo é Agora", escrito para disseminar a compreensão sobre a religião de matriz africana.
Foi um momento dos mais emocionantes de minha vida. As minhas raízes vêm do Candomblé. Sou filho de Belinha de Oxossi, do mesmo barco de Mãe Stella de Oxossi (Odé Kayodê) e outros de igual grandeza em nossa religião de matriz africana.
Na oportunidade, representando a gratidão dos trabalhadores em limpeza, oferecemos uma placa de agradecimento à Mãe Stella pelo apoio que recebemos dela quando 4.741 funcionários foram demitidos em 17 de fevereiro de 1997, pela Prefeitura de Salvador. Do dia para a noite milhares de famílias ficaram sem sustento e sem nenhum apoio.
O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte com orgulho, não se calou e organizou a resistência contra esse atentado. Mãe Stella nos acolheu, deu apoio, sustentação física e espiritual e partimos firmes para a luta que recentemente se mostrou vitoriosa. Não tenho dúvida que além da ação política, pudemos contar com a força dos Orixás.
Com emoção falo sobre os 100 anos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, fundado por Mãe Aninha em 1910. Um símbolo de resistência e de vitória daqueles que se recusaram a seguir deuses impostos e se mantiveram fiéis ao que nos foi passado de geração em geração através da palavra dos mais sábios de nosso meio.
Ilê Axé Opô Afonjá, que significa Casa da Força Sustentada por Xangô Afonjá, não deve ser encarado como um lugar turístico. É nosso lar, nosso lugar sagrado, onde buscamos e encontramos forças para viver, resistir e vencer. A história do Ilê Axé Opô Afonjá, repito, é a história da resistência e do heroísmo daqueles que, movendo-se pela fé, nos deixaram como legado algo que ninguém pode nos tirar, a honra, a fé e o Axé.
Mãe Stella é uma lição para todos nós. Uma pessoa de fé que, dentro tantas e inúmeras qualidades, investiu no conhecimento, lutou em todos os campos, inclusive no da política, escreveu livros, firmou identidade do Candomblé se opondo a prática do sincretismo religioso, muitas vezes imposto, que une a imagem de santos católicos à de orixás, construiu escola, museu, biblioteca e tantas coisas mais que poderiam ser descritas aqui.
Jamais vou esquecer o dia 23 de setembro de 2010, o olhar penetrante de Mãe Stella, a força e energia que sua presença transmite.
Muito obrigado e a sua benção hoje e sempre Mãe Stella de Oxossi!
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Vitória dos trabalhadores terceirizados em Salvador
O Sindilimp-BA sempre optou pela mobilização e luta organizada. Mais uma vez assim atuamos em relação às empresas terceirizadas que praticam um calote constante como, por exemplo, Acmav, Skyserv, Fox e Climex.
Foram várias manifestações de rua e nossas reivindicações foram ouvidas na marra. No dia 11 de agosto, a Prefeitura de Salvador criou uma comissão para que seja garantido o cumprimento do contrato das empresas terceirizadas, com o pagamento em dia dos salários dos trabalhadores. No dia 18 a Secretaria da Fazenda apresentou para a direção do Sindilimp-BA uma planilha dos pagamentos feitos para as empresas de prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada nos últimos meses.
Esperamos e exigimos que a prefeitura normalize a situação do pagamento dos trabalhadores, muitos inclusive paralisados e que devem retomar suas atividades nos próximos dias desde que o acordo seja cumprido. Não aceitamos que todo mês aconteça a mesma coisa.
Os empresários culpam a prefeitura e a prefeitura responsabiliza as empresas. No final, os únicos prejudicados são os trabalhadores que ficam sem salários. Somos um sindicato cidadão. Não querermos prejudicar a população, porém, não podemos deixar a situação chegar ao extremo do desrespeito que significa o calote, o não pagamento de salários aos trabalhadores.
A administração municipal assegurou que todas as pendências serão resolvidas e que o pagamento dos salários dos trabalhadores sempre acontecerá no quinto dia útil do mês, assim como os demais direitos trabalhistas como vale transporte, tíquete refeição e outros.
Fazemos política, sim, em defesa dos interesses da categoria. É por isso que quando acontece incorreções em qualquer governo, seja ele federal, estadual ou municipais, o Sindilimp-BA mobiliza os trabalhadores e em muito lugares vamos à greve. Conseguimos uma grande vitória em Salvador.
Destacamos o papel positivo do chefe da Casa Civil, João Cavalcanti e da Sesp, Fábio Mota. Criticamos mais uma vez, porém, a postura autoritária da Sefaz na pessoa de seu secretário Flávio Matos que aprendeu na marra a respeitar o Sindilimp-BA e os trabalhadores.
Acreditamos que dessa vez os trabalhadores terceirizados de Salvador não irão mais trabalhar 30 dias e ter que se mobilizar para receber o que é devido. Assim esperamos, caso contrários vamos lutar mais uma vez.
Foram várias manifestações de rua e nossas reivindicações foram ouvidas na marra. No dia 11 de agosto, a Prefeitura de Salvador criou uma comissão para que seja garantido o cumprimento do contrato das empresas terceirizadas, com o pagamento em dia dos salários dos trabalhadores. No dia 18 a Secretaria da Fazenda apresentou para a direção do Sindilimp-BA uma planilha dos pagamentos feitos para as empresas de prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada nos últimos meses.
Esperamos e exigimos que a prefeitura normalize a situação do pagamento dos trabalhadores, muitos inclusive paralisados e que devem retomar suas atividades nos próximos dias desde que o acordo seja cumprido. Não aceitamos que todo mês aconteça a mesma coisa.
Os empresários culpam a prefeitura e a prefeitura responsabiliza as empresas. No final, os únicos prejudicados são os trabalhadores que ficam sem salários. Somos um sindicato cidadão. Não querermos prejudicar a população, porém, não podemos deixar a situação chegar ao extremo do desrespeito que significa o calote, o não pagamento de salários aos trabalhadores.
A administração municipal assegurou que todas as pendências serão resolvidas e que o pagamento dos salários dos trabalhadores sempre acontecerá no quinto dia útil do mês, assim como os demais direitos trabalhistas como vale transporte, tíquete refeição e outros.
Fazemos política, sim, em defesa dos interesses da categoria. É por isso que quando acontece incorreções em qualquer governo, seja ele federal, estadual ou municipais, o Sindilimp-BA mobiliza os trabalhadores e em muito lugares vamos à greve. Conseguimos uma grande vitória em Salvador.
Destacamos o papel positivo do chefe da Casa Civil, João Cavalcanti e da Sesp, Fábio Mota. Criticamos mais uma vez, porém, a postura autoritária da Sefaz na pessoa de seu secretário Flávio Matos que aprendeu na marra a respeitar o Sindilimp-BA e os trabalhadores.
Acreditamos que dessa vez os trabalhadores terceirizados de Salvador não irão mais trabalhar 30 dias e ter que se mobilizar para receber o que é devido. Assim esperamos, caso contrários vamos lutar mais uma vez.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Valmir Assunção e Luiza Maia lançam comitê em Salvador
“Conseguimos ser o estado que mais combateu a pobreza nos últimos anos, segundo o IPEA. Isso significa que a políticas públicas estão ajudando as pessoas que mais precisam”, disse. Valmir, que por mais de três anos dirigiu a área social do governo Wagner, pela primeira vez concorre a uma vaga na Câmara Federal. “Nosso mandato estará à disposição daqueles que acreditam numa política séria, comprometida com o povo”, afirmou.
Diante da presença de mulheres, Luiza Maia destacou a necessidade do protagonismo feminino no momento político que vivemos. “A nossa luta é pela igualdade de direitos, afinal somos maioria na população brasileira. Para as mulheres, que ainda convivem com a realidade do machismo, uma campanha deste tipo representa um avanço muito grande”, considerou a candidata, convocando a militância a continuar o empenho que tem marcado os trabalhos”.
”A luta coletiva é mais importante que a individual. Estamos participando da campanha porque sabemos que seremos valorizados”, avisou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia (Sindlimp), Luiz Carlos Suíca, um dos principais apoiadores dos candidatos neste pleito eleitoral.
Fonte: http://bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=27023
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Lei sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos precisa virar realidade
Hoje é um dia especial para os trabalhadores em limpeza. Nesta segunda-feira, dia 2, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) no País, sem sombra de dúvidas, quando deixar de ser letras escritas no Diário Oficial e passar para a prática e implementada no dia a dia, significará um avanço enorme para todos nós. Ela é fundamental para o meio ambiente, para a saúde pública e dá dignidade ao trabalhador em limpeza urbana que poderá atuar em um local de trabalho que não tenha a degradação que hoje observamos nos lixões em diversas cidades da Bahia.
Nós, em especial as diretorias da Fetralimp-BA (Federação dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), esperamos rapidez na regulamentação da lei e desde já assumimos o compromisso de fiscalizar as cidades que continuarem com seus lixões envergonhando a população, contaminando o meio ambiente e atentando contra a saúde.
A nova lei deve acabar com a irresponsabilidade administrativa e exige que os gestores públicos acabem com os lixões. E tem mais, vai permitir maior lucro e respeitabilidade ao serviço executado pelos trabalhadores que atuam catando materiais que podem ser reciclados.
Foram mais de 20 anos de espera para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional. Esperamos agora não termos que esperar mais 20 anos por sua regulamentação. Repito, a nova lei traz grande avanço em especial a responsabilização dos municípios e da sociedade em geral. Ninguém pode se omitir porque a lei é clara e coloca todos como participantes em proteger a natureza, melhorar a economia e aumentar a renda de quem precisa como é o caso dos catadores de recicláveis.
O presidente Lula também comprometeu-se a investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões, implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores, sendo que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
Com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem pode passar de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Mais uma vez a sociedade deve estar atenta para que não exista desvio de recursos uma vez que o dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público.
Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.
A política nacional de resíduos sólidos determina que União, Estados e municípios elaborem estratégias para tratar do lixo, estabelecendo metas e programas de reciclagem. O projeto também proíbe lixões e traz para as indústrias a responsabilidade pelo descarte de produtos eletrônicos, pneus, lâmpadas fluorescentes, entre outros.
Sabemos que no Brasil existem "leis que pegam e leis que não pegam". No papel a lei é ótima e representa um grande avanço, porém, também temos ciência, que é a nossa luta que faz a lei "pegar". A Fetralimp-BA e o Sindilimp-BA colocam-se como voluntários nas campanhas que deverão ser feitas para a fiscalização, implementação da lei e para que ela não seja colocada de lado como tantas outras boas no papel e que não saíram dele. Nós assumimos a nossa parte. Em legítima defesa!
Nós, em especial as diretorias da Fetralimp-BA (Federação dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), esperamos rapidez na regulamentação da lei e desde já assumimos o compromisso de fiscalizar as cidades que continuarem com seus lixões envergonhando a população, contaminando o meio ambiente e atentando contra a saúde.
A nova lei deve acabar com a irresponsabilidade administrativa e exige que os gestores públicos acabem com os lixões. E tem mais, vai permitir maior lucro e respeitabilidade ao serviço executado pelos trabalhadores que atuam catando materiais que podem ser reciclados.
Foram mais de 20 anos de espera para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional. Esperamos agora não termos que esperar mais 20 anos por sua regulamentação. Repito, a nova lei traz grande avanço em especial a responsabilização dos municípios e da sociedade em geral. Ninguém pode se omitir porque a lei é clara e coloca todos como participantes em proteger a natureza, melhorar a economia e aumentar a renda de quem precisa como é o caso dos catadores de recicláveis.
O presidente Lula também comprometeu-se a investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões, implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores, sendo que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.
Com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem pode passar de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Mais uma vez a sociedade deve estar atenta para que não exista desvio de recursos uma vez que o dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público.
Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.
A política nacional de resíduos sólidos determina que União, Estados e municípios elaborem estratégias para tratar do lixo, estabelecendo metas e programas de reciclagem. O projeto também proíbe lixões e traz para as indústrias a responsabilidade pelo descarte de produtos eletrônicos, pneus, lâmpadas fluorescentes, entre outros.
Sabemos que no Brasil existem "leis que pegam e leis que não pegam". No papel a lei é ótima e representa um grande avanço, porém, também temos ciência, que é a nossa luta que faz a lei "pegar". A Fetralimp-BA e o Sindilimp-BA colocam-se como voluntários nas campanhas que deverão ser feitas para a fiscalização, implementação da lei e para que ela não seja colocada de lado como tantas outras boas no papel e que não saíram dele. Nós assumimos a nossa parte. Em legítima defesa!
segunda-feira, 19 de julho de 2010
100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá
Aquilo que me fortalece e me sustenta são as raízes que a cada dia faço questão de fortalecê-las.
As minhas raízes vêm do Candomblé. Sou filho de Belinha de Oxóssi, do mesmo barco de Mãe Stella de Oxóssi (Odé Kayodê) e outros de igual grandeza em nossa religião de matriz africana.
Ao contrário de diversos políticos e personalidades oportunistas que usam o Candomblé para se promover, ganhar votos e prestígios, sou, sim, adepto daquilo que os mais velhos nos deixaram; a fé nos Orixás.
Onde estão aqueles que têm "poder" que nada ou pouco fazem para deter o desmatamento? Para nós, a natureza é a morada dos Orixás e, sendo assim, deve ser preservada. A mata, por exemplo, é o local onde deixamos nossas oferendas.
Com emoção falo sobre os 100 anos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, fundado por Mãe Aninha em 1910. Um símbolo de resistência e de vitória daqueles que se recusaram a seguir deuses impostos e se mantiveram fiéis ao que nos foi passado de geração em geração através da palavra dos mais sábios de nosso meio.
Ilê Axé Opô Afonjá, que significa Casa da Força Sustentada por Xangô Afonjá, não deve ser encarado como um lugar turístico. É nosso lar, nosso lugar sagrado, onde buscamos e encontramos forças para viver, resistir e vencer.
Tenho um exemplo marcante do significado da força do Ilê Axé Opô Afonjá. No dia 17 de fevereiro de 1997 houve um ataque aos trabalhadores da Prefeitura de Salvador, em especial da área de limpeza: 4.741 funcionários foram demitidos. Do dia para a noite milhares de famílias ficaram sem sustento e sem nenhum apoio. O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte com orgulho, não se calou e partimos para organizar a resistência contra este atentado.
Procuramos Mãe Stella que nos acolheu, deu apoio, sustentação física e espiritual e partimos firmes para a luta que recentemente se mostrou vitoriosa. Não tenho dúvida que além da ação política, pudemos contar com a força dos Orixás.
Mãe Stella, dentro tantas e inúmeras qualidades, investiu no conhecimento, lutou em todos os campos, inclusive no da política, escreveu livros, firmou identidade do Candomblé se opondo a prática do sincretismo religioso, muitas vezes imposto, que une a imagem de santos católicos à de orixás, construiu escola, museu, biblioteca e tantas coisas mais poderiam ser descritas aqui.
A história do Ilê Axé Opô Afonjá, repito, é a história da resistência e do heroísmo daqueles que, movendo-se pela fé, nos deixaram como legado algo que ninguém pode nos tirar, a honra, a fé e o Axé.
Como diz Mãe Stella de Oxóssi, "agora é continuar segurando a rédea das coisas, mostrando a veracidade da crença".
Parabenizo cada irmã e cada irmão do Ilê Axé Opô Afonjá.
Bençãos a todas Yás que na plenitude de Olorum continuam a guiar a Grande Casa de Xangô!
Bençãos ao Ilê Axé Opô Afonjá minha Raiz e minha maior Herança!
As minhas raízes vêm do Candomblé. Sou filho de Belinha de Oxóssi, do mesmo barco de Mãe Stella de Oxóssi (Odé Kayodê) e outros de igual grandeza em nossa religião de matriz africana.
Ao contrário de diversos políticos e personalidades oportunistas que usam o Candomblé para se promover, ganhar votos e prestígios, sou, sim, adepto daquilo que os mais velhos nos deixaram; a fé nos Orixás.
Onde estão aqueles que têm "poder" que nada ou pouco fazem para deter o desmatamento? Para nós, a natureza é a morada dos Orixás e, sendo assim, deve ser preservada. A mata, por exemplo, é o local onde deixamos nossas oferendas.
Com emoção falo sobre os 100 anos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, fundado por Mãe Aninha em 1910. Um símbolo de resistência e de vitória daqueles que se recusaram a seguir deuses impostos e se mantiveram fiéis ao que nos foi passado de geração em geração através da palavra dos mais sábios de nosso meio.
Ilê Axé Opô Afonjá, que significa Casa da Força Sustentada por Xangô Afonjá, não deve ser encarado como um lugar turístico. É nosso lar, nosso lugar sagrado, onde buscamos e encontramos forças para viver, resistir e vencer.
Tenho um exemplo marcante do significado da força do Ilê Axé Opô Afonjá. No dia 17 de fevereiro de 1997 houve um ataque aos trabalhadores da Prefeitura de Salvador, em especial da área de limpeza: 4.741 funcionários foram demitidos. Do dia para a noite milhares de famílias ficaram sem sustento e sem nenhum apoio. O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte com orgulho, não se calou e partimos para organizar a resistência contra este atentado.
Procuramos Mãe Stella que nos acolheu, deu apoio, sustentação física e espiritual e partimos firmes para a luta que recentemente se mostrou vitoriosa. Não tenho dúvida que além da ação política, pudemos contar com a força dos Orixás.
Mãe Stella, dentro tantas e inúmeras qualidades, investiu no conhecimento, lutou em todos os campos, inclusive no da política, escreveu livros, firmou identidade do Candomblé se opondo a prática do sincretismo religioso, muitas vezes imposto, que une a imagem de santos católicos à de orixás, construiu escola, museu, biblioteca e tantas coisas mais poderiam ser descritas aqui.
A história do Ilê Axé Opô Afonjá, repito, é a história da resistência e do heroísmo daqueles que, movendo-se pela fé, nos deixaram como legado algo que ninguém pode nos tirar, a honra, a fé e o Axé.
Como diz Mãe Stella de Oxóssi, "agora é continuar segurando a rédea das coisas, mostrando a veracidade da crença".
Parabenizo cada irmã e cada irmão do Ilê Axé Opô Afonjá.
Bençãos a todas Yás que na plenitude de Olorum continuam a guiar a Grande Casa de Xangô!
Bençãos ao Ilê Axé Opô Afonjá minha Raiz e minha maior Herança!
terça-feira, 13 de julho de 2010
Dinheiro público só para alguns na Assembléia Legislativa
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) recebeu funcionárias que prestam serviços gerais na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia através de empresa terceirizada que denunciam o que consideram discriminação da direção da Casa. Os funcionários do quadro fixo e os comissionados, ou seja, os que servem diretamente aos parlamentares usam ônibus privativos locados junto à empresa Protour, que tem sua matriz no Rio Grande do Norte e desde 1987 atua no ramo de locação e terceirização de frotas de veículos.
As funcionárias relataram que todos os empregados terceirizados são proibidos de utilizar os ônibus e nem mesmo em casos extremos se abre exceção.
Ora, se os funcionários do quadro fixo e comissionados podem utilizar os veículos com o maior conforto, tranqüilidade, som ambiente e outras vantagens pagas com o dinheiro público, por que os terceirizados são discriminados? Quem atua na limpeza, cozinha, serviços gerais não podem gozar dos possíveis benefícios gerados com dinheiro público? Por que mães e pais de famílias de origem mais simples e que já recebem salários mais baixos podem pegar o transporte coletivo normal enquanto os nomeados pelos parlamentares usam ônibus de turismo confortável? Acredito que aquilo que vale para Chico deve valer para Francisco. Vamos avaliar junto com nosso corpo de advogados se cabe medidas legais contra este absurdo. Do ponto de vista moral não temos a menor dúvida que há algo errado neste episódio.
Repudiamos quaisquer formas de privilégio ainda mais com a utilização de recursos públicos. Quando vemos faltar dinheiro para postos de saúde 24 horas, escolas estaduais caindo aos pedaços e tantos descasos, será que é prioritário contratar ônibus de turismo para levar funcionários dentro do perímetro urbano?
Algo que mais me surpreende é que entre os deputados estaduais existem vários ex-sindicalistas e alguns até mesmo se apresentam como sendo de “esquerda”. Onde ficaram os princípios de igualdade de oportunidades que o pensamento progressista sempre defendeu?
Dentro da medida de nossas possibilidades, podem ter a certeza que sempre seremos uma voz que não se cala. Privilégios com dinheiro público, não!
Os funcionários da antiga Transur (Empresa de Transportes Urbanos de Salvador) que tantos e bons serviços já prestaram à população de Salvador estão esquecidos e desde 1997 vagam de empresa em empresa, enfrentam o desvio de função, não recebem mais os reajustes da categoria dos rodoviários a qual sempre pertenceram inclusive com expressivas lideranças sindicais.
A empresa entrou em processo de liquidação e uma pessoa foi nomeada, possivelmente bem pago, para ser o liquidante. Porém, até o momento a empresa não é oficialmente extinta e cerca de 300 funcionários ficam sem um trabalho específico.
Na atual estrutura da Prefeitura de Salvador existe a CTS (Companhia de Transporte de Salvador) que deve cuidar do tal Metrô e demais meios de transporte integrado. Nada mais justo que os mais de 300 funcionários da antiga Transur sejam incorporados a essa empresa e reaproveitados em toda a sua capacidade profissional e pessoal.
Manifestamos nossa irrestrita solidariedade e esperamos que o bom senso prevaleça e os trabalhadores sejam respeitados!
As funcionárias relataram que todos os empregados terceirizados são proibidos de utilizar os ônibus e nem mesmo em casos extremos se abre exceção.
Ora, se os funcionários do quadro fixo e comissionados podem utilizar os veículos com o maior conforto, tranqüilidade, som ambiente e outras vantagens pagas com o dinheiro público, por que os terceirizados são discriminados? Quem atua na limpeza, cozinha, serviços gerais não podem gozar dos possíveis benefícios gerados com dinheiro público? Por que mães e pais de famílias de origem mais simples e que já recebem salários mais baixos podem pegar o transporte coletivo normal enquanto os nomeados pelos parlamentares usam ônibus de turismo confortável? Acredito que aquilo que vale para Chico deve valer para Francisco. Vamos avaliar junto com nosso corpo de advogados se cabe medidas legais contra este absurdo. Do ponto de vista moral não temos a menor dúvida que há algo errado neste episódio.
Repudiamos quaisquer formas de privilégio ainda mais com a utilização de recursos públicos. Quando vemos faltar dinheiro para postos de saúde 24 horas, escolas estaduais caindo aos pedaços e tantos descasos, será que é prioritário contratar ônibus de turismo para levar funcionários dentro do perímetro urbano?
Algo que mais me surpreende é que entre os deputados estaduais existem vários ex-sindicalistas e alguns até mesmo se apresentam como sendo de “esquerda”. Onde ficaram os princípios de igualdade de oportunidades que o pensamento progressista sempre defendeu?
Dentro da medida de nossas possibilidades, podem ter a certeza que sempre seremos uma voz que não se cala. Privilégios com dinheiro público, não!
Transur: Condenados ao esquecimento?
Os funcionários da antiga Transur (Empresa de Transportes Urbanos de Salvador) que tantos e bons serviços já prestaram à população de Salvador estão esquecidos e desde 1997 vagam de empresa em empresa, enfrentam o desvio de função, não recebem mais os reajustes da categoria dos rodoviários a qual sempre pertenceram inclusive com expressivas lideranças sindicais.
A empresa entrou em processo de liquidação e uma pessoa foi nomeada, possivelmente bem pago, para ser o liquidante. Porém, até o momento a empresa não é oficialmente extinta e cerca de 300 funcionários ficam sem um trabalho específico.
Na atual estrutura da Prefeitura de Salvador existe a CTS (Companhia de Transporte de Salvador) que deve cuidar do tal Metrô e demais meios de transporte integrado. Nada mais justo que os mais de 300 funcionários da antiga Transur sejam incorporados a essa empresa e reaproveitados em toda a sua capacidade profissional e pessoal.
Manifestamos nossa irrestrita solidariedade e esperamos que o bom senso prevaleça e os trabalhadores sejam respeitados!
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Em nome da honra: alianças políticas têm limites
Li com preocupação que na noite do dia 15 de junho um dos fundadores do PT nacional, Manoel da Conceição, que faz greve de fome junto com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), passou mal e foi atendido no Departamento Médico da Câmara.
Há cinco dias, Conceição iniciou a greve de fome em protesto contra a intervenção do diretório nacional do partido no Maranhão. O PT nacional decidiu apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado e anular a decisão do diretório estadual em favor da candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B).
Desde sexta-feira (11), o deputado Domingos Dutra está no plenário da Câmara bebendo apenas água mineral e água de coco. Ele dorme em um colchão e usa o banheiro dos servidores da limpeza. Já emagreceu mais de três quilos no período.
A princípio pode parecer pouco duas pessoas honradas e com serviços prestados ao nosso País decidirem fazer greve de fome, porém, estamos diante de um caso bastante simbólico. As alianças políticas não podem e não devem ser feitas sem nenhum critério como estamos vendo atualmente no PT, partido político ao qual sou filiado.
"Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fiéis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país", afirmou Manoel da Conceição em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acredito que o PT voltará para os princípios e programa que o deram origem e não apenas manter o desejo eleitoral desenfreado.
Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como "sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos". Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense.
Manoel da Conceição combate a família Sarney e seus métodos desde a década de 60. Apoiou em 1965 José Sarney a governador acreditando na promessa de reforma agrária no Maranhão. Recebeu como "prêmio", em 1968, tiros disparados pela polícia comandada por Sarney. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios. É por isso que nunca, em hipótese alguma, ele aceitará apoiar a oligarquia Sarney.
Apresento aqui minha solidariedade ao guerreiro contra a ditadura militar, o exilado, o militante Manoel da Conceição e ao deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Honra não tem preço! É isso que aprendo com orgulho vendo o gesto dos dois.
Há cinco dias, Conceição iniciou a greve de fome em protesto contra a intervenção do diretório nacional do partido no Maranhão. O PT nacional decidiu apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado e anular a decisão do diretório estadual em favor da candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B).
Desde sexta-feira (11), o deputado Domingos Dutra está no plenário da Câmara bebendo apenas água mineral e água de coco. Ele dorme em um colchão e usa o banheiro dos servidores da limpeza. Já emagreceu mais de três quilos no período.
A princípio pode parecer pouco duas pessoas honradas e com serviços prestados ao nosso País decidirem fazer greve de fome, porém, estamos diante de um caso bastante simbólico. As alianças políticas não podem e não devem ser feitas sem nenhum critério como estamos vendo atualmente no PT, partido político ao qual sou filiado.
"Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fiéis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país", afirmou Manoel da Conceição em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acredito que o PT voltará para os princípios e programa que o deram origem e não apenas manter o desejo eleitoral desenfreado.
Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como "sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos". Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense.
Manoel da Conceição combate a família Sarney e seus métodos desde a década de 60. Apoiou em 1965 José Sarney a governador acreditando na promessa de reforma agrária no Maranhão. Recebeu como "prêmio", em 1968, tiros disparados pela polícia comandada por Sarney. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios. É por isso que nunca, em hipótese alguma, ele aceitará apoiar a oligarquia Sarney.
Apresento aqui minha solidariedade ao guerreiro contra a ditadura militar, o exilado, o militante Manoel da Conceição e ao deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Honra não tem preço! É isso que aprendo com orgulho vendo o gesto dos dois.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Não ao calote dos terceirizados
Os trabalhadores terceirizados quase todas as semanas estão manifestando-se contra os constantes atrasos salariais das empresas terceirizadas, em especial pelos governos federal, estadual e municipais.
Temo pela atual discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da revogação da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST, no âmbito das ações judiciais envolvendo de um lado o trabalhador e de outro o Estado e empresas terceirizadas nos moldes da Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/93), ou seja, o governo planeja dar calote aos trabalhadores quando pretende se eximir de sua responsabilidade no pagamento dos direitos trabalhistas quando o empregador não os assume.
A referida Súmula, que nada mais é que o reflexo de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria que, uma vez editada pelo TST, tem o papel de nortear os órgãos subalternos que os mesmos decidam causas relativas à terceirização de serviços de acordo com a determinação nela contemplada. Ou seja, “nos caos de inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte do empregador, cabe a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 - da Lei n° 8.666, de 21.06.1993)"
O Governo, por intermédio de sua máquina administrativa e auxiliares, advogam a tese de que as ações judiciais devem se submeter à aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n° 8.666/93 e a não subsistência do item IV da Súmula 331, a qual diz que "o contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da execução do contrato... A inadimplência do contrato com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o registro de imóveis".
Desta forma, o Estado tenta se eximir dos encargos trabalhistas por parte da empresa contratada pela administração pública, resultantes da execução do contrato, não se transferindo à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.
Adotar tal posicionamento é apoiar, de forma legal, o calote do governo aos trabalhadores, por muita vezes necessitados de condições básicas de sobrevivência. É preciso compreender que acima de todo e qualquer embate político, subsiste uma massa humana esmagada pela carência de Educação e Saúde de qualidade. Neste aspecto, defendemos a bandeira de que deve permanecer a ser aplicada, de forma irrestrita, a referida Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações, n° 8.666/93, não podendo o referido artigo 71 desta lei ser utilizado como privilégio flagrantemente inconstitucional em desfavor dos trabalhadores.
Defendemos a permanência e aplicação de forma irrestrita da Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações. Caso isso não ocorra, a penalização recairá sobre os trabalhadores.
Cabe ao Estado saber escolher, de forma responsável e coerente, seus contratados, não apenas levando em consideração o menor preço, mas também a solidez das empresas terceirizadas no mercado de trabalho, identificando seus verdadeiros donos e responsáveis, evitando fraudes em desfavor do Fisco e de seus empregados.
Temo pela atual discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da revogação da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST, no âmbito das ações judiciais envolvendo de um lado o trabalhador e de outro o Estado e empresas terceirizadas nos moldes da Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/93), ou seja, o governo planeja dar calote aos trabalhadores quando pretende se eximir de sua responsabilidade no pagamento dos direitos trabalhistas quando o empregador não os assume.
A referida Súmula, que nada mais é que o reflexo de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria que, uma vez editada pelo TST, tem o papel de nortear os órgãos subalternos que os mesmos decidam causas relativas à terceirização de serviços de acordo com a determinação nela contemplada. Ou seja, “nos caos de inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte do empregador, cabe a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 - da Lei n° 8.666, de 21.06.1993)"
O Governo, por intermédio de sua máquina administrativa e auxiliares, advogam a tese de que as ações judiciais devem se submeter à aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n° 8.666/93 e a não subsistência do item IV da Súmula 331, a qual diz que "o contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da execução do contrato... A inadimplência do contrato com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o registro de imóveis".
Desta forma, o Estado tenta se eximir dos encargos trabalhistas por parte da empresa contratada pela administração pública, resultantes da execução do contrato, não se transferindo à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.
Adotar tal posicionamento é apoiar, de forma legal, o calote do governo aos trabalhadores, por muita vezes necessitados de condições básicas de sobrevivência. É preciso compreender que acima de todo e qualquer embate político, subsiste uma massa humana esmagada pela carência de Educação e Saúde de qualidade. Neste aspecto, defendemos a bandeira de que deve permanecer a ser aplicada, de forma irrestrita, a referida Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações, n° 8.666/93, não podendo o referido artigo 71 desta lei ser utilizado como privilégio flagrantemente inconstitucional em desfavor dos trabalhadores.
Defendemos a permanência e aplicação de forma irrestrita da Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações. Caso isso não ocorra, a penalização recairá sobre os trabalhadores.
Cabe ao Estado saber escolher, de forma responsável e coerente, seus contratados, não apenas levando em consideração o menor preço, mas também a solidez das empresas terceirizadas no mercado de trabalho, identificando seus verdadeiros donos e responsáveis, evitando fraudes em desfavor do Fisco e de seus empregados.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
E como ficamos no dia 14 de maio de 1888 e amanhã?
Quando era criança me lembro que todo dia 13 de maio era o único em que se falava da presença do negro no Brasil e a imagem sempre era o de derrotado. Cresci e sempre lutei contra esta imagem.
Derrotada é a sociedade racista, elitista e que aceitou a escravidão. Esta sociedade será derrotada com a nossa luta.
"A Princesa Izabel assinou a lei áurea em 13 de maio de 1888, mas não assinou a carteira de trabalho de nenhum negro". Essa frase sempre dita mostra a violência da qual fomos vítimas. A violência do escravismo do Brasil tem como sucessão nos dias de hoje a mão de obra barata que muitos de nós representam. A violência policial de hoje é a mesma dos capitães do mato no passado. É a juventude negra a principal vítima da violência policial e da marginalidade.
Faço esta reflexão no dia 13 de maio porque acredito como militante negro, adepto de religião de matriz africana, sindicalista e originário da periferia, que tudo que temos é fruto da luta. Nada nos foi dado. Nossa luta constrói e escreve a lei.
Foram as lutas de resistência dos escravos através de quilombos, levantes e a luta política do movimento abolicionista que mostraram que se a liberdade não viesse, a elite branca estaria ameaçada já que alguns estudos apontam que no fim do século 19 a maioria era negra e mestiça. Foi então que se passou para o "branqueamento" do Brasil.
Enquanto o negro "liberto" pouco ou nada recebeu, o imigrante italiano, alemão, polonês, japonês e tantos outros recebiam alguma compensação por sua chegada ao Brasil. Cadê a reparação ao negro brasileiro que tem como origem o sofrimento dos que aqui chegaram como escravos?
Vamos sempre lembrar o 13 de maio para recuperar a memória da luta do negro no Brasil e servir de referência para os novos passos que temos o dever e o direito de dar rumo à construção de uma sociedade justa e igualitária. A conquista de cotas nas universidades e outras formas de reparação racial devem servir de incentivos para que superemos o racismo tão presente na mídia, no ambiente de trabalho, na sociedade em geral.
Encerro com duas frases de Malcom X e que elas nos inspirem, nos levem à reflexão, para que tomemos o futuro em nossas mãos e o tornemos melhor a partir de hoje.
"As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos."
"O futuro pertence àqueles que se preparam hoje para ele."
Derrotada é a sociedade racista, elitista e que aceitou a escravidão. Esta sociedade será derrotada com a nossa luta.
"A Princesa Izabel assinou a lei áurea em 13 de maio de 1888, mas não assinou a carteira de trabalho de nenhum negro". Essa frase sempre dita mostra a violência da qual fomos vítimas. A violência do escravismo do Brasil tem como sucessão nos dias de hoje a mão de obra barata que muitos de nós representam. A violência policial de hoje é a mesma dos capitães do mato no passado. É a juventude negra a principal vítima da violência policial e da marginalidade.
Faço esta reflexão no dia 13 de maio porque acredito como militante negro, adepto de religião de matriz africana, sindicalista e originário da periferia, que tudo que temos é fruto da luta. Nada nos foi dado. Nossa luta constrói e escreve a lei.
Foram as lutas de resistência dos escravos através de quilombos, levantes e a luta política do movimento abolicionista que mostraram que se a liberdade não viesse, a elite branca estaria ameaçada já que alguns estudos apontam que no fim do século 19 a maioria era negra e mestiça. Foi então que se passou para o "branqueamento" do Brasil.
Enquanto o negro "liberto" pouco ou nada recebeu, o imigrante italiano, alemão, polonês, japonês e tantos outros recebiam alguma compensação por sua chegada ao Brasil. Cadê a reparação ao negro brasileiro que tem como origem o sofrimento dos que aqui chegaram como escravos?
Vamos sempre lembrar o 13 de maio para recuperar a memória da luta do negro no Brasil e servir de referência para os novos passos que temos o dever e o direito de dar rumo à construção de uma sociedade justa e igualitária. A conquista de cotas nas universidades e outras formas de reparação racial devem servir de incentivos para que superemos o racismo tão presente na mídia, no ambiente de trabalho, na sociedade em geral.
Encerro com duas frases de Malcom X e que elas nos inspirem, nos levem à reflexão, para que tomemos o futuro em nossas mãos e o tornemos melhor a partir de hoje.
"As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos."
"O futuro pertence àqueles que se preparam hoje para ele."
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Empresas terceirizadas estão sob suspeição
O Direito prevê que ao acusador cabe a comprovação das afirmações que faz e que se isso não acontecer, ele, o acusador, fica à mercê da Lei.
Por razões evidentes não tenho todos os elementos que me permitam acusar diretamente alguém, uma instituição, mas apresentamos alguns aspectos para análise de quem desejar fazê-la.
Nossa reivindicação é que exista o máximo de transparência para que a população possa saber exatamente onde e como são gastos e usados os recursos públicos.
Para mim é no mínimo suspeito e deve ser investigado por quem de direito os contratos feitos com o Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. e a Monte Sinai.
Em comum elas têm o hábito de não honrar as obrigações prevista na legislação trabalhista. Não pagam salários em dia, tíquete refeição e vales transportes. Realizamos na manhã do dia 22, quinta-feira, uma manifestação em frente à antiga sede da Cetro em Lauro de Freitas. Chegando lá não encontramos ninguém. Ora, como o governo da Bahia contrata uma empresa clandestina?
A direção do Grupo Cetro, composta em especial pelos empresários Ciro Luquini e Júnior Barros, não tem demonstrado a menor preocupação em buscar uma solução negociada. Queremos a intervenção do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e até mesmo da Polícia Federal. Com certeza aqui existe uma "Operação Jaleco Multicolorido". Quando chegamos à Secretaria de Educação da Bahia (SEC) recebemos a informação que tudo foi pago, porém, ninguém se preocupou se os trabalhadores estão com os salários em dia.
Outra empresa que apontamos como "estranha" é a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. O endereço registrado pela Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. é Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA), porém, não se consegue achar a empresa nesse local. Por ironia, ou melhor, por tristeza, a Cetro substituiu a Imperial. Como é que o governo do Estado contrata uma empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores e nem mesmo confere os dados cadastrais? Pagam as faturas e nem mesmo sabem onde elas se localizam? Isso no mínimo é uma vergonha. Será que não existe um funcionário na Comissão de Licitação que pudesse checar os dados apresentados pelas empreiteiras?
Em relação à Monte Sinai, questionamos a capacidade de a empresa poder honrar seu contrato que chega perto de R$ 2 milhões. Uma empresa sem a menor tradição consegue um contrato desse nível. Quem ganha com tamanha baixeza que expõe os trabalhadores a uma série de vexames? Enquanto o governo se omite os trabalhadores amargam com atrasos constantes no pagamento de salários, tíquetes refeição, vales-transportes e demais direitos trabalhistas.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) vai acionar a Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Assembléia Legislativa e demais instituições para que uma providência seja tomada.
As empresas terceirizadas precisam ser fiscalizadas e advertidas por quem a contrata, no caso o Governo do Estado da Bahia. Quem não pode arcar com os prejuízos e constantemente receber calotes são os trabalhadores que enfrentam toda sorte de dificuldades em razão da irresponsabilidade das empresas e da omissão do governo.
Por razões evidentes não tenho todos os elementos que me permitam acusar diretamente alguém, uma instituição, mas apresentamos alguns aspectos para análise de quem desejar fazê-la.
Nossa reivindicação é que exista o máximo de transparência para que a população possa saber exatamente onde e como são gastos e usados os recursos públicos.
Para mim é no mínimo suspeito e deve ser investigado por quem de direito os contratos feitos com o Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. e a Monte Sinai.
Em comum elas têm o hábito de não honrar as obrigações prevista na legislação trabalhista. Não pagam salários em dia, tíquete refeição e vales transportes. Realizamos na manhã do dia 22, quinta-feira, uma manifestação em frente à antiga sede da Cetro em Lauro de Freitas. Chegando lá não encontramos ninguém. Ora, como o governo da Bahia contrata uma empresa clandestina?
A direção do Grupo Cetro, composta em especial pelos empresários Ciro Luquini e Júnior Barros, não tem demonstrado a menor preocupação em buscar uma solução negociada. Queremos a intervenção do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e até mesmo da Polícia Federal. Com certeza aqui existe uma "Operação Jaleco Multicolorido". Quando chegamos à Secretaria de Educação da Bahia (SEC) recebemos a informação que tudo foi pago, porém, ninguém se preocupou se os trabalhadores estão com os salários em dia.
Outra empresa que apontamos como "estranha" é a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. O endereço registrado pela Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. é Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA), porém, não se consegue achar a empresa nesse local. Por ironia, ou melhor, por tristeza, a Cetro substituiu a Imperial. Como é que o governo do Estado contrata uma empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores e nem mesmo confere os dados cadastrais? Pagam as faturas e nem mesmo sabem onde elas se localizam? Isso no mínimo é uma vergonha. Será que não existe um funcionário na Comissão de Licitação que pudesse checar os dados apresentados pelas empreiteiras?
Em relação à Monte Sinai, questionamos a capacidade de a empresa poder honrar seu contrato que chega perto de R$ 2 milhões. Uma empresa sem a menor tradição consegue um contrato desse nível. Quem ganha com tamanha baixeza que expõe os trabalhadores a uma série de vexames? Enquanto o governo se omite os trabalhadores amargam com atrasos constantes no pagamento de salários, tíquetes refeição, vales-transportes e demais direitos trabalhistas.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) vai acionar a Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Assembléia Legislativa e demais instituições para que uma providência seja tomada.
As empresas terceirizadas precisam ser fiscalizadas e advertidas por quem a contrata, no caso o Governo do Estado da Bahia. Quem não pode arcar com os prejuízos e constantemente receber calotes são os trabalhadores que enfrentam toda sorte de dificuldades em razão da irresponsabilidade das empresas e da omissão do governo.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Falta de caráter e solidariedade em Salvador
Um servidor municipal deve ter responsabilidade pública. Quando não apresenta esta característica e permanece atuando, o culpado é o Poder Executivo.
Veja a atuação de um desavergonhado "servidor" e sua resposta diante da enchente que atinge a população do bairro de Águas Claras.
Uma vergonha! Com a palavra o prefeito João Henrique Barradas Carneiro!
Veja a atuação de um desavergonhado "servidor" e sua resposta diante da enchente que atinge a população do bairro de Águas Claras.
Uma vergonha! Com a palavra o prefeito João Henrique Barradas Carneiro!
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Fonte: http://purapolitica.com.br/novosite/
terça-feira, 13 de abril de 2010
Paz e justiça no campo
Em setembro de 2009 uma imagem foi divulgada por todos os meios de comunicação: a ocupação de uma das fazendas da Cutrale. O tom dado por alguns, em especial os parlamentares da chamada bancada ruralista, era de aprofundar a criminalização do movimento social tendo como base a derrubada de pés de laranjas. Faltou dizer, porém, que a área é grilada, ou seja, pertence à União. São terras públicas servindo a uma das empresas monopolistas do setor de sucos.
Paz no campo se faz com bom senso, verdade e vontade política. A Cutrale controla, em associação com a Coca-Cola 30% de todo o mercado mundial de sucos. Não é atacando os trabalhadores rurais que chegaremos a uma solução.
Lembro este fato de 2009 porque recentemente, em março, João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia foram presos por lutarem pelo controle das terras pela população que dela sobrevive há várias gerações.
Mais recentemente ainda, no dia 31 de março, Pedro Alcântara de Souza, presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), foi assassinado o presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf) no município de Redenção (PA), com cinco tiros na cabeça.
O crime compõe uma série de atentados que aqueles que lutam contra a desigualdade social, por um País mais justo e por efetiva Reforma Agrária têm sofrido ao longo dos anos. Apenas no Pará, no dia 11 de junho de 1987, o advogado e deputado Paulo Fonteles morre na luta pela terra. No dia 5 de abril de 1987 mais uma morte de um lutador do campo, Virgílio Sacramento. Em 6 de Dezembro de 1988 mais um deputado é assassinado, João Carlos Batista. No dia 17 de abril de 1996, tivemos o assassinato de 19 trabalhadores sem terra na curva do S, em Eldorado de Carajás. Irmã Dorothy Stang foi morta em dia 12 de Fevereiro de 2005. Agora foi Pedro Alcântara de Souza.
Após cinco anos e um mês o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na noite do dia 12 de abril a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, uma guerreira de 73 anos, em fevereiro de 2005. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Que a decisão tomada em 12 de abril deste ano sirva como um marco histórico. A demonização ou criminalização do movimento popular e a violência no campo deve ter fim. É fundamental que o Brasil assuma como política de Estado a questão da reforma agrária e que a terra seja de quem nela trabalha. Empréstimos com juros favorecidos, perdão de dívidas, financiamento para mecanização, apoio técnico da Embrapa e tantas outras iniciativas são mais do que necessárias. São centrais para que a verdadeira paz no campo seja conquistada.
Paz no campo se faz com bom senso, verdade e vontade política. A Cutrale controla, em associação com a Coca-Cola 30% de todo o mercado mundial de sucos. Não é atacando os trabalhadores rurais que chegaremos a uma solução.
Lembro este fato de 2009 porque recentemente, em março, João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia foram presos por lutarem pelo controle das terras pela população que dela sobrevive há várias gerações.
Mais recentemente ainda, no dia 31 de março, Pedro Alcântara de Souza, presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), foi assassinado o presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf) no município de Redenção (PA), com cinco tiros na cabeça.
O crime compõe uma série de atentados que aqueles que lutam contra a desigualdade social, por um País mais justo e por efetiva Reforma Agrária têm sofrido ao longo dos anos. Apenas no Pará, no dia 11 de junho de 1987, o advogado e deputado Paulo Fonteles morre na luta pela terra. No dia 5 de abril de 1987 mais uma morte de um lutador do campo, Virgílio Sacramento. Em 6 de Dezembro de 1988 mais um deputado é assassinado, João Carlos Batista. No dia 17 de abril de 1996, tivemos o assassinato de 19 trabalhadores sem terra na curva do S, em Eldorado de Carajás. Irmã Dorothy Stang foi morta em dia 12 de Fevereiro de 2005. Agora foi Pedro Alcântara de Souza.
Após cinco anos e um mês o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na noite do dia 12 de abril a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, uma guerreira de 73 anos, em fevereiro de 2005. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Que a decisão tomada em 12 de abril deste ano sirva como um marco histórico. A demonização ou criminalização do movimento popular e a violência no campo deve ter fim. É fundamental que o Brasil assuma como política de Estado a questão da reforma agrária e que a terra seja de quem nela trabalha. Empréstimos com juros favorecidos, perdão de dívidas, financiamento para mecanização, apoio técnico da Embrapa e tantas outras iniciativas são mais do que necessárias. São centrais para que a verdadeira paz no campo seja conquistada.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Educação é melhor que repressão
Sempre que a sociedade se depara com um aumento nas ações da chamada marginalidade boa parte da população e setores expressivos dos meios de segurança pública já partem para apontar como única solução o enfrentando policial. A ação policial é necessária e importante, porém, deve ser repensada e alguma substituída por mais ações do Estado na infra-estrutura, em especial na Educação.
Outra coisa que questiono é mostrar como solução o treinamento de 3.200 policiais militares e aquisição de 1.120 viaturas. Ora, não dá para se falar em tranqüilidade social se não existir uma preocupação de verdade, uma política de Estado, que assegure o bem-estar da sociedade, em especial de sua camada mais excluída.
Foi a formação moral e não a repressão que levou a trabalhadora em limpeza Vânia Maria Corrêia dos Santos a não titubear em devolver um cheque no valor de R$ 35 mil que encontrou na rua no dia 15 de março.
A sociedade baiana necessita discutir um projeto de futuro e não apenas de resposta imediata à violência e à marginalidade. Precisamos pensar em educação familiar, investimento em esporte e lazer, valorização das escolas e dos educadores etc.
Prefiro dizer sim para a educação e não à violência venha ela de onde vier. O investimento educacional deve servir de incentivo para que a juventude sinta que é melhor ir para a escola do que para o tráfico. A educação, pensada assim, pode ser um instrumento fundamental para darmos passos largos na construção de uma sociedade justa, com igualdade de oportunidade, sem lugar para os altos índices de violência que vemos hoje na Bahia.
Estudos comprovam que de cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Ou como afirma a psicóloga Cenise Monte Vicente, "a violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas".
Fundamental é a inversão de prioridades. Quanto maior o fosso social, maior a violência. Não podemos aceitar a diferença social, a desigualdade racial, como algo normal, fatalidade inevitável que só pode ser enfrentada no confronto policial.
Outra coisa que questiono é mostrar como solução o treinamento de 3.200 policiais militares e aquisição de 1.120 viaturas. Ora, não dá para se falar em tranqüilidade social se não existir uma preocupação de verdade, uma política de Estado, que assegure o bem-estar da sociedade, em especial de sua camada mais excluída.
Foi a formação moral e não a repressão que levou a trabalhadora em limpeza Vânia Maria Corrêia dos Santos a não titubear em devolver um cheque no valor de R$ 35 mil que encontrou na rua no dia 15 de março.
A sociedade baiana necessita discutir um projeto de futuro e não apenas de resposta imediata à violência e à marginalidade. Precisamos pensar em educação familiar, investimento em esporte e lazer, valorização das escolas e dos educadores etc.
Prefiro dizer sim para a educação e não à violência venha ela de onde vier. O investimento educacional deve servir de incentivo para que a juventude sinta que é melhor ir para a escola do que para o tráfico. A educação, pensada assim, pode ser um instrumento fundamental para darmos passos largos na construção de uma sociedade justa, com igualdade de oportunidade, sem lugar para os altos índices de violência que vemos hoje na Bahia.
Estudos comprovam que de cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Ou como afirma a psicóloga Cenise Monte Vicente, "a violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas".
Fundamental é a inversão de prioridades. Quanto maior o fosso social, maior a violência. Não podemos aceitar a diferença social, a desigualdade racial, como algo normal, fatalidade inevitável que só pode ser enfrentada no confronto policial.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Dois exemplos de dignidade
Nossa categoria quase sempre é destacada nos meios de comunicação por sua dignidade e honra. Foi assim com o salvamento de pessoas durante desmoronamentos, com bebês abandonados, encontro de valores em aeroportos e outros locais etc.
No dia 15 de março nossa companheira Vânia Maria Corrêia dos Santos, 28 anos, encontrou na Avenida Tancredo Neves, perto de uma loja de luxo, um cheque no valor de R$ 35 mil, nada menos que 70 vezes o valor do seu salário. No dia seguinte, foi ao banco e depositou a quantia na conta do destinatário. A atitude de nossa companheira orgulhou e orgulha toda a categoria.
Vânia Maria Corrêia dos Santos com seu ato nobre, em contraste com a vida simples que leva, mostra que honra e dignidade não têm preço.
Parabenizo também o senso de cidadania, respeito próprio e compromisso social demonstrado por Joseilson Santos Alves, funcionário da Vega Engenharia Ambiental.
Ao ver um deseducado de prenome Israel, proprietário do veículo placa nº JRA 4202, jogar lixo em via pública no Largo da Saúde no dia 26 de março, por volta das 9 horas, não titubeou e solicitou que ele fosse jogado em um container que fica perto local.
Manifesto minha solidariedade ao companheiro e indignação diante da atitude do tal Israel. O morador mostrou-se agressivo e tentou desferir um soco no trabalhador que conseguiu se desviar da primeira tentativa e tentou argumentar que era evangélico e não queria nenhuma confusão. Seu objetivo era apenas de alertar para uma melhor limpeza urbana.
De forma vil, algo comum aos covardes, Israel, acompanhado de outra pessoa, agrediu o companheiro Joseilson Santos Alves.
Imediatamente nós, da diretoria do Sindilimp-BA, o orientamos a registrar queixa crime contra "Israel" em razão da agressão física e ofensa moral e, de posse do boletim de ocorrência, nos comprometemos a tomar todas as medidas para que esse fato não fique impune.
Não podemos deixar esse ato vergonhoso e covarde de lado porque reflete a falta de civilidade de um morador que nem mesmo educação doméstica possui para entender que o lixo é para ser jogado no lixo e não na rua. Joseilson Santos Alves foi agredido mesmo mantendo uma postura educada. Vamos levar o caso à frente não como um sentido de vingança, mas para ser exemplar. Todos merecem respeito e o trabalhador em limpeza não pode ser exceção.
Um fato positivo. Um fato negativo. Ambos mostram a importância fundamental de nossa categoria para a sociedade. Não apenas deixamos as cidades limpas e garantimos a sustentabilidade socioambiental e mesmo de saúde pública coletiva. Somos também exemplo de ética, solidariedade e compromisso com o próximo.
Vânia Maria Corrêia dos Santos e Joseilson Santos Alves são dois exemplos de milhares de companheiras e companheiros que compõem a nossa categoria, dos trabalhadores em limpeza, da qual tenho extremo orgulho de pertencer.
No dia 15 de março nossa companheira Vânia Maria Corrêia dos Santos, 28 anos, encontrou na Avenida Tancredo Neves, perto de uma loja de luxo, um cheque no valor de R$ 35 mil, nada menos que 70 vezes o valor do seu salário. No dia seguinte, foi ao banco e depositou a quantia na conta do destinatário. A atitude de nossa companheira orgulhou e orgulha toda a categoria.
Vânia Maria Corrêia dos Santos com seu ato nobre, em contraste com a vida simples que leva, mostra que honra e dignidade não têm preço.
Parabenizo também o senso de cidadania, respeito próprio e compromisso social demonstrado por Joseilson Santos Alves, funcionário da Vega Engenharia Ambiental.
Ao ver um deseducado de prenome Israel, proprietário do veículo placa nº JRA 4202, jogar lixo em via pública no Largo da Saúde no dia 26 de março, por volta das 9 horas, não titubeou e solicitou que ele fosse jogado em um container que fica perto local.
Manifesto minha solidariedade ao companheiro e indignação diante da atitude do tal Israel. O morador mostrou-se agressivo e tentou desferir um soco no trabalhador que conseguiu se desviar da primeira tentativa e tentou argumentar que era evangélico e não queria nenhuma confusão. Seu objetivo era apenas de alertar para uma melhor limpeza urbana.
De forma vil, algo comum aos covardes, Israel, acompanhado de outra pessoa, agrediu o companheiro Joseilson Santos Alves.
Imediatamente nós, da diretoria do Sindilimp-BA, o orientamos a registrar queixa crime contra "Israel" em razão da agressão física e ofensa moral e, de posse do boletim de ocorrência, nos comprometemos a tomar todas as medidas para que esse fato não fique impune.
Não podemos deixar esse ato vergonhoso e covarde de lado porque reflete a falta de civilidade de um morador que nem mesmo educação doméstica possui para entender que o lixo é para ser jogado no lixo e não na rua. Joseilson Santos Alves foi agredido mesmo mantendo uma postura educada. Vamos levar o caso à frente não como um sentido de vingança, mas para ser exemplar. Todos merecem respeito e o trabalhador em limpeza não pode ser exceção.
Um fato positivo. Um fato negativo. Ambos mostram a importância fundamental de nossa categoria para a sociedade. Não apenas deixamos as cidades limpas e garantimos a sustentabilidade socioambiental e mesmo de saúde pública coletiva. Somos também exemplo de ética, solidariedade e compromisso com o próximo.
Vânia Maria Corrêia dos Santos e Joseilson Santos Alves são dois exemplos de milhares de companheiras e companheiros que compõem a nossa categoria, dos trabalhadores em limpeza, da qual tenho extremo orgulho de pertencer.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Uma mulher lado a lado e nunca mais atrás
Estamos no "Mês da Mulher" e com certeza muito será escrito dobre o dia 8 de março em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Aproveito este período para discutir e tentar derrubar alguns mitos que se petrificaram em nossa cultura. Um deles é o tal: "Atrás de um grande homem sempre há uma grande mulher". Ora, por que atrás e não lado a lado, por exemplo?
Quero aqui fazer uma abordagem sobre o fim da discriminação da mulher, da luta pela igualdade que o movimento feminista desenvolveu e desenvolve. Claro que a situação da mulher hoje não é a mesma que no século XIX, por exemplo. Muito se avançou e muito há por se avançar.
Em minha opinião o homem, sim, deve participar da luta chamada ser "da mulher". A libertação da mulher representa também a libertação do homem cansado de ter de cumprir um papel que a sociedade considera natural. Chegou-se a ser encarado como normal um homem que matava a companheira porque ela o abandonará para se relacionar com outro. Era a chamada "legítima defesa da honra". Ora, que honra é essa que oprime, agride e assassina o ser que se diz amar?
Como sou da categoria dos trabalhadores em limpeza onde a maioria das trabalhadoras é negra e na escala social ainda sofrem todo o preconceito e desvantagens do sistema injusto e racista do país, parabenizo a mulher negra que a cada dia avança em suas conquistas sociais.
Tenho orgulho de ser descendente de mulheres guerreiras. Foi assim que chegamos aqui. Foram elas que ao lado dos homens negros lutaram nos castelos prisionais, porões dos navios negreiros, casas grandes e senzalas.
O Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal da Bahia) lançou neste mês uma campanha contra o assédio moral e sexual no ambiente do trabalho. É uma luta especial da mulher, porém, os homens da categoria, eu inclusive, não podem ficar de fora desta batalha.
A mulher vítima de assédio moral e sexual quase sempre apresenta problemas relacionados à saúde mental, pode ter estresse elevado, pode desenvolver sintomas de estresse pós-traumático e sintomas depressivos. Os efeitos refletem-se nas pessoas próximas a ela, na família e no grupo de amigos.
Será que um homem de verdade ao ver um caso de assédio moral e sexual acontecer em seu ambiente laborativo pode se omitir e não testemunhar ou denunciar um absurdo desse que ata e debilita uma companheira de trabalho?
Faço esse questionamento em legítima defesa. Repito: a luta da mulher é a luta de toda sociedade, pois a mulher livre liberta também o homem do papel autoritário que a sociedade machista definiu como sendo o dele.
Espero que esta discussão não fique apenas neste período do Dia Internacional da Mulher, mas que seja uma constante.
Quero aqui fazer uma abordagem sobre o fim da discriminação da mulher, da luta pela igualdade que o movimento feminista desenvolveu e desenvolve. Claro que a situação da mulher hoje não é a mesma que no século XIX, por exemplo. Muito se avançou e muito há por se avançar.
Em minha opinião o homem, sim, deve participar da luta chamada ser "da mulher". A libertação da mulher representa também a libertação do homem cansado de ter de cumprir um papel que a sociedade considera natural. Chegou-se a ser encarado como normal um homem que matava a companheira porque ela o abandonará para se relacionar com outro. Era a chamada "legítima defesa da honra". Ora, que honra é essa que oprime, agride e assassina o ser que se diz amar?
Como sou da categoria dos trabalhadores em limpeza onde a maioria das trabalhadoras é negra e na escala social ainda sofrem todo o preconceito e desvantagens do sistema injusto e racista do país, parabenizo a mulher negra que a cada dia avança em suas conquistas sociais.
Tenho orgulho de ser descendente de mulheres guerreiras. Foi assim que chegamos aqui. Foram elas que ao lado dos homens negros lutaram nos castelos prisionais, porões dos navios negreiros, casas grandes e senzalas.
O Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal da Bahia) lançou neste mês uma campanha contra o assédio moral e sexual no ambiente do trabalho. É uma luta especial da mulher, porém, os homens da categoria, eu inclusive, não podem ficar de fora desta batalha.
A mulher vítima de assédio moral e sexual quase sempre apresenta problemas relacionados à saúde mental, pode ter estresse elevado, pode desenvolver sintomas de estresse pós-traumático e sintomas depressivos. Os efeitos refletem-se nas pessoas próximas a ela, na família e no grupo de amigos.
Será que um homem de verdade ao ver um caso de assédio moral e sexual acontecer em seu ambiente laborativo pode se omitir e não testemunhar ou denunciar um absurdo desse que ata e debilita uma companheira de trabalho?
Faço esse questionamento em legítima defesa. Repito: a luta da mulher é a luta de toda sociedade, pois a mulher livre liberta também o homem do papel autoritário que a sociedade machista definiu como sendo o dele.
Espero que esta discussão não fique apenas neste período do Dia Internacional da Mulher, mas que seja uma constante.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Dia 2 de fevereiro: resistência e festa no mar
Com certeza neste ano de 2010 nossa tradição com origem nas religiões de matriz africana se aprofundará ainda mais. Cada oferenda colocada no balaio na Colônia de Pescadores ou de forma individual por adeptos do candomblé, turistas e devotos é uma forma de dizer que a esperança não morre.
Que a cada fogos de artifícios que escutarmos possa aumentar nossa fé em uma Bahia melhor e maior para todos nós.
O batuque do samba-de-roda e afoxé, as "levadas" de cada bairro ou grupo de amigos, as barracas e seus freqüentadores, as comidas típicas da Bahia e tantas outras manifestações populares mostram que o povo afrodescendente e todos os que desejam uma nova sociedade resistem.
Eu, como adepto do candomblé, sindicalista e militante do PT estou aqui para mais uma vez ver com felicidade que a nossa cultura e a nossa religião não morreu e não morrerá jamais.
Viva Yemanjá!
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Fórum Social Mundial: Trabalhadores em limpeza na luta pela construção de um novo mundo
Em 2001 ainda víamos o Fórum Social Mundial (FSM) como uma esperança de contraposição à frieza monetária e de dominação que representa o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que se realiza anualmente, em janeiro.
Com muita garra, luta e dedicação vemos o FSM como uma conquista, um espaço aberto e democrático onde os movimentos sociais encontram vez e voz para expressar suas reivindicações e utopias.
O Sindilimp-BA que representa os trabalhadores em limpeza tem a honra de estar aqui presente para dizer que nossa categoria tem muito a aprender neste evento, porém, sem nenhuma falsa modéstia ou exacerbação de arrogância, temos muito a ensinar.
Sem os trabalhadores em limpeza a sociedade não se movimenta. Somos fundamentais para o meio ambiente, saúde pública, melhores condições de vida e trabalho, enfim, somos prioritários ao contrário do que o "representante da elite" Boris Casoy com todo o seu preconceito tentou passar em seu comentário preconceituoso no último dia de 2009 na Rede Bandeirantes.
O número de participantes já confirmados para 2010, assim como o expressivo número de entidades ou organizações (sindicatos, ONG's etc.), além da presença de milhares de jornalistas, demonstram que verdadeiramente não só acreditamos que "UM NOVO MUNDO É POSSÍVEL", mas o estamos construindo.
Nossa presença, enquanto representantes dos trabalhadores em limpeza da Bahia, se dá no marco da esperança e da certeza que juntos construiremos uma sociedade onde o ser humano seja prioridade e não o famigerado "mercado econômico". Queremos desenvolvimento, sim, mas com sustentabilidade e o maior de todos os desenvolvimentos: o social e o humano.
A luta por um mundo sem excluídos é uma luta que nunca morre. Estamos aqui, neste espaço não só de manifestações e protesto, também de proposições e apresentação de novas visões de mundo porque acreditamos "em uma economia a serviço do ser humano e não o inverso".
Podem contar com a ação militante e ativa do Sindilimp-BA neste evento! Sim, um outro mundo é possível e nós estamos aqui para contribuir com sua construção!
Com muita garra, luta e dedicação vemos o FSM como uma conquista, um espaço aberto e democrático onde os movimentos sociais encontram vez e voz para expressar suas reivindicações e utopias.
O Sindilimp-BA que representa os trabalhadores em limpeza tem a honra de estar aqui presente para dizer que nossa categoria tem muito a aprender neste evento, porém, sem nenhuma falsa modéstia ou exacerbação de arrogância, temos muito a ensinar.
Sem os trabalhadores em limpeza a sociedade não se movimenta. Somos fundamentais para o meio ambiente, saúde pública, melhores condições de vida e trabalho, enfim, somos prioritários ao contrário do que o "representante da elite" Boris Casoy com todo o seu preconceito tentou passar em seu comentário preconceituoso no último dia de 2009 na Rede Bandeirantes.
O número de participantes já confirmados para 2010, assim como o expressivo número de entidades ou organizações (sindicatos, ONG's etc.), além da presença de milhares de jornalistas, demonstram que verdadeiramente não só acreditamos que "UM NOVO MUNDO É POSSÍVEL", mas o estamos construindo.
Nossa presença, enquanto representantes dos trabalhadores em limpeza da Bahia, se dá no marco da esperança e da certeza que juntos construiremos uma sociedade onde o ser humano seja prioridade e não o famigerado "mercado econômico". Queremos desenvolvimento, sim, mas com sustentabilidade e o maior de todos os desenvolvimentos: o social e o humano.
A luta por um mundo sem excluídos é uma luta que nunca morre. Estamos aqui, neste espaço não só de manifestações e protesto, também de proposições e apresentação de novas visões de mundo porque acreditamos "em uma economia a serviço do ser humano e não o inverso".
Podem contar com a ação militante e ativa do Sindilimp-BA neste evento! Sim, um outro mundo é possível e nós estamos aqui para contribuir com sua construção!
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Entrevista ao site Pura Política
Acesse o site Pura Política e veja na íntegra nossa entrevista falando sobre a questão da limpeza públic a, terceirização, processo eleitoral 2010 e diversas outras opiniões sobre nossa visão de mundo e de sociedade.
Direitos Humanos hoje e sempre
Quero fazer algumas considerações sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) lançado no final de dezembro de 2009, através de decreto presidencial. O programa prevê a revisão da Lei de Anistia, a criação de marco regulatório para a comunicação no País e condições para a renovação de outorgas dos serviços de radiodifusão.
É evidente que os setores que sempre mandaram no Brasil se sentiram prejudicados e partiram para acabar com a possibilidade de avanços na legislação brasileira.
Até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares, manifestaram-se contra a proposta de criação de uma "Comissão da Verdade" para rever os crimes cometidos na ditadura militar e a legislação aprovada de 1964 a 1985 que fere os direitos humanos.
As entidades patronais da área de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), manifestaram seu descontentamento na criação de um marco regulatório para a comunicação e na criação de condicionamentos para concessões e outorgas. Ora, sempre jogaram soltos e nunca deram nenhuma satisfação à sociedade e, sendo assim, chamam de censura a possibilidade que se acena para que todos os setores possam se manifestar livremente.
Vários países que passaram pela triste experiência de ditaduras militares na América do Sul apuraram todos os crimes cometidos e puniram os responsáveis. Até mesmo o general Pinochet foi processado e preso por um tempo.
Ora, apurar no Brasil todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política, sobretudo durante o regime de 1964, é algo necessário para a cicatrização do passado recente baseado na verdade. "Para que ninguém esqueça. Para que nunca mais aconteça." Quem tem medo da verdade?
Espero e manifesto meu apoio à aprovação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Nossa jovem democracia brasileira só tem a ganhar e se fortalecer se as leis forem baseadas na verdade.
É evidente que os setores que sempre mandaram no Brasil se sentiram prejudicados e partiram para acabar com a possibilidade de avanços na legislação brasileira.
Até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares, manifestaram-se contra a proposta de criação de uma "Comissão da Verdade" para rever os crimes cometidos na ditadura militar e a legislação aprovada de 1964 a 1985 que fere os direitos humanos.
As entidades patronais da área de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), manifestaram seu descontentamento na criação de um marco regulatório para a comunicação e na criação de condicionamentos para concessões e outorgas. Ora, sempre jogaram soltos e nunca deram nenhuma satisfação à sociedade e, sendo assim, chamam de censura a possibilidade que se acena para que todos os setores possam se manifestar livremente.
Vários países que passaram pela triste experiência de ditaduras militares na América do Sul apuraram todos os crimes cometidos e puniram os responsáveis. Até mesmo o general Pinochet foi processado e preso por um tempo.
Ora, apurar no Brasil todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política, sobretudo durante o regime de 1964, é algo necessário para a cicatrização do passado recente baseado na verdade. "Para que ninguém esqueça. Para que nunca mais aconteça." Quem tem medo da verdade?
Espero e manifesto meu apoio à aprovação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Nossa jovem democracia brasileira só tem a ganhar e se fortalecer se as leis forem baseadas na verdade.
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