terça-feira, 30 de abril de 2013

Sucom só sabe agir contra os pobres?, questiona o vereador Luiz Carlos Suíca (PT)



O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, solicita à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) que explique o que qualifica como uma grave omissão diante do fechamento da galeria da Loja Marisa que está sendo feita na Avenida 7 de Setembro, esquina com o Beco Maria da Paz.

"Enquanto Sucom fiscaliza e pune com rigor os pequenos comerciantes na periferia, recentemente vi um caso assim no bairro de Pernambués, no centro da cidade, portanto nas barbas do prefeito ACM Neto, a Loja Marisa incorpora área publica ao seu imóvel e a autarquia municipal nada faz, parece que aplaude essa ilegalidade em razão de sua omissão. A obra foi autorizada? Se foi, com base em que legislação e motivos? Exigimos uma imediata explicação da Prefeitura Municipal de Salvador, em especial da Sucom", critica e finaliza Suíca.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que Jornal da Metrópole comete uma infâmia ao apontá-lo como tendo votado na aprovação das contas de João Henrique

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), informa que não votou pela aprovação das contas do ex-prefeito João Henrique e que entrará com uma ação criminal por difamação e calúnia contra a empresa responsável pela publicação. "Atribuo à vergonhosa instituição do voto secreto este absurdo que estamos vivendo. Não há sentido em manter algo que servia como proteção na época da ditadura militar, porém, agora na democracia plena, o voto secreto não tem razão de existir. É uma forma de o mandatário enganar quem o elegeu. Repudio a inclusão de meu nome nesta lista suja. Sempre fiz oposição a João Henrique. O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte, sempre foi o sindicato que mais denunciou o ex-prefeito em razão dos maus tratos aos trabalhadores terceirizados. Não aceito a difamação que o Jornal da Metrópole comete e estou acionando a Justiça para que não fique em minha biografia uma mancha que me desonre", afirma.

"Sempre disse e reafirmo que meu compromisso é com a cidade em geral e em especial com as 8,222 pessoas que confiaram em meu nome para representá-las. Tenho o compromisso com os trabalhadores terceirizados que sofreram dificuldades e humilhações no período do ex-prefeito João Henrique. Não trairia e jamais trairei minha origem votando contra os interesses da cidade. Sou uma pessoa de palavra e quero que a Justiça repare este ataque, esta infâmia imputada de forma caluniosa à minha pessoa e ao meu mandato. O ônus da prova cabe a quem acusa e não aceito essa irresponsabilidade, leviandade e esse crime cometido pela publicação Esta vergonha mostra que o voto secreto deve acabar imediatamente. Voto aberto é o voto na transparência, na democracia e na dignidade na vida pública", finaliza indignado Luiz Carlos Suíca.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que área da Estação Rodoviária deve servir à população e não à especulação imobiliária

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), voltou a expressar preocupações em relação ao destino que terá o local onde hoje está o Terminal Rodoviário de Salvador. "Conversei com pessoas da região de Pirajá, Águas Claras e elas acreditam que a mudança trará benefícios em relação ao transporte coletivo e geração de emprego. Não sou contra a ampliação da Rodoviária e que isso se dê em outro local. O que não admito é que a área sirva à especulação imobiliária. Queremos assegurar que a área seja destinada ao lazer e formação educacional e cultural dos moradores da região de Pernambués, Saramandaia e outras. Por extensão isso beneficiará à cidade em geral. Penso em, algo como a 'Cidade do Saber' que temos em Camaçari, por exemplo,", afirma.

"O acesso à cultura ainda é privilégio de poucos em Salvador. Enquanto áreas chamadas nobres concentram as mais variadas opções de lazer, a população da área luta para usufruir o direito à cultura e ao lazer. Não podemos aceitar a lógica perversa de quanto mais popular uma região menos opções culturais existem. Construir um equipamento na área da Rodoviária atual contribui até mesmo para diminuir as ocorrências policiais porque está provado que a arte, a cultura, ajudam a afastar a juventude do crime. São visíveis as desigualdades entre a região e as áreas mais ricas. É para que se faça justiça social que apresentamos essa proposta", acrescenta o vereador.

Luiz Carlos Suíca afirma que a comissão que preside estuda um posicionamento coletivo sobre a questão. "Fico imaginando o transtorno que causaria um centro empresarial na região. Além do trânsito que hoje já é caótico teríamos também a elevação artificial dos preços de todos os imóveis daquela região. O Poder Legislativo não pode se ausentar desse debate, pois isso causaria uma maior especulação em terra urbana. A especulação acaba não apenas acompanhando como também moldando o processo de transformação do espaço. Haveria uma provisão de infraestruturas como vias, esgotos, redes de comunicação e outras em escala compatível na zona caso ela não seja utilizada em benefício dos moradores?", questiona.

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador teme também pelas dificuldades de deslocamento da população de mais baixa renda, especialmente a da região vizinha. "O investimento do setor imobiliário, por conta de uma lógica apenas financeira e de negócios, pode empurrar as pessoas para lugares cada vez mais distantes, e com isso as distâncias que os novos moradores têm que percorrer para seu trabalho, por exemplo, acabam aumentando. A população de Pernambués, Saramandaia e região estão carentes de tudo e também de áreas de lazer e este terreno poderia servir para a prefeitura e o governo estadual, em parceria, construir ali um amplo espaço para a prática de diversas modalidades esportivas e formação cultural e educacional. Todos ganham com a proposta que estamos apresentando", finaliza Luiz Carlos Suíca.

domingo, 14 de abril de 2013

Mandato da Gente contesta as afirmações de A Tarde

O Mandato da Gente contesta as afirmações de A Tarde de hoje (14/04/13 – pág. B8). Apresentamos aqui a lista de algumas de nossas ações. São 20 projetos de lei; 01 projeto de indicação; 03 requerimentos e duas moções. Claro que estamos no dia a dia na base, porém, não deixamos nossas atividades parlamentares onde somos um dos mais assíduos, na verdade não faltamos em uma única sessão. Veja e divulgue a relação abaixo:

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Mandato da Gente exige uma ação concreta da prefeitura em relação ao Parque Aeroclube

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador participa da audiência pública que acontece no auditório do Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), na Boca do Rio, para debater a reforma do shopping Aeroclube e o Parque Atlântico. "Os moradores da Boca do Rio, Pituaçu e Armação não acreditam mais na capacidade da prefeitura de Salvador resolver a questão dos escombros que virou a área do Aeroclube. Nossa participação se dá para exigir uma solução para aquilo que lembra uma cena de guerra de tão horrível. Agora, depois de tanto dinheiro publico jogado fora a atual gestão municipal diz que vai implodir o aeroclube e não esclarece o quer será feito na área. Ninguém aguenta mais", afirma.

Suíca relata que a luta pela requalificação da área do antigo aeroclube foi uma batalha travada pelo Fórum Comunitário da Boca do rio, fórum este composto pelas associações de moradores, Escola de Circo Picolino e associações de moradores locais. Depois de várias discussões, inclusive com debates com todos os candidatos a prefeito de Salvador da época, a comunidade da Boca do Rio implementou um luta para a construção de um parque na área, pois a mesma estava degradada e tinha apenas uma grande extensão de terra num vazio não edificado. Fruto dessa mobilização e pressão ao poder publico o prefeito de então, Fernando José concordou em promover um concurso pelo qual seria escolhido e projeto a ser implantado na área.

"Depois de lançado oficialmente o concurso, foram inscritos 72 arquitetos de todo o Brasil. Só daqui da Bahia foram 23; de São Paulo 15; de Pernambuco 12 e demais estados em numero inferior de inscritos. Ao final, e por unanimidade, foi escolhido o trabalho que obteve o primeiro lugar e identificado os vencedores. Os autores do projeto foram os arquitetos Wilson Andrade, André Sá e Francisco Mota. Depois de vencida essa primeira etapa, a da definição de o que fazer com o parque do Aeroclube o Fórum Comunitário parte para outra fase, lutar pela implantação do projeto vencedor. Mais havia uma eleição no meio do caminho", ironiza Suíca.

Ele lembra que a prefeita eleita foi a candidata Lidice da Mata, que no debate no circo havia dito que a melhor e a mais democrática coisa que o ex-prefeito Fernando José havia feito tinha sido o concurso e que se comprometera a fazer o parque. Depois de eleita a conversa da prefeita mudou. "O monstrengo que se ergueu no local e os destroços que hoje dominam a paisagem precisam de uma medida urgente. Eu defendo a construção de uma área de lazer para a população, porém, estou aberto às discussões. O que não pode continuar se arrastando é uma solução para algo que envergonha a cidade, representa uma ameaça à segurança dos moradores do local e das pessoas que por lá se exercitam. Depois querem saber a razão da perda de turistas que Salvador enfrenta. Temo uma verticalização indiscriminada da área e asseguro que a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador está atenta a atuará em defesa dos interesses da cidade", finaliza Luiz Carlos Suíca.