quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Um 2012 vitorioso se constrói com a categoria unida


*Luiz Carlos Suíca

Companheiras e companheiros:

Com orgulho o Sindilimp-BA organiza nossa categoria para a luta desde o dia 2 de setembro de 1989. São mais de 22 anos de uma entidade com grandes serviços prestados aos trabalhadores em geral e à nossa categoria em especial.

Desejamos um 2012 de muitas felicidades e que de forma coletiva possamos conservar e ampliar os nossos direitos.

A felicidade e a vitória não acontecem à toa. São conquistas que se faz todos os dias, em todos os momentos, em cada pequena e grande atitude.

Todos os anos, nós buscamos renovar as forças para prosseguir e realizar nossos sonhos e como diz a canção "Sonho que sonha só é só um sonho. Sonho que se sonha junto é realidade". Vamos juntos em 2012 fortalecer ainda mais o Sindilimp-BA, nosso instrumento de organização e de luta. Que não nos esqueçamos de agradecer por tudo que conquistamos em 2011 e sejamos dignos de novas vitórias.

Nossa categoria não se omitirá e lutará para construirmos um Brasil e uma Bahia melhor e mais igualitária.

Que tornemos realidade nossos sonhos de conquista de melhores condições de vida e trabalho, onde a saúde e a felicidade nunca faltem. Que, sobretudo, o presente seja vivido intensamente.

Este é também o momento em que desejamos felicidades a todos. É preciso que se mantenha essa união imprescindível da categoria. Podem estar certos que a diretoria do Sindilimp-BA fará seu melhor para que nossa gestão seja ainda mais marcante em nossa história.
*Luiz Carlos Suíca - Em nome da Diretoria Colegiada do Sindilimp-BA

Feliz Natal

Que neste Natal,
eu possa lembrar dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.

Que eu possa lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

Que eu possa perdoar a todos que me magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.

Que eu lembre dos desesperados,
e faça por eles uma prece de esperança.

Que eu esqueça as tristezas do ano que termina,
e faça uma prece de alegria.

Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e faça por ele uma prece de fé.

Obrigada Senhor
Por ter alimento,
quando tantos passam o ano com fome.

Por ter saúde,
quando tantos sofrem neste momento.

Por ter um lar,
quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz,
quando tantos choram na solidão.

Por ter amor,
quantos tantos vivem no ódio.

Pela minha paz,
quando tantos vivem o horror da guerra.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Movimento negro precisa voltar às bases e deixar elitismo de lado


*Luiz Carlos Suíca

Acompanhei no dia 20 de novembro, como sempre faço, a Marcha da Consciência Negra que se realiza em Salvador. Estive na da Liberdade, o bairro mais negro da cidade mais negra do Brasil.

Sem dúvida, qualquer manifestação do movimento popular merece nosso respeito e representa uma vitória, porém, não podemos tapar o sol com a peneira. O Movimento Negro, em especial aquele representado pelas entidades e personalidades políticas que estavam na Liberdade, precisa de uma profunda autocrítica e voltar às bases e deixar os gabinetes e palácios governamentais.

Na Caminhada da Liberdade só quem teve acesso à palavra, ou seja, manifestar no trio elétrico sua opinião e convicções foram as negras e negros com mandato parlamentar, secretários de governo, ou personalidades que circulam no poder político.

Algo lamentável os arrogantes e prepotentes que discriminaram as entidades populares e pessoas ligadas ao movimento negro real, aquele que se dá no dia a dia, que acompanha e luta contra a violência policial como recentemente fizemos no Pernambués contra a assassinato da menina de 8 anos, Raquel Bastos de Oliveira.

Nos protestos estávamos nós, o GAP (Grupo Alerta Pernambués), Sindilimp-BA e associações de moradores. Ao nosso lado estava o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) que por sinal não foi chamado para falar na caminhada da Liberdade.

Os elitistas não estavam no protesto embaixo do Viaduto dos Taxistas na quinta-feira, 17. Exigimos das autoridades na apuração do caso da morte de Raquel Bastos de Oliveira, de 8 anos, ocorrida durante um tiroteio no dia 3 de novembro.

Creio que "o tempo é o senhor da razão". Algumas pessoas, por desfrutarem de algumas vantagens ou condições momentâneas mais do que outras, se acham no direito de subestimar o ser humano. Todo arrogante e prepotente, cedo ou tarde, sempre acaba se dando mal em algum momento da vida. A ilusão é passageira e causa estragos irreparáveis. A arma mais eficaz para combater na arrogância e a prepotência é o desprezo.

Não podemos deixar de destacar, que o estudo do IBGE mostra que em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas, ou seja, somos 97 milhões e a maioria como sempre soubemos e defendemos. O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. A afirmação da negritude já é uma realidade. Sem dúvida uma vitória do movimento negro.

De acordo com o levantamento de 2010, se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

Mais de mil pessoas participaram na parte da manhã da caminhada em homenagem a Zumbi dos Palmares, que saiu da Liberdade em direção ao Pelourinho, em Salvador. O cortejo foi embalado pela banda do Ilê Aiyê. Poderia ser melhor se o trabalho de base fosse efetivamente realizado.

O Movimento Negro, ao longo de sua trajetória de luta, conseguiu pautar alguns avanços voltados à população negra como: aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o sistema de ingresso de estudantes negros em algumas universidades públicas estaduais e federais por meio de políticas afirmativas e da Lei 10.639/03, que institui no ensino básico a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos.

Continuamos nossa luta pela inserção, pela inclusão da população negra, em especial nossa juventude, nos bens culturais e materiais que possibilitem à manutenção de uma vida digna. Não podemos aceitar que o desemprego, as drogas, a prisão, a fome, enfim, a expressão da manutenção da miséria social seja encarada como algo comum ao nosso povo.

Contra o genocídio da juventude negra! Por reparações históricas para a população negra brasileira! Pela livre manifestação das religiões de matrizes africanas!

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

sábado, 19 de novembro de 2011

20 de Novembro: Dia de luta e consciência negra

No dia 20 de novembro de 1695 foi assassinado o líder do Quilombo de Palmares, Zumbi. É um dia de luta para todos os afrodescendentes e o Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) assume o compromisso de preservar a nossa memória, uma das formas de construir a história.
Os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta para tornar visível esse problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse.

O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1695, o mais importante líder do Quilombo de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil.

Enquanto o 20 de Novembro representa um dia de resistência, o 13 de maio representa traição, uma "liberdade sem asas e fome sem pão".

O "Dia Nacional da Consciência Negra" é o dia nacional de todos que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação.

Lutamos para que se efetive na prática a lei que aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Em geral, a história dada segue o livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula e não é difícil encontrar alguns com conteúdo depreciativo, seja referente ao Brasil ou a África.

Queremos que se debatam currículos onde nossa juventude, em especial as crianças negras, possam se vir com orgulho, com respeito ao Candomblé e demais religiões de matriz africana.

Questionamos aqui o papel do mercado de trabalho reservado aos trabalhadores negros. Onde está a maioria das trabalhadoras e trabalhadores negros em Salvador e em toda a Bahia? Queremos e exigimos salário igual para trabalho igual e que os negros possam ascender profissional e socialmente através da igualdade de oportunidades e reparação por tudo que a escravidão e o racismo nos tiraram.

É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais.

Viva Zumbi! Vamos juntos construir uma sociedade com igualdade de oportunidade!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Um Conselho Tutelar com raça e classe


*Luiz Carlos Suíca

Estamos às vésperas das eleições para o Conselho Tutelar de Salvador, órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é constituído por conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato específico.

Queremos aqui fazer algumas considerações a respeito daquilo que considero essencial para um bom funcionamento do órgão e para que ele cumpra bem suas funções.

O fundamental, para mim, é que cada conselheira e conselheiro eleitos tenham compromissos sociais claros, ou seja, se eleja não para conseguir um dinheiro extra, um bico para complementar salários e coisas assim.

Creio que o critério para elegermos um conselheiro deve ter o corte daquilo que ele pensa a respeito de classe, raça, exclusão social. Só alguém com uma definição ideológica firme pode atuar de forma incisiva para encaminhar e exigir soluções para casos de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes.

Só alguém verdadeiramente comprometido com as mudanças que a sociedade exige pode ter como compromisso fazer que todos possam usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente e encaminhar os casos graves ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.

Vejo com tristeza um bocado de políticos apadrinhando candidatos ao Conselho Tutelar. Ora, se ele é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, (Lei n° 8.069), como alguém que se coloca como um "soldado eleitoral" de um parlamentar qualquer, já que para chegar a cabo ainda falta muito, pode cumprir de forma desassombrada suas funções?

Pessoas sérias, comprometidas, poderão atender crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade e do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua própria conduta. Por tudo isso, os conselheiros tutelares devem ser pessoas preparadas exercer tal função. A escolha destes conselheiros é responsabilidade de todos os cidadãos. Fique atento e exerça seu direito de escolher sempre o melhor para a sociedade.

Aproveito a oportunidade para questionar a ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA), órgão paritário, composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal. É ele que delibera, formula e controla as políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Será que isso ocorre? Se ocorre, porque os Conselhos Tutelares funcionam de forma tão precária? É preciso que atuemos também para fiscalizar o funcionamento do CMDCA que fiscaliza e oriente o Conselho Tutelar.

Os Conselhos Tutelares (CT's) são vinculados administrativamente à prefeitura municipal, mas são autônomos em suas decisões. A prefeitura deve oferecer infraestrutura e equipamentos necessários, além de recursos para pagamento de despesas. Isso só vai ocorrer se você escolher bem seu representante. Gente séria, sem compromisso apenas com o próprio bolso ou para ser instrumento de algum parlamentar.

Os conselheiros tutelares serão eleitos no dia 6 de novembro, domingo, das 8h às 17 horas. Você votará na sua Zona Eleitoral com seu título de eleitor e RG. Jovens acima de 16 anos portadores de título eleitoral também podem e devem votar. Mobilize os amigos e vizinhos para que o Conselho Tutelar tenha de verdade a "nossa cara", ou seja, tenha compromissos no combate ao racismo, à exploração e seja contra o opressão das crianças e adolescentes.

Voltamos a repetir, queremos um Conselho Tutelar que tenha raça e classe e seja mais um instrumento na luta pela justiça social.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ilê Aiyê representa um orgulho para o povo brasileiro


*Por Luiz Carlos Suíca

Falar do BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ, primeiro bloco afro da Bahia, é uma honra para mim. Essa instituição representa uma revolução na luta contra o racismo no Brasil e oficialmente inicia sua história em 1º de novembro de 1974, no Curuzu-Liberdade, bairro de maior população negra do país, cerca de 600 mil habitantes, maior até mesmo que grandes cidades africanas.

O ILÊ AIYÊ nasce com o objetivo de preservar, valorizar e expandir a cultura afro-brasileira e desde o início sempre se homenageou os países, nações e culturas africanas e as revoltas negras brasileiras.

Em resumo, o ILÊ AIYÊ fortalece a identidade étnica, mostra a beleza do negro, expõe nossa história de luta contra a escravidão no passado e a atual contra o racismo e contra a exclusão social. Com três mil associados, o Ilê Aiyê é hoje um patrimônio da cultura baiana, um marco no processo de reafricanização do Carnaval da Bahia.

O ILÊ AIYÊ não é só um Bloco de Carnaval. É uma fortaleza, um centro de resistência do nosso povo que divulga a cultura negra na sociedade, desenvolve projetos carnavalescos, culturais e educacionais. Quantas e quantas crianças e adolescentes tiveram oportunidades pessoais, profissionais graças à ação do LÊ AIYÊ?

Temos, portanto, no ILÊ AIYÊ uma instituição que está acima de nossos valores e preferências pessoais. Ele está acima e transcende a sua direção, seus associados, seus simpatizantes. Ele representa a preservação das tradições religiosas afro-brasileira e defesa do povo negro; uma porta aberta à solidariedade e participação nas diversas lutas sociais.

Claro que o ILÊ AIYÊ, para mim e cada um de nós, é uma referência para a valorização da população negra através da valorização positiva e difusão da nossa cultura e história.

Quando surgiu em 1974, o ILÊ AIYÊ enfrentou a incompreensão da imprensa conservadora e foi um instrumento, naquele momento, para que os negros assumissem sua condição racial. Não podemos esquecer que em 1974 a ditadura militar estava no seu auge e, sendo assim, os fundadores do ILÊ AIYÊ assumiram de forma corajosa todos os riscos que o período histórico trazia.

Para se ter uma idéia da tamanha incompreensão e perseguição setores brancos e conservadores, o jornal A Tarde de 12 de fevereiro de 1975, com a manchete sensacionalista "Bloco Racista, Nota Destoante". Felizmente hoje é chamado por todos, inclusive por A Tarde, como "O mais belo dos belos"...

Parabéns ao ILÊ AIYÊ por seus 37 anos, ou melhor, por nossos 37 anos de luta, aumento de autoestima, valorização de nossa cultura e por ser um patrimônio musical, cultural, um quilombo moderno onde todos os afrodescendentes sabem ter um porto seguro, um abrigo, um local protegido pela força da nossa união e do poder dos nossos ancestrais.

Viva o Bloco Afro Ilê Aiyê!

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Desrespeito a trabalhadores pode parar aterros sanitários, afirma Sindilimp-BA

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) informa que no dia 6, quinta-feira, uma caçamba da Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda. estava disponibilizada para coleta de entulhos no bairro Jardim Cruzeiro, algo não previsto nos procedimentos normais. "Depois da denúncia de que isso foi feito em uma obra, a empresa colocou toda a responsabilidade pelo mal feito nos trabalhadores, ou seja, o motorista e os dois coletores estão sob ameaça até mesmo de demissão por justa causa. Não podemos e não vamos aceitar esse absurdo", afirma Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

"Quem conhece as normas das empresas de coleta urbana sabe que uma caçamba, que tem um valor alto no mercado, não se desloca sem autorização superior. Ora, culpar os funcionários pelo erro é tentar encobrir alguma atividade não lícita ou proteger alguém com cargo alto na hierarquia da Amaral. Isso, em nossa opinião, tem um forte componente de discriminação contra a categoria. Parece que o trabalhador em limpeza é o elo mais fraco nas relações sociais. Vamos mostrar que não é assim. Se houver uma punição exarcebada contra os três funcionários vamos ser obrigados a parar os aterros sanitários de Salvador e mostrar que temos valor", destaca indignado o sindicalista.

Luiz Carlos Suíca lembra que no dia 21 de setembro a vítima foi o funcionário da Viva Ambiental, Robinson Conceição, que foi abordado de forma violenta pela Guarda Municipal de Salvador e levado detido para a 10ª Delegacia de Polícia, em Pau da Lima. "Além do jovem Robinson Conceição que foi humilhado por folhear uma revista com nu feminino recolhida por ele, agora vemos os três funcionários da Amaral passar também por constrangimentos. Eles estão impedidos de bater o cartão de ponto e tememos por uma demissão por justa causa, Não temos assegurada a estabilidade. A empresa pode demitir a seu critério, porém, não aceitamos o autoritarismo de retirar os direitos trabalhistas que asseguramos no caso da demissão ser sem justa causa".

O Sindilimp-BA aguarda uma resposta da empresa Amaral e em relação a Robinson Conceição, quer um posicionamento imediato da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP). A direção sindical já articula uma parada dos aterros sanitários para, segundo Luiz Carlos Suíca, "mostrar que sem nossa categoria a cidade não terá garantias de um meio ambiente adequado, saúde pública e bem estar. Não podemos e não vamos aceitar humilhações contra os trabalhadores em limpeza", finaliza.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Trabalhador em limpeza desrespeitado pela Guarda Municipal de Salvador



Trabalhador em limpeza desrespeitado pela Guarda Municipal de Salvador

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) informa que no dia 21 de setembro, quarta-feira, às 14h30min, na Avenida Paralela perto do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o funcionário da Viva Ambiental, Robinson Conceição foi abordado de forma violenta pela Guarda Municipal de Salvador e levado detido para a 10ª Delegacia de Polícia, em Pau da Lima. Segundo a diretoria do Sindilimp-BA a medida da GMS foi arbitrária e violenta.

"O coletor Robinson Conceição encontrou uma revista masculina durante o trabalho e a estava folheando quando passa uma viatura da Guarda Municipal. O condutor chegou a buzinar e a sorrir para o trabalhador em limpeza. Levando o fato como uma brincadeira, Robinson Conceição abriu a página central e mostrou a revista para os componentes da viatura. Foi aí que começou a arbitrariedade. Para demonstrar autoridade, sabe-se lá qual, os membros da viatura desceram e agrediram moralmente o trabalhador em limpeza que chegou a ser algemado e levado para a 10ª Delegacia. Um constrangimento desnecessário e arbitrário", afirma Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

O sindicalista acrescenta que os advogados do Sindilimp-BA estão encaminhando ações jurídicas nas áreas civil e criminal para reparar a honra do funcionário Robinson Conceição. "Todos os dias os trabalhadores em limpeza enfrentam estes profissionais percorrem as ruas de nossa cidade, expondo sua vida e sua saúde diversos riscos, enfrentando as mais diversas situações, que vão desde a mordidas de cães a cortes em mãos ou pés, ocasionadas por causa da má postura dos usuários de seus serviços, ou seja, da população em geral, que não acondiciona o lixo de como deveria, pelo cheiro dos restos e sobras mal embaladas, por causa do trânsito e das doenças que podem contrair devido ao risco biológico ser grande em tal atividade. Agora, para piorar, vamos ter que enfrentar também o exibicionismo e autoritarismo da Guarda Municipal?", questiona e finaliza Luiz Carlos Suíca.

O Sindilimp-BA já enviou ofícios à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e à Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP) exigindo uma apuração profunda do fato e punição exemplar dos responsáveis.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Elevador Lacerda não pode ser vendido porque pertence ao povo


*Luiz Carlos Suíca

O Elevador Lacerda é um patrimônio de Salvador, da Bahia, do Brasil e não pode ser colocado à venda por uma administração incompetente que não consegue administrar quatro cabines e quer administrar a cidade.

A obra do engenheiro Augusto Frederico de Lacerda é um marco histórico. É o principal meio de transporte entre a Cidade Alta, onde se encontra o Centro Histórico, e a Cidade Baixa e chega a transportar 900 mil passageiros por mês ou, em média, 28 mil pessoas por dia ao custo R$0,15, ou seja, não é apenas um marco turístico. Fundamentalmente é um meio de transporte popular que também serve como cartão de visita de nossa cidade e chamariz para o turismo.

A visível degradação, a situação a que chegou esse importante equipamento é fruto da incompetência administrativa e política do prefeito João Henrique Barradas Carneiro e de seu secretariado. Repassar o Elevador Lacerda para a iniciativa privada é assinar um atestado de incompetência e um ataque, um atentado contra o nosso povo.

Somos contra a privatização do Elevador Lacerda que foi sucateado pela atual administração e agora vai ser dado, sabe-se lá a que preço, para empresários privados. Ora, símbolos não podem ser negociados. O elevador é um patrimônio da população e não um bem pessoal do prefeito João Henrique, um despreparado para administrar Salvador e que levou a cidade ao caos. Basta observar a Estação da Lapa, os planos inclinados, para termos idéia da incapacidade da atual gestão.

Destruir, sucatear o patrimônio público e depois apresentar como solução a privatização é uma coisa tão absurda que ofende a todos os baianos. Sem dúvida Salvador está nas mãos de uma administração desastrosa e que deixará sequelas para o futuro.

Há necessidade de uma manifestação clara das entidades representativas, e desde já asseguro que o Sindilimp-BA estará presente nesta luta. A luta faz a lei e uma manifestação popular é urgente para impedirmos mais esta insensatez da atual administração municipal.

Juntos precisamos reconstruir a cidade de Salvador e para isto é preciso que cada um de nós, desde já, assumamos o compromisso de não deixar que o prefeito João Henrique consiga arruiná-la ainda mais. Quem ama Salvador deve lutar por ela!
*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Não podemos, não devemos nos esquecer do Orçamento Participativo


*Luiz Carlos Suíca

O Partido dos Trabalhadores (PT), partido ao qual com muita honra sou filiado, sempre defendeu e aplicou o Orçamento Participativo (OP). Um mecanismo de democracia participativa que permite a cada morador, cada pessoa independente de sua raça, classe, ou função influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.

Tivemos diversas experiências aplicadas em cidades governadas pelo PT ou partidos aliados. Com isso retiramos o poder de decisão das mãos de uma chamada elite e debateu-se de forma aberta com toda a sociedade.

Nada mais fantástico que ver a população debatendo o orçamento municipal em assembléias realizadas em regionais, bairros ou distritos, em discussões temáticas, elegendo delegados para a plenária final e, assim, toda a população definindo as prioridades para os investimentos.

Até mesmo durante a ditadura militar, em especial no seu final, o Partido dos Trabalhadores sempre levantou a bandeira do Orçamento Participativo como forma de assegurar a democratização política e social do Brasil.

A Constituição de 1988 incorporou o direito ao exercício direto da cidadania como um dos pressupostos do Estado Brasileiro, razão pela qual, são crescentes as inovações institucionais e legais tendo em vista ampliar o alcance da participação popular nas políticas públicas. O PT apontou para aprofundar a participação popular através do Orçamento Participativo.

A experiência de orçamento participativo surgiu na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, na gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989, como resultado da ação de movimentos populares por participar das decisões governamentais. O PT aplicou uma metodologia por meio da qual cada cidadão que se fizesse presente às Plenárias Regionais podia votar sobre quais os tipos de necessidades o governo municipal deveria atender. Esta metodologia, na sua totalização dos votos, considerava a localização do voto, atribuindo pesos maiores às regiões da cidade, em função da carência da prestação dos serviços públicos, dentre outros critérios. Nada mais democrático do que assegurar aos mais carentes prioridade em relação às regiões com melhor infraestrutura.

Não apenas isso, mas também, assegurou ao PT o reconhecimento da população, sendo-lhe atribuído parte da responsabilidade pela permanência do partido à frente da prefeitura de Porto Alegre durante 16 anos. O processo de construção do Orçamento Participativo e dos Conselhos Municipais, com a efetiva e crescente participação da comunidade, transformou-se no elemento mais forte, mais rico e mais importante da Administração Popular em Porto Alegre.

O fato foi tão destacado e importante que o Orçamento Participativo de Porto Alegre ganhou projeção nacional e internacional, gerando novos métodos de participação cidadã institucionalizada por governos municipais.

Em resumo, o orçamento participativo permite à população discutir orçamento e políticas públicas. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. Com isso, a decisão sobre os recursos municipais fica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo e a população.

Como cidadão vejo com pesar que hoje muito pouco se fala em Orçamento Participativo e até mesmo o Partido dos Trabalhadores, quando chega às administrações municipais, pouco fala sobre este instrumento de descentralização das decisões políticas, econômicas e financeiras.

O pré-candidato do PT, deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), com quem tive o prazer de militar durante certo tempo no mesmo campo e agrupamento político, sempre defendeu o Orçamento Participativo. Talvez seja essa uma das mais fortes influência políticas que tive desse período.

Espero e defendo que agora, quando discutimos os rumos que Salvador deve tomar a partir das eleições de 2012, o PT não se esqueça de colocar como ponto prioritário de seu programa eleitoral a construção, a revitalização do Orçamento Participativo amplo e deliberativo em nossa cidade.

Desde já, como militante social e partidário, comprometo-me a defender a inclusão do Orçamento Participativo como prioritário em um Plano de Governo do PT e dos partidos aliados. Esquecer desse quesito fundamental é uma traição à nossa origem e às mudanças que o Partido dos Trabalhadores traz em seus estatutos e seu programa partidário.

Finalizo reafirmando que o Orçamento Participativo é uma organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. Vamos juntos reafirmar esse princípio e colocá-lo novamente no centro da discussão política.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Precicle, recicle seu lixo. O meio ambiente, a saúde pública e seu bolso agradecem


*Luiz Carlos Suíca

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) está lançando uma campanha que pretende envolver toda a sociedade, em especial a da região metropolitana de Salvador (RMS), para que a questão do lixo urbano seja tratada com responsabilidade e compromisso de todos.

Preciclar significa pensar antes de comprar pois 40% do que nós compramos é lixo. São embalagens que, quase sempre, não nos servem para nada, que vão direto para o lixo aumentar. Tudo isso precisa e pode ser diferente. A população em geral deve pensar no resíduo da sua compra antes de comprar. Para que seja comum em nossas vidas pensarmos em três R, (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Estamos lançando uma campanha pública porque nosso sindicato tem um papel social e todos precisam intervir para diminuir o aumento da tonelagem do lixo na RMS que hoje verificamos.

Quero lembrar que o destino do lixo produzido em Salvador e região metropolitana em direção aos aterros sanitários aumenta e é preciso uma ação conjunta para que isso diminua. A Lei de Resíduos Sólidos aprovada é importantíssima mas só saíra do papel com o envolvimento de toda a sociedade. Ela determina que toda a cadeia de produção ligada aos resíduos sólidos deve pertencer de direito e de fato aos Coletivos de Trabalho organizados pelos catadores, quer se trate de triagem em galpões ou de cooperativas, em que se combina trabalho individual na coleta e na triagem com trabalho coletivo, na sequência da cadeia produtiva, até a venda final de objetos reciclados em indústrias dos próprios catadores. Por enquanto nada mudou de forma significativa e é isso que queremos questionar.

Vamos nos empenhar para termos uma gestão integrada de Resíduos Sólidos, ou seja, administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Isso envolve as questões ambientais, sociais, culturais, econômicas, políticas, institucionais, ou seja, uma articulação de políticas e programas de vários setores da administração e da sociedade. Pode parecer impossível uma ação desse nível, porém, o Sindilimp-BA é um sindicato cidadão.

Estamos lançando está campanha pública e esperamos a adesão da população, das diversas entidades representativas, dos governos e das empresas. Precisamos ter um compromisso social que fale mais alto que interesses específicos de cada setor. Acredito que podemos e vamos trabalhar juntos.

A campanha lançada pelo Sindilimp-BA, com relação aos resíduos sólidos, objetiva reduzir ao mínimo sua geração, aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem do que foi gerado, promover o depósito e tratamento ambientalmente saudável dos rejeitos e universalizar prestação dos serviços, estendendo-os a toda a população.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Deputada estadual Luíza Maia merece nosso respeito e solidariedade


*Luiz Carlos Suíca

Tenho o orgulho de ser um dos milhares de eleitores da deputada estadual Luíza Maia (PT). Não sou só eleitor como também fiz campanha eleitoral para ela por acreditar em sua história de vida, sua luta contra a ditadura militar, pela liberdade na Bahia e em Camaçari, enfim, por sua imensa contribuição à luta de nosso povo.

Temos visto um ataque brutal à deputada Luíza Maia que não se situa no campo das idéias e da política. A crítica que fazem a ela é um atentado a sua própria honra e individualidade. Ora, ameaça de morte, ofensas absurdas e até mesmo de censora chegaram a chamá-la. Quem faz isso não sabe o quanto ela lutou e se arriscou para que a democracia voltasse ao nosso País. Até mesmo tiros ela enfrentou para acabar com a intervenção federal em Camaçari. Alguém com essa história nunca proporia algo que tire o direito da liberdade de expressão.

Alguns criticam o projeto sem ao menos lê-lo. Em nenhum momento ele fala de censura. Propõe, sim, que o poder público seja proibido de contratar artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. Diga aqui claramente que sou a favor dele. Um Estado que luta para assegurar a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e a violência contra a mulher tem o direito e o dever de não financiar que manda a mulher dar a patinha e coisas afins.

Tenho uma companheira, uma filha, mãe, tias, sobrinhas e tantas outras mulheres nas minhas relações pessoais e familiares. Com certeza elas não podem e não devem ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Dizer que “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata”, com certeza não as valorizam.

É mentira que o projeto propõe a censura. Com a aprovação do projeto da deputada Luíza Maia o que acontecerá será a proibição do governo do Estado contratar bandas que tocam esse tipo de música. São coisas bem diferentes que precisam ser colocadas em seu devido lugar.

É demagogia dizer que o projeto prejudica a criação e a liberdade de expressão. Por que ninguém protesta quando o Estado proíbe músicas que façam apologia ao tráfico e aos traficantes de drogas? Volto a repetir, o projeto é, na verdade, para proibir o governo estadual de contratar bandas que toquem músicas que desvalorizem as mulheres.

Atinge apenas o governo. Não proíbe quem quiser ir aos shows e mostrar as “patinhas” que o façam. Elas, as músicas, continuarão a ser tocadas nas rádios etc. O projeto não está proibindo que as músicas sejam gravadas, tocadas ou ouvidas. Ele está apenas dizendo que o governo do Estado não pode usar recursos públicos para contratar tais bandas.

O que está em jogo aqui e que muitos tentam esconder é o seguinte: Quem apóia e quem é contra artistas cujas músicas incentivam a violência e o preconceito contra as mulheres? Essa é a verdadeira questão.

Sou militante do Movimento Negro Unificado e se uma banda fizer uma música colocando os negros em situação de escárnio, claro que vou recorrer à Justiça para impedir esse absurdo e exigir reparação. Serei também chamado de censor? Que “brincadeira” é esta que ofende a honra da mulher e deve ser aceita como natural?

O projeto da deputada Luíza Maia mostra que meu voto e de milhares de baianos foi correto. Não é fácil se colocar de forma tão veemente contra algo que é tão popular. Luíza Maia, de forma desassombrada, corajosa, preferiu ficar do lado de seus princípios feministas e políticos a se conformar com a baixaria para parecer boazinha e popularzinha. A luta contra a perpetuação do machismo se dá em todos os campos, inclusive na mídia.

Parabéns deputada estadual Luíza Maia por não ceder, por sua coragem e por fazer do seu mandato um instrumento para discutir e modificar a cultura machista que domina ainda nossa sociedade.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Sindilimp-BA denuncia empresário por violência contra trabalhadora terceirizada

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) denuncia que o empresário Carlos Alberto Santana Gomes, proprietário da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda., com sede em Lauro de Freitas e que presta serviços, dentre outros órgão para a Casa Civil da Bahia, agrediu verbalmente e ameaçou de agressão a recepcionista Jucimara Moraes Ribeiro da Silva quando foi questionado sobre as parcelas rescisórias que deveriam ser pagas pela empresa.

“Trabalhei como recepcionista da Casa Civil contratada pela Creta. Ao ser demitida questionei a contadora da empresa a respeito de meus direitos trabalhistas. Ela disse que apenas o proprietário poderia resolver minha questão. Quando o encontrei no escritório da empresa em Itinga, Lauro de Freitas, ele de forma agressiva disse que não sabia nem ao menos quem eu era, jogou um chaveiro pesado em mim quase me acertando e disse que iria me quebrar toda. Uma agressão que não pode ficar sem resposta e por isso procurei o Sindilimp-BA”, afirma Jucimara Silva.

Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA informa que tão logo recebeu a visita e a denuncia da recepcionista acionou o corpo de advogados do sindicato, “um diretor da entidade, Manoel Néris, acompanhou no dia 10, quarta-feira, Jucimara Silva até a delegacia de polícia de Lauro de Freitas onde registramos este crime, uma violência contra a mulher, em ocorrência policial de número 4650/11. Exigimos uma punição exemplar porque isso atenta contra tudo o que acreditamos, em especial que a violência contra a mulher não pode ser um fato encarado como rotineiro”, indigna-se o sindicalista.

“Enviamos um ofício à secretaria da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, solicitando que o governo estadual não contrate mais empresas desse nível e que o empresário Carlos Alberto Santana Gomes seja punido. A Casa Civil tem como finalidade assistir ao governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas. Ora, nada mais atenta contra os princípios democráticos que um ataque contra os direitos dos trabalhadores e a violência contra a mulher. O Sindilimp-BA compromete-se a acompanhar este caso até seu desfecho porque queremos que ele se torne um marco na defesa dos direitos da mulher trabalhadora e que Jucimara Moraes Ribeiro da Silva tenha sua honra reparada”, finalizou Luiz Carlos Suíca.

*Para mais informações clique aqui e entre no site do Sindilimp-BA.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

25 de Julho: Dia de quem também alimenta nossa luta

*Luiz Carlos Suíca

O Brasil tem duas datas consideradas “Dia do Agricultor”. A oficial é 28 de Julho, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960, por decreto do presidente Juscelino Kubitschek. Já a data de 25 de Julho é a mais popular, aquela que diz mais àqueles que com seu trabalho familiar sustentam o Brasil.

Quando falamos em agricultor nos referimos “ao pequeno agricultor, o homem e a mulher que trabalham na agricultura familiar e camponesa. E quando se refere aos grandes, os latifundiários e ruralistas, eles gostam de serem chamados de ‘produtores rurais’. E a imprensa frisa muito bem esta terminologia. De fato eles produzem e muito. Produzem, em primeiro lugar, a fome e a miséria porque roubam a terra de quem dela precisa. Produzem riqueza para eles. Os grandes não cultivam a terra, simplesmente arrancam dela o lucro”, como sabiamente definiu Pilato Pereira da Comissão Pastoral da Terra (RS).

Defendo a agricultura familiar porque hoje ela abrange 20 milhões de pessoas que podem alimentar o povo sem explorar o consumidor e garantindo produtos de qualidade na mesa de todos os brasileiros.

O trabalho dos agricultores familiares dignifica, gera renda e vida. É muito importante que reconheçamos este valor para que o poder público, cada vez mais, avance em políticas de garantia de renda e de suporte para essas famílias.

Quando falamos em agricultura familiar não podemos esquecer a participação fundamental do Movimento Sem Terra (MST). É a luta do MST e de todos os agricultores que mostra a todos os brasileiros que o fortalecimento da agricultura familiar depende de uma intervenção no conjunto das políticas públicas, considerando as políticas econômicas e políticas sociais como indispensáveis e complementares para o desenvolvimento.

A agricultura familiar merece mais pelo volume de alimentos que gera e pela força que deveria ter. Investir na agricultura familiar ajuda a garantir a permanência do homem no campo e favorece o desenvolvimento das regiões que estão longe das capitais.

25 de Julho deve ser um dia para celebrar e lutar. Colocamo-nos, desde já, firmes nesta luta ao lado de todas as lutadoras e todos os lutadores para que a terra seja de quem nela trabalhe, que a reforma agrária se faça e que todos os brasileiros tenham uma “mesa farta” com preço justo.

Encerro afirmando que a luta do agricultor pelo direito a terra e seu amor por ela alimenta meu corpo com os produtos e as minhas convicções de que a luta faz a lei e que juntos podemos e iremos mais longe.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado (MNU), coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Nós dizemos não ao racismo, à discriminação e à violência contra a mulher



*Luiz Carlos Suíca

Com prazer e emoção leio a matéria do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena, publicada no dia 26 de julho em A Tarde e antes já divulgada pela Itapoan On Line, onde ele avalia as nuances do racismo.

Ele cita textualmente: "Conforme com essa hierarquização racista, a discriminação social também distingue as atividades e profissões que 'naturalmente' devem ser desempenhadas por brancos, daquelas que "normalmente" cabem aos negros, independente do preparo técnico ou acadêmico das pessoas inseridas num dos dois grupos... Evidentemente que pelo fato de atualmente, apesar de temporariamente afastado das funções do Ministério Público para ocupar o igualmente honroso cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, permanecer, também em razão de exigência da função, usando diariamente terno e gravata, continuo, para meu gáudio e orgulho, sendo identificado como porteiro ou vigilante".

Um artigo que precisa ser lido por todos os que lutam contra o racismo e quaisquer formas de discriminação. Uso o texto desse querido companheiro de lutas para falar um pouco sobre a questão dos trabalhadores em limpeza e das mulheres em especial.

Recentemente a novela "Morde & Assopra" mostrou cenas em que o personagem Guilherme, da novela "Morde & Assopra" é punido por seus erros de caráter. Um dos "castigos" dado ao vilãozinho é tornar-se gari, que o texto de um jornal baiano classifica como a pior coisa, a pior função, o fim do fundo do poço.

Ora, será vergonhoso ser gari? Ganhar seu sustento trabalhando com orgulho e atuar na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bem estar de toda a população?

O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza em todos os aspectos.

Como diz o secretário Almiro Sena, todos enxergam como natural a maioria de nossa categoria ser negra como se a nós fosse destinado "naturalmente" esse papel, honroso sem dúvida, porém não o único. Podemos, sim, sermos promotores ou secretários de Estados, dentre outros cargos inclusive almejar a Presidência da República. Por que não?

Outra forma de discriminação e diminuição do papel social de um setor da sociedade também foi divulgada em tom de piada pela Rede Globo.

A coisa é tão grave que passa "naturalmente". A violência contra a mulher é contada de forma risonha, brincalhona, mas a violência contra as mulheres está sendo incentivada dentro da sua casa, de forma nada sutil, no humorístico Zorra Total.

No quadro do programa, chamado "Metrô Zorra Brasil", todos os sábados à noite, duas amigas travam um diálogo dentro do vagão lotado. Na fórmula do roteiro, lá pelas tantas, em todos os episódios, um sujeito se aproxima, encosta e bolina a mulher de várias formas. No episódio do dia 9 de julho, o quadro mostrou a mulher sendo "tocada" em suas partes íntimas com a "batuta" de um maestro.

A mulher atacada, Janete (Thalita Carauta), cochicha com sua amiga Valéria (Rodrigo Sant'anna), que, ao invés de defendê-la, diz: "aproveita. Tu é muito ruim, babuína. Se joga". A claque ri. Riram do quê se isso não tem a menor graça? Em São Paulo uma jovem foi atacada sexualmente por um canalha e o caso foi registrado como estupro na Delegacia de Polícia. Essa é a realidade e repito, não tem a menor graça.

Será que para os redatores da Rede Globo o natural é dizer às mulheres que sofrem abuso sexual quer o natural é "aproveitar" e "agradecer", como se fosse uma dádiva?

Segundo dados confiáveis, no Brasil uma mulher é violentada a cada 12 segundos; uma mulher é assassinada a cada duas horas; 43% das mulheres sofrem violência doméstica. Com certeza não da para rir disso tudo.

Finalizo parabenizando mais uma vez Almiro Sena, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, reafirmo nosso orgulho em sermos trabalhadores em limpeza e manifesto nosso repúdio a qualquer ação que incentive ou banalize a luta das mulheres contra a violência e pela construção de uma sociedade igualitária.

*Luiz Carlos Suíca é petista, militante do Movimento Negro, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Minha saudação à Articulação de Esquerda



*Luiz Carlos Suíca

Neste sábado, dia 23, a Articulação de Esquerda (AE) reúne-se em seu Congresso Estadual da Bahia. Tenho a honra de ser petista e de receber da AE uma relação de parceria e respeito mútuo.

A AE, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, representa, em minha opinião, um baluarte na defesa de um PT de luta, de massa, democrático, socialista e revolucionário. Com posições políticas e programáticas firmes torna-se fundamental para reconstruir o PT enquanto partido democrático, revolucionário e socialista.

Sou membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e dia a dia lutamos contra todas as formas de preconceito e exclusão.

Durante a maior parte da história brasileira, as elites reservaram ao povo um papel coadjuvante: às vezes usado como massa de manobra, às vezes como bucha de canhão. Estou ao lado daqueles que acreditam ser possível e necessário construir um Brasil igualitário e o PT é um instrumento fundamental para isto, assim como entidades de massa como os sindicatos dos trabalhadores, associações da sociedade civil, UNE, CUT, Movimento dos Sem-Terra, Central de Movimentos Populares etc.

Nem tudo, porém, está no rumo que sonhamos. O PT precisa repensar seu rumo e não apenas ter como preocupação principal ganhar eleições, conquistar mandatos e cargos.

Em nome de ganhar a qualquer custo, muito estrago já foi feito: "diálogo", "flexibilidade", "realismo programático", "moderação" e inclusive o apoio a candidatos conservadores.

Creio que neste Congresso Estadual a AE fortalecida vai mostrar ao conjunto partidário que "ser governo não é ser poder. As grandes transformações não se dão apenas conquistando espaços institucionais. Nossa força maior, para além das urnas, está no povo organizado, ou seja, lutamos por outra sociedade, o que está acima das carreiras pessoais.

Queremos o fim da burocratização do PT que afastou a militância, diminuiu nossa democracia interna. Estou junto com a AE no objetivo de reconquistar o PT, porque, sem partido, as lutas dos movimentos sociais são insuficientes para conquistar o poder e construir uma sociedade igualitária.

Parabenizo a todas e todos militantes da AE. Faço aqui uma referência especial ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um companheiro dos mais presentes na luta de nossa categoria através de ações parlamentares e militantes que ressaltam o papel social dos trabalhadores em limpeza.

Que as melhores propostas sejam aprovadas e contem comigo na luta pela reconstrução de um PT de lutas!

*Luiz Carlos Suíca é petista, militante do Movimento Negro, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Bem feito para ele?

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) com pesar leu um comentário publicado dia 18, página 19, no *Correio, assinado por Nilma Gonçalves com o título “Bem feito para ele” em que o personagem Guilherme, da novela “Morde & Assopra” é punido por seus erros de caráter.

Um dos “castigos” ao vilãozinho é tornar-se gari, que o texto classifica como a pior coisa, a pior função, o fim do fundo do poço.

Manifestamos, portanto, nosso protesto e solicitamos que ele seja registrado.

Em nome do bom senso e não do chato “politicamente correto” queremos afirmar que temos orgulho de sermos garis e trabalhadores em limpeza em geral. Nossa função nos orgulha porque atuamos na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bem estar de toda a população.

Mais do que nunca a sociedade precisa valorizar o trabalhador em limpeza. O que você faria se encontrasse seu local de trabalho sujo? Como se comportaria se chegasse em um grande shopping e ele estive imundo? Você só encontra seu local de trabalho limpo e seu espaço de compra e lazer com limpeza porque o trabalhador de nossa categoria lá atuou.

O mesmo ocorre na cidade. O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza em todos os aspectos.

*Luiz Carlos Suíca - Coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Vitória dos trabalhadores em limpeza urbana

Assinamos a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindilimp-BA , representando os trabalhadores, e o Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), sindicato patronal. São cláusulas que asseguram nossos direitos e simbolizam, na verdade, nossa luta e nossa persistência. Todo que os trabalhadores em limpeza têm em termos de direitos trabalhistas são conquistas de nossa luta organizada.
Podemos comemorar especialmente o reajuste salarial de 9,0% e outras conquistas sociais e econômicas, além da manutenção de todas as conquistas anteriores. O reajuste salarial que conseguimos foi um dos maiores desse ano e supera até mesmo categorias que chegaram a ir para a greve.

Conquistamos um reajuste salarial que cobre integralmente a inflação do período e restabelece nosso poder de compra. Claro que nossa luta por um salário maior continua e não vamos parar de lutar por aqui.

Além do reajuste salarial conquistamos outras vitórias como por exemplo a diminuição do valor cobrado dos trabalhadores em relação à assistência médica. A contribuição da categoria agora é de 25% e não mais os 30% anterior.

Pesando tudo, não há dúvida de que o saldo é muito positivo, as conquistas foram bastante significativas. Pendências ainda existem e é claro que nem tudo que foi reivindicado conquistou-se, afinal num processo de negociação os dois lados precisam ceder. No entanto, é fato que este é mais um bom acordo coletivo.

Se dependesse do patronato a categoria seria humilhada. Foi nossa luta e organização que assegurou nossa conquista.

Você que esteve firme na mobilização viu que até mesmo a polícia foi chamada para agredir os trabalhadores, porém, como vivemos em um novo período de democracia e respeito, os PM's entenderam nossa luta e apenas protegeram o patrimônio da empresa sem atacar nosso direito de manifestação.

Vamos comemorar mais esta vitória sem esquecer jamais que é preciso ficar vigilante para garantir o cumprimento de cada cláusula acordada e permanecer mobilizado para manter o processo de negociação permanente com sindicato patronal.

Para mais informações e qualquer dúvida sobre a Convenção Coletiva de Trabalho entre em contato com a diretoria do Sindilimp-BA ou acesse o nosso site http://www.sindilimpba.org.br.

Direito se conquista o ano todo. Vamos ficar atentos, unidos e mobilizados. Desde já vamos começar a nos organizar para mais conquistas em 2011 e manter o que conseguimos até agora.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Ministra da Seppir pede apoio do PT no combate ao racismo

Siepae-BA: Divisão só interessa ao patronato


O Sindicato dos Instrutores e Empregados em Centros de Formação de Condutores de Automotores da Bahia (Siepae-BA) passa por um momento de decisão dos mais duros e desde já manifesto minha irrestrita solidariedade à presidenta legítima e democraticamente eleita, a companheira Arlete Faleiro que vem sofrendo toda sorte de pressões, inclusive ameaças de agressões físicas e morais por parte de pessoas que não conseguem entender que o momento é de união.

O Siepae-BA está em plena Campanha Salarial e as divergências devem ser tratadas no campo da democracia e da decisão coletiva da categoria em geral, em especial dos instrutores teóricos de trânsito, e de prática Veicular.

Nossa companheira Arlete Faleiro está sendo pressionada a renunciar por um pequeno grupo dissidente. Acusações sem nenhuma prova são imputadas ou atribuídas caluniosamente à presidenta.

Ora, se acreditam tanto em suas posições políticas, metodológicas e administrativas, por que não montam uma chapa e democraticamente vencem as eleições? Por que atropelar o estatuto da entidade e até mesmo falsas "assembléias" são montadas?

Ao tentar desestabilizar a gestão da companheira Arlete Faleiro prestam na verdade um serviço aos patrões porque quem respeita uma entidade sindical dividida que chega à mesa de negociações com a entidade patronal sem nenhum consenso?

Chegou-se até mesmo a ser enviado documentos ao sindicato patronal sustando o andamento das negociações, fato que irá trazer vários prejuízos como o atraso na definição do dissídio coletivo da categoria.

Acreditamos na manifestação livre da categoria que precisa se pronunciar de forma imediata. Uma assembléia geral da categoria convocada pela diretoria e os possíveis dissidentes deve ser soberana para escolher os rumos do Siepae-BA e acabar com o impasse.

Parabenizamos os Instrutores e Empregados em Centros de Formação de Condutores da Bahia que atuam diariamente formando os motoristas que vão dirigir nas ruas de cada cidade da Bahia.

Todos merecem o reconhecimento da sociedade, pois têm a missão de educar, e educar para respeitar e conduzir o veículo de forma a preservar a vida.

Sabemos que a Educação de Trânsito é a mola propulsora da gestão dos componentes do trânsito. É essa categoria que com educação e respeito instruí as pessoas a fim de realizarem seus exames de habilitação, e que sem sua presença não seria possível tal formação.

Destacamos o papel social fundamental porque sua atividade é importantíssima para a sociedade de maneira geral, pois combate os delitos de trânsito e a formação de bons condutores muito depende dos ensinamentos que os candidatos a motoristas terão durante a sua formação nos Centros de Formação de Condutores.

Faço questão de ressaltar o papel social e a importância da categoria. Chegou a hora de unidade e paz no Siepae-BA. Com a participação unitária muitas outras conquistas virão! Siepae-BA é uma entidade de luta da categoria e importante para todos os trabalhadores da Bahia! Unidade hoje e sempre!

*Luiz Carlos Suíca - Coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA

terça-feira, 24 de maio de 2011

Abdias do Nascimento, militante da luta contra a discriminação racial e pela valorização da cultura negra, fala da trajetória da luta negra no Brasil

Morre Abdias do Nascimento, guerreiro do povo negro

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro, o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo.
O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. A família ainda não sabe informar quando será o enterro. Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, filhos e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.
(Redação, Correio Nagô)

ABDIAS DO NASCIMENTO

Nascido em Franca, São Paulo, 14 de março de 1914.

Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos). Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo.

Formação acadêmica

Bacharel em Economia, Universidade do Rio de Janeiro, 1938.

Diploma pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), 1957.

Pós-graduação em Estudos do Mar, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.

Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado da Bahia, 2008

Cargos Eletivos e Executivos Exercidos

Deputado federal (1983-86).

Secretário de Estado, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) (1991-1994).

Senador da República (1991-99). Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.

Secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, 1999-2000.

Atividades e Realizações Principais

1930-1936. Alista-se no Exército, e na capital de São Paulo participa da Frente Negra Brasileira. Participa das Revoluções de 1930 e 1932, na qualidade de soldado. Combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais em São Paulo.

1936. Muda para o Rio de Janeiro com o objetivo de continuar seus estudos de economia, iniciados em São Paulo.

1937. Protestando contra a ditadura do Estado Novo, é preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional e cumpre pena na Penitenciária da Frei Caneca.

1938. Organiza junto com um grupo de militantes negros em Campinas, SP, o Congresso Afro-Campineiro, com o objetivo de discutir e organizar formas de resistência à discriminação racial.

1938. Diploma-se pela Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro.

1940. Integrante da Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros, viaja com eles pela América do Sul. Em Lima, Peru, faz uma série de palestras na Universidad Mayor de San Marcos (Escola de Economia). Assiste à peça O Imperador Jones, de Eugene O’Neill, estrelada por um ator branco, Hugo D’Evieri, brochado de preto. A partir das reflexões provocadas por esse fato, planeja criar o Teatro do Negro Brasileiro ao retornar a seu país. Na Argentina, onde mora por mais de um ano, participa de movimentos teatrais com o objetivo de melhor conceitualizar a idéia do Teatro Negro.

1941. Voltando ao Brasil, é preso na Penitenciária de Carandiru, condenado à revelia por haver resistido a agressões racistas em 1936. Funda o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam peças dramáticas.

1943. Saindo da prisão, procura em São Paulo apoio para a criação do Teatro do Negro. Não encontrando receptividade junto a intelectuais como o escritor Mário de Andrade, e outros, muda para o Rio de Janeiro.

1944. Funda, com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Na sede da UNE, realizaram-se os primeiros cursos de alfabetização, treinamento dramático e cultura geral para os participantes da entidade.

1945. Dirige o TEN na sua estréia no Teatro Municipal com o espetáculo O Imperador Jones, estrelado pelo genial ator negro Aguinaldo Camargo, em 08 de maio, dia da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Daí em diante, até 1968, o TEN teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.

1945. Com um grupo de militantes, funda o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, que luta pela anistia dos presos políticos.

1945-46. Organiza a Convenção Nacional do Negro (a primeira plenária realizando-se em São Paulo e a segunda no Rio de Janeiro), que propõe à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-Pátria. A iniciativa, apresentada à Assembléia Nacional Constituinte pelo Senador Hamilton Nogueira, não é aprovada.

1946. Participa da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio de Janeiro.

1948. Funda, junto com Sebastião Rodrigues Alves e outros petebistas, o movimento negro do PTB.

1949.
Organiza, com a colaboração do sociólogo Guerreiro Ramos e do etnólogo Édison Carneiro a Conferência Nacional do Negro, preparatória do 1º Congresso do Negro Brasileiro.

1949-1951. Funda e dirige o jornal Quilombo, órgão de divulgação do TEN.

1950.
Realiza no Rio de Janeiro o 1º Congresso do Negro Brasileiro, evento organizado pelo TEN.

1955. Realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do Cristo Negro, evento polêmico que mereceu a condenação de setores da Igreja Católica e o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.

1957. Forma-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Estréia a peça de sua autoria, Sortilégio: Mistério Negro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

1968.
Funda o Museu de Arte Negra, que realiza sua exposição inaugural no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Encontra-se alvo de vários Inquéritos Policial-Militares e se vê obrigado a deixar o país. Convidado pela Fairfield Foundation, inicia uma série de palestras nos Estados Unidos.

1968-69.
Durante um semestre, atua como Conferencista Visitante da Yale University, School of Dramatic Arts. Inicia sua atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. (Ver lista de exposições abaixo).

1969-70.
Convidado pelo Centro para as Humanidades da Wesleyan University (Middletown, Connecticut), participa durante um ano, com intelectuais como Norman Mailer, Norman O. Brown, John Cage, Buckminster Fuller, Leslie Fiedler, e outros, do seminário A Humanidade em Revolta.

1970.
É convidado para fundar a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, no Centro de Estudos Portorriquenhos da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo, na qualidade de professor associado, no ano seguinte titular, e lá permanece até 1981.

1973. Participa da Conferência de Planejamento do 6º Congresso Pan-Africano em Kingston, Jamaica.

1974. Participa do Sexto Congresso Pan-Africano, Dar-es-Salaam, Tanzânia, como único representante da região da América Latina.

1976-77.
Convidado pela Universidade de Ife, Ile-Ife, Nigéria, passa um ano como Professor Visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.

1976. Participa, a convite do escritor Wole Soyinka, no Seminário Alternativas para o Mundo Africano, reunião em que funda-se a União de Escritores Africanos, em Dakar.

1977. Participa na qualidade de observador, perseguido pela delegação oficial do regime militar brasileiro, do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas, realizado em Lagos. Denuncia, no respectivo Colóquio, a situação de discriminação racista vivida pelo negro no Brasil. Na Europa e Estados Unidos, participa da fundação, desde o exílio, do novo PTB (mais tarde, Partido Democrático Trabalhista – PDT).

1977.
Participa, na qualidade de delegado e presidente de grupo de trabalho, do Primeiro Congresso de Cultura Negra nas Américas, realizado em Cáli, Colômbia.

1978. Participa em São Paulo do ato público de fundação e das reuniões organizativas do Movimento Negro Unificado contra a o Racismo e a Discriminação Racial. Participa da reunião internacional de exilados brasileiros O Brasil no Limiar da Década dos Oitenta, em Stockholm, Suécia.

1979. A convite do Bloco Parlamentar Negro (Congressional Black Caucus) do Congresso dos Estados Unidos, e do Sindicato de Trabalhadores do Correio, profere conferência na sede da Câmara dos Deputados em Washington, D.C.

1980. Participa, na qualidade de delegado especial, do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, e é eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. No Brasil, lança o livro O Quilombismo e ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas.

1981. Funda o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) na PUC-SP. Integra a executiva nacional do PDT e funda a Secretaria do Movimento Negro do PDT, no Rio de Janeiro e a nível nacional. Participa da coordenação internacional do projeto Kindred Spirits, exposição itinerante de artes afro-americanas.

1982.
Organiza e é eleito para presidir o Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado nas dependências da PUC-SP com representantes de todo o mundo africano exceto o Pacífico.

1983.
Assume a cadeira de Deputado Federal, eleito suplente pelo PDT-RJ. É o primeiro deputado afro-brasileiro a exercer o mandato defendendo os direitos humanos e civis do povo afro-brasileiro. A convite da ONU, participa do Simpósio Regional da América Latina em Apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em San José, Costa Rica. Visita a antiga sede da UNIA de Marcus Garvey em Limón. Viaja também a Nicarágua, participando de sessões da Assemblea Nacional e conhecendo as populações de origem africana em Bluefields, litoral oriental do país. Em Washington, D.C., participa do seminário Dimensões Internacionais: a Realidade de um Mundo Interdependente, a convite do Bloco Parlamentar Negro (Black Congressional Caucus), na sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos.

1984. Cria, junto com um grupo de intelectuais e militantes negros, a Fundação Afro-Brasileira de Arte, Educação e Cultura (FUNAFRO), integrando o IPEAFRO, o Teatro Experimental do Negro, a revista Afrodiaspora, e o Museu de Arte Negra.

1985. A convite da ONU, participa da Simpósio Mundial em apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em Nova York. Participa, novamente, de reunião internacional patrocinada pelo Bloco Parlamentar Negro dos Estados Unidos: a Conferência Internacional sobre a Situação dos Povos do Terceiro Mundo, na sede do Congresso norteamericano em Washington, D.C. Integrando comitiva oficial brasileira, visita Israel a convite do respectivo governo.

1987. Participa, na qualidade de delegado de honra,da Conferência Internacional sobre a Negritude e as Culturas Afro nas Américas, Florida International University, Miami. Integra o Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

1987-88. Integra o Comitê Dirigente Internacional, Festival Pan-Africano de Artes e Cultura, Dakar, Senegal. Participa da direção internacional do Memorial Gorée, organização dedicada ao projeto de construção de um memorial aos africanos escravizados na ilha senegalesa que serviu como entreposto do comércio escravista. Integra a direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.

1988.
Profere a conferência inaugural da Série Anual de Conferências Internacionais W. E. B. DuBois em Accra, República de Gana, promovida pelo Centro de Estudos Pan-Africanos W. E. B. DuBois, e visita o país a convite do governo. Participa da Comissão Nacional para o Centenário da Abolição da Escravatura. Realiza exposição individual intitulada Orixás: os Deuses Vivos da África, na sede do Ministério da Educação e Cultura, o Palácio Gustavo Capanema.

1989.
Na qualidade de consultor da UNESCO para assuntos culturais, passa um mês em Angola. É eleito Presidente do Memorial Zumbi e atua no Conselho de Curadores da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. É nomeado Conselheiro representante do Município no Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda.

1990. A convite da SWAPO (movimento de libertação nacional transformado em partido político eleito ao primeiro governo da nação), participa da cerimônia de independência da Namíbia e posse do Governo Sam Nujoma, em Windhoek.

1990-91. Durante um ano atua como Professor Visitante, Departamento de Estudos Africano-Americanos, Temple University, Philadelphia. Acompanha Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade na chapa do PDT para o Senado, sendo eleito suplente de senador.

1991. Assume a pasta de Secretário de Estado para a Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) no Governo do Rio de Janeiro. A convite do Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul, participa de sua 48a Conferência Nacional presidido por Nelson Mandela, em Durban. É nomeado membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

1991-92. Assume a cadeira no Senado. Integra a comitiva presidencial em visita a Angola, Moçambique, Zimbabwe, e Namíbia. Participa no Primeiro Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Mundo Africano, patrocinado pela organização não-governamental AFRIC e realizado em Toronto, Canadá.

1993-94. Retoma a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras.

1995. Participa das atividades do Tricentenário de Zumbi dos Palmares, em vários estados e municípios do Brasil e nos Estados Unidos. Lança o livro Orixás: os Deuses Vivos da África, com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras, e textos críticos de diversos autores (africanos, norteamericanos, caribenhos, e brasileiros) sobre a sua obra de artes plásticas. É Patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latinoamericano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995.

1996. Recebe da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.

1997. Assume em caráter definitivo o mandato de senador da República. Recebe o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Realiza exposição de pintura no Salão Negro do Congresso Nacional.

1998. Participa com um comentário ao Artigo 4º da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cincoentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros. Realiza exposição de pintura (28 telas) na Galeria Debret em Paris.

1999. Assume, como titular fundador, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É homenageado pela Câmara Municipal de Salvador entre cinco personalidades do mundo africano: Malcolm X, Abdias Nascimento, Martin Luther King, Patrice Lumumba, Samora Machel.

2000. Extinta a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, preside provisoriamente o Conselho de Direitos Humanos e volta a dedicar-se às atividades de escritor e pintor. Recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.

2001. É agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. A comissão de seleção dos premiados foi constituída pelo ex-prefeito de Nova York, David N. Dinkins, a poetisa Maya Angelou, o cantor Harry Belafonte, o ator Bill Cosby, a diretora da editora Présence Africaine Mme. Yandé Christian Diop, o professor Henry Louis Gates da Harvard University, a coreógrafa Judith Jamison, o cineasta Spike Lee e o reitor da Universidade das Antilhas Rex Nettleford. As outras cinco personalidades homenageadas com o prêmio em cerimônia realizada na sede da ONU foram o intelectual senegalês e ex-diretor da UNESCO M. Amadou Mahktar M’Bow, a coreógrafa e antropóloga Katherine Dunham, a ativista dos direitos civis e fundadora da Organização das Mulheres Negras dos Estados Unidos Dorothy Height, o fotógrafo Gordon Parks, e músico e fotógrafo Billy Taylor.

Convidado pela Fórum Nacional de Entidades Negras, faz o discurso de abertura da 2ª Plenária de Entidades Negras Rumo à 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2001.

É agraciado com o Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah’ai do Brasil, conferido em Salvador em junho.

Inaugura-se em julho o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Profere discurso de abertura do 1º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, Bahia, 26 de julho de 2001.

Convidado pela Coalizão de ONGs da África do Sul (SANGOCO), profere palestra na mesa Fontes, Causas e Formas Contemporâneas de Racismo, Fórum das ONGs, 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Durban, África do Sul, 28 de agosto de 2001.

É agraciado com a Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, Brasília, outubro de 2001.

É agraciado com o Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.

2002. Lança os livros O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (CEAO/ EdUFBA) e O Quilombismo, 2ª ed. (Fundação Cultural Palmares).

É convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário.

Participa das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra em Porto Alegre, 20 de novembro.

É homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4ª Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.

Exposição Abdias do Nascimento: Vida e Arte de um Guerreiro, Centro Cultural José Bonifácio, Rio de Janeiro, inaugurada em dezembro.

2003. Discursa, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março.

É homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril.

Publica em maio edição em fac-símile do jornal Quilombo (São Paulo: Editora 34).

Recebe o Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, 17 de novembro.

Recebe o Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 26 de novembro.

2004. No Seminário Internacional Políticas de Promoção Racial, recebe o Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos “do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo”. Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom – South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.

Profere palestra “Memorial de Luta”, no Seminário O Negro na República Brasileira: Pautas de Pesquisa, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente da PUC-Rio, maio de 2004.

Participa do VII Congresso da BRASA, Associação de Estudos Brasileiros, na qualidade de homenageado no Painel sobre a sua vida e obra, realizado em sessão plenária do dia 10 de junho de 2004, na PUC-Rio.

Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial – IARA.

Fonte: Instituto Mídia Étnica – Correio Nagô

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Valmir Assunção ( PT - BA) - Dia 13 de maio, completa 123 anos a publica...

Valmir Assunção: 13 de maio e o Dia do Trabalhador em Limpeza

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 13 de maio, completa 123 anos a publicação da Lei Áurea, conhecida em todos os lugares como a lei que aboliu a escravatura no Brasil.

Passados esses 123 anos, percebemos que ainda são os negros os que ganham os menores salários e os que permanecem sem terra — ainda que sua principal atividade fosse a lavoura, a abolição os deixou sem terra, resultando disso que hoje temos ocupação e acampamentos por todo o País.

São os negros as principais vítimas da violência social. Apesar dos avanços que houve nesses 123 anos, a exemplo das cotas estabelecidas que criam oportunidades para a população negra, ainda há muito a percorrer atéque sejamos tratados como iguais na sociedade; a perseguição e a discriminação ainda são muito grandes.

Sr. Presidente, outra data que se aproxima é o 16 da maio, na próxima segunda-feira, Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza, em homenagem às pessoas que trabalham na limpeza pública das cidades — e nós queremos ver as cidades cada vez mais limpas — , os chamados garis. Se repararmos bem, veremos que a maior parte dessas pessoas são negas e ganham pouco para um trabalho tão difícil.

Quero desde já parabenizar todos esses trabalhadores e trabalhadoras pelo Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza.

Muito obrigado.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

URGENTE: Sindilimp-BA denuncia o que considera um escândalo na administração estadual

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) avalia que a sociedade baiana pode estar diante de uma grave irregularidade na administração do governo estadual uma vez que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) entregou apenas para a empresa Dominum Terceirização Ltda. diversos lotes para prestação de serviços de suporte à administração de edifícios públicos que beneficiará a empresa em cerca de R$ 8 milhões por mês.

A princípio não teria nada demais, porém, quando verificamos na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) vemos que o principal sócio é Ciro Luquini de Oliveira Nascimento, o mesmo dono do Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, empresa que foi afastada da mesma SEC por não honrar seus compromissos, em especial com o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados. Ora, se um sindicato tem condição de apurar esta manobra, como o Estado com toda sua estrutura não reparou neste detalhe fundamental?

Nesta sexta-feira, dia 15, haverá uma nova licitação e se mais uma vez a Dominum for beneficiada ficará ainda mais patente que algo de errado está ocorrendo.

Quem são os agentes públicos beneficiados quando uma empresa já afastada por incapacidade e imoralidade administrativa consegue voltar a prestar serviços para o Estado? Para fugir de qualquer sanção basta a um empresário com uma ficha suja junto à administração estadual mudar a razão social de uma empresa e voltar à ativa? Estamos acionando imediatamente o Ministério Público da Bahia para que esta imoralidade não aconteça.

Ainda temos trabalhadores desesperados por não poderem cumprir com suas obrigações em razão dos atrasos salariais gerados pelo Grupo Cetro. Vem agora a administração estadual presentear com R$ 8 milhões por mês um inadimplente, alguém que não cumpre a legislação trabalhista, maltrata agente público como presenciamos. Queremos que tudo seja apurado. A sociedade precisa estar alerta e impedir que se faça transações desse baixo nível na administração da Bahia que desejamos e exigimos que seja transparente e honrada.

O Sindilimp-BA confia que o Ministério Público e a Procuradoria Geral do estado (PGE) vão se dedicar efetivamente para esclarecer a sociedade baiana desta maracutaia.

O Grupo Cetro já dividiu áreas de atuação com a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda., outra empresa que segundo a direção sindical também não pagava os trabalhadores de forma correta. “Para piorar, o endereço utilizado pela Imperial era Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA). Investigamos e descobrimos que o endereço não existia, ou seja, o governo do Estado contratou uma empresa, pagou fatura, sem nem mesmo conferir dados cadastrais. Estamos diante do mesmo erro diante da tal Dominum?

O Sindilimp-BA está cumprindo seu dever como sindicato cidadão, ou seja, defendemos os interesses de nossa categoria e não abrimos mão de defender a sociedade baiana em geral. Não queremos ver empresas ganharem rios de dinheiro da administração estadual e deixar os trabalhadores sem nada receber, desrespeitados em seus direitos trabalhista duramente conquistados. Não queremos novas empresas inidôneas como as da ‘Operação Jaleco Branco’, ou iguais a Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão de Obra, Seviba (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), Higiene Administração e Serviços Ltda., Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda., Protector Segurança Ltda. e outras que se não estivermos atentos voltarão.