sexta-feira, 6 de março de 2009

É hora de reação do movimento sindical e popular

Há um processo de acirramento contra o movimento popular que nos preocupa. As entidades sindicais e populares não podem ficar alheias à situação porque quando reagirmos poderá ser tarde.

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, contra o MST; o relatório da CPI dos Grampos e a invasão policial da comunidade de Nova Divinéia, no bairro do IAPI em Salvador, em minha opinião, não receberam a necessária reação do movimento popular e sindical.

Sou a favor da legalidade e do Estado de Direito. Claro que não defendo ações armadas contra produtores rurais e desmandos nos campos, porém, o que aconteceu em Pernambuco quando da ocupação de terras pelo MST?

Até onde sei o ministro Gilmar Mendes é membro do Judiciário e não do Legislativo ou Executivo. Ele deve se manifestar sobre assunto que estiver na Suprema Corte e não fazer comentários políticos como se fosse porta-voz de uma corrente política oposicionista.

Em Pernambuco há cerca de 100 famílias acampadas há oito anos esperando uma decisão judicial sobre duas áreas em litígio. As famílias, mesmo trabalhando, plantando e tirando da terra o seu sustento, sofreram mais de 20 despejos.

Ora, um fazendeiro contrata pistoleiros, transformados em santos pelas declarações do ministro Gilmar Mendes, que foram armados ao acampamento fazer provocações. A reação foi no mesmo grau de intensidade e os quatro pistoleiros foram mortos. Volto a repetir que defendo uma solução negociada e dentro da lei e não na bala. Pergunto: Há santos nesse episódio?

Vamos ao episódio do IAPI, na comunidade Nova Divinéia. Um policial federal foi covardemente assassinado e a polícia deveria agir. Isso é evidente, porém, entrar metendo o pé na porta de casebres como mostrado na televisão, sem nenhum mandado judicial, isso é legal e aceitável? Por que não atuam assim contra o banqueiro Daniel Dantas que inclusive foi liberado da cadeia em prazo recorde pelo ministro Gilmar Mendes.

Os delinqüentes que mataram o policial deveriam ser capturados, presos, julgados e condenados pela Justiça. Isso ocorreu? As famílias que moram no local estão aterrorizadas até hoje com o episódio.

Parece que o lema de legalidade só serve para os ricos. Não se pode prender um rico sem que transite em julgado em todas as instâncias a ação judicial. Ora, metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do Ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória - ainda sem condenação - e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorreu com Dantas. A diferença é que o pobre, o ladrão pé-de-chinelo, depende de uma Defensoria Pública superlotada e carente de recursos. Os ricos...

Em relação ao relatório apresentado pelo deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) na CPI dos Grampos, mais uma vez se pegaram os bagrinhos e os peixes grandes escaparam. O juridiquês das explicações não consegue convencer meu sentimento de que é mais fácil atingir aos menores que aos maiores. Se mais de três mil sofrem escutas ilegais, porque apenas cinco policiais civis foram apontados para indiciamento? Cadê os outros, inclusive os da Bahia que grampearam o próprio deputado Pelegrino?

Creio que chegou o momento, ou melhor, passou do momento de reagirmos de forma coletiva. As entidades sindicais e populares são representantes de suas bases e devem atuar nesse sentido e não se calar diante da escalada do conservadorismo venha de onde vier.

Encerro propondo que as centrais sindicais, em especial a CUT, e as entidades sociais em geral abram um debate amplo e franco com todos os setores da sociedade que não desejam nenhum retrocesso no processo político e social do Brasil, em especial o da retirada de direitos constitucionais e trabalhistas como ameaça a nebulosa nuvem que paira sobre a sociedade. Precisamos de uma ação unitária para manter e ampliar nossos direitos.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Mulher atrás de um grande homem?

Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher e quero aproveitar este período para discutir e tentar derrubar alguns mitos que se petrificaram em nossa cultura. Um deles é o tal: "Atrás de um grande homem sempre há uma grande mulher". Ora, por que atrás e não lado a lado, por exemplo?

Uma figura pública que demonstra como uma mulher não pode e não deve ser engolida pela personalidade do marido foi a professora Ruth Cardoso, esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela fez sua própria carreira, tanto acadêmica como política. Nunca abriu mão de suas convicções, criticava o governo do próprio marido e defendia projetos sociais que sempre acreditou. Essa é uma grande mulher que merece nosso respeito independente das convicções políticas de cada um.

Na Bahia, Fátima Mendonça, esposa do governador Jaques Wagner, aparece como uma promessa de mulher independente e solidária. Vamos ver.

Quero aqui prestar uma homenagem a diversas mulheres que atuam nos sindicatos dos trabalhadores e com garra construíram sua própria história e referência em um ambiente quase sempre dominado pelos homens. Faço uma referência especial à nossa coordenadora geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello. Quando foi eleita sofreu uma série de agressões morais de antigas e superadas direções que não a aceitavam como dirigente principal da nossa entidade. O machismo se manifesta em todos os ambientes, infelizmente.

Sou da categoria dos trabalhadores em limpeza onde a maioria das trabalhadoras é negras e na escala social ainda sofrem todo o preconceito e desvantagens do sistema injusto e racista do país. Nunca é demais repetir que todas as pesquisas mostram a mulher negra como a que ainda apresenta baixa escolaridade, trabalha mais e não ganha o mesmo salário dos homens e tantos outros obstáculos.

Conheço diversas mulheres negras que com muita luta e competência conquistaram melhores cargos, algumas são referências nas universidades. Quando conversamos, várias falam do preço alto pago pela conquista porque elas tiveram e têm que comprovar além da competência profissional a superação do preconceito racial e de gênero.

Tenho orgulho de ser descendente de mulheres guerreiras. Foi assim que chegamos aqui. Foram elas que ao lado dos homens negros lutaram nos castelos prisionais, porões dos navios negreiros, casas grandes e senzalas.

Já falamos aqui sobre a personalidade da mulher que não aceitou "ficar atrás de um grande homem" e da resistência da mulher negra. Para finalizar quero comentar sobre a luta mais geral da mulher, em especial a trabalhadora, contra a violência doméstica e pela conquista de direitos iguais no ambiente do trabalho.

A lei Maria da Penha significa um avanço para erradicar a violência e a discriminação contra a mulher, porém, muito ainda há por ser feito. Temos que caminhar muito pela igualdade de direitos. Não basta apenas o reconhecimento legal. Falta ainda o reconhecimento moral da igualdade e esta é uma conquista do dia-a-dia. Aqui entra o papel fundamental da educação e conscientização. É uma questão de respeito.

Espero que esta discussão não fique apenas neste período do Dia Internacional da Mulher, mas que seja uma constante. A luta da mulher é a luta de toda sociedade pois a mulher livre liberta também o homem do papel autoritário que a sociedade machista definiu como sendo o dele.