Os trabalhadores em limpeza têm nos convênios feitos com a Aslimp (Associação dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia), entidade parceira do Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) sua mais importante forma de atendimento médico.
Você sabia que os grandes hospitais como o Santa Izabel, Português, Espanhol, São Rafael, Sagrada Família, CEPHAR e outros têm a obrigação de nos atender e à população em geral gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A resposta, em tese, deveria ser sim. Na prática isso não ocorre. Esses grandes hospitais que mais se parecem com hotéis cinco estrelas são chamados de “filantrópicos”, ou seja, “amam ao próximo”. O único amor dessa gente é ao dinheiro.
Duas instituições merecem ser destacadas que são os Hospitais Aristides Maltez e o Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Não podemos negar seu caráter filantrópico e sua importância social. Os demais, em especial os que se articulam em torno do Sindifiba (Sindicato dos Hospitais Filantrópicos da Bahia), questionamos a validade desse título.
Para ser considerada filantrópica, a entidade deve provar que aplicou em gratuidade pelo menos 20% da receita bruta anual. É levado em consideração o valor arrecadado proveniente da venda de serviços mais à receita decorrente de aplicações financeiras, de locação de bens, de venda de bens não integrantes do ativo fixo e de doações particulares.
Os hospitais filantrópicos precisam reservar 60% de seus atendimentos para a clientela sem recursos atendida pelo SUS para receber certificação concedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Os grandes hospitais como o Português e Espanhol que ocupam uma área expressiva na Barra merecem esta classificação e cumprem com suas obrigações filantrópicas?
A regra governamental de filantropia estabelece a necessidade de também se atender gratuitamente através do SUS procedimentos de alta complexidade, como transplantes, tratamentos oncológicos etc. Alguém pode afirmar com certeza que isso acontece nos grandes hospitais de Salvador?
O Sindilimp-BA defende e espera que a certificação como entidade filantrópica tenha critérios transparentes e que se comprove de forma precisa que o percentual mínimo da receita em gratuidade e o atendimento regulamentado pelo SUS esteja efetivamente sendo praticado.
Não podemos admitir que a população pobre em geral, e nossa categoria em especial, tenham atendimento recusado e os trabalhadores em saúde privada explorados com jornadas de trabalho desumanas, salários baixos, desmandos que beiram ao assédio moral praticados em hospitais que se autodenominam como filantrópicos.
Com o nome de filantropia muita coisa errada tem sido praticada. Grandes hospitais tornam-se isentos e usufruem os benefícios da imunidade fiscal e tributária previstos por lei.
Não queremos mais ver o uso de benefícios da legislação filantrópica para encher os bolsos de mercantilistas, oportunistas e espertalhões que fazem da saúde uma mercadoria de compra e venda. Vida humana merece respeito.
Os governos municipal, estadual e federal devem à sociedade uma fiscalização maior e melhor nessas instituições para que o imposto não pago pelos grandes hospitais possam retornar à população como um bom atendimento médico e não o que vemos hoje.
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