O papel da reparação

A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) da Prefeitura Municipal de Salvador é a instância responsável por articular, junto às instituições governamentais e não governamentais, políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Como acompanho e participo da luta em combate ao racismo li com muita atenção o artigo da subsecretária da Semur, Maria Alice Pereira da Silva, publicado aqui neste espaço recentemente. Concordo quando ela diz que políticas afirmativas devem ser tratadas como prioridades de governo e que deve estar acima das questões político-partidárias.

Em primeiro lugar recomendo à Prefeitura de Salvador aumentar o orçamento da Secretaria Municipal da Reparação pois trata-se do menor de toda a prefeitura.

Ela afirma que existe um resgate aos projetos desenvolvidos pela Semur, porém, não conheço nenhuma empresa que tenha recebido o Selo da Diversidade e tempo para isso houve. Até mesmo o coordenador que vinha desenvolvendo o projeto foi exonerado e substituído para atender aos acordos políticos-partidários que a subsecretária diz combater.

Sabemos que o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) é um programa financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma das 18 agências, fundos e programas da ONU (Organização das Nações Unidas) presentes no Brasil. Para que ele tivesse sucesso seria necessário haver uma transversalidade com todos os órgãos públicos principalmente os da Prefeitura de Salvador.

O que foi feito dos comitês setoriais? Pelo que me consta há muito tempo eles não se reúnem e parece-me também que o dinheiro do PNUD já não existe mais. Portanto, o PCRI não continua firme e forte, ao contrário, está fraco.

Fico feliz em saber da "pujança" de projetos que a Semur está vivendo. Eu e os demais moradores de Salvador gostaríamos, porém, de saber quais são os tais projetos, quando serão implantados e o resultado prático deles para saber se a pujança não é apenas virtual.

Um dos programas em andamento em outra gestão da Semur foi a plantio de Baobá, árvore sagrada para os seguidores de religiões de matriz africana. Para os adeptos dessas religiões, entre os quais me incluo, era aos pés do Baobá que os orixás, especialmente Omolu, durante as peregrinações, paravam para descansar das caminhadas, alimentar-se e ainda curar determinadas doenças. A Semur tem acompanhado o crescimento dessas árvores, que tanto significa para o povo de santo? Ampliou o programa? Fez o memorial dos Baobás plantados?

Sou um eterno otimista e espero que a Semur reencontre um caminho de ação efetiva e atue com transparência em benefício da cidade, em especial da população afrodescendente. Só assim a Semur vai deixar de ser um local apenas para pagar salários a alguns e cumprir o papel para o qual foi criada que é o de articular políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Publicado em A Tarde no dia 1º de setembro de 2008