A diretoria do Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) luta em todos os campos, após uma avaliação profunda de nossas forças, para defender e ampliar os direitos dos trabalhadores em geral, em especial os terceirizados que são os mais explorados entre os explorados.
Se tivermos força e organização não nos recusamos a ir à greve, manifestações públicas e outras formas mais incisivas de ação. Não abrimos mão, porém, de sempre buscar uma solução negociada porque expõe menos os trabalhadores à retaliação patronal e abrevia o tempo gasto com um processo na Justiça, seja ela civil ou trabalhista.
De 1º a 5 de dezembro houve uma mobilização por parte dos Tribunais Regionais do Trabalho buscando a realização de negociações de casos pendentes como parte do projeto “Movimento pela Conciliação” coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Nós do Sindilimp-BA apoiamos e estimulamos que outros se realizem tendo em vista o grande número de demandas litigiosas e o tempo para a análise dos processos pelos tribunais. Nada como o diálogo aberto e franco entre as partes, pois a conciliação dá mais celeridade aos trâmites judiciais, possibilitando rapidez na resposta definitiva ao caso que levou o reclamante a procurar a Justiça.
Um princípio, porém, não abrimos mão: os trabalhadores não podem ser os únicos a ceder e ser prejudicados. Nosso compromisso é com a defesa dos interesses dos trabalhadores.
No dia 2 de dezembro obtivemos uma grande vitória. A 13ª Vara do Trabalho de Salvador promoveu uma conciliação de mais de R$ 1 milhão, beneficiando 460 pessoas (processo 01303-2008-013-05-00-4 RT). Na reclamação, contra a Ícone Construções e Serviços Ltda. e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), os trabalhadores foram representados pelo Sindilimp-BA. A audiência não constava inicialmente na pauta, mas entrou como extra por solicitação das partes, cujos representantes foram pessoalmente à 13ª Vara e pediram a audiência à juíza titular Viviane Tanure Mateus. A ação foi ajuizada no dia 25 de novembro último, em decorrência de demissões e atrasos de salários, mas já estávamos em processo de negociação há três meses.
Ficou assegurado o recebimento de R$ 1.044.897,45 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) e os recursos advêm dos créditos de faturas da Ícone Construções e Serviços Ltda. bloqueados junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA) que tem agora o prazo até o dia 16 de dezembro para fazer a quitação.
A conciliação prevê também que se o pagamento não for efetuado até a data limite, a UFBA deverá pagar, também, 50% sobre o valor desta conciliação, a título de cláusula penal.
Uma grande vitória de quem aposta na luta e na mobilização e não se recusa a defender os interesses dos trabalhadores em qualquer local ou instância. Os trabalhadores em limpeza estão mais uma vez de parabéns.
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