*Luiz Carlos Suíca
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA), tem convocado diversas assembleias e manifestações públicas com os trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Salvador, em especial os das empresas Dominun Terceirização Ltda. e da Monkal Empreendimentos Ltda.
Creio que qualquer pessoa que respeite a Constituição Brasileira e por consequência a legislação trabalhista em vigor apoia a luta dos terceirizados. Quem trabalha deve receber o salário e demais direitos trabalhistas acordados quando da contratação.
Os que estão se manifestando estão com salários atrasados e demais direitos trabalhistas não quitados e dizendo bem alto que não aceitam o calote e desrespeito aos que com seu trabalho proporcionam melhores condições de vida à população. Não admitiremos que se falte com a palavra mais uma vez e que os trabalhadores sejam penalizados.
Por incompreensão ou tentativa de desvirtuar o que falamos, alguns dizem que atacamos o prefeito eleito ACM Neto (DEM) e nada falamos sobre a ação da prefeita Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas. Não é verdade e aqui vamos deixar clara nossa posição.
Nada temos contra uma gestão austera porque do jeito que Salvador se encontra algo urgente precisa ser feito. Somos a favor do corte de cargos de confiança, aqueles que ocupam cargos políticos e administrativos muitas vezes somente em razão de sua filiação partidária, porém, não aceitaremos que aqueles que verdadeiramente trabalham, produzem, como os terceirizados das áreas de serviços, limpeza, asseio e conservação sejam demitidos. Economizar, sim. Não ás custas das demissões de pais e mães de famílias que trabalham de fato.
No dia 1º de janeiro de 2013 assumiremos a função de vereador de Salvador e não em Lauro de Freitas. Mais uma vez agradeço aos 8.222 votos de confiança depositados em nosso nome. Serei mais um a exigir a apuração de cada centavo gasto na Prefeitura de Salvador, em especial na contratação por tempo determinado; locação de mão de obra e terceirização de serviços tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, ou seja, as empresas de terceirização.
Em nenhum momento ataquei o direito e o dever do futuro prefeito demitir os comissionados, cargos de confiança e muitos deles soldados eleitorais já que não são capazes nem para ser cabos eleitorais. Defendemos os trabalhadores que prestam serviços terceirizados e que efetivamente atuam em benefício da população como, por exemplo, nas áreas de serviços, limpeza, asseio e conservação.
A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT), no exercício de seu mandato, publicou o Decreto nº. 3567 em 29 de outubro adotando medidas para cumprimento dos limites de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Lá foram rescindidos todos os contratos temporários, cargos em comissão e funções de confiança. Onde está a incorreção desta atitude?
Deixamos claro que os trabalhadores terceirizados não se enquadram no decreto municipal, portanto, não nos calamos diante de nenhuma arbitrariedade porque não somos pelego e se algum trabalhador de nossa categoria fosse atingido podem ter a certeza que não permitiríamos que isso acontecesse.
Veja aqui a íntegra do decreto e demais ações em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.http://www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br/files/others/outubro%2012/dom_laurodefreitas_29_10_12_ano_i_ed_032.pdf
Em Salvador, mais uma vez deixamos claro que não aceitamos a falta de palavra e de correção em suas ações por parte da Prefeitura Municipal e das empresas terceirizadas. Os trabalhadores não podem mais suportar tanto descaso. Estão sem salários em dia, recebimento de tíquetes refeições, vales transportes e outros direitos trabalhistas. A atual gestão municipal está no fim e ao que parece quer deixar os trabalhadores passando necessidades. Não queremos e não vamos deixar nenhuma pendência para o próximo prefeito. Exigimos o pagamento de todos os direitos trabalhistas de forma imediata. Os trabalhadores terceirizados exigem respeito!
*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito, vereador eleito em Salvador pelo PT (8.222 votos).
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA), tem convocado diversas assembleias e manifestações públicas com os trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Salvador, em especial os das empresas Dominun Terceirização Ltda. e da Monkal Empreendimentos Ltda.
Creio que qualquer pessoa que respeite a Constituição Brasileira e por consequência a legislação trabalhista em vigor apoia a luta dos terceirizados. Quem trabalha deve receber o salário e demais direitos trabalhistas acordados quando da contratação.
Os que estão se manifestando estão com salários atrasados e demais direitos trabalhistas não quitados e dizendo bem alto que não aceitam o calote e desrespeito aos que com seu trabalho proporcionam melhores condições de vida à população. Não admitiremos que se falte com a palavra mais uma vez e que os trabalhadores sejam penalizados.
Por incompreensão ou tentativa de desvirtuar o que falamos, alguns dizem que atacamos o prefeito eleito ACM Neto (DEM) e nada falamos sobre a ação da prefeita Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas. Não é verdade e aqui vamos deixar clara nossa posição.
Nada temos contra uma gestão austera porque do jeito que Salvador se encontra algo urgente precisa ser feito. Somos a favor do corte de cargos de confiança, aqueles que ocupam cargos políticos e administrativos muitas vezes somente em razão de sua filiação partidária, porém, não aceitaremos que aqueles que verdadeiramente trabalham, produzem, como os terceirizados das áreas de serviços, limpeza, asseio e conservação sejam demitidos. Economizar, sim. Não ás custas das demissões de pais e mães de famílias que trabalham de fato.
No dia 1º de janeiro de 2013 assumiremos a função de vereador de Salvador e não em Lauro de Freitas. Mais uma vez agradeço aos 8.222 votos de confiança depositados em nosso nome. Serei mais um a exigir a apuração de cada centavo gasto na Prefeitura de Salvador, em especial na contratação por tempo determinado; locação de mão de obra e terceirização de serviços tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, ou seja, as empresas de terceirização.
Em nenhum momento ataquei o direito e o dever do futuro prefeito demitir os comissionados, cargos de confiança e muitos deles soldados eleitorais já que não são capazes nem para ser cabos eleitorais. Defendemos os trabalhadores que prestam serviços terceirizados e que efetivamente atuam em benefício da população como, por exemplo, nas áreas de serviços, limpeza, asseio e conservação.
A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT), no exercício de seu mandato, publicou o Decreto nº. 3567 em 29 de outubro adotando medidas para cumprimento dos limites de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Lá foram rescindidos todos os contratos temporários, cargos em comissão e funções de confiança. Onde está a incorreção desta atitude?
Deixamos claro que os trabalhadores terceirizados não se enquadram no decreto municipal, portanto, não nos calamos diante de nenhuma arbitrariedade porque não somos pelego e se algum trabalhador de nossa categoria fosse atingido podem ter a certeza que não permitiríamos que isso acontecesse.
Veja aqui a íntegra do decreto e demais ações em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.http://www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br/files/others/outubro%2012/dom_laurodefreitas_29_10_12_ano_i_ed_032.pdf
Em Salvador, mais uma vez deixamos claro que não aceitamos a falta de palavra e de correção em suas ações por parte da Prefeitura Municipal e das empresas terceirizadas. Os trabalhadores não podem mais suportar tanto descaso. Estão sem salários em dia, recebimento de tíquetes refeições, vales transportes e outros direitos trabalhistas. A atual gestão municipal está no fim e ao que parece quer deixar os trabalhadores passando necessidades. Não queremos e não vamos deixar nenhuma pendência para o próximo prefeito. Exigimos o pagamento de todos os direitos trabalhistas de forma imediata. Os trabalhadores terceirizados exigem respeito!
*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito, vereador eleito em Salvador pelo PT (8.222 votos).
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