Principal responsável pelas atuais manifestações foi afastamento de governantes petistas do movimento social, afirma vereador Luiz Carlos Suíca (PT)

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), avalia que o principal responsável pelas mobilizações atuais foi o afastamento dos governantes petistas do movimento popular e social em geral. "O que vemos é uma vergonhosa entrega de princípios que sempre defendemos em nome de uma governabilidade com os tais partidos da base aliada. O que vemos agora é alguém como o ex-governador César Borges no governo em tese do PT mandando e desmandando e parece que ninguém lembra que foi ele que de forma autoritária mandou agredir estudantes e manifestantes que ocupavam a UFBA exigindo transparência no Senado Federal. Não tendo mais o PT como parceiros, as forças que desejam mudanças partiram para as ruas nas manifestações que vemos. Claro que as forças da direita também estão envolvidas nestas ações", afirma Suíca.

"É impossível negar o enorme avanço social que os 10 anos de governo do PT trouxeram para a população, em especial a mais pobre. O que questiono é a razão de não se avançar nestas conquistas sociais e governar com a população e não com partidos e pessoas sem a menor qualificação pessoal, moral e política. Que governabilidade é está em que partidos e pessoas envolvidas em corrupção continuam no governo? Quem pode acreditar em nossos bons objetivos e propósitos se estamos lado a lado com aqueles que atacaram e atacam os cofres públicos? Claro que o caminho natural são as manifestações de rua que hoje vemos. Essa tal aliança favoreceu não o movimento popular e sim aqueles que, como disse o advogado Ricardo Gebrim, 'através de um comportamento dócil conseguem obter os recursos financeiros para custear as campanhas cada vez mais milionárias. Um processo que converte qualquer governo progressista em refém de interesses fisiológicos que asseguram a governabilidade'. Faço aqui meu mais veemente protesto contra os rumos que o PT tomou e exijo mudanças. Quero a volta daquilo que está escrito em nosso Programa e em nosso Estatuto", indigna-se o vereador petista.

Luiz Carlos Suíca lembra que na Bahia um governo petista nada faz para que empresas inidôneas continuem atuando nos serviços à administração governamental. "Quem desaprendeu a dialogar parte para a violência repressiva como todo aquele que se sente acuado. Falta povo nos governos petistas. Os movimentos sociais são quando muito tolerados, jamais valorizados. A juventude, por exemplo, está longe dos centros de decisão do governo. Cadê A UNE, a UEB e as demais entidades estudantis nos centros deliberativos do governo? Não vamos encontrar a juventude e os trabalhadores nesses locais, porém lá com certeza estão Benito Gama, César Borges e outras pessoas e partidos desse nível. A tudo isso eu digo não".

"Quando negocio com o prefeito ACM Neto uma solução para os trabalhadores em limpeza e ações concretas para a cidade alguns que se dizem petistas me criticam. Por que não criticam a falta de petismo nas ações governamentais tanto federal quanto estadual? Chega de pensar nas eleições de 2014. A população exige ações imediatas e agora. Queremos estabilidade econômica, reforma agrária, respeito às terras indígenas invadidas pelos latifundiários e até mesmo por obras suntuosas do governo. Por que se tem dinheiro para gastar com a FIFA e com a desoneração da indústria automobilística enquanto o investimento público em transporte coletivo é quase nenhum. Tenho esperança na juventude e que o PT volte a ser o que prometeu ser", finaliza Luiz Carlos Suíca.

Eliete Rabelo, PRESENTE! Força, companheira Ana Angélica Rabelo!

ELIETE RABELO, mãe da nossa companheira coordenadora do Sindilimp-BA e minha amiga particular, Ana Angélica Rabelo, faleceu neste sábado (22).

Os mais velhos sempre dizem que 'pelo fruto se conhece a árvore'. Basta olhar para Ana Angélica e seus filhos para sabermos que Dona Eliete Rabelo era uma árvore de grande qualidade, pois gerou frutos que orgulham quem os conhecem. Cumpriu com dignidade seu papel na Terra e deixará lições e saudades.

Nesta hora sei que nada que se diga pode preencher o buraco que se instalou no coração de Ana Angélica, familiares e amigos.

Deixo aqui o meu mais fraterno e sincero sentimento. Coloco-me à disposição para o que for necessário.

Luz para quem parte e força para os que ficam! Esse é o meu desejo a todas e todos, em especial para Ana Angélica Rabelo!

"Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós".

*Luiz Carlos Suíca

Vereador Luiz Carlos Suíca (PT) exige respeito aos trabalhadores em limpeza urbana que estão em Campanha Salarial

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que a campanha salarial 2013 dos trabalhadores em limpeza urbana continua em andamento e as negociações estão se desenvolvendo embora o patronato se mostre resistente em aceitar as reivindicações centrais como o reajuste salarial de 20% e o estabelecimento de um piso salarial a ser definido entre as partes. "O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) é um sindicato cidadão e não pretende prejudicar a população, mas não abrimos mão de nossos direitos e de nossas reivindicações. Se algo ocorrer a culpa será única e exclusivamente do patronato".

Luiz Carlos Suíca destaca que agora está exercendo o mandato de vereador, mas não abandonou suas atividades como militante do Sindilimp-BA. "Tenho diversos afazeres na Câmara de Salvador e cumpro meu compromisso como parlamentar, porém, não abandono minha categoria que não está para brincadeiras. Somos nós, trabalhadoras e trabalhadores da Limpeza urbana, que asseguramos a preservação do meio ambiente, uma cidade com melhor qualidade de vida e o bem estar da população. Queremos nossa valorização e ser mais bem pago por isso que fazemos com muita competência", afirma.

Edson Conceição Araújo, membro da executiva da Central Única dos Trabalhadores acrescenta que "a questão dos domingos e uma discussão antecipada de operações especiais como o Carnaval, por exemplo, é outra questão que mobiliza a categoria. Estamos realizando assembleias em todas as empresas e mais ações estão por vir. A categoria é muito grande e os postos de trabalho variados. Alguns podem se queixar da nossa ausência, mas podem estar certo que em breve estaremos presente. Pedimos que os trabalhadores não acreditem em boatos e procure informações corretas no Sindilimp-BA".

"Não estamos lutando em 2013 apenas por um índice de reajuste, no caso 20%. Queremos muito mais. Claro que lutamos por um aumento real de salário, porém, queremos nesta campanha salarial assegurar o estabelecimento de um piso salarial. Exigimos também que se cumpra o pagamento da PL (participação nos lucros) que as empresas não pagaram, com exceção da Viva Ambiental. Queremos também um Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS) que valorize os trabalhadores. Não é justo que pessoas com muito tempo na empresa e grandes serviços prestados não tenham uma remuneração melhor de quem acaba de entrar no serviço. É preciso ter uma carreira dentro de cada empresa", finaliza Suíca.

Debate sobre reforma tributária de Salvador é urgente e deve ser feito sem impedimentos

Hoje (28) foi publicado em A Tarde (pág. A3) nosso artigo ‘Debater a reforma tributária é urgente’. Por razões de espaços tivemos que reduzi-lo. Leia aqui o artigo na versão integral. É o Mandato da Gente contribuindo com o livre debate, mesmo que alguns não queiram. Estamos a serviço da cidade e do nosso povo. Leia e divulgue!

Debate sobre reforma tributária de Salvador é urgente e deve ser feito sem impedimentos

*Luiz Carlos Suíca

Em 1º de janeiro assumimos o mandato de vereador de Salvador sem nenhum outro compromisso além de melhorar a vida das pessoas, fiscalizar o executivo e tomar as melhores decisões para a cidade.

O soteropolitano hoje vive na pele o estado crítico em que a cidade se encontra, com infraestrutura precária, péssima prestação de serviços públicos e altos índices de violência, problemas agravados com a desastrosa gestão anterior. O quadro atual só será modificado com planejamento, definição de prioridades e uma ampla reforma administrativa e tributária, além da indispensável parceria com o Governo Estadual e Federal.

A legislação tributária de Salvador, datada de 1976, precisa urgente ser atualizada. Com este objetivo foi entregue a Câmara Municipal de Salvador em 18 de Março de 2013 pelo Prefeito ACM Neto o Projeto de Lei 160/2013 que busca, de acordo com a argumentação governista, aumentar a arrecadação, sem acrescer tributos, apresentando elementos importantes para saída da crise em que Salvador se encontra. No entanto, o PL não atende aos anseios populares, não detalha artigos importantes e apresenta inconstitucionalidade em alguns dos seus pontos.

Buscando a melhoria das condições da cidade, o Mandato da Gente realizou estudo e apresentou inúmeras emendas de supressão e inclusão ao projeto. Acreditamos que é preciso ampla revisão da matéria para que esta atenda aos interesses de arrecadação do município, mas priorize o cidadão, o patrimônio público e o papel do legislativo. Por isso votaremos de acordo com a orientação da bancada da Oposição e ouvindo orientação de figuras como a deputada estadual Luiza Maia, o líder Luiz Caetano e Valmir Assunção - dirigente da EPS, tendência interna que compomos.

Questionamos o posicionamento de qualquer parlamentar, mesmo petista, que busque impedir um debate qualificado na Câmara Municipal, visando benefício particular. Defendemos a autonomia do PT Municipal e de sua bancada que é politicamente diversa. Interessa a bancada petista, e à cidade, saber a opinião do principal líder político da Bahia, o governador Jaques Wagner sobre o tema, entender melhor a avaliação técnica e as implicações da reforma para o Governo do Estado.

Para nós esse é um momento da sociedade refletir e tomar posição. São inúmeras as questões e é preciso identificar as mudanças necessárias. Entender as propostas referentes ao Cadastro Informativo Municipal – CADIN; ao Domicílio Eletrônico do Cidadão – DEC; o aumento do piso para ajuizamento de execução fiscal municipal. Consideramos também necessária a supressão do termo que cria uma “sociedade de economia mista que terá autorização para realizar atividades dispensando, inclusive, o crivo da Câmara de Vereadores”. Além disso, a votação deve ocorrer de forma tranquila e pactuada entre as bancadas, para fortalecer a imagem do legislativo municipal.

Desta maneira valorizamos os debates promovidos e apresentados por outros vereadores, com destaque para o amplo estudo feito por Waldir Pires. Ressaltamos a nossa disposição de trabalhar e defender os interesses da cidade, afirmando que estaremos sempre abertos ao diálogo. Para nós, um projeto para os trabalhadores (as) e bairros periféricos deve ser construído a partir da coletividade, ouvindo as partes e não com posturas irredutíveis ou que busquem interesses individuais. Estaremos sempre atentos e seremos incansáveis na grande tarefa concedida a nós pelos soteropolitanos e soteropolitanas.

*Luiz Carlos Suíca é vereador de Salvador pelo PT. e-mail suica@cms.ba.gov.br

Violência nas escolas de Salvador e RMS atinge parente do vereador Luiz Carlos Suíca (PT)

 O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, informa que seu sobrinho Jacó Silva Santos, 17 anos, atingido por cinco tiros no dia 12 de abril dentro do Colégio Estadual Américo Simas, no centro de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (RMS), continua internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e a família teme por seu futuro em razão das possíveis sequelas que ficarão depois dessa violência da qual foi vítima. "A violência e insegurança nas escolas não é uma ficção. Minha família e amigos foram vítimas diretas dela e o governo estadual precisa agir mais em relação ao que ocorre para não perder o controle geral. O governo estadual investe, sim, em segurança, porém, o resultado é questionável", disse.

O vereador relata que a direção da escola teve um comportamento exemplar, assim como a assistência médica e policial prestadas. "O que questiono é o estado geral de insegurança que domina as escolas. Não há uma escola livre de problemas. É um problema educacional, de método, que a Secretaria de Educação do Estado (SEC) deve atentar. Claro que, por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deve tomar medidas urgentes. Se perder o controle a violência tende a aumentar. A escola antes era um lugar em que os familiares mandavam seus filhos para preservá-los da insegurança das ruas. Hoje vemos estudantes entrando armados e atirando dentro das escolas. O caso de Jacó Santos Silva não é o primeiro e infelizmente não será o último. Além da violência, nas escolas ainda temos o descaso das empresas que atrasam os salários dos trabalhadores terceirizados e o governo quase nada faz", indigna-se Suíca.

Luiz Carlos Suíca fez visitas a algumas áreas e o sentimento de insegurança é grande nas escolas. Ele exemplifica com o assalto que ocorreu no Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras IV, no dia 29 de abril. No dia 9 de abril a violência foi no Colégio Estadual Governador Lomanto Junior, em Itapuã, que ocorreu invasão por homens armados que assaltaram alunos. "Há professores em pânico lá e em vários outros lugares. Para se ter uma ideia, dirigentes escolares e professores com quem conversei a respeito para fazer um relato na Câmara Municipal de Salvador me pediram quase que desesperados que não citasse o nome de sua escola com medo da reação da marginalidade local. É segura uma terra que causa esse tipo de pânico nas pessoas?", questiona.

"No dia 30 de abril o secretário Estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, apresentou o Plano Estadual de Segurança Pública (2012 - 2015) e afirmou que houve aumento significativo do orçamento destinado à área pelo governo do Estado: em 2007 foi investido R$ 1,54 bilhão, já em 2012 esse valor subiu para R$ 3,14 bilhões. Para a construção e ampliação da rede física e o aparelhamento e reaparelhamento, a Segurança Pública vai contar com mais de R$ 598 milhões. Para a população esses números nada significam. O que queremos é segurança real para que os familiares saibam que suas filhas e filhos estão nas escolas e delas retornarão sem problemas. Não quero que mais pessoas passem pelo que estão sofrendo os pais, amigos, parentes de Jacó Silva Santos. É hora de ação, ou melhor, já passou da hora da sensação de segurança pública ser uma realidade em Salvador e na Bahia", finaliza Luiz Carlos Suíca.

Sucom só sabe agir contra os pobres?, questiona o vereador Luiz Carlos Suíca (PT)

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, solicita à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) que explique o que qualifica como uma grave omissão diante do fechamento da galeria da Loja Marisa que está sendo feita na Avenida 7 de Setembro, esquina com o Beco Maria da Paz.

"Enquanto Sucom fiscaliza e pune com rigor os pequenos comerciantes na periferia, recentemente vi um caso assim no bairro de Pernambués, no centro da cidade, portanto nas barbas do prefeito ACM Neto, a Loja Marisa incorpora área publica ao seu imóvel e a autarquia municipal nada faz, parece que aplaude essa ilegalidade em razão de sua omissão. A obra foi autorizada? Se foi, com base em que legislação e motivos? Exigimos uma imediata explicação da Prefeitura Municipal de Salvador, em especial da Sucom", critica e finaliza Suíca.

Vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que Jornal da Metrópole comete uma infâmia ao apontá-lo como tendo votado na aprovação das contas de João Henrique

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), informa que não votou pela aprovação das contas do ex-prefeito João Henrique e que entrará com uma ação criminal por difamação e calúnia contra a empresa responsável pela publicação. "Atribuo à vergonhosa instituição do voto secreto este absurdo que estamos vivendo. Não há sentido em manter algo que servia como proteção na época da ditadura militar, porém, agora na democracia plena, o voto secreto não tem razão de existir. É uma forma de o mandatário enganar quem o elegeu. Repudio a inclusão de meu nome nesta lista suja. Sempre fiz oposição a João Henrique. O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte, sempre foi o sindicato que mais denunciou o ex-prefeito em razão dos maus tratos aos trabalhadores terceirizados. Não aceito a difamação que o Jornal da Metrópole comete e estou acionando a Justiça para que não fique em minha biografia uma mancha que me desonre", afirma.

"Sempre disse e reafirmo que meu compromisso é com a cidade em geral e em especial com as 8,222 pessoas que confiaram em meu nome para representá-las. Tenho o compromisso com os trabalhadores terceirizados que sofreram dificuldades e humilhações no período do ex-prefeito João Henrique. Não trairia e jamais trairei minha origem votando contra os interesses da cidade. Sou uma pessoa de palavra e quero que a Justiça repare este ataque, esta infâmia imputada de forma caluniosa à minha pessoa e ao meu mandato. O ônus da prova cabe a quem acusa e não aceito essa irresponsabilidade, leviandade e esse crime cometido pela publicação Esta vergonha mostra que o voto secreto deve acabar imediatamente. Voto aberto é o voto na transparência, na democracia e na dignidade na vida pública", finaliza indignado Luiz Carlos Suíca.

Vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que área da Estação Rodoviária deve servir à população e não à especulação imobiliária

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), voltou a expressar preocupações em relação ao destino que terá o local onde hoje está o Terminal Rodoviário de Salvador. "Conversei com pessoas da região de Pirajá, Águas Claras e elas acreditam que a mudança trará benefícios em relação ao transporte coletivo e geração de emprego. Não sou contra a ampliação da Rodoviária e que isso se dê em outro local. O que não admito é que a área sirva à especulação imobiliária. Queremos assegurar que a área seja destinada ao lazer e formação educacional e cultural dos moradores da região de Pernambués, Saramandaia e outras. Por extensão isso beneficiará à cidade em geral. Penso em, algo como a 'Cidade do Saber' que temos em Camaçari, por exemplo,", afirma.

"O acesso à cultura ainda é privilégio de poucos em Salvador. Enquanto áreas chamadas nobres concentram as mais variadas opções de lazer, a população da área luta para usufruir o direito à cultura e ao lazer. Não podemos aceitar a lógica perversa de quanto mais popular uma região menos opções culturais existem. Construir um equipamento na área da Rodoviária atual contribui até mesmo para diminuir as ocorrências policiais porque está provado que a arte, a cultura, ajudam a afastar a juventude do crime. São visíveis as desigualdades entre a região e as áreas mais ricas. É para que se faça justiça social que apresentamos essa proposta", acrescenta o vereador.

Luiz Carlos Suíca afirma que a comissão que preside estuda um posicionamento coletivo sobre a questão. "Fico imaginando o transtorno que causaria um centro empresarial na região. Além do trânsito que hoje já é caótico teríamos também a elevação artificial dos preços de todos os imóveis daquela região. O Poder Legislativo não pode se ausentar desse debate, pois isso causaria uma maior especulação em terra urbana. A especulação acaba não apenas acompanhando como também moldando o processo de transformação do espaço. Haveria uma provisão de infraestruturas como vias, esgotos, redes de comunicação e outras em escala compatível na zona caso ela não seja utilizada em benefício dos moradores?", questiona.

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador teme também pelas dificuldades de deslocamento da população de mais baixa renda, especialmente a da região vizinha. "O investimento do setor imobiliário, por conta de uma lógica apenas financeira e de negócios, pode empurrar as pessoas para lugares cada vez mais distantes, e com isso as distâncias que os novos moradores têm que percorrer para seu trabalho, por exemplo, acabam aumentando. A população de Pernambués, Saramandaia e região estão carentes de tudo e também de áreas de lazer e este terreno poderia servir para a prefeitura e o governo estadual, em parceria, construir ali um amplo espaço para a prática de diversas modalidades esportivas e formação cultural e educacional. Todos ganham com a proposta que estamos apresentando", finaliza Luiz Carlos Suíca.