terça-feira, 30 de agosto de 2011

Precicle, recicle seu lixo. O meio ambiente, a saúde pública e seu bolso agradecem


*Luiz Carlos Suíca

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) está lançando uma campanha que pretende envolver toda a sociedade, em especial a da região metropolitana de Salvador (RMS), para que a questão do lixo urbano seja tratada com responsabilidade e compromisso de todos.

Preciclar significa pensar antes de comprar pois 40% do que nós compramos é lixo. São embalagens que, quase sempre, não nos servem para nada, que vão direto para o lixo aumentar. Tudo isso precisa e pode ser diferente. A população em geral deve pensar no resíduo da sua compra antes de comprar. Para que seja comum em nossas vidas pensarmos em três R, (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Estamos lançando uma campanha pública porque nosso sindicato tem um papel social e todos precisam intervir para diminuir o aumento da tonelagem do lixo na RMS que hoje verificamos.

Quero lembrar que o destino do lixo produzido em Salvador e região metropolitana em direção aos aterros sanitários aumenta e é preciso uma ação conjunta para que isso diminua. A Lei de Resíduos Sólidos aprovada é importantíssima mas só saíra do papel com o envolvimento de toda a sociedade. Ela determina que toda a cadeia de produção ligada aos resíduos sólidos deve pertencer de direito e de fato aos Coletivos de Trabalho organizados pelos catadores, quer se trate de triagem em galpões ou de cooperativas, em que se combina trabalho individual na coleta e na triagem com trabalho coletivo, na sequência da cadeia produtiva, até a venda final de objetos reciclados em indústrias dos próprios catadores. Por enquanto nada mudou de forma significativa e é isso que queremos questionar.

Vamos nos empenhar para termos uma gestão integrada de Resíduos Sólidos, ou seja, administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Isso envolve as questões ambientais, sociais, culturais, econômicas, políticas, institucionais, ou seja, uma articulação de políticas e programas de vários setores da administração e da sociedade. Pode parecer impossível uma ação desse nível, porém, o Sindilimp-BA é um sindicato cidadão.

Estamos lançando está campanha pública e esperamos a adesão da população, das diversas entidades representativas, dos governos e das empresas. Precisamos ter um compromisso social que fale mais alto que interesses específicos de cada setor. Acredito que podemos e vamos trabalhar juntos.

A campanha lançada pelo Sindilimp-BA, com relação aos resíduos sólidos, objetiva reduzir ao mínimo sua geração, aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem do que foi gerado, promover o depósito e tratamento ambientalmente saudável dos rejeitos e universalizar prestação dos serviços, estendendo-os a toda a população.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Deputada estadual Luíza Maia merece nosso respeito e solidariedade


*Luiz Carlos Suíca

Tenho o orgulho de ser um dos milhares de eleitores da deputada estadual Luíza Maia (PT). Não sou só eleitor como também fiz campanha eleitoral para ela por acreditar em sua história de vida, sua luta contra a ditadura militar, pela liberdade na Bahia e em Camaçari, enfim, por sua imensa contribuição à luta de nosso povo.

Temos visto um ataque brutal à deputada Luíza Maia que não se situa no campo das idéias e da política. A crítica que fazem a ela é um atentado a sua própria honra e individualidade. Ora, ameaça de morte, ofensas absurdas e até mesmo de censora chegaram a chamá-la. Quem faz isso não sabe o quanto ela lutou e se arriscou para que a democracia voltasse ao nosso País. Até mesmo tiros ela enfrentou para acabar com a intervenção federal em Camaçari. Alguém com essa história nunca proporia algo que tire o direito da liberdade de expressão.

Alguns criticam o projeto sem ao menos lê-lo. Em nenhum momento ele fala de censura. Propõe, sim, que o poder público seja proibido de contratar artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. Diga aqui claramente que sou a favor dele. Um Estado que luta para assegurar a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e a violência contra a mulher tem o direito e o dever de não financiar que manda a mulher dar a patinha e coisas afins.

Tenho uma companheira, uma filha, mãe, tias, sobrinhas e tantas outras mulheres nas minhas relações pessoais e familiares. Com certeza elas não podem e não devem ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Dizer que “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata”, com certeza não as valorizam.

É mentira que o projeto propõe a censura. Com a aprovação do projeto da deputada Luíza Maia o que acontecerá será a proibição do governo do Estado contratar bandas que tocam esse tipo de música. São coisas bem diferentes que precisam ser colocadas em seu devido lugar.

É demagogia dizer que o projeto prejudica a criação e a liberdade de expressão. Por que ninguém protesta quando o Estado proíbe músicas que façam apologia ao tráfico e aos traficantes de drogas? Volto a repetir, o projeto é, na verdade, para proibir o governo estadual de contratar bandas que toquem músicas que desvalorizem as mulheres.

Atinge apenas o governo. Não proíbe quem quiser ir aos shows e mostrar as “patinhas” que o façam. Elas, as músicas, continuarão a ser tocadas nas rádios etc. O projeto não está proibindo que as músicas sejam gravadas, tocadas ou ouvidas. Ele está apenas dizendo que o governo do Estado não pode usar recursos públicos para contratar tais bandas.

O que está em jogo aqui e que muitos tentam esconder é o seguinte: Quem apóia e quem é contra artistas cujas músicas incentivam a violência e o preconceito contra as mulheres? Essa é a verdadeira questão.

Sou militante do Movimento Negro Unificado e se uma banda fizer uma música colocando os negros em situação de escárnio, claro que vou recorrer à Justiça para impedir esse absurdo e exigir reparação. Serei também chamado de censor? Que “brincadeira” é esta que ofende a honra da mulher e deve ser aceita como natural?

O projeto da deputada Luíza Maia mostra que meu voto e de milhares de baianos foi correto. Não é fácil se colocar de forma tão veemente contra algo que é tão popular. Luíza Maia, de forma desassombrada, corajosa, preferiu ficar do lado de seus princípios feministas e políticos a se conformar com a baixaria para parecer boazinha e popularzinha. A luta contra a perpetuação do machismo se dá em todos os campos, inclusive na mídia.

Parabéns deputada estadual Luíza Maia por não ceder, por sua coragem e por fazer do seu mandato um instrumento para discutir e modificar a cultura machista que domina ainda nossa sociedade.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Sindilimp-BA denuncia empresário por violência contra trabalhadora terceirizada

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) denuncia que o empresário Carlos Alberto Santana Gomes, proprietário da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda., com sede em Lauro de Freitas e que presta serviços, dentre outros órgão para a Casa Civil da Bahia, agrediu verbalmente e ameaçou de agressão a recepcionista Jucimara Moraes Ribeiro da Silva quando foi questionado sobre as parcelas rescisórias que deveriam ser pagas pela empresa.

“Trabalhei como recepcionista da Casa Civil contratada pela Creta. Ao ser demitida questionei a contadora da empresa a respeito de meus direitos trabalhistas. Ela disse que apenas o proprietário poderia resolver minha questão. Quando o encontrei no escritório da empresa em Itinga, Lauro de Freitas, ele de forma agressiva disse que não sabia nem ao menos quem eu era, jogou um chaveiro pesado em mim quase me acertando e disse que iria me quebrar toda. Uma agressão que não pode ficar sem resposta e por isso procurei o Sindilimp-BA”, afirma Jucimara Silva.

Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA informa que tão logo recebeu a visita e a denuncia da recepcionista acionou o corpo de advogados do sindicato, “um diretor da entidade, Manoel Néris, acompanhou no dia 10, quarta-feira, Jucimara Silva até a delegacia de polícia de Lauro de Freitas onde registramos este crime, uma violência contra a mulher, em ocorrência policial de número 4650/11. Exigimos uma punição exemplar porque isso atenta contra tudo o que acreditamos, em especial que a violência contra a mulher não pode ser um fato encarado como rotineiro”, indigna-se o sindicalista.

“Enviamos um ofício à secretaria da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, solicitando que o governo estadual não contrate mais empresas desse nível e que o empresário Carlos Alberto Santana Gomes seja punido. A Casa Civil tem como finalidade assistir ao governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas. Ora, nada mais atenta contra os princípios democráticos que um ataque contra os direitos dos trabalhadores e a violência contra a mulher. O Sindilimp-BA compromete-se a acompanhar este caso até seu desfecho porque queremos que ele se torne um marco na defesa dos direitos da mulher trabalhadora e que Jucimara Moraes Ribeiro da Silva tenha sua honra reparada”, finalizou Luiz Carlos Suíca.

*Para mais informações clique aqui e entre no site do Sindilimp-BA.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

25 de Julho: Dia de quem também alimenta nossa luta

*Luiz Carlos Suíca

O Brasil tem duas datas consideradas “Dia do Agricultor”. A oficial é 28 de Julho, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960, por decreto do presidente Juscelino Kubitschek. Já a data de 25 de Julho é a mais popular, aquela que diz mais àqueles que com seu trabalho familiar sustentam o Brasil.

Quando falamos em agricultor nos referimos “ao pequeno agricultor, o homem e a mulher que trabalham na agricultura familiar e camponesa. E quando se refere aos grandes, os latifundiários e ruralistas, eles gostam de serem chamados de ‘produtores rurais’. E a imprensa frisa muito bem esta terminologia. De fato eles produzem e muito. Produzem, em primeiro lugar, a fome e a miséria porque roubam a terra de quem dela precisa. Produzem riqueza para eles. Os grandes não cultivam a terra, simplesmente arrancam dela o lucro”, como sabiamente definiu Pilato Pereira da Comissão Pastoral da Terra (RS).

Defendo a agricultura familiar porque hoje ela abrange 20 milhões de pessoas que podem alimentar o povo sem explorar o consumidor e garantindo produtos de qualidade na mesa de todos os brasileiros.

O trabalho dos agricultores familiares dignifica, gera renda e vida. É muito importante que reconheçamos este valor para que o poder público, cada vez mais, avance em políticas de garantia de renda e de suporte para essas famílias.

Quando falamos em agricultura familiar não podemos esquecer a participação fundamental do Movimento Sem Terra (MST). É a luta do MST e de todos os agricultores que mostra a todos os brasileiros que o fortalecimento da agricultura familiar depende de uma intervenção no conjunto das políticas públicas, considerando as políticas econômicas e políticas sociais como indispensáveis e complementares para o desenvolvimento.

A agricultura familiar merece mais pelo volume de alimentos que gera e pela força que deveria ter. Investir na agricultura familiar ajuda a garantir a permanência do homem no campo e favorece o desenvolvimento das regiões que estão longe das capitais.

25 de Julho deve ser um dia para celebrar e lutar. Colocamo-nos, desde já, firmes nesta luta ao lado de todas as lutadoras e todos os lutadores para que a terra seja de quem nela trabalhe, que a reforma agrária se faça e que todos os brasileiros tenham uma “mesa farta” com preço justo.

Encerro afirmando que a luta do agricultor pelo direito a terra e seu amor por ela alimenta meu corpo com os produtos e as minhas convicções de que a luta faz a lei e que juntos podemos e iremos mais longe.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado (MNU), coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Nós dizemos não ao racismo, à discriminação e à violência contra a mulher



*Luiz Carlos Suíca

Com prazer e emoção leio a matéria do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena, publicada no dia 26 de julho em A Tarde e antes já divulgada pela Itapoan On Line, onde ele avalia as nuances do racismo.

Ele cita textualmente: "Conforme com essa hierarquização racista, a discriminação social também distingue as atividades e profissões que 'naturalmente' devem ser desempenhadas por brancos, daquelas que "normalmente" cabem aos negros, independente do preparo técnico ou acadêmico das pessoas inseridas num dos dois grupos... Evidentemente que pelo fato de atualmente, apesar de temporariamente afastado das funções do Ministério Público para ocupar o igualmente honroso cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, permanecer, também em razão de exigência da função, usando diariamente terno e gravata, continuo, para meu gáudio e orgulho, sendo identificado como porteiro ou vigilante".

Um artigo que precisa ser lido por todos os que lutam contra o racismo e quaisquer formas de discriminação. Uso o texto desse querido companheiro de lutas para falar um pouco sobre a questão dos trabalhadores em limpeza e das mulheres em especial.

Recentemente a novela "Morde & Assopra" mostrou cenas em que o personagem Guilherme, da novela "Morde & Assopra" é punido por seus erros de caráter. Um dos "castigos" dado ao vilãozinho é tornar-se gari, que o texto de um jornal baiano classifica como a pior coisa, a pior função, o fim do fundo do poço.

Ora, será vergonhoso ser gari? Ganhar seu sustento trabalhando com orgulho e atuar na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bem estar de toda a população?

O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza em todos os aspectos.

Como diz o secretário Almiro Sena, todos enxergam como natural a maioria de nossa categoria ser negra como se a nós fosse destinado "naturalmente" esse papel, honroso sem dúvida, porém não o único. Podemos, sim, sermos promotores ou secretários de Estados, dentre outros cargos inclusive almejar a Presidência da República. Por que não?

Outra forma de discriminação e diminuição do papel social de um setor da sociedade também foi divulgada em tom de piada pela Rede Globo.

A coisa é tão grave que passa "naturalmente". A violência contra a mulher é contada de forma risonha, brincalhona, mas a violência contra as mulheres está sendo incentivada dentro da sua casa, de forma nada sutil, no humorístico Zorra Total.

No quadro do programa, chamado "Metrô Zorra Brasil", todos os sábados à noite, duas amigas travam um diálogo dentro do vagão lotado. Na fórmula do roteiro, lá pelas tantas, em todos os episódios, um sujeito se aproxima, encosta e bolina a mulher de várias formas. No episódio do dia 9 de julho, o quadro mostrou a mulher sendo "tocada" em suas partes íntimas com a "batuta" de um maestro.

A mulher atacada, Janete (Thalita Carauta), cochicha com sua amiga Valéria (Rodrigo Sant'anna), que, ao invés de defendê-la, diz: "aproveita. Tu é muito ruim, babuína. Se joga". A claque ri. Riram do quê se isso não tem a menor graça? Em São Paulo uma jovem foi atacada sexualmente por um canalha e o caso foi registrado como estupro na Delegacia de Polícia. Essa é a realidade e repito, não tem a menor graça.

Será que para os redatores da Rede Globo o natural é dizer às mulheres que sofrem abuso sexual quer o natural é "aproveitar" e "agradecer", como se fosse uma dádiva?

Segundo dados confiáveis, no Brasil uma mulher é violentada a cada 12 segundos; uma mulher é assassinada a cada duas horas; 43% das mulheres sofrem violência doméstica. Com certeza não da para rir disso tudo.

Finalizo parabenizando mais uma vez Almiro Sena, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, reafirmo nosso orgulho em sermos trabalhadores em limpeza e manifesto nosso repúdio a qualquer ação que incentive ou banalize a luta das mulheres contra a violência e pela construção de uma sociedade igualitária.

*Luiz Carlos Suíca é petista, militante do Movimento Negro, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Minha saudação à Articulação de Esquerda



*Luiz Carlos Suíca

Neste sábado, dia 23, a Articulação de Esquerda (AE) reúne-se em seu Congresso Estadual da Bahia. Tenho a honra de ser petista e de receber da AE uma relação de parceria e respeito mútuo.

A AE, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, representa, em minha opinião, um baluarte na defesa de um PT de luta, de massa, democrático, socialista e revolucionário. Com posições políticas e programáticas firmes torna-se fundamental para reconstruir o PT enquanto partido democrático, revolucionário e socialista.

Sou membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e dia a dia lutamos contra todas as formas de preconceito e exclusão.

Durante a maior parte da história brasileira, as elites reservaram ao povo um papel coadjuvante: às vezes usado como massa de manobra, às vezes como bucha de canhão. Estou ao lado daqueles que acreditam ser possível e necessário construir um Brasil igualitário e o PT é um instrumento fundamental para isto, assim como entidades de massa como os sindicatos dos trabalhadores, associações da sociedade civil, UNE, CUT, Movimento dos Sem-Terra, Central de Movimentos Populares etc.

Nem tudo, porém, está no rumo que sonhamos. O PT precisa repensar seu rumo e não apenas ter como preocupação principal ganhar eleições, conquistar mandatos e cargos.

Em nome de ganhar a qualquer custo, muito estrago já foi feito: "diálogo", "flexibilidade", "realismo programático", "moderação" e inclusive o apoio a candidatos conservadores.

Creio que neste Congresso Estadual a AE fortalecida vai mostrar ao conjunto partidário que "ser governo não é ser poder. As grandes transformações não se dão apenas conquistando espaços institucionais. Nossa força maior, para além das urnas, está no povo organizado, ou seja, lutamos por outra sociedade, o que está acima das carreiras pessoais.

Queremos o fim da burocratização do PT que afastou a militância, diminuiu nossa democracia interna. Estou junto com a AE no objetivo de reconquistar o PT, porque, sem partido, as lutas dos movimentos sociais são insuficientes para conquistar o poder e construir uma sociedade igualitária.

Parabenizo a todas e todos militantes da AE. Faço aqui uma referência especial ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um companheiro dos mais presentes na luta de nossa categoria através de ações parlamentares e militantes que ressaltam o papel social dos trabalhadores em limpeza.

Que as melhores propostas sejam aprovadas e contem comigo na luta pela reconstrução de um PT de lutas!

*Luiz Carlos Suíca é petista, militante do Movimento Negro, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Bem feito para ele?

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) com pesar leu um comentário publicado dia 18, página 19, no *Correio, assinado por Nilma Gonçalves com o título “Bem feito para ele” em que o personagem Guilherme, da novela “Morde & Assopra” é punido por seus erros de caráter.

Um dos “castigos” ao vilãozinho é tornar-se gari, que o texto classifica como a pior coisa, a pior função, o fim do fundo do poço.

Manifestamos, portanto, nosso protesto e solicitamos que ele seja registrado.

Em nome do bom senso e não do chato “politicamente correto” queremos afirmar que temos orgulho de sermos garis e trabalhadores em limpeza em geral. Nossa função nos orgulha porque atuamos na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bem estar de toda a população.

Mais do que nunca a sociedade precisa valorizar o trabalhador em limpeza. O que você faria se encontrasse seu local de trabalho sujo? Como se comportaria se chegasse em um grande shopping e ele estive imundo? Você só encontra seu local de trabalho limpo e seu espaço de compra e lazer com limpeza porque o trabalhador de nossa categoria lá atuou.

O mesmo ocorre na cidade. O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza em todos os aspectos.

*Luiz Carlos Suíca - Coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Vitória dos trabalhadores em limpeza urbana

Assinamos a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindilimp-BA , representando os trabalhadores, e o Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), sindicato patronal. São cláusulas que asseguram nossos direitos e simbolizam, na verdade, nossa luta e nossa persistência. Todo que os trabalhadores em limpeza têm em termos de direitos trabalhistas são conquistas de nossa luta organizada.
Podemos comemorar especialmente o reajuste salarial de 9,0% e outras conquistas sociais e econômicas, além da manutenção de todas as conquistas anteriores. O reajuste salarial que conseguimos foi um dos maiores desse ano e supera até mesmo categorias que chegaram a ir para a greve.

Conquistamos um reajuste salarial que cobre integralmente a inflação do período e restabelece nosso poder de compra. Claro que nossa luta por um salário maior continua e não vamos parar de lutar por aqui.

Além do reajuste salarial conquistamos outras vitórias como por exemplo a diminuição do valor cobrado dos trabalhadores em relação à assistência médica. A contribuição da categoria agora é de 25% e não mais os 30% anterior.

Pesando tudo, não há dúvida de que o saldo é muito positivo, as conquistas foram bastante significativas. Pendências ainda existem e é claro que nem tudo que foi reivindicado conquistou-se, afinal num processo de negociação os dois lados precisam ceder. No entanto, é fato que este é mais um bom acordo coletivo.

Se dependesse do patronato a categoria seria humilhada. Foi nossa luta e organização que assegurou nossa conquista.

Você que esteve firme na mobilização viu que até mesmo a polícia foi chamada para agredir os trabalhadores, porém, como vivemos em um novo período de democracia e respeito, os PM's entenderam nossa luta e apenas protegeram o patrimônio da empresa sem atacar nosso direito de manifestação.

Vamos comemorar mais esta vitória sem esquecer jamais que é preciso ficar vigilante para garantir o cumprimento de cada cláusula acordada e permanecer mobilizado para manter o processo de negociação permanente com sindicato patronal.

Para mais informações e qualquer dúvida sobre a Convenção Coletiva de Trabalho entre em contato com a diretoria do Sindilimp-BA ou acesse o nosso site http://www.sindilimpba.org.br.

Direito se conquista o ano todo. Vamos ficar atentos, unidos e mobilizados. Desde já vamos começar a nos organizar para mais conquistas em 2011 e manter o que conseguimos até agora.