URGENTE: Sindilimp-BA denuncia o que considera um escândalo na administração estadual

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) avalia que a sociedade baiana pode estar diante de uma grave irregularidade na administração do governo estadual uma vez que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) entregou apenas para a empresa Dominum Terceirização Ltda. diversos lotes para prestação de serviços de suporte à administração de edifícios públicos que beneficiará a empresa em cerca de R$ 8 milhões por mês.

A princípio não teria nada demais, porém, quando verificamos na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) vemos que o principal sócio é Ciro Luquini de Oliveira Nascimento, o mesmo dono do Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, empresa que foi afastada da mesma SEC por não honrar seus compromissos, em especial com o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados. Ora, se um sindicato tem condição de apurar esta manobra, como o Estado com toda sua estrutura não reparou neste detalhe fundamental?

Nesta sexta-feira, dia 15, haverá uma nova licitação e se mais uma vez a Dominum for beneficiada ficará ainda mais patente que algo de errado está ocorrendo.

Quem são os agentes públicos beneficiados quando uma empresa já afastada por incapacidade e imoralidade administrativa consegue voltar a prestar serviços para o Estado? Para fugir de qualquer sanção basta a um empresário com uma ficha suja junto à administração estadual mudar a razão social de uma empresa e voltar à ativa? Estamos acionando imediatamente o Ministério Público da Bahia para que esta imoralidade não aconteça.

Ainda temos trabalhadores desesperados por não poderem cumprir com suas obrigações em razão dos atrasos salariais gerados pelo Grupo Cetro. Vem agora a administração estadual presentear com R$ 8 milhões por mês um inadimplente, alguém que não cumpre a legislação trabalhista, maltrata agente público como presenciamos. Queremos que tudo seja apurado. A sociedade precisa estar alerta e impedir que se faça transações desse baixo nível na administração da Bahia que desejamos e exigimos que seja transparente e honrada.

O Sindilimp-BA confia que o Ministério Público e a Procuradoria Geral do estado (PGE) vão se dedicar efetivamente para esclarecer a sociedade baiana desta maracutaia.

O Grupo Cetro já dividiu áreas de atuação com a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda., outra empresa que segundo a direção sindical também não pagava os trabalhadores de forma correta. “Para piorar, o endereço utilizado pela Imperial era Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA). Investigamos e descobrimos que o endereço não existia, ou seja, o governo do Estado contratou uma empresa, pagou fatura, sem nem mesmo conferir dados cadastrais. Estamos diante do mesmo erro diante da tal Dominum?

O Sindilimp-BA está cumprindo seu dever como sindicato cidadão, ou seja, defendemos os interesses de nossa categoria e não abrimos mão de defender a sociedade baiana em geral. Não queremos ver empresas ganharem rios de dinheiro da administração estadual e deixar os trabalhadores sem nada receber, desrespeitados em seus direitos trabalhista duramente conquistados. Não queremos novas empresas inidôneas como as da ‘Operação Jaleco Branco’, ou iguais a Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão de Obra, Seviba (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), Higiene Administração e Serviços Ltda., Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda., Protector Segurança Ltda. e outras que se não estivermos atentos voltarão.

Força, meu amigo Téo Senna

Tenho as minhas convicções religiosas, pessoais, políticas, artísticas e outras como todas as pessoas. Não admito, porém, que nenhuma delas me afastem dos amigos, dos familiares, das pessoas com as quais gosto de conviver.

Uma dessas é o vereador Theófilo Virgílio de Senna, mais conhecido como Téo Senna. Uma pessoa que estimo. Sei de sua luta para fazer a graduação na Faculdade de Educação Física pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Embora tenhamos divergências partidárias, admiro Téo que está no seu terceiro mandato para o qual foi eleito pelo PTC com 7.048 votos.

Atual professor de Educação Física do Colégio Estadual Maria Amélia Santos (CEMAS), no bairro do Alto do Coroado, onde é querido e admirado por todos os alunos, professores e funcionários.

Ex-jogador de futebol profissional, atuando no Leônico, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, por ironia da vida, entre uma partida e outra agora como amador, sofreu um infarto do miocárdio. Estou preocupado com sua recuperação como todos os amigos.

Sei que no dia 5 de abril recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aeroporto e que deve sair do hospital em até cinco dias, segundo boletim médico divulgado que afirma: "Téo, que tem sinais vitais satisfatórios, está lúcido e não apresentou intercorrências nas últimas 24 horas, recupera-se bem e já caminhou pela unidade nesta manhã. O boletim médico foi assinado pelo cardiologista intensivista e vice-coordenador da UTI e do Serviço de Cardiologia do hospital, Sulivan Hubner."

Quero ir visitá-lo no hospital e levar minha solidariedade, porém, ainda não fiz, porque não quero atrapalhar seu contato com familiares, outros vereadores, amigos, deputados, secretários que têm ido ao hospital e continuam fazendo ligações para obter informações sobre o estado de saúde do vereador. Para mim um amigo.
Força, querido amigo Téo Senna! Sei que vai se recuperar e nos encontraremos em tantos babas que disputaremos nesta vida. Espero que desta vez estejamos do mesmo lado, meu amigo.

21 de março - Dia Mundial de Combate ao Racismo

Transparência na Assembléia Legislativa: Voto certo é voto aberto!

Apoiamos de forma incondicional a iniciativa da deputada estadual Luiza Maia (PT) que apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Estado (PEC) objetivando o fim do voto secreto em quaisquer atividades e sessões da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Com orgulho fomos convidados a participar do seminário sobre esse tema que realiza-se nesta terça-feira, dia 15, às 9 horas no plenarinho da Assembléia Legislativa. Vamos participar e deixar claro nosso posicionamento favorável à iniciativa da querida companheira Luiza Maia.

Temos o direito de saber em que nossos deputados estaduais estão votando. Afinal, eles são nossos representantes e foram eleitos por um grupo de pessoas que acreditaram nos seus ideais e idéias. O voto aberto mostra se votamos e elegemos as pessoas certas ou não. E o melhor! Sabendo no que ele vota, saberemos em quem estamos votando.

O seminário será um ótimo local e momento para que se debatam com clareza as posições. Quem for contrário deve dizer claramente porque defende o voto secreto. É melhor ser correto que dizer que apóia uma iniciativa e depois, nos bastidores, derrotar a iniciativa justamente se valendo do famigerado "voto secreto" que também atende pelo nome de voto covarde.

Em um período de ditadura, de restrição das liberdades democráticas, o voto secreto é uma defesa dos mandatos mais comprometidos com nosso povo. Porém, o período que vivemos é de plena democracia e exige de todos nós um compromisso com a transparência da vida pública.

Um Estado Democrático de Direito não combina e não pode coexistir com voto secreto em quaisquer Casas Legislativas. Afirmo sem medo de errar que o voto secreto facilita a corrupção, o desmando e a chantagem política.

Outro fator fundamental é a valorização do Poder Legislativo uma vez que não lembro de uma vez que um veto tenha sido derrubado sem acordo com o Executivo. Chega de ver falsos parlamentares dando discurso a favor de reajustes salariais e outras medidas populares e na hora do voto votar secreta e covardemente contra tudo o que diz defender. Uma pessoa que resolve se dedicar a vida pública não pode ter vergonha de seu voto.

Não queremos que os sanguessugas sejam beneficiados pelos acordos espúrios que são encobertos pelo manto do voto secreto. O voto aberto, em minha opinião, é a única forma do cidadão acompanhar a coerência de seus representantes. Não é importante saber apenas que o seu parlamentar tem um mandato limpo, mas, principalmente, que ele não pactua com os envolvidos em atos questionáveis e que atentam contra os interesses da maioria da população. Atos, alguns, que até mesmo podem ser classificados de criminosos.

Mais uma vez, parabéns deputada Luíza Maia! Voto certo é voto aberto!

Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

João se junta a João. Quem perde é o povão

No dia 12 de março oficializa-se a "relação estável" entre o prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, e o ex-prefeito de Lauro de Freitas, João Leão. Da junção dessas duas figuras da política baiana quem perde é o povo mais carente e excluído. Neles não há nenhum compromisso social com esta parcela da população.

Podemos esperar mais autoritarismo porque João Leão (PP), futuro chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, quando prefeito de Lauro de Freitas enfrentou uma mobilização pacífica dos trabalhadores em limpeza liderada pelo Sindilimp-BA com uma motoniveladora patrol, isso mesmo, ele pessoalmente ameaçou passar por cima dos manifestantes, entre os quais eu, com um equipamento pesado. Dialogar? Ele não pensou nessa possibilidade.

Aqui em Salvador a coisa não é diferente. O prefeito João Henrique inventou um tal comando especial para agredir manifestantes que se escondem na Guarda Metropolitana. Se não fosse pela violência, o grupelho paramilitar seria cômico e circense. Agrediram até mesmo uma vereadora eleita democraticamente, Olívia Santana (PCdoB) e diversos sindicalistas.

Desta junção de João Leão com João Henrique, com perdão do trocadilho, quem perde é o povão.

Acostumado a mandar sem consultar nada nem ninguém, João leão chega dizendo que o Partido dos Trabalhadores deve seguir seus ditames. Pensa que pode subordinar 31 anos de história de uma agremiação com seu rugido.

O PT que se formou como resultado da luta dos trabalhadores das cidades e do campo por melhores condições de trabalho e de vida, e pelas liberdades de expressão e de organização, no seu enfrentamento com a ditadura militar e com as duras condições de exploração teve na vereadora Vânia Galvão um baluarte, uma guerreira na defesa de nossas tradições. Enquanto alguns vereadores do PT se omitiram ou cederam, algo já corriqueiro entre alguns, Vânia Galvão levantou sua voz e disse não ao prepotente Leão.

Aquele que se apresenta como novo "articulador político" do prefeito João Henrique, quer e exige o apoio incondicional do PT na Câmara Municipal.

A líder da bancada petista na Câmara Municipal, a vereadora Vânia Galvão, colocou o fanfarrão em seu devido lugar e disse não admitir interferência de ninguém. Mostrou que as decisões no PT partem de decisão das instâncias partidárias. Uma rearrumação partidária, que prefiro chamar de tábua de salvação que lançaram para João Henrique, não muda nada. "O que precisa ser mudado é o modus operandi do governo João Henrique", declarou a líder petista.

Revisão de postura sem nenhum critério é capitulação dos princípios partidários. Com desmandos e incompetência administrativa não combinam soteropolitanos corações, parafraseando o Hino ao 2 de Julho.

A luta do PT contra a ditadura, pela democratização da sociedade brasileira esteve na origem de nossas convicções e de nossa história. A democracia é incompatível com a injustiça e a exclusão social, com a fome, com a mentira, com o não pagamento dos trabalhadores terceirizados, com uma cidade que não é nem sombra do que deveria ser e representa um patrimônio da cultura, da política e da formação do povo brasileiro.

João Leão tentou no rugido derrotar nossa companheira Moema Gramacho, lançou inverdades e até mesmo divulgou que ela morreria de câncer e não seria a prefeita de Lauro de Freitas. Foi derrotado. Não há lugar para a prepotência. Nem lá e nem aqui em Salvador. Vamos resistir!

Quem quer faz. Quem não quer se omite. Parabéns MPT-BA!

Compete ao Ministério Público do Trabalho, dentre tantas nobres funções, promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos; sempre recorrer em caso de violação à lei e à Constituição Federal; atuar como árbitro, se assim for solicitado pelas partes, nos dissídios de competência da Justiça do Trabalho, em resumo, exercer essas e outras atribuições que lhe forem conferidas por lei, desde que compatíveis com sua finalidade.

Recentemente vimos o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) ajuizar ação civil pública contra o município de Salvador, em defesa dos direitos trabalhistas de empregados das empresas terceirizadas. Louvamos a atitude do MPT-BA. Com a ação esperamos que o jogo de empurra acabe. A prefeitura atrasa no pagamento das empresas, não fiscaliza o cumprimento das obrigações trabalhistas e no final todo o ônus da omissão de parte a parte cai sobre os ombros dos funcionários.

A sensibilidade e o desejo de ver a lei respeitada revelada pela procuradora do MPT-BA, Janine Fiorot, autora da ação, que viu as recentes manifestações dos trabalhadores terceirizados contra os atrasos de salários deveria ser copiada pelos 41 vereadores da Câmara Municipal de Salvador que nem ao menos se dão ao trabalho de fiscalizar se há irregularidades no cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas e a ação ou omissão da prefeitura.

A ação destaca um dos pontos pelos quais sempre lutamos que é a garantia dos direitos dos trabalhadores. Se ação for julgada de forma positiva pela Justiça, a prefeitura de Salvador deverá reter o valor da fatura mensal necessário ao pagamento de todos os direitos trabalhistas descumpridos pelas empresas contratadas, em resumo, não veremos mais empresas sumirem levando o dinheiro todo e deixando os trabalhadores, muitas vezes, até mesmo sem ter sua carteira de trabalho dado baixa. Mais uma vez agradecemos a atuação generosa do MPT-BA.

Não faltou ao MPT-BA a chamada vontade política, aliada à competência profissional e compromisso social.

Queremos uma Salvador de todos nós e melhor para todos. Por isso vamos tratar agora dos poderes Legislativo e Executivo que escolheram, ao que parece, se omitir diante do caos que domina a primeira capital do Brasil, nossa querida cidade de Salvador.

A Câmara Municipal de Salvador tem como obrigação, conforme estabelece seu regimento interno, funções legislativas e atribuições para fiscalizar, propor medidas de interesse da coletividade e assessorar o Executivo, no caso o prefeito.

Ora, o MPT-BA não prevaricou e fez o que dele é esperado. Por que a Câmara Municipal não toma essa atitude como exemplo se tem a obrigação, a função de assessoramento, isto é, sugerir medidas de interesse público ao Executivo e outros poderes?

Quando vemos o desrespeito aos trabalhadores terceirizados e aos moradores de Salvador em geral só nos resta perguntar: Onde ficou a obrigação de elaborar os projetos de lei, fiscalizar a administração pública e entidades privadas que possam com suas ações prejudicar o interesse de nossa cidade e de cada soteropolitano ou daqueles que aqui vivem?

Pagar a cada vereador mais de R$ 50 mil por mês, mais custos extraordinários, para ver um derrame de medalhas, indicações inúteis, dar nomes de ruas e praças, entrega de honrarias como títulos de cidadãos e outras atividades sem utilidade ou préstimo, sem nenhum resultado prático e imediato é algo inaceitável. A cidade, com certeza, bem administrada teria onde melhor usar tanto recurso.

Já passou da hora que um dos 41 vereadores de Salvador assuma sua obrigação e através de forma individual, de bancada, do jeito que desejar, passa a fiscalizar e legislar. Apresentar um projeto que assegure os direitos dos trabalhadores terceirizados já tão penalizados e dar à população em geral uma estrutura legal que assegure melhores condições de vida e trabalho para todos.

Somos otimistas e acreditamos que um dia a Câmara Municipal acorda e começa a legislar. Estamos aguardando.

Por fim, queremos saber por que o Executivo, a prefeitura de Salvador, não se coloca de forma transparente para a sociedade e assim os atos administrativos tenham total publicidade para que todos tenham acesso. Acreditamos que a prática democrática aprimora a gestão. A coisa feita em surdina deixa a cidade do jeito que ela se encontra hoje.

A prefeitura pode e deve exigir, quando contrata as empresas terceirizadas, o controle social. É preciso que os contratos contenham uma cláusula que possibilite o provisionamento e retenção dos valores correspondentes a direitos trabalhistas como férias, parcelas rescisórias, salários em atraso etc.

Se o Executivo tomar esta medida justa e correta impedirá que empresas de honestidade questionável peguem o dinheiro das faturas e sumam sem nada pagar aos trabalhadores. Essa medida seria um aprimoramento nos atuais contratos firmados e significaria o reconhecimento e proteção que se deve aos trabalhadores que, em última análise, é o que torna efetivo o serviço que a cidade de Salvador tanto necessita.

Só os poderes Legislativo funcionando de forma correta e o Executivo operante podem contribuir para tirar a cidade do caos com o apoio da população. A aversão ao trabalho, a indolência atual que ambos demonstram precisa ter fim. Mirem-se no exemplo do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e ocupem-se de algum mister.

Câmara Municipal de Salvador deve recuperar representatividade

Respeito profundamente a Câmara Municipal de Salvador e seus 41 vereadores. Ela é necessária para que a população tenha uma vida melhor. É sua obrigação elaborar os projetos de leis, fiscalizar a administração pública e entidades privadas que possam com suas ações prejudicar o interesse de nossa cidade e de cada soteropolitano ou daqueles que aqui vivem.

O que não posso admitir é que cada vereador custe à cidade mais do que produz. Em uma empresa isso a levaria à falência porque o custo benefício é caro e precisa urgente ser repensado. A população precisa participar e exigir este debate. Um vereador custa mais de R$ 50 mil ao povo e isso não é justo.

As sessões são quase sempre esvaziadas. Abrem com quórum, talvez para justificar os proventos recebidos, e depois é um desinteresse só. Se alguém se der ao trabalho de ir à Câmara Municipal acompanhar uma sessão vai entender o que estamos falando.

Qualquer pessoa que se interesse pelos rumos políticos de nossa cidade não pode estar satisfeita com o que está ocorrendo. A cidade no maior caos. Na Câmara Municipal, a atual legislatura é uma das piores de todos os tempos. A coisa mais delicada que se pode falar é que ela é omissa, não se preocupa como devia com as dificuldades impostas aos trabalhadores terceirizados, por exemplo.

Onde estava a Câmara Municipal de Salvador e seus vereadores quando foi preciso o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatar que a prefeitura gastou mais do que arrecadou no ano de 2009 e ainda aumentar o seu endividamento? Por que se calaram ao ver a aplicação de recursos abaixo do obrigatório no setor da Educação e Saúde?

Só agora, depois de 24 anos, a Câmara Municipal abre concurso público para contratação direta de seus funcionários. O que vemos são os tais cargos em comissão consumir os recursos públicos sem nenhuma transparência. São mais de 1 mil funcionários nessa situação. Não há nem espaço físico para se colocar tanta gente. Nisso tudo ainda há suspeitas de nepotismo e coisas do gênero.

Independente de seu posicionamento ideológico, esta cidade já teve grandes vereadores. Representantes que dignificavam a casa. Quem se destaca na atual legislatura? Quem é mesmo parceiro do movimento popular quando esse se mobiliza? Quem faz oposição e não fica passeando com o prefeito pelo interior?

Já tivemos representantes da expressão de Cosme de Farias, Ib Matos, Castelo Branco, Osório Villas Boas, Jane Vasconcelos, Geracina Aguiar, Maltez Leone, Bete Wagner, Paulo Fábio, Zilton Rocha, Zezéu Ribeiro, Walter Pinheiro e tantos outros que vou parar de citar para não cometer injustiças pela omissão de seu nome. Repito, independente do perfil ideológico, o que une esses nomes foi seu compromisso com a cidade, com os problemas de seu povo. Cada um de seu jeito, do seu modo, de suas convicções políticas, partiram sempre em defesa da cidade. Hoje vemos poucos a serem destacados nesta legislatura.

Faço essas observações porque temo pelo pior. Sem um Legislativo funcionando de forma correta perdemos todos nós. A cidade não aguenta mais tanto tempo com tamanha incapacidade do Executivo. Se a Câmara Municipal também não funcionar o caos vai se aprofundar e prejudicar a população em geral e os mais carentes e excluídos em especial.