Fórum Social Mundial: Trabalhadores em limpeza na luta pela construção de um novo mundo

Em 2001 ainda víamos o Fórum Social Mundial (FSM) como uma esperança de contraposição à frieza monetária e de dominação que representa o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que se realiza anualmente, em janeiro.

Com muita garra, luta e dedicação vemos o FSM como uma conquista, um espaço aberto e democrático onde os movimentos sociais encontram vez e voz para expressar suas reivindicações e utopias.

O Sindilimp-BA que representa os trabalhadores em limpeza tem a honra de estar aqui presente para dizer que nossa categoria tem muito a aprender neste evento, porém, sem nenhuma falsa modéstia ou exacerbação de arrogância, temos muito a ensinar.

Sem os trabalhadores em limpeza a sociedade não se movimenta. Somos fundamentais para o meio ambiente, saúde pública, melhores condições de vida e trabalho, enfim, somos prioritários ao contrário do que o "representante da elite" Boris Casoy com todo o seu preconceito tentou passar em seu comentário preconceituoso no último dia de 2009 na Rede Bandeirantes.

O número de participantes já confirmados para 2010, assim como o expressivo número de entidades ou organizações (sindicatos, ONG's etc.), além da presença de milhares de jornalistas, demonstram que verdadeiramente não só acreditamos que "UM NOVO MUNDO É POSSÍVEL", mas o estamos construindo.

Nossa presença, enquanto representantes dos trabalhadores em limpeza da Bahia, se dá no marco da esperança e da certeza que juntos construiremos uma sociedade onde o ser humano seja prioridade e não o famigerado "mercado econômico". Queremos desenvolvimento, sim, mas com sustentabilidade e o maior de todos os desenvolvimentos: o social e o humano.

A luta por um mundo sem excluídos é uma luta que nunca morre. Estamos aqui, neste espaço não só de manifestações e protesto, também de proposições e apresentação de novas visões de mundo porque acreditamos "em uma economia a serviço do ser humano e não o inverso".

Podem contar com a ação militante e ativa do Sindilimp-BA neste evento! Sim, um outro mundo é possível e nós estamos aqui para contribuir com sua construção!

Entrevista ao site Pura Política

Acesse o site Pura Política e veja na íntegra nossa entrevista falando sobre a questão da limpeza públic a, terceirização, processo eleitoral 2010 e diversas outras opiniões sobre nossa visão de mundo e de sociedade.

Assista e divulgue!

http://purapolitica.com.br/novosite/2010/01/13/entrevista-com-suica-sindilimp/

Direitos Humanos hoje e sempre

Quero fazer algumas considerações sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) lançado no final de dezembro de 2009, através de decreto presidencial. O programa prevê a revisão da Lei de Anistia, a criação de marco regulatório para a comunicação no País e condições para a renovação de outorgas dos serviços de radiodifusão.

É evidente que os setores que sempre mandaram no Brasil se sentiram prejudicados e partiram para acabar com a possibilidade de avanços na legislação brasileira.

Até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares, manifestaram-se contra a proposta de criação de uma "Comissão da Verdade" para rever os crimes cometidos na ditadura militar e a legislação aprovada de 1964 a 1985 que fere os direitos humanos.

As entidades patronais da área de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), manifestaram seu descontentamento na criação de um marco regulatório para a comunicação e na criação de condicionamentos para concessões e outorgas. Ora, sempre jogaram soltos e nunca deram nenhuma satisfação à sociedade e, sendo assim, chamam de censura a possibilidade que se acena para que todos os setores possam se manifestar livremente.

Vários países que passaram pela triste experiência de ditaduras militares na América do Sul apuraram todos os crimes cometidos e puniram os responsáveis. Até mesmo o general Pinochet foi processado e preso por um tempo.

Ora, apurar no Brasil todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política, sobretudo durante o regime de 1964, é algo necessário para a cicatrização do passado recente baseado na verdade. "Para que ninguém esqueça. Para que nunca mais aconteça." Quem tem medo da verdade?

Espero e manifesto meu apoio à aprovação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Nossa jovem democracia brasileira só tem a ganhar e se fortalecer se as leis forem baseadas na verdade.

O mais baixo da escala do trabalho é o preconceituoso arrogante

Os termos baixos e preconceituosos que reproduzo aqui não são de minha autoria e sim do "jornalista" Boris Casoy, "âncora" da Rede Bandeirantes, quando dois garis desejam feliz 2010 ao nosso povo: "Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros! O mais baixo da escala do trabalho". Ao fundo alguém gritou para avisar que o áudio estava no ar. O estrago estava feito.

Como Boris Casoy fez Direito da Universidade Mackenzie, maior centro do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) nos anos 60, período em que lá esteve, no dia seguinte retratou-se e assim pensa escapar de quaisquer ações judiciais.

Sou com orgulho trabalhador em limpeza e sei que a manifestação desse âncora não é um fato isolado. Ele representa o pensamento da chamada elite brasileira. O que foi dito é próprio do desprezo dos que detêm a maior fatia da renda nacional.

Enquanto Boris Casoy destila seu ódio e desprezo contra os garis, comunicamos que sem os trabalhadores em limpeza a sociedade brasileira estaria ameaçada. Nossa atuação é fundamental do ponto de vista do meio ambiente, saúde pública, qualidade de vida, incentivo ao turismo e tantas outras atividades sociais e econômicas.

É só ver a situação de Salvador. As empresas, que não sofrem nenhuma sanção da administração municipal, reduziram o quadro de funcionários, demitiram esperando para ver como fica a próxima licitação. O resultado está às claras: a cidade está um lixo e a culpa não é dos garis e sim dos empresários e da Prefeitura de Salvador.

No último dia de 2009 Boris Casoy alcançou algo que não conseguiu por onde passou como âncora. Sua imagem e seu pensamento foram vista e ouvido por milhões e com certeza isso não ficará incólume.

Quanto a nós, trabalhadores em limpeza, continuamos na luta pela construção de uma sociedade sem discriminações e de igualdade de oportunidades. Vamos nos unir a todos os setores que lutam pela verdadeira liberdade de informação.
Sem vergonha nenhuma de declaramos isso em alto e bom som ao contrário de um falso moralista chamado Boris Casoy que só se mostra quando pensa que o vídeo e o áudio estão desligados.

Isso, sim, é uma vergonha!

Feliz 2010! Vamos juntos conquistar mais vitórias!

Receita de Ano Novo

Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens? passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Crime não deve ser confundido com ritual religioso

Com revolta a sociedade baiana e brasileira tomou conhecimento da violência contra um menino de apenas 2 anos e 7 meses de vida. Várias agulhas foram introduzidas em seu pequeno corpo e o menino corre risco de morte. Esperamos que a cirurgia ou cirurgias ocorram com sucesso e que o garoto de Ibotirama sobreviva. Um crime que estarrece todos os brasileiros.

O ex-padrasto da criança, Roberto Carlos Magalhães Lopes, Maria Souza Santos e Maria dos Anjos Nascimento, sempre citada na imprensa como “mãe de santo" , são os supostos autores desta barbaridade que merece ser punida exemplarmente.

O que me preocupa como cidadão brasileiro e adepto do Candomblé é que este crime seja utilizado para mais uma vez se atacar as religiões de matriz africana.

Não há uma única religião afro que pregue sacrifício humano. Não podemos e não vamos aceitar que se vincule de forma imediata o crime e o universo do Candomblé e demais manifestações. Este crime desprezível sob todos os aspectos não deve servir para mais um movimento de intolerância contra as religiões afros e seus adeptos.

Sei que o estrago está feito e que muito ainda vai se falar sobre magia negra, ritual macabro e outras coisas mais. Para mim, o que houve foi um crime cometido por pessoa ou pessoas sem nenhum escrúpulo.

As religiões afros não podem ser sempre relacionadas ao diabo, a algo ruim. A demonização de figuras do Candomblé, especialmente de Exu, é uma constante. Queremos acabar com isso.

Assassino, criminoso, agressor de criança deve ser qualificado como tal. Imputar o crime, qualquer que seja, a uma determinada religião é uma generalização perigosa. Há vários casos de pedofilia envolvendo padres e pastores, porém, ninguém sério pode dizer que essa seja uma orientação e uma prática de suas igrejas.

Como cidadão, sindicalista e militante das causas sociais espero que o menino de Ibotirama sobreviva, que sua mãe Maria de Souza Santos seja confortada e amparada neste momento difícil, que os criminosos sejam punidos. Não aceito, porém, que nas entrelinhas dos noticiários e comentários se aguce a intolerância religiosa, pois o preconceito é pré-histórico, não coaduna com nosso tempo.

A Justiça com certeza se fará. Que seja o mais rápido possível para não se causar mais vítimas além do garoto agredido por quem deveria protegê-lo.

Terceirização ou escravidão?

O Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia), conforme dados coletados pelas nossas assessorias, apareceu nos diversos meios de comunicação em pelo menos cinco vezes por mês no ano de 2009. Desse número, 99% dos casos dizem respeito a trabalhadores terceirizados que têm seus direitos desrespeitados e então o sindicato é acionado para impedir ataques ao que a categoria conquistou.

Não tivemos um único mês sem uma grande mobilização de combate ao calote patronal e a omissão dos contratantes, em especial os governos municipais, estadual e federal.

Como 2009 ainda não terminou, a tendência aponta para aumento de casos. Isso é péssimo porque ser humano não é apenas e tão somente um número estatístico. “Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome”. Quando um trabalhador fica sem salário são cinco ou mais pessoas que passam necessidades junto com ele.

Hoje, dia 15, por exemplo, em razão da não resolução do problema de atraso salarial, os trabalhadores terceirizados contratados pela Conservadora Mundial Ltda. que atuam na Receita Federal, Ministério da Fazenda e diversos outros órgãos federais e estaduais, realizaram uma manifestação em frente à Delegacia Regional do Ministério da Fazenda na Avenida Estados Unidos, Comércio. A decisão inicial dos trabalhadores tomada em assembléia é a de entrar em greve se não receberem os dois meses em atraso e demais direitos trabalhistas.

Será que a desumanidade e o desejo do lucro pelo lucro tomou contornos tão sórdidos e perversos? Como uma empresa que tem contratos com tantos órgãos federais e estaduais consegue não cumprir a legislação trabalhista e ficar impune?

Quem contrata empresas terceirizadas não deve preocupar-se apenas com aspectos civis da relação contratual e esquecer-se das implicações trabalhistas.

O que vemos hoje é a perda de identidade do trabalhador terceirizado que quase sempre, ou sempre, não se insere na estrutura funcional da empresa ou órgão onde atua como ocorre com os contratados como empregados, pois sempre será um ser “estranho” que participará de forma ocasional por mais que goste do que faz e do lugar em que trabalha.

Para agravar ainda mais esta situação de “estrangeiro” em seu local de trabalho, o terceirizado se depara com o calote. Ou seja, o que deveria ser exceção virou uma regra e a retirada de direitos é tentada por algumas empresas. O Sindilimp-BA está atento e com a mobilização da categoria vai impedir que isto ocorra. Até o momento ganhamos todas as batalhas, agora queremos vencer a guerra.

Finalizo lembrando o que aprendi como acadêmico de Direito. A Súmula 331, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que dispõe, no item IV, sobre a responsabilidade subsidiária da administração na hipótese de inadimplência da empresa contratada diz: “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71, da Lei 8.666/1993)”.

Em bom português isso quer dizer que quem contrata as empresas terceirizadas não pode esquecer de suas responsabilidades e obrigações legais e morais. Deve ter vergonha na cara, como diz nosso sábio povo.

Continuamos com nosso lema de lutar para manter e ampliar os direitos conquistados com sacrifícios e esforços pelos trabalhadores, em especial os do setor de limpeza.

Trabalhadores em limpeza na defesa da sociedade

Como toda categoria profissional, os trabalhadores em limpeza defendem, sim, melhores salários e condições dignas para os que atuam nesse ramo. Uma coisa, porém, não abrimos mão; a defesa dos anseios e direitos da população e da sociedade em geral. Nós temos preocupação em como o dinheiro público é utilizado e defendemos a saúde da população.

Em relação ao uso correto de recursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 20 de novembro, manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) favorável ao Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) que entrou com uma ação judicial contra a Secretaria da Administração (SAEB) suspendendo a contratação de empresas terceirizadas que prestariam serviços nas unidades de saúde pública em todo o estado.

Esta é uma vitória de toda a sociedade e dos trabalhadores em especial. Queremos o máximo de transparência para que a população não veja recursos públicos serem gastos de forma indevida. O contrato estava dividido em quatro lotes em um total de gasto em torno de R$ 5 milhões. Onde está a economia dos recursos públicos quando se gasta mais com o mesmo serviço e expõem os trabalhadores terceirizados a mais um drama de poder ficar sem emprego?

A Secretária de Saúde (Sesab), em 28 de julho de 2008, publicou o Edital nº091/2008, a fim de dar início a procedimento licitatório, na modalidade pregão, por intermédio do qual seriam selecionadas as empresas aptas a prestarem o serviço público de limpeza, higienização e conservação de suas unidades.

Contra o edital, o Sindilimp-BA impetrou mandado de segurança pois a modalidade pregão não seria adequada e a estimativa de custos apontada no edital seria superior ao custo real da atividade. O pedido liminar foi deferido, com a conseqüência suspensão do procedimento licitatório.

A decisão evita grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Queremos assegurar licitações transparentes onde os direitos dos trabalhadores e da sociedade em geral sejam respeitados.

Para finalizar, em defesa do meio ambiente e da saúde pública, estamos preocupados com a possibilidade de que Salvador tenha um Carnaval imundo em razão da falta de limpeza pública. A concessão de limpeza pública encerra-se no dia 1º de fevereiro de 2010 e até o momento a Prefeitura de Salvador não publicou um edital definindo os critérios para que empresas ou consórcios possam cuidar da limpeza pública da cidade.

Algumas empresas chamaram o Sindilimp-BA para reuniões onde discutimos em que base se dará a concessão do serviço para 2010. Algumas estão antecipando férias e outras reclamam não estar recebendo em dia da Prefeitura de Salvador e, sendo assim, estão tendo dificuldades para pagar os trabalhadores.

O Sindilimp-BA está realizando diversas reuniões e assembléias com os trabalhadores de limpeza urbana alertando para os problemas e conseqüências que serão enfrentadas tanto pela categoria como pela sociedade em geral.

Já enviamos ofício à SESP (Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência) solicitando uma audiência com o secretário Fábio Mota, com quem temos uma boa relação, para sabermos o que a prefeitura municipal fará a respeito já que o planejamento, administração e fiscalização do serviço de limpeza urbana são privativas dessa secretaria. A nossa expectativa agora é que a cidade e os trabalhadores não sejam penalizados.