Há 40 anos, a ditadura implantava o AI-5

No dia 13 de dezembro de 1968 o Brasil foi surpreendido por mais um ato de arbitrariedade da ditadura militar implantada em 1964. Nesse dia foi editado o Ato Institucional nº 5 que conseguiu tornar um regime violento em mais violento ainda. Aprofundou a instalação do terror pelo Estado de exceção. O Ato Institucional nº 5 foi assinado pelo general-presidente da República, Arthur da Costa e Silva.

O AI-5 suspendeu os direitos civis e constitucionais e levou o País - por suas forças militares e policiais - a um estado de perseguição, prisão, tortura, morte e desaparecimento de adversários do regime ditatorial. A censura se abateu de forma ostensiva sobre os jornais, revistas, rádios e TVs e sobre os jornalistas. A liberdade de imprensa foi anulada. O mesmo sobre a música, o teatro e o cinema.

A proibição a manifestações públicas, reuniões, protestos e organização passou a vigorar de forma inapelável. A violência se estabeleceu de maneira impiedosa.

O AI-5 dava poderes absolutos ao regime militar e a primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional. Os mandatos dos deputados, senadores e vereadores entraram em recesso. O instituto do habeas corpus foi suspenso e qualquer pessoa poderia ser presa sem razão maior, processado e sem direito a recorrer contra. O ato vigorou por dez anos, até 31 de dezembro de 1978. 40 anos depois é passado que se repudia, mas que não se esquece.

Faço esta observação neste dia 13 de dezembro de 2008 para que não se diga que o movimento sindical tem memória curta. Nós não podemos e não vamos esquecer porque isso seria o mesmo que deixar em aberto a possibilidade que uma ditadura volte a ser implantada.

Em nome de todos os que morreram e lutaram pela redemocratização do Brasil temos a dizer muito obrigado e vamos em frente para aprofundar a democracia que queremos e construir uma sociedade igualitária no Brasil onde todos tenham vez e voz, ou seja, igualdade de oportunidades.

Mais uma vitória: Trabalhador deve lutar em todos os campos

A diretoria do Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) luta em todos os campos, após uma avaliação profunda de nossas forças, para defender e ampliar os direitos dos trabalhadores em geral, em especial os terceirizados que são os mais explorados entre os explorados.

Se tivermos força e organização não nos recusamos a ir à greve, manifestações públicas e outras formas mais incisivas de ação. Não abrimos mão, porém, de sempre buscar uma solução negociada porque expõe menos os trabalhadores à retaliação patronal e abrevia o tempo gasto com um processo na Justiça, seja ela civil ou trabalhista.

De 1º a 5 de dezembro houve uma mobilização por parte dos Tribunais Regionais do Trabalho buscando a realização de negociações de casos pendentes como parte do projeto “Movimento pela Conciliação” coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Nós do Sindilimp-BA apoiamos e estimulamos que outros se realizem tendo em vista o grande número de demandas litigiosas e o tempo para a análise dos processos pelos tribunais. Nada como o diálogo aberto e franco entre as partes, pois a conciliação dá mais celeridade aos trâmites judiciais, possibilitando rapidez na resposta definitiva ao caso que levou o reclamante a procurar a Justiça.

Um princípio, porém, não abrimos mão: os trabalhadores não podem ser os únicos a ceder e ser prejudicados. Nosso compromisso é com a defesa dos interesses dos trabalhadores.

No dia 2 de dezembro obtivemos uma grande vitória. A 13ª Vara do Trabalho de Salvador promoveu uma conciliação de mais de R$ 1 milhão, beneficiando 460 pessoas (processo 01303-2008-013-05-00-4 RT). Na reclamação, contra a Ícone Construções e Serviços Ltda. e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), os trabalhadores foram representados pelo Sindilimp-BA. A audiência não constava inicialmente na pauta, mas entrou como extra por solicitação das partes, cujos representantes foram pessoalmente à 13ª Vara e pediram a audiência à juíza titular Viviane Tanure Mateus. A ação foi ajuizada no dia 25 de novembro último, em decorrência de demissões e atrasos de salários, mas já estávamos em processo de negociação há três meses.

Ficou assegurado o recebimento de R$ 1.044.897,45 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) e os recursos advêm dos créditos de faturas da Ícone Construções e Serviços Ltda. bloqueados junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA) que tem agora o prazo até o dia 16 de dezembro para fazer a quitação.

A conciliação prevê também que se o pagamento não for efetuado até a data limite, a UFBA deverá pagar, também, 50% sobre o valor desta conciliação, a título de cláusula penal.

Uma grande vitória de quem aposta na luta e na mobilização e não se recusa a defender os interesses dos trabalhadores em qualquer local ou instância. Os trabalhadores em limpeza estão mais uma vez de parabéns.

Tragédia na Fonte Nova não pode ser esquecida

Manifesto minha solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia que ocorreu no Estádio da Fonte Nova no dia 25 de novembro de 2007 quando sete pessoas morreram e 40 ficaram gravemente feridas. Um lance de arquibancada situada no anel superior da Fonte Nova desabou, por volta das 17h35min causando pânico e correria entre os torcedores que assistiam à disputa entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

A tragédia precisa ser apurada com rigor não como uma forma de vingança e sim de justiça. Queremos que os responsáveis sejam punidos. Aos familiares e amigos de Nídia Andrade Santos, Márcia Santos Cruz, Milene Vasques Palmeira, Jadson Celestino Araújo Silva, Djalma Lima Santos, Anísio Marques Neto e Joselito Lima Júnior a nossa solidariedade. Djalma Lima Santos era membro de nossa categoria.

O governo tem cumprido sua parte com o pagamento da pensão especial a duas famílias de vítimas fatais do acidente.

Além da perda de um ente querido as demais cinco famílias não tiveram acesso ao benefício porque a Justiça não definiu quem são os herdeiros legais. Queremos celeridade nesse processo e que a comissão de sindicância criada para apurar responsabilidades no acidente se manifeste o mais breve possível para que não se passe para a opinião pública que quando as coisas acontecem com trabalhadores e pessoas simples nada é feito e a impunidade prevalece.

Preconceito por quê?

Sempre soube que o trabalhador em limpeza enfrenta um alto preconceito em diversas camadas sociais, porém, recentemente observei algo que me deixou ainda mais escandalizado. Sou membro da diretoria do Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) e para resolver um problema trabalhista liguei para uma conceituada e querida empresa estatal para falar com uma funcionária terceirizada do setor de higienização. A resposta que recebi foi a de que ela não poderia de forma alguma atender telefonemas durante a jornada de trabalho e nem mesmo recados seriam dados.

Em uma outra empresa, fazendo uma visita para verificar problemas, vi que os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza não podem beber a água mineral disponibilizada em local aberto para os funcionários contratados diretamente. Para os companheiros de minha categoria profissional colocaram um bebedouro com água natural filtrada em lugar mais escondido.

O Sindilimp-BA organizou recentemente uma manifestação no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e constatei o desprezo e a discriminação de vários funcionários públicos contra os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza.

Esses três exemplos servem para mostra que existe um forte preconceito que precisa ser combatido pela sociedade em geral contra os trabalhadores terceirizados, em especial os de limpeza. Qual a razão de tanto preconceito? Por que tratar o terceirizado com descaso e com ar de superioridade se todos nós somos trabalhadores e enfrentamos os mesmos problemas como a perda do poder de compra do salário e tantos outros em comum?

O trabalhador terceirizado que enfrenta os baixos salários, a contratação irresponsável por parte dos governos municipal, estadual e mesmo federal de empresas terceirizadas sem idoneidade e que vira e mexe são pegas em operações da Polícia Federal são obrigados também a lutar contra a discriminação.

Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos) mostram que a média de salários continua mais baixa em relação a trabalhadores diretamente contratados. Há trabalhadores desenvolvendo a mesma função, no mesmo setor, e que ganham 50% a menos do que quem é contratado, ou seja, a precarização do emprego na terceirização ainda é um destaque negativo.

Mais do que nunca a sociedade precisa valorizar o trabalhador em limpeza. O que você faria se encontrasse seu local de trabalho sujo? Como se comportaria se chegasse em um grande shopping e ele estive imundo? Você só encontra seu local de trabalho limpo e seu espaço de compra e lazer com limpeza porque o trabalhador terceirizado lá atuou.

O mesmo ocorre na cidade. O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza no aspecto de saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida.

Precisamos deixar de sermos iguais só na morte ou quando sofremos um grave acidente e somos internados nos hospitais públicos de emergência. Não podemos ser iguais só nesses e outros graves momentos. Vamos manter a diversidade e saber sempre que somos iguais, mas somos diferentes e precisamos nos respeitar. Chega de discriminação contra o trabalhador terceirizado e vamos juntos combater toda forma de segregação.

Trabalhador em limpeza exige respeito

A diretoria do Sindilimp-BA considera-se, em sua maioria, parte responsável pela eleição do governador Jaques Wagner com a bandeira central de mudança da forma de governar.

O governador merece o nosso respeito. Tem sua origem política na luta contra a ditadura militar e na Bahia sempre se destacou pelo empenho na organização dos trabalhadores. Wagner é um dos fundadores da CUT e do PT e hoje no governo, composto de várias correntes políticas, enfrenta um grande desafio que é o de neutralizar pessoas que não estão à altura de estar em um governo popular.

Fazemos aqui uma crítica ao comportamento de um elemento na Secretaria de Educação, por exemplo, que trata tudo e todos aos gritos e desrespeito. Não vamos dar o nome dele para não termos o desprazer de ter que dar direito de resposta a alguém tão sem educação, por triste ironia na Secretaria de Educação.

Sabemos que o governador Wagner não pode acompanhar cada detalhe do que acontece no governo como, por exemplo, o pregão eletrônico para definir as empresas que cuidarão da limpeza e asseio nas unidades de saúde em todo o estado superior a mais de 100% do anterior.

Queremos mais uma vez destacar que o Sindilimp-BA não vai permitir que quem quer que seja grite e trate os trabalhadores em limpeza com desrespeito. Se o elemento da Secretaria de Educação tem mania de gritar e maltratar seus parentes mais próximos avisamos que com os trabalhadores a coisa é diferente.

O Sindilimp-BA está atento e diante de qualquer ataque tomará as medidas políticas e jurídicas necessárias para impedir qualquer arbitrariedade.

Com trabalhador em limpeza não se brinca! Exigimos respeito!

Onde está a liberdade nos meios de comunicação?

Bancários de Pernambuco denunciam censura da Rede Globo

Segundo a direção do sindicato a Rede Globo censurou um plano de mídia para a Campanha Nacional 2008 produzido pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco (SEEB-PE). O vídeo, de 45 segundos, recupera o lema Banco Mata, critica a ganância dos bancos e explica porque os bancários estão em greve por tempo indeterminado.

Veja o vídeo acessando o seguinte endereço:http://br.youtube.com/watch?v=IpYQ04PF5Fw

A desculpa usada para barrar a veiculação era ridícula. Dizia que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco escondia sua assinatura no vídeo. Uma mentira. O episódio mostra que a Rede Globo tem um lado, o dos patrões, e ponto final. A assinatura está no áudio, em alto e bom tom. E está na logomarca da entidade, bastante conhecida - e onde se lê “Bancário de Pernambuco”, que fecha o VT.

Quem já viu um grande Shopping ou mesmo o Bradesco colocar em seus comerciais o nome oficial por extenso? Por que exigir este absurdo de uma entidade sindical se não há nenhuma lei ou regulamento de veiculação de audiovisual? A única resposta é esta: censura!

Depois de muita luta os companheiros de Pernambuco conseguiram veicular seu comercial na emissora de maior audiência do estado que ainda não consegue entender que vivemos em uma democracia e que as emissoras são concessões públicas e devem estar a serviço de toda a sociedade e não apenas de uma parte dela, o patronato.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco tomou as devidas providências junto ao Procon, o Ministério Público e a Justiça. A Globo vai ter que responder no âmbito do Código de Defesa do Consumidor e por cerceamento de atividade sindical, sem contar que é uma concessão pública e deve respeito ao contribuinte.

Daniel Herz - Vida e Obra

Um dos grandes lutadores pela verdadeira democratização dos meios de comunicação foi o companheiro Daniel Koslowsky Herz. Ele nasceu em Porto Alegre no dia 29 de dezembro de 1954 e faleceu, na mesma cidade, no dia 30 de maio de 2006.

Foi lançado recentemente um site onde se encontra disponível para consultas vários e fundamentais trabalhos sobre a democratização da comunicação. O site “Daniel Herz – Vida e Obra” (http://danielherz.epcom.inf.br/ ) resgata a história do jornalista, professor, pesquisador e ativista político que marcou época nos debates de políticas de comunicação no Brasil principalmente a partir da década de 1980 até sua morte em 2006.

Nesta página, você encontrará não só a íntegra do livro como sua dissertação de mestrado e outros textos que marcaram a intervenção pública do autor a respeito das Organizações Globo e da necessidade de se ver a Comunicação como um Direito Humano Fundamental.

Ameaça de desemprego e aumento de custos. Onde está a mudança?

A decisão do governo estadual de realizar pregão eletrônico para definir as empresas que cuidarão da limpeza e asseio nas unidades de saúde em todo o estado merece ser revista.

As declarações do governo estadual de que as despesas cairiam depois dos diversos escândalos, como por exemplo, o desvendado pela operação da Polícia Federal conhecida como "Jaleco Branco", se mostraram apenas exposições de intenções que mais uma vez não se concretizaram.

No dia 27 de setembro houve um pregão eletrônico, modalidade de licitação que busca incrementar a rapidez na decisão e menor rigor nos procedimentos. O pregão eletrônico utiliza novas tecnologias de informação, em especial o uso da internet.

Ora, pudemos constatar falhas graves no edital. Em primeiro lugar o prazo para apresentação de propostas foi de apenas oito dias antes do evento. Nem mesmo cotação para o preço do material de limpeza ocorreu. O Sindilimp-BA não foi consultado sobre o que seria melhor para os trabalhadores. Onde fica a tão falada transparência e participação democrática da sociedade apregoada pelo governo estadual?

O contrato, dividido em quatro lotes em um total de gasto em torno de R$ 5 milhões, é superior a mais de 100% do anterior que era de cerca de R$ 2,2 milhões e o serviço era prestado pela Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial Ltda., flagrada na Operação Jaleco Branco e depois substituída pela Alternativa Ltda. Onde está a economia dos recursos públicos quando se gasta mais de 100% com o mesmo serviço e expõem os trabalhadores terceirizados a mais um drama de poder ficar sem emprego?

O Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, o qual coordeno, buscará o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia para denunciar a forma utilizada para selecionar as empresas, o valor dos serviços e tentará assegurar a manutenção dos trabalhadores em seus postos de trabalho.

A agilidade do pregão eletrônico não substitui eternamente o pregão presencial. É preciso apenas ter bom senso e verificar que o controle das empresas é maior nesse processo dependendo da situação. O pregão presencial, nesse caso, oferece maior transparência nos processos, melhores condições de negociação, redução de custos e mais agilidade nas contratações. As empresas apresentam suas propostas e disputam mediante oferta de lances verbais, o fornecimento do serviço de limpeza nas unidades de saúde do estado.

Esperamos que este absurdo seja revisto para que o governo estadual não enfrente as mesmas críticas que fazíamos aos governos anteriores.

Mais uma conquista contra a intolerância religiosa

O combate ao racismo e à intolerância religiosa não tem uma única maternidade ou paternidade. A luta pela igualdade interessa a todos independente da religião que alguém professa e também aos ateus.

Faço esta introdução para não ofender católicos da renovação carismática ou evangélicos. Conheço, por exemplo, o trabalho sincero do Conselho Nacional de Negras e Negros Cristãos que com coragem abre a discussão sobre o racismo nas igrejas evangélicas. Ressalto também o ótimo papel da Pastoral Afro desempenhado na igreja católica.

Quero falar neste espaço sobre a vitória obtida na Justiça pela família da ialorixá Mãe Gilda (Gildásia dos Santos) que faleceu no dia 21 de janeiro de 2000 depois de um longo processo de depressão motivado por matéria publicada no jornal “Folha Universal”, que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em que ela estava com uma tarja preta nos olhos e com a legenda “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. O povo da Bahia em geral, os membros do terreiro da ialorixá, Ilê Axé Abassá de Ogum, em especial, perderam muito. A data da morte de Mãe Gilda foi transformada pela Câmara Municipal de Salvador em Dia Contra a Intolerância Religiosa.

A primeira decisão da Justiça, na Bahia, condenou a IURD a pagar indenização de R$ 1.372 milhão aos familiares. Os ministros da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram pela condenação da atitude intolerante da IURD e reduziu o valor da indenização para R$ 145 mil. O maior valor, porém, é o simbólico.

O povo negro sempre sofreu perseguições ao seu culto, mesmo em órgãos institucionais, desde que aqui chegamos no período da escravatura e com nosso trabalho construímos a riqueza do Brasil.

Fico feliz, mas não perco a necessidade de olhar para o futuro e ver que muito falta por se fazer para reparar os graves e profundos problemas existentes e causados pela escravatura e conseqüentemente depois pelo racismo.

A alegria pela decisão da Justiça não é total porque vemos pesquisas divulgadas no dia 24 de setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) mostrando que os trabalhadores brancos tiveram um rendimento médio mensal quase duas vezes maior que o dos negros em 2007, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais com base em levantamento da PNAD 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Negros receberam em média 1,8 salários mínimos. Já os brancos tiveram um rendimento de 3,4 salários mínimos.

Somente 12% de negros estão entre o 1% mais rico, enquanto os brancos formam 86,3% do grupo. Já entre os 10% mais pobres figuram 73,9% de negros contra 25,5% de brancos.

Se o combate ao racismo e à intolerância religiosa interessa a todos independente da religião vamos nos unir para termos um Brasil melhor para todos os seus filhos e que respeite a todos. Axé! Amém!