quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Vereador Luiz Carlos Suíca (PT) denuncia discriminação na escolha de trabalhadores em limpeza que atuarão no Circuito do Campo Grande

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) denuncia que os trabalhadores em limpeza que atuarão no Carnaval, em especial na área de arquibancadas e camarotes no Campo Grande estão sendo selecionados pelo critério de aparência física. "A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza no Estado da Bahia (Sindilimp-BA) apurou que a seleção foi feita tendo como base a altura, porte físico e beleza. Ainda foi apurado que as empresas estão informando que a orientação veio da direção da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) na pessoa da presidente Kátia Maria Alves Santos. Não aceitaremos esse absurdo e caso se confirme a operação de limpeza no Carnaval estará comprometida porque o Sindilimp-BA tudo fará para impedir esse critério esdrúxulo de seleção", afirma Suíca.

"Consideramos isso uma agressão aos trabalhadores. Parece até que estamos na época da escravidão em que os de melhor aparência, dentro dos critérios eurocêntricos, eram os escolhidos para os trabalhos domésticos ao lado dos escravocratas na casa grande. É mais uma política de exclusão que repudiamos e vamos buscar a Justiça para impedi-la caso seja implantada", acrescenta Luiz Carlos Suíca.

O vereador argumenta que "a Constituição Federal de 1988 consagrou inúmeros preceitos destinados a assegurar o direito ao tratamento igualitário e a reprimir qualquer forma de discriminação. Não vamos aceitar esse retrocesso. A legislação impede que o critério para se escolher um trabalhador faça referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir. Também veda referência de cunho discriminatório, tal como religião, orientação sexual, estado de gravidez, opinião política, nacionalidade, entre outros".

Luiz Carlos Suíca afirma que sua assessoria jurídica estuda os passos que podem ser dados na Justiça para impedir tal critério de seleção. "Mais uma vez condeno mais uma ação preconceituosa. Primeiro foi tentar desmerecer a categoria se apontando que 'até mesmo um gari suja o centro da cidade'. Agora vemos este conceito disparatado para selecionar alguém para o trabalho no Carnaval. Nesta quinta-feira (7) buscaremos o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) e deveremos acionar o Ministério Público da Bahia para que tudo seja apurado. Pode parecer uma questão menor, mas não é. Mexe com a dignidade da categoria e isso não permitiremos", finaliza.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Limpeza pública se resolve com ações concretas e grande investimento não com factoides na mídia, afirma vereador Luiz Carlos Suíca (PT)

  
O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que é membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza no Estado da Bahia (Sindilimp-BA) afirmou que "o prefeito ACM Neto, diante do grave problema de limpeza pública, em especial na região do centro da cidade, deve agir com muito critério, investir em tecnologia, responsabilizar quem deve ser responsabilizado e não atuar de forma intempestiva cujo resultado será apenas midiático e pouco de prático acontecerá". Ele se refere às matérias divulgadas pela imprensa sobre o acúmulo de lixo na região da Avenida Joana Angélica que levou a prefeitura suspender o pagamento de janeiro da empresa concessionária responsável pela coleta e exoneração do chefe do Núcleo de Limpeza da área, o funcionário da Limpurb Arnaldo Santos.

"Em minha opinião o prefeito atuou para a torcida. A região do centro é caótica, tem um trânsito intenso, as ruas são estreitas e não permite colocação de containers fixos e impossibilita que um caminhão de coleta passe lentamente fazendo o trabalho de limpeza. É preciso investimento tecnológico, como por exemplo containers subterrâneos e pesado investimento em educação ambiental. Os comerciantes precisam assumir sua responsabilidade. Não podem apenas ter lucros e largar todo o ônus para a administração pública. Condeno o tom preconceituoso das matérias publicadas que tentam lançar a responsabilidade da sujeira do centro até mesmo para um gari, um companheiro que está no local para limpar e o faz sempre", afirma Luiz Carlos Suíca.

Edson Conceição, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) e do Sindilimp-BA, também se pronunciou a respeito. "Salvador, por diversos anos seguidos, recebe menção na imprensa nacional sobre a limpeza eficiente feita na cidade logo após grandes eventos como o Carnaval. Neste momento fala-se apenas da administração da cidade e pouco se comenta sobre o gari, a pessoa, o ser humano responsável direto pela limpeza. Quando pega-se uma pessoa trabalhando e fazendo o que devia ser feito, como destacado pelas direções da Limpurb e da empresa, faz-se uma manchete que passa uma péssima imagem para a categoria", afirmou o dirigente cutista.

Ana Angélica Rabello, coordenadora geral do Sindilimp-BA, afirma que o sindicato está atento para impedir a sobrecarga de trabalho para os funcionários. "Que se contratem mais funcionários para atuarem nesta região problemática. Não vamos permitir uma sobrecarga para os trabalhadores que já enfrentam um serviço extenuante".

Luiz Carlos Suíca finaliza afirmando ser "fundamental que a sociedade debata a questão da limpeza pública, porém, que não se responsabilize a Limpurb, empresa capacitada e com técnicos eficientes, e em especial o gari, um trabalhador que não precisa provar mais nada a ninguém. Fez o que era possível com a atual logística utilizada na área. Queremos uma cidade mais limpa porque isso representa a defesa do meio ambiente, da saúde pública e bem estar da população. Que se busquem ações concretas e efetivas e não atuações para os refletores da mídia. Nosso mandato, o Sindilimp-BA, a CUT-BA e as demais entidades representativas estão abertas e dispostas para se buscar o melhor para Salvador".

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Luiz Carlos Suíca assegura empenho na aprovação do projeto de delimitação de bairros

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que um projeto que se encontra esquecido na Câmara Municipal precisa ser discutido e votado com urgência. Trata-se do que delimita os bairros de Salvador. "Ele baseia-se em um estudo elaborado por uma equipe multidisciplinar composta por técnicos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS). Considero-o fundamental para que de fato se planeja as atividades em nossa cidade que ficará subdividido em 160 bairros, no seu continente, sendo as três ilhas consideradas como unidades territoriais indivisas", afirma.

Suíca argumenta que a última lei de bairros de Salvador foi sancionada no início dos anos 60, quando a população da cidade era próxima de 300 mil que habitavam pouco mais de 30 bairros. "Hoje, Salvador tem cerca de 3 milhões habitantes, que vivem em um território menor, pois, ao longo de quase 50 anos, o município perdeu área para localidades emancipadas, como Lauro de Freitas, Candeias e Madre de Deus. A delimitação dos bairros é parte de um trabalho mais amplo que é o Projeto de Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana de Salvador, cujo objetivo é produzir indicadores sobre a qualidade das águas e o acesso aos serviços de saneamento ambiental por bacia hidrográfica".

"A aprovação da lei é muito importante para o planejamento do município, pois vai impactar sobre a atuação dos órgãos públicos facilitando assim o planejamento estratégico de suas ações em benefício da cidade. Outra vantagem é que a nova delimitação vai permitir a padronização de endereços, unificando cadastros de correspondência alem de instituir, no âmbito da atividade de planejamento, um recorte territorial levando em conta a dinâmica da cidade. A Constituição Federal prevê no rol de competência dos municípios legislarem sobre assuntos de interesse local, promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, portanto espero que a Câmara de Vereadores do Município de Salvador delibere sobre a divisão territorial de nossa cidade e contribua com um planejamento eficaz", finaliza Luiz Carlos Suíca.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Luiz Carlos Suíca (PT) quer abrigos de paradas de ônibus úteis à população e revisão do contrato atual

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirmou que apresentará depois do recesso da Câmara Municipal uma solicitação à prefeitura para que as atuais paradas de ônibus sejam remodeladas e adequadas ao bem estar dos usuários do sistema coletivo de transporte. "As atuais servem apenas ao propósito comercial e publicitário. A estrutura é ineficaz. Quando faz muito calor não protege do sol. Quando chove não protege da chuva e todos ficam molhados. São cerca de 3 mil pontos de ônibus e mais de 1,5 milhão de usuários. Não é possível que só a empresa que explora a publicidade e cuida da manutenção seja beneficiada. Já passou da hora de um investimento no bem estar da população", disse,.

Em relação aos locais que não possuem abrigo algum, Luiz Carlos Suíca afirma saber que "a infraestrutura urbanística de Salvador não permite a instalação de abrigos em todos os pontos de paradas sem uma intervenção viária bem planejada, pois as paradas de ônibus provocam impactos no fluxo do trânsito do local. No entanto, cabe ao poder público buscar soluções que promovam melhores condições de uso desses mobiliários urbanos pela população, seja com abrigo ou sem eles".

O vereador contesta o modelo adotado em Salvador. "Salvador é uma cidade tropical e de topografia irregular. O estilo dos abrigos usados aqui é o mesmo utilizado em países europeus. Em razão disso, quando chove o que se vê são pessoas sobre os assentos, neles instalados, tentando se proteger da água da chuva e dos resíduos arremessados pelos veículos que passam na pista. E quando o sol forte aparece esses mobiliários urbanos não são capazes de bloquear a radiação solar. O que reivindicamos é que esses modelos sejam adaptados à realidade da cidade. A empresa lucra e muito com os painéis publicitários. Por que não investir?", questiona Luiz Carlos Suíca.

"A população reivindica abrigos com funcionalidade e não apenas visualmente bonitinhos e sem nenhuma proteção e conforto. A prefeitura precisa tomar medidas e ações necessárias. Já passou da hora de se fazer uma revisão desses equipamentos, muitos deles com absoluta falta de acessibilidade para cadeirantes e outras pessoas com alguma deficiência física e idosos em geral. Quando levanto a discussão das paradas de ônibus sei que desencadeará uma discussão sobre o melhoramento dos sistemas viários e do transporte público. Isso é positivo para a cidade e para a população que nela vive", finaliza Luiz Carlos Suíca.

domingo, 6 de janeiro de 2013

Além de faxinaço Salvador precisa de uma política de governo para a limpeza pública

*Por Luiz Carlos Suíca

O faxinaço promovido pela atual administração é algo positivo diante da situação de caos que a cidade se encontrava, porém, não soluciona o grave problema que a área de limpeza pública enfrenta em Salvador.

Para resolver efetivamente o problema, Salvador precisa da valorização dos trabalhadores que atuam no setor. As empresas devem contratar mais funcionários porque o efetivo atual não é o necessário para tão árdua tarefa e isso aumenta a exploração. Outra coisa é estabelecer uma política de limpeza pública ouvindo a sociedade para se evitar ações emergenciais e para que Salvador seja uma cidade limpa sempre.

A cidade precisa também investir em educação ambiental para que a população contribua de forma efetiva com a limpeza da cidade. Chamando a população a participar e colaborar com a limpeza adequada, investimento tecnológico em longo prazo, algo que fique para a cidade sempre utilizar e atualizar, respeito aos trabalhadores e valorização do papel da Limpurb nesta política governamental, com certeza teremos uma Salvador mais linda e mais limpa.

O quadro técnico da Limpurb é qualificado e deve ser mais valorizado. São pessoas que conhecem bem os problemas de limpeza urbana e apontam soluções. O problema é que não são ouvidos e isso precisa acontecer. Outra coisa necessária é se ouvir o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza na Bahia (Sindilimp-BA). Os problemas enfrentados pelos trabalhadores precisam de uma solução e não há limpeza pública eficiente sem trabalhadores valorizados.

Qualifico como um risco ao meio ambiente, à saúde pública e bem estar da população a ausência de um plano de limpeza urbana.

Representa também um risco à vida da população, em especial a mais carente, porque o não recolhimento de lixo facilita os alagamentos e deslizamentos de terra no período de chuva. É só vermos o que ocorreu um Caxias (RJ) para entendermos a importância da limpeza urbana.

Coloco-me à disposição da sociedade para contribuir na discussão a respeito do planejamento da coleta de resíduos sólidos em Salvador, revisão do planejamento dos roteiros de coleta e outras ações. Faxinaço é algo que já foi feito por todos os demais administradores. Não adianta nada. Deixa uma boa impressão e depois tudo volta ao caos. Defendo uma política de governo fixa e determinada para que em futuro breve não tenhamos que lamentar desastres ambientais e de saúde pública.

*Vereador Luiz Carlos Suíca (PT).

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Tomando posse do nosso mandato de vereador

*Por Luiz Carlos Suíca

Tenho 8.222 motivos para mostrarmos ser capazes de dialogar com todos os segmentos que acreditaram e acreditam em nosso projeto político. São os sindicatos, associações de moradores, movimentos contra o racismo, o machismo, a homofobia, universitários, as pessoas mais humildes dos bairros mais esquecidos até o momento pelos que dirigem nossa Salvador.

Estou aqui, de forma prioritária, para ser a voz daqueles aos quais faltam as mais básicas necessidades para uma vida digna. Quero e serei a voz dessas companheiras e companheiros. Saberei, porém, ouvir e pensar sobre o que o outro diz. Serei sempre aberto ao diálogo.

Quero uma Salvador para todos, uma cidade voltada para a maioria. Um mandato com um objetivo tão grande só se constrói com a presença e a participação de todos que acreditam em nosso projeto. Só o faremos vencedor, digno e respeitado com a sua presença. Sim, você minha companheira, meu companheiro, será participante direto do nosso mandato.

Sou membro do Partido dos Trabalhadores (PT) e sendo assim tenho a democracia como valor universal e ela é composta pelas múltiplas opiniões. Em resumo, a democracia que defendo pertence a todos. O conflito de ideias e ideais é algo inseparável da democracia. A sociedade evolui com a apreciação sem preconceitos das visões diversas, do confronto respeitoso. Isso produz a síntese que seja melhor. Isso representa a raiz do próprio sistema democrático.

Aquilo que caracteriza a Câmara Municipal de Salvador não é a ausência do conflito, mas o método de resolvê-los, de produzir a síntese, através do diálogo, pela palavra, pela argumentação, pela persuasão. É assim que exercerei o nosso mandato de vereador.

Vamos estudar cada caso com muito rigor, exigir e pesquisar os dados existentes e decidir sempre pensando nos objetivos maiores de nosso povo. Quero e irei sempre pensar em, assegurar uma vida digna e feliz a todos que habitam Salvador.

Meu compromisso é sempre buscar o máximo dentro de minha capacidade, usar toda a lucidez, respeitar cada uma e cada um que compõem esta Casa, e sempre decidir em cada voto, em cada projeto, em cada posicionamento com o compromisso de fazer o melhor para esta cidade do Salvador da Bahia, nossa querida cidade, tão maltratada pelos seus últimos governantes.

Sempre repetirei que faremos nossa parte na reconstrução de Salvador fiscalizando os atos do Poder Executivo como prevê a Constituição. Trabalharemos sem ódio, porém sem medo e sem preguiça de atuar em defesa dos interesses maiores do povo de nossa querida Salvador.

*Luiz Carlos Suíca, vereador de Salvador.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Para Diana Costa


Ikú

*Por Gabriela Ramos

Não sei lidar contigo
Morro eu a cada outro que morre
Leva um pedaço de mim
Da vida que há de renascer
Mas naquele momento, inevitavelmente, morreu
Não sei o que dizer
Também nunca soube o que queria ouvir
Se era eu quem precisava do consolo
De um outro
Por causa de um terceiro levado de mim
Da vida que é minha, mas morreu com ele
Não sei como me portar
Não sei como se porta quem está ali do lado quando no outro morre eu
Que não vi, não lembro, não atentei
Não me importei com qualquer outro que não fosse o eu que parti
Abraço? Beijo? Choro? Calo?
Ah, não me dê trabalho
Não me saia ainda mais caro que o preço carnal que lhe pago
Passo cheque em branco de dor

*Fonte: Gabriela Ramos

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Réveillon em Salvador e o "time imbatível"

Estamos aqui diante de algumas coisas questionáveis e que merecem o repúdio da sociedade. O Natal e a passagem de ano de centenas de mães e pais de famílias serão lamentáveis porque os salários e demais direitos trabalhistas que deveriam receber das empresas de terceirização não ocorreram. Os empresários culpam a prefeitura de Salvador de inadimplência, no popular, calote.

Eu pessoalmente já atendi várias pessoas em estado de total desespero e até mesmo uma, que por respeito não darei mais detalhes, disse que até mesmo em suicídio ela está pensando em razão de tantas e tamanhas dificuldades enfrentadas. Que Natal e Réveillon terão essas e esses trabalhadores?

Nas negociações com o secretário Olcimar Torres sinto de parte dele interesse em tentar uma solução, porém, a prefeitura de Salvador está sem nenhum recurso. Só nos resta a certeza de que João Henrique não tem a menor condição de administrar mais nada na vida pública.

Entrando enfim na questão do Réveillon na Barra, de um lado temos uma administração que só não destruiu Salvador porque nossa cidade é maior que qualquer insano que a queira derrotar. João Henrique Barradas Carneiro fez uma gestão lamentável e que só acumula problemas. Agora, com este problema do Réveillon, ainda quer chantagear o governo estadual e jogar toda a responsabilidade de sua incompetência nas costas do governador Jaques Wagner (PT). Ao que sabemos há recursos da Rede Globo colocado na realização do evento em todos os anos anteriores. O que ocorreu com este patrocínio neste ano?

Outro problema grave é que os empresários do setor hoteleiro e de turismo em geral querem capitalismo a custo zero, ou seja, eles ganham e nós, através do Estado, gastamos. Nada tenho contra o lucro desde que fruto do trabalho empresarial sério. Querem lucrar, invistam também. Coloquem dinheiro nas atividades. A custo zero sou contra!

A prefeitura fez uma declaração pública de sua incompetência ao divulgar que a festa da virada em Salvador este ano poderia não ter a tradicional queima de fogos e shows que acontecem no Farol da Barra e outros pontos da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a prefeitura não possui verbas suficientes para os gastos com o Réveillon, que custa em cerca de R$ 2 milhões, já que o prefeito João Henrique (PP) precisa quitar o acumulo de pendências financeiras antes que o novo gestor assuma, em 2013, para que não se contrarie a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, adiantou, em entrevista à reportagem de A TARDE, neste sábado, 1º, que o governo estadual não deixará que Salvador fique sem a sua tradicional festa de Réveillon. Segundo Leonelli a administração estadual mobilizará patrocínio privado e o governo assume a parte maior.

Claro que o governo estadual não pode e não vai abandonar Salvador, porém, aceitar a chantagem política da prefeitura e ceder é algo que questiono. Que tudo se dê dentro da mais absoluta transparência. Se há recursos para uma festa deve também se encontrar uma solução para os trabalhadores terceirizados que estão desesperados sem salários há meses. Aqui também cabe uma ação do governo estadual.

Finalizo destacando a sandice do prefeito João Henrique dizendo que ao lado de ACM neto formam um "time imbatível". Ora, que seu parceiro assuma a dobradinha e que recebeu o apoio do pior administrador de uma capital no Brasil. Será que a dobradinha impedirá o prefeito eleito de denunciar os visíveis desmando e incorreções na gestão da prefeitura de Salvador?

O movimento popular em geral e nosso mandato que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013 estarão atentos para impedir que a impunidade prevaleça. Exigimos uma auditagem geral nas contas da prefeitura e tudo deve ser apurado e denunciado. Faremos nossa parte na reconstrução de Salvador fiscalizando os atos do Poder Executivo como prevê a Constituição.

Trabalharemos sem ódio, porém sem medo e sem preguiça de atuar em defesa dos interesses maiores do povo de nossa querida Salvador.


*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito, vereador eleito em Salvador pelo PT (8.222 votos).