segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Movimento negro precisa voltar às bases e deixar elitismo de lado


*Luiz Carlos Suíca

Acompanhei no dia 20 de novembro, como sempre faço, a Marcha da Consciência Negra que se realiza em Salvador. Estive na da Liberdade, o bairro mais negro da cidade mais negra do Brasil.

Sem dúvida, qualquer manifestação do movimento popular merece nosso respeito e representa uma vitória, porém, não podemos tapar o sol com a peneira. O Movimento Negro, em especial aquele representado pelas entidades e personalidades políticas que estavam na Liberdade, precisa de uma profunda autocrítica e voltar às bases e deixar os gabinetes e palácios governamentais.

Na Caminhada da Liberdade só quem teve acesso à palavra, ou seja, manifestar no trio elétrico sua opinião e convicções foram as negras e negros com mandato parlamentar, secretários de governo, ou personalidades que circulam no poder político.

Algo lamentável os arrogantes e prepotentes que discriminaram as entidades populares e pessoas ligadas ao movimento negro real, aquele que se dá no dia a dia, que acompanha e luta contra a violência policial como recentemente fizemos no Pernambués contra a assassinato da menina de 8 anos, Raquel Bastos de Oliveira.

Nos protestos estávamos nós, o GAP (Grupo Alerta Pernambués), Sindilimp-BA e associações de moradores. Ao nosso lado estava o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) que por sinal não foi chamado para falar na caminhada da Liberdade.

Os elitistas não estavam no protesto embaixo do Viaduto dos Taxistas na quinta-feira, 17. Exigimos das autoridades na apuração do caso da morte de Raquel Bastos de Oliveira, de 8 anos, ocorrida durante um tiroteio no dia 3 de novembro.

Creio que "o tempo é o senhor da razão". Algumas pessoas, por desfrutarem de algumas vantagens ou condições momentâneas mais do que outras, se acham no direito de subestimar o ser humano. Todo arrogante e prepotente, cedo ou tarde, sempre acaba se dando mal em algum momento da vida. A ilusão é passageira e causa estragos irreparáveis. A arma mais eficaz para combater na arrogância e a prepotência é o desprezo.

Não podemos deixar de destacar, que o estudo do IBGE mostra que em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas, ou seja, somos 97 milhões e a maioria como sempre soubemos e defendemos. O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. A afirmação da negritude já é uma realidade. Sem dúvida uma vitória do movimento negro.

De acordo com o levantamento de 2010, se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

Mais de mil pessoas participaram na parte da manhã da caminhada em homenagem a Zumbi dos Palmares, que saiu da Liberdade em direção ao Pelourinho, em Salvador. O cortejo foi embalado pela banda do Ilê Aiyê. Poderia ser melhor se o trabalho de base fosse efetivamente realizado.

O Movimento Negro, ao longo de sua trajetória de luta, conseguiu pautar alguns avanços voltados à população negra como: aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o sistema de ingresso de estudantes negros em algumas universidades públicas estaduais e federais por meio de políticas afirmativas e da Lei 10.639/03, que institui no ensino básico a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos.

Continuamos nossa luta pela inserção, pela inclusão da população negra, em especial nossa juventude, nos bens culturais e materiais que possibilitem à manutenção de uma vida digna. Não podemos aceitar que o desemprego, as drogas, a prisão, a fome, enfim, a expressão da manutenção da miséria social seja encarada como algo comum ao nosso povo.

Contra o genocídio da juventude negra! Por reparações históricas para a população negra brasileira! Pela livre manifestação das religiões de matrizes africanas!

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

sábado, 19 de novembro de 2011

20 de Novembro: Dia de luta e consciência negra

No dia 20 de novembro de 1695 foi assassinado o líder do Quilombo de Palmares, Zumbi. É um dia de luta para todos os afrodescendentes e o Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) assume o compromisso de preservar a nossa memória, uma das formas de construir a história.
Os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta para tornar visível esse problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse.

O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1695, o mais importante líder do Quilombo de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil.

Enquanto o 20 de Novembro representa um dia de resistência, o 13 de maio representa traição, uma "liberdade sem asas e fome sem pão".

O "Dia Nacional da Consciência Negra" é o dia nacional de todos que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação.

Lutamos para que se efetive na prática a lei que aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Em geral, a história dada segue o livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula e não é difícil encontrar alguns com conteúdo depreciativo, seja referente ao Brasil ou a África.

Queremos que se debatam currículos onde nossa juventude, em especial as crianças negras, possam se vir com orgulho, com respeito ao Candomblé e demais religiões de matriz africana.

Questionamos aqui o papel do mercado de trabalho reservado aos trabalhadores negros. Onde está a maioria das trabalhadoras e trabalhadores negros em Salvador e em toda a Bahia? Queremos e exigimos salário igual para trabalho igual e que os negros possam ascender profissional e socialmente através da igualdade de oportunidades e reparação por tudo que a escravidão e o racismo nos tiraram.

É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais.

Viva Zumbi! Vamos juntos construir uma sociedade com igualdade de oportunidade!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Um Conselho Tutelar com raça e classe


*Luiz Carlos Suíca

Estamos às vésperas das eleições para o Conselho Tutelar de Salvador, órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é constituído por conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato específico.

Queremos aqui fazer algumas considerações a respeito daquilo que considero essencial para um bom funcionamento do órgão e para que ele cumpra bem suas funções.

O fundamental, para mim, é que cada conselheira e conselheiro eleitos tenham compromissos sociais claros, ou seja, se eleja não para conseguir um dinheiro extra, um bico para complementar salários e coisas assim.

Creio que o critério para elegermos um conselheiro deve ter o corte daquilo que ele pensa a respeito de classe, raça, exclusão social. Só alguém com uma definição ideológica firme pode atuar de forma incisiva para encaminhar e exigir soluções para casos de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes.

Só alguém verdadeiramente comprometido com as mudanças que a sociedade exige pode ter como compromisso fazer que todos possam usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente e encaminhar os casos graves ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.

Vejo com tristeza um bocado de políticos apadrinhando candidatos ao Conselho Tutelar. Ora, se ele é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, (Lei n° 8.069), como alguém que se coloca como um "soldado eleitoral" de um parlamentar qualquer, já que para chegar a cabo ainda falta muito, pode cumprir de forma desassombrada suas funções?

Pessoas sérias, comprometidas, poderão atender crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade e do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua própria conduta. Por tudo isso, os conselheiros tutelares devem ser pessoas preparadas exercer tal função. A escolha destes conselheiros é responsabilidade de todos os cidadãos. Fique atento e exerça seu direito de escolher sempre o melhor para a sociedade.

Aproveito a oportunidade para questionar a ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA), órgão paritário, composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal. É ele que delibera, formula e controla as políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Será que isso ocorre? Se ocorre, porque os Conselhos Tutelares funcionam de forma tão precária? É preciso que atuemos também para fiscalizar o funcionamento do CMDCA que fiscaliza e oriente o Conselho Tutelar.

Os Conselhos Tutelares (CT's) são vinculados administrativamente à prefeitura municipal, mas são autônomos em suas decisões. A prefeitura deve oferecer infraestrutura e equipamentos necessários, além de recursos para pagamento de despesas. Isso só vai ocorrer se você escolher bem seu representante. Gente séria, sem compromisso apenas com o próprio bolso ou para ser instrumento de algum parlamentar.

Os conselheiros tutelares serão eleitos no dia 6 de novembro, domingo, das 8h às 17 horas. Você votará na sua Zona Eleitoral com seu título de eleitor e RG. Jovens acima de 16 anos portadores de título eleitoral também podem e devem votar. Mobilize os amigos e vizinhos para que o Conselho Tutelar tenha de verdade a "nossa cara", ou seja, tenha compromissos no combate ao racismo, à exploração e seja contra o opressão das crianças e adolescentes.

Voltamos a repetir, queremos um Conselho Tutelar que tenha raça e classe e seja mais um instrumento na luta pela justiça social.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ilê Aiyê representa um orgulho para o povo brasileiro


*Por Luiz Carlos Suíca

Falar do BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ, primeiro bloco afro da Bahia, é uma honra para mim. Essa instituição representa uma revolução na luta contra o racismo no Brasil e oficialmente inicia sua história em 1º de novembro de 1974, no Curuzu-Liberdade, bairro de maior população negra do país, cerca de 600 mil habitantes, maior até mesmo que grandes cidades africanas.

O ILÊ AIYÊ nasce com o objetivo de preservar, valorizar e expandir a cultura afro-brasileira e desde o início sempre se homenageou os países, nações e culturas africanas e as revoltas negras brasileiras.

Em resumo, o ILÊ AIYÊ fortalece a identidade étnica, mostra a beleza do negro, expõe nossa história de luta contra a escravidão no passado e a atual contra o racismo e contra a exclusão social. Com três mil associados, o Ilê Aiyê é hoje um patrimônio da cultura baiana, um marco no processo de reafricanização do Carnaval da Bahia.

O ILÊ AIYÊ não é só um Bloco de Carnaval. É uma fortaleza, um centro de resistência do nosso povo que divulga a cultura negra na sociedade, desenvolve projetos carnavalescos, culturais e educacionais. Quantas e quantas crianças e adolescentes tiveram oportunidades pessoais, profissionais graças à ação do LÊ AIYÊ?

Temos, portanto, no ILÊ AIYÊ uma instituição que está acima de nossos valores e preferências pessoais. Ele está acima e transcende a sua direção, seus associados, seus simpatizantes. Ele representa a preservação das tradições religiosas afro-brasileira e defesa do povo negro; uma porta aberta à solidariedade e participação nas diversas lutas sociais.

Claro que o ILÊ AIYÊ, para mim e cada um de nós, é uma referência para a valorização da população negra através da valorização positiva e difusão da nossa cultura e história.

Quando surgiu em 1974, o ILÊ AIYÊ enfrentou a incompreensão da imprensa conservadora e foi um instrumento, naquele momento, para que os negros assumissem sua condição racial. Não podemos esquecer que em 1974 a ditadura militar estava no seu auge e, sendo assim, os fundadores do ILÊ AIYÊ assumiram de forma corajosa todos os riscos que o período histórico trazia.

Para se ter uma idéia da tamanha incompreensão e perseguição setores brancos e conservadores, o jornal A Tarde de 12 de fevereiro de 1975, com a manchete sensacionalista "Bloco Racista, Nota Destoante". Felizmente hoje é chamado por todos, inclusive por A Tarde, como "O mais belo dos belos"...

Parabéns ao ILÊ AIYÊ por seus 37 anos, ou melhor, por nossos 37 anos de luta, aumento de autoestima, valorização de nossa cultura e por ser um patrimônio musical, cultural, um quilombo moderno onde todos os afrodescendentes sabem ter um porto seguro, um abrigo, um local protegido pela força da nossa união e do poder dos nossos ancestrais.

Viva o Bloco Afro Ilê Aiyê!

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Desrespeito a trabalhadores pode parar aterros sanitários, afirma Sindilimp-BA

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) informa que no dia 6, quinta-feira, uma caçamba da Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda. estava disponibilizada para coleta de entulhos no bairro Jardim Cruzeiro, algo não previsto nos procedimentos normais. "Depois da denúncia de que isso foi feito em uma obra, a empresa colocou toda a responsabilidade pelo mal feito nos trabalhadores, ou seja, o motorista e os dois coletores estão sob ameaça até mesmo de demissão por justa causa. Não podemos e não vamos aceitar esse absurdo", afirma Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

"Quem conhece as normas das empresas de coleta urbana sabe que uma caçamba, que tem um valor alto no mercado, não se desloca sem autorização superior. Ora, culpar os funcionários pelo erro é tentar encobrir alguma atividade não lícita ou proteger alguém com cargo alto na hierarquia da Amaral. Isso, em nossa opinião, tem um forte componente de discriminação contra a categoria. Parece que o trabalhador em limpeza é o elo mais fraco nas relações sociais. Vamos mostrar que não é assim. Se houver uma punição exarcebada contra os três funcionários vamos ser obrigados a parar os aterros sanitários de Salvador e mostrar que temos valor", destaca indignado o sindicalista.

Luiz Carlos Suíca lembra que no dia 21 de setembro a vítima foi o funcionário da Viva Ambiental, Robinson Conceição, que foi abordado de forma violenta pela Guarda Municipal de Salvador e levado detido para a 10ª Delegacia de Polícia, em Pau da Lima. "Além do jovem Robinson Conceição que foi humilhado por folhear uma revista com nu feminino recolhida por ele, agora vemos os três funcionários da Amaral passar também por constrangimentos. Eles estão impedidos de bater o cartão de ponto e tememos por uma demissão por justa causa, Não temos assegurada a estabilidade. A empresa pode demitir a seu critério, porém, não aceitamos o autoritarismo de retirar os direitos trabalhistas que asseguramos no caso da demissão ser sem justa causa".

O Sindilimp-BA aguarda uma resposta da empresa Amaral e em relação a Robinson Conceição, quer um posicionamento imediato da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP). A direção sindical já articula uma parada dos aterros sanitários para, segundo Luiz Carlos Suíca, "mostrar que sem nossa categoria a cidade não terá garantias de um meio ambiente adequado, saúde pública e bem estar. Não podemos e não vamos aceitar humilhações contra os trabalhadores em limpeza", finaliza.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Trabalhador em limpeza desrespeitado pela Guarda Municipal de Salvador



Trabalhador em limpeza desrespeitado pela Guarda Municipal de Salvador

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) informa que no dia 21 de setembro, quarta-feira, às 14h30min, na Avenida Paralela perto do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o funcionário da Viva Ambiental, Robinson Conceição foi abordado de forma violenta pela Guarda Municipal de Salvador e levado detido para a 10ª Delegacia de Polícia, em Pau da Lima. Segundo a diretoria do Sindilimp-BA a medida da GMS foi arbitrária e violenta.

"O coletor Robinson Conceição encontrou uma revista masculina durante o trabalho e a estava folheando quando passa uma viatura da Guarda Municipal. O condutor chegou a buzinar e a sorrir para o trabalhador em limpeza. Levando o fato como uma brincadeira, Robinson Conceição abriu a página central e mostrou a revista para os componentes da viatura. Foi aí que começou a arbitrariedade. Para demonstrar autoridade, sabe-se lá qual, os membros da viatura desceram e agrediram moralmente o trabalhador em limpeza que chegou a ser algemado e levado para a 10ª Delegacia. Um constrangimento desnecessário e arbitrário", afirma Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

O sindicalista acrescenta que os advogados do Sindilimp-BA estão encaminhando ações jurídicas nas áreas civil e criminal para reparar a honra do funcionário Robinson Conceição. "Todos os dias os trabalhadores em limpeza enfrentam estes profissionais percorrem as ruas de nossa cidade, expondo sua vida e sua saúde diversos riscos, enfrentando as mais diversas situações, que vão desde a mordidas de cães a cortes em mãos ou pés, ocasionadas por causa da má postura dos usuários de seus serviços, ou seja, da população em geral, que não acondiciona o lixo de como deveria, pelo cheiro dos restos e sobras mal embaladas, por causa do trânsito e das doenças que podem contrair devido ao risco biológico ser grande em tal atividade. Agora, para piorar, vamos ter que enfrentar também o exibicionismo e autoritarismo da Guarda Municipal?", questiona e finaliza Luiz Carlos Suíca.

O Sindilimp-BA já enviou ofícios à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e à Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP) exigindo uma apuração profunda do fato e punição exemplar dos responsáveis.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Elevador Lacerda não pode ser vendido porque pertence ao povo


*Luiz Carlos Suíca

O Elevador Lacerda é um patrimônio de Salvador, da Bahia, do Brasil e não pode ser colocado à venda por uma administração incompetente que não consegue administrar quatro cabines e quer administrar a cidade.

A obra do engenheiro Augusto Frederico de Lacerda é um marco histórico. É o principal meio de transporte entre a Cidade Alta, onde se encontra o Centro Histórico, e a Cidade Baixa e chega a transportar 900 mil passageiros por mês ou, em média, 28 mil pessoas por dia ao custo R$0,15, ou seja, não é apenas um marco turístico. Fundamentalmente é um meio de transporte popular que também serve como cartão de visita de nossa cidade e chamariz para o turismo.

A visível degradação, a situação a que chegou esse importante equipamento é fruto da incompetência administrativa e política do prefeito João Henrique Barradas Carneiro e de seu secretariado. Repassar o Elevador Lacerda para a iniciativa privada é assinar um atestado de incompetência e um ataque, um atentado contra o nosso povo.

Somos contra a privatização do Elevador Lacerda que foi sucateado pela atual administração e agora vai ser dado, sabe-se lá a que preço, para empresários privados. Ora, símbolos não podem ser negociados. O elevador é um patrimônio da população e não um bem pessoal do prefeito João Henrique, um despreparado para administrar Salvador e que levou a cidade ao caos. Basta observar a Estação da Lapa, os planos inclinados, para termos idéia da incapacidade da atual gestão.

Destruir, sucatear o patrimônio público e depois apresentar como solução a privatização é uma coisa tão absurda que ofende a todos os baianos. Sem dúvida Salvador está nas mãos de uma administração desastrosa e que deixará sequelas para o futuro.

Há necessidade de uma manifestação clara das entidades representativas, e desde já asseguro que o Sindilimp-BA estará presente nesta luta. A luta faz a lei e uma manifestação popular é urgente para impedirmos mais esta insensatez da atual administração municipal.

Juntos precisamos reconstruir a cidade de Salvador e para isto é preciso que cada um de nós, desde já, assumamos o compromisso de não deixar que o prefeito João Henrique consiga arruiná-la ainda mais. Quem ama Salvador deve lutar por ela!
*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Não podemos, não devemos nos esquecer do Orçamento Participativo


*Luiz Carlos Suíca

O Partido dos Trabalhadores (PT), partido ao qual com muita honra sou filiado, sempre defendeu e aplicou o Orçamento Participativo (OP). Um mecanismo de democracia participativa que permite a cada morador, cada pessoa independente de sua raça, classe, ou função influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.

Tivemos diversas experiências aplicadas em cidades governadas pelo PT ou partidos aliados. Com isso retiramos o poder de decisão das mãos de uma chamada elite e debateu-se de forma aberta com toda a sociedade.

Nada mais fantástico que ver a população debatendo o orçamento municipal em assembléias realizadas em regionais, bairros ou distritos, em discussões temáticas, elegendo delegados para a plenária final e, assim, toda a população definindo as prioridades para os investimentos.

Até mesmo durante a ditadura militar, em especial no seu final, o Partido dos Trabalhadores sempre levantou a bandeira do Orçamento Participativo como forma de assegurar a democratização política e social do Brasil.

A Constituição de 1988 incorporou o direito ao exercício direto da cidadania como um dos pressupostos do Estado Brasileiro, razão pela qual, são crescentes as inovações institucionais e legais tendo em vista ampliar o alcance da participação popular nas políticas públicas. O PT apontou para aprofundar a participação popular através do Orçamento Participativo.

A experiência de orçamento participativo surgiu na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, na gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989, como resultado da ação de movimentos populares por participar das decisões governamentais. O PT aplicou uma metodologia por meio da qual cada cidadão que se fizesse presente às Plenárias Regionais podia votar sobre quais os tipos de necessidades o governo municipal deveria atender. Esta metodologia, na sua totalização dos votos, considerava a localização do voto, atribuindo pesos maiores às regiões da cidade, em função da carência da prestação dos serviços públicos, dentre outros critérios. Nada mais democrático do que assegurar aos mais carentes prioridade em relação às regiões com melhor infraestrutura.

Não apenas isso, mas também, assegurou ao PT o reconhecimento da população, sendo-lhe atribuído parte da responsabilidade pela permanência do partido à frente da prefeitura de Porto Alegre durante 16 anos. O processo de construção do Orçamento Participativo e dos Conselhos Municipais, com a efetiva e crescente participação da comunidade, transformou-se no elemento mais forte, mais rico e mais importante da Administração Popular em Porto Alegre.

O fato foi tão destacado e importante que o Orçamento Participativo de Porto Alegre ganhou projeção nacional e internacional, gerando novos métodos de participação cidadã institucionalizada por governos municipais.

Em resumo, o orçamento participativo permite à população discutir orçamento e políticas públicas. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. Com isso, a decisão sobre os recursos municipais fica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo e a população.

Como cidadão vejo com pesar que hoje muito pouco se fala em Orçamento Participativo e até mesmo o Partido dos Trabalhadores, quando chega às administrações municipais, pouco fala sobre este instrumento de descentralização das decisões políticas, econômicas e financeiras.

O pré-candidato do PT, deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), com quem tive o prazer de militar durante certo tempo no mesmo campo e agrupamento político, sempre defendeu o Orçamento Participativo. Talvez seja essa uma das mais fortes influência políticas que tive desse período.

Espero e defendo que agora, quando discutimos os rumos que Salvador deve tomar a partir das eleições de 2012, o PT não se esqueça de colocar como ponto prioritário de seu programa eleitoral a construção, a revitalização do Orçamento Participativo amplo e deliberativo em nossa cidade.

Desde já, como militante social e partidário, comprometo-me a defender a inclusão do Orçamento Participativo como prioritário em um Plano de Governo do PT e dos partidos aliados. Esquecer desse quesito fundamental é uma traição à nossa origem e às mudanças que o Partido dos Trabalhadores traz em seus estatutos e seu programa partidário.

Finalizo reafirmando que o Orçamento Participativo é uma organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. Vamos juntos reafirmar esse princípio e colocá-lo novamente no centro da discussão política.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito