terça-feira, 24 de maio de 2011

Morre Abdias do Nascimento, guerreiro do povo negro

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro, o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo.
O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. A família ainda não sabe informar quando será o enterro. Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, filhos e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.
(Redação, Correio Nagô)

ABDIAS DO NASCIMENTO

Nascido em Franca, São Paulo, 14 de março de 1914.

Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos). Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo.

Formação acadêmica

Bacharel em Economia, Universidade do Rio de Janeiro, 1938.

Diploma pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), 1957.

Pós-graduação em Estudos do Mar, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.

Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado da Bahia, 2008

Cargos Eletivos e Executivos Exercidos

Deputado federal (1983-86).

Secretário de Estado, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) (1991-1994).

Senador da República (1991-99). Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.

Secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, 1999-2000.

Atividades e Realizações Principais

1930-1936. Alista-se no Exército, e na capital de São Paulo participa da Frente Negra Brasileira. Participa das Revoluções de 1930 e 1932, na qualidade de soldado. Combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais em São Paulo.

1936. Muda para o Rio de Janeiro com o objetivo de continuar seus estudos de economia, iniciados em São Paulo.

1937. Protestando contra a ditadura do Estado Novo, é preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional e cumpre pena na Penitenciária da Frei Caneca.

1938. Organiza junto com um grupo de militantes negros em Campinas, SP, o Congresso Afro-Campineiro, com o objetivo de discutir e organizar formas de resistência à discriminação racial.

1938. Diploma-se pela Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro.

1940. Integrante da Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros, viaja com eles pela América do Sul. Em Lima, Peru, faz uma série de palestras na Universidad Mayor de San Marcos (Escola de Economia). Assiste à peça O Imperador Jones, de Eugene O’Neill, estrelada por um ator branco, Hugo D’Evieri, brochado de preto. A partir das reflexões provocadas por esse fato, planeja criar o Teatro do Negro Brasileiro ao retornar a seu país. Na Argentina, onde mora por mais de um ano, participa de movimentos teatrais com o objetivo de melhor conceitualizar a idéia do Teatro Negro.

1941. Voltando ao Brasil, é preso na Penitenciária de Carandiru, condenado à revelia por haver resistido a agressões racistas em 1936. Funda o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam peças dramáticas.

1943. Saindo da prisão, procura em São Paulo apoio para a criação do Teatro do Negro. Não encontrando receptividade junto a intelectuais como o escritor Mário de Andrade, e outros, muda para o Rio de Janeiro.

1944. Funda, com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Na sede da UNE, realizaram-se os primeiros cursos de alfabetização, treinamento dramático e cultura geral para os participantes da entidade.

1945. Dirige o TEN na sua estréia no Teatro Municipal com o espetáculo O Imperador Jones, estrelado pelo genial ator negro Aguinaldo Camargo, em 08 de maio, dia da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Daí em diante, até 1968, o TEN teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.

1945. Com um grupo de militantes, funda o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, que luta pela anistia dos presos políticos.

1945-46. Organiza a Convenção Nacional do Negro (a primeira plenária realizando-se em São Paulo e a segunda no Rio de Janeiro), que propõe à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-Pátria. A iniciativa, apresentada à Assembléia Nacional Constituinte pelo Senador Hamilton Nogueira, não é aprovada.

1946. Participa da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio de Janeiro.

1948. Funda, junto com Sebastião Rodrigues Alves e outros petebistas, o movimento negro do PTB.

1949.
Organiza, com a colaboração do sociólogo Guerreiro Ramos e do etnólogo Édison Carneiro a Conferência Nacional do Negro, preparatória do 1º Congresso do Negro Brasileiro.

1949-1951. Funda e dirige o jornal Quilombo, órgão de divulgação do TEN.

1950.
Realiza no Rio de Janeiro o 1º Congresso do Negro Brasileiro, evento organizado pelo TEN.

1955. Realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do Cristo Negro, evento polêmico que mereceu a condenação de setores da Igreja Católica e o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.

1957. Forma-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Estréia a peça de sua autoria, Sortilégio: Mistério Negro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

1968.
Funda o Museu de Arte Negra, que realiza sua exposição inaugural no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Encontra-se alvo de vários Inquéritos Policial-Militares e se vê obrigado a deixar o país. Convidado pela Fairfield Foundation, inicia uma série de palestras nos Estados Unidos.

1968-69.
Durante um semestre, atua como Conferencista Visitante da Yale University, School of Dramatic Arts. Inicia sua atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. (Ver lista de exposições abaixo).

1969-70.
Convidado pelo Centro para as Humanidades da Wesleyan University (Middletown, Connecticut), participa durante um ano, com intelectuais como Norman Mailer, Norman O. Brown, John Cage, Buckminster Fuller, Leslie Fiedler, e outros, do seminário A Humanidade em Revolta.

1970.
É convidado para fundar a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, no Centro de Estudos Portorriquenhos da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo, na qualidade de professor associado, no ano seguinte titular, e lá permanece até 1981.

1973. Participa da Conferência de Planejamento do 6º Congresso Pan-Africano em Kingston, Jamaica.

1974. Participa do Sexto Congresso Pan-Africano, Dar-es-Salaam, Tanzânia, como único representante da região da América Latina.

1976-77.
Convidado pela Universidade de Ife, Ile-Ife, Nigéria, passa um ano como Professor Visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.

1976. Participa, a convite do escritor Wole Soyinka, no Seminário Alternativas para o Mundo Africano, reunião em que funda-se a União de Escritores Africanos, em Dakar.

1977. Participa na qualidade de observador, perseguido pela delegação oficial do regime militar brasileiro, do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas, realizado em Lagos. Denuncia, no respectivo Colóquio, a situação de discriminação racista vivida pelo negro no Brasil. Na Europa e Estados Unidos, participa da fundação, desde o exílio, do novo PTB (mais tarde, Partido Democrático Trabalhista – PDT).

1977.
Participa, na qualidade de delegado e presidente de grupo de trabalho, do Primeiro Congresso de Cultura Negra nas Américas, realizado em Cáli, Colômbia.

1978. Participa em São Paulo do ato público de fundação e das reuniões organizativas do Movimento Negro Unificado contra a o Racismo e a Discriminação Racial. Participa da reunião internacional de exilados brasileiros O Brasil no Limiar da Década dos Oitenta, em Stockholm, Suécia.

1979. A convite do Bloco Parlamentar Negro (Congressional Black Caucus) do Congresso dos Estados Unidos, e do Sindicato de Trabalhadores do Correio, profere conferência na sede da Câmara dos Deputados em Washington, D.C.

1980. Participa, na qualidade de delegado especial, do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, e é eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. No Brasil, lança o livro O Quilombismo e ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas.

1981. Funda o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) na PUC-SP. Integra a executiva nacional do PDT e funda a Secretaria do Movimento Negro do PDT, no Rio de Janeiro e a nível nacional. Participa da coordenação internacional do projeto Kindred Spirits, exposição itinerante de artes afro-americanas.

1982.
Organiza e é eleito para presidir o Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado nas dependências da PUC-SP com representantes de todo o mundo africano exceto o Pacífico.

1983.
Assume a cadeira de Deputado Federal, eleito suplente pelo PDT-RJ. É o primeiro deputado afro-brasileiro a exercer o mandato defendendo os direitos humanos e civis do povo afro-brasileiro. A convite da ONU, participa do Simpósio Regional da América Latina em Apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em San José, Costa Rica. Visita a antiga sede da UNIA de Marcus Garvey em Limón. Viaja também a Nicarágua, participando de sessões da Assemblea Nacional e conhecendo as populações de origem africana em Bluefields, litoral oriental do país. Em Washington, D.C., participa do seminário Dimensões Internacionais: a Realidade de um Mundo Interdependente, a convite do Bloco Parlamentar Negro (Black Congressional Caucus), na sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos.

1984. Cria, junto com um grupo de intelectuais e militantes negros, a Fundação Afro-Brasileira de Arte, Educação e Cultura (FUNAFRO), integrando o IPEAFRO, o Teatro Experimental do Negro, a revista Afrodiaspora, e o Museu de Arte Negra.

1985. A convite da ONU, participa da Simpósio Mundial em apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em Nova York. Participa, novamente, de reunião internacional patrocinada pelo Bloco Parlamentar Negro dos Estados Unidos: a Conferência Internacional sobre a Situação dos Povos do Terceiro Mundo, na sede do Congresso norteamericano em Washington, D.C. Integrando comitiva oficial brasileira, visita Israel a convite do respectivo governo.

1987. Participa, na qualidade de delegado de honra,da Conferência Internacional sobre a Negritude e as Culturas Afro nas Américas, Florida International University, Miami. Integra o Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

1987-88. Integra o Comitê Dirigente Internacional, Festival Pan-Africano de Artes e Cultura, Dakar, Senegal. Participa da direção internacional do Memorial Gorée, organização dedicada ao projeto de construção de um memorial aos africanos escravizados na ilha senegalesa que serviu como entreposto do comércio escravista. Integra a direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.

1988.
Profere a conferência inaugural da Série Anual de Conferências Internacionais W. E. B. DuBois em Accra, República de Gana, promovida pelo Centro de Estudos Pan-Africanos W. E. B. DuBois, e visita o país a convite do governo. Participa da Comissão Nacional para o Centenário da Abolição da Escravatura. Realiza exposição individual intitulada Orixás: os Deuses Vivos da África, na sede do Ministério da Educação e Cultura, o Palácio Gustavo Capanema.

1989.
Na qualidade de consultor da UNESCO para assuntos culturais, passa um mês em Angola. É eleito Presidente do Memorial Zumbi e atua no Conselho de Curadores da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. É nomeado Conselheiro representante do Município no Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda.

1990. A convite da SWAPO (movimento de libertação nacional transformado em partido político eleito ao primeiro governo da nação), participa da cerimônia de independência da Namíbia e posse do Governo Sam Nujoma, em Windhoek.

1990-91. Durante um ano atua como Professor Visitante, Departamento de Estudos Africano-Americanos, Temple University, Philadelphia. Acompanha Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade na chapa do PDT para o Senado, sendo eleito suplente de senador.

1991. Assume a pasta de Secretário de Estado para a Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) no Governo do Rio de Janeiro. A convite do Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul, participa de sua 48a Conferência Nacional presidido por Nelson Mandela, em Durban. É nomeado membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

1991-92. Assume a cadeira no Senado. Integra a comitiva presidencial em visita a Angola, Moçambique, Zimbabwe, e Namíbia. Participa no Primeiro Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Mundo Africano, patrocinado pela organização não-governamental AFRIC e realizado em Toronto, Canadá.

1993-94. Retoma a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras.

1995. Participa das atividades do Tricentenário de Zumbi dos Palmares, em vários estados e municípios do Brasil e nos Estados Unidos. Lança o livro Orixás: os Deuses Vivos da África, com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras, e textos críticos de diversos autores (africanos, norteamericanos, caribenhos, e brasileiros) sobre a sua obra de artes plásticas. É Patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latinoamericano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995.

1996. Recebe da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.

1997. Assume em caráter definitivo o mandato de senador da República. Recebe o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Realiza exposição de pintura no Salão Negro do Congresso Nacional.

1998. Participa com um comentário ao Artigo 4º da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cincoentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros. Realiza exposição de pintura (28 telas) na Galeria Debret em Paris.

1999. Assume, como titular fundador, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É homenageado pela Câmara Municipal de Salvador entre cinco personalidades do mundo africano: Malcolm X, Abdias Nascimento, Martin Luther King, Patrice Lumumba, Samora Machel.

2000. Extinta a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, preside provisoriamente o Conselho de Direitos Humanos e volta a dedicar-se às atividades de escritor e pintor. Recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.

2001. É agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. A comissão de seleção dos premiados foi constituída pelo ex-prefeito de Nova York, David N. Dinkins, a poetisa Maya Angelou, o cantor Harry Belafonte, o ator Bill Cosby, a diretora da editora Présence Africaine Mme. Yandé Christian Diop, o professor Henry Louis Gates da Harvard University, a coreógrafa Judith Jamison, o cineasta Spike Lee e o reitor da Universidade das Antilhas Rex Nettleford. As outras cinco personalidades homenageadas com o prêmio em cerimônia realizada na sede da ONU foram o intelectual senegalês e ex-diretor da UNESCO M. Amadou Mahktar M’Bow, a coreógrafa e antropóloga Katherine Dunham, a ativista dos direitos civis e fundadora da Organização das Mulheres Negras dos Estados Unidos Dorothy Height, o fotógrafo Gordon Parks, e músico e fotógrafo Billy Taylor.

Convidado pela Fórum Nacional de Entidades Negras, faz o discurso de abertura da 2ª Plenária de Entidades Negras Rumo à 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2001.

É agraciado com o Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah’ai do Brasil, conferido em Salvador em junho.

Inaugura-se em julho o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Profere discurso de abertura do 1º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, Bahia, 26 de julho de 2001.

Convidado pela Coalizão de ONGs da África do Sul (SANGOCO), profere palestra na mesa Fontes, Causas e Formas Contemporâneas de Racismo, Fórum das ONGs, 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Durban, África do Sul, 28 de agosto de 2001.

É agraciado com a Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, Brasília, outubro de 2001.

É agraciado com o Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.

2002. Lança os livros O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (CEAO/ EdUFBA) e O Quilombismo, 2ª ed. (Fundação Cultural Palmares).

É convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário.

Participa das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra em Porto Alegre, 20 de novembro.

É homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4ª Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.

Exposição Abdias do Nascimento: Vida e Arte de um Guerreiro, Centro Cultural José Bonifácio, Rio de Janeiro, inaugurada em dezembro.

2003. Discursa, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março.

É homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril.

Publica em maio edição em fac-símile do jornal Quilombo (São Paulo: Editora 34).

Recebe o Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, 17 de novembro.

Recebe o Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 26 de novembro.

2004. No Seminário Internacional Políticas de Promoção Racial, recebe o Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos “do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo”. Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom – South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.

Profere palestra “Memorial de Luta”, no Seminário O Negro na República Brasileira: Pautas de Pesquisa, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente da PUC-Rio, maio de 2004.

Participa do VII Congresso da BRASA, Associação de Estudos Brasileiros, na qualidade de homenageado no Painel sobre a sua vida e obra, realizado em sessão plenária do dia 10 de junho de 2004, na PUC-Rio.

Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial – IARA.

Fonte: Instituto Mídia Étnica – Correio Nagô

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Valmir Assunção ( PT - BA) - Dia 13 de maio, completa 123 anos a publica...

Valmir Assunção: 13 de maio e o Dia do Trabalhador em Limpeza

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 13 de maio, completa 123 anos a publicação da Lei Áurea, conhecida em todos os lugares como a lei que aboliu a escravatura no Brasil.

Passados esses 123 anos, percebemos que ainda são os negros os que ganham os menores salários e os que permanecem sem terra — ainda que sua principal atividade fosse a lavoura, a abolição os deixou sem terra, resultando disso que hoje temos ocupação e acampamentos por todo o País.

São os negros as principais vítimas da violência social. Apesar dos avanços que houve nesses 123 anos, a exemplo das cotas estabelecidas que criam oportunidades para a população negra, ainda há muito a percorrer atéque sejamos tratados como iguais na sociedade; a perseguição e a discriminação ainda são muito grandes.

Sr. Presidente, outra data que se aproxima é o 16 da maio, na próxima segunda-feira, Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza, em homenagem às pessoas que trabalham na limpeza pública das cidades — e nós queremos ver as cidades cada vez mais limpas — , os chamados garis. Se repararmos bem, veremos que a maior parte dessas pessoas são negas e ganham pouco para um trabalho tão difícil.

Quero desde já parabenizar todos esses trabalhadores e trabalhadoras pelo Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza.

Muito obrigado.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

URGENTE: Sindilimp-BA denuncia o que considera um escândalo na administração estadual

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) avalia que a sociedade baiana pode estar diante de uma grave irregularidade na administração do governo estadual uma vez que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) entregou apenas para a empresa Dominum Terceirização Ltda. diversos lotes para prestação de serviços de suporte à administração de edifícios públicos que beneficiará a empresa em cerca de R$ 8 milhões por mês.

A princípio não teria nada demais, porém, quando verificamos na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) vemos que o principal sócio é Ciro Luquini de Oliveira Nascimento, o mesmo dono do Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, empresa que foi afastada da mesma SEC por não honrar seus compromissos, em especial com o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados. Ora, se um sindicato tem condição de apurar esta manobra, como o Estado com toda sua estrutura não reparou neste detalhe fundamental?

Nesta sexta-feira, dia 15, haverá uma nova licitação e se mais uma vez a Dominum for beneficiada ficará ainda mais patente que algo de errado está ocorrendo.

Quem são os agentes públicos beneficiados quando uma empresa já afastada por incapacidade e imoralidade administrativa consegue voltar a prestar serviços para o Estado? Para fugir de qualquer sanção basta a um empresário com uma ficha suja junto à administração estadual mudar a razão social de uma empresa e voltar à ativa? Estamos acionando imediatamente o Ministério Público da Bahia para que esta imoralidade não aconteça.

Ainda temos trabalhadores desesperados por não poderem cumprir com suas obrigações em razão dos atrasos salariais gerados pelo Grupo Cetro. Vem agora a administração estadual presentear com R$ 8 milhões por mês um inadimplente, alguém que não cumpre a legislação trabalhista, maltrata agente público como presenciamos. Queremos que tudo seja apurado. A sociedade precisa estar alerta e impedir que se faça transações desse baixo nível na administração da Bahia que desejamos e exigimos que seja transparente e honrada.

O Sindilimp-BA confia que o Ministério Público e a Procuradoria Geral do estado (PGE) vão se dedicar efetivamente para esclarecer a sociedade baiana desta maracutaia.

O Grupo Cetro já dividiu áreas de atuação com a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda., outra empresa que segundo a direção sindical também não pagava os trabalhadores de forma correta. “Para piorar, o endereço utilizado pela Imperial era Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA). Investigamos e descobrimos que o endereço não existia, ou seja, o governo do Estado contratou uma empresa, pagou fatura, sem nem mesmo conferir dados cadastrais. Estamos diante do mesmo erro diante da tal Dominum?

O Sindilimp-BA está cumprindo seu dever como sindicato cidadão, ou seja, defendemos os interesses de nossa categoria e não abrimos mão de defender a sociedade baiana em geral. Não queremos ver empresas ganharem rios de dinheiro da administração estadual e deixar os trabalhadores sem nada receber, desrespeitados em seus direitos trabalhista duramente conquistados. Não queremos novas empresas inidôneas como as da ‘Operação Jaleco Branco’, ou iguais a Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão de Obra, Seviba (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), Higiene Administração e Serviços Ltda., Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda., Protector Segurança Ltda. e outras que se não estivermos atentos voltarão.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Força, meu amigo Téo Senna

Tenho as minhas convicções religiosas, pessoais, políticas, artísticas e outras como todas as pessoas. Não admito, porém, que nenhuma delas me afastem dos amigos, dos familiares, das pessoas com as quais gosto de conviver.

Uma dessas é o vereador Theófilo Virgílio de Senna, mais conhecido como Téo Senna. Uma pessoa que estimo. Sei de sua luta para fazer a graduação na Faculdade de Educação Física pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Embora tenhamos divergências partidárias, admiro Téo que está no seu terceiro mandato para o qual foi eleito pelo PTC com 7.048 votos.

Atual professor de Educação Física do Colégio Estadual Maria Amélia Santos (CEMAS), no bairro do Alto do Coroado, onde é querido e admirado por todos os alunos, professores e funcionários.

Ex-jogador de futebol profissional, atuando no Leônico, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, por ironia da vida, entre uma partida e outra agora como amador, sofreu um infarto do miocárdio. Estou preocupado com sua recuperação como todos os amigos.

Sei que no dia 5 de abril recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aeroporto e que deve sair do hospital em até cinco dias, segundo boletim médico divulgado que afirma: "Téo, que tem sinais vitais satisfatórios, está lúcido e não apresentou intercorrências nas últimas 24 horas, recupera-se bem e já caminhou pela unidade nesta manhã. O boletim médico foi assinado pelo cardiologista intensivista e vice-coordenador da UTI e do Serviço de Cardiologia do hospital, Sulivan Hubner."

Quero ir visitá-lo no hospital e levar minha solidariedade, porém, ainda não fiz, porque não quero atrapalhar seu contato com familiares, outros vereadores, amigos, deputados, secretários que têm ido ao hospital e continuam fazendo ligações para obter informações sobre o estado de saúde do vereador. Para mim um amigo.
Força, querido amigo Téo Senna! Sei que vai se recuperar e nos encontraremos em tantos babas que disputaremos nesta vida. Espero que desta vez estejamos do mesmo lado, meu amigo.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Transparência na Assembléia Legislativa: Voto certo é voto aberto!


Apoiamos de forma incondicional a iniciativa da deputada estadual Luiza Maia (PT) que apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Estado (PEC) objetivando o fim do voto secreto em quaisquer atividades e sessões da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Com orgulho fomos convidados a participar do seminário sobre esse tema que realiza-se nesta terça-feira, dia 15, às 9 horas no plenarinho da Assembléia Legislativa. Vamos participar e deixar claro nosso posicionamento favorável à iniciativa da querida companheira Luiza Maia.

Temos o direito de saber em que nossos deputados estaduais estão votando. Afinal, eles são nossos representantes e foram eleitos por um grupo de pessoas que acreditaram nos seus ideais e idéias. O voto aberto mostra se votamos e elegemos as pessoas certas ou não. E o melhor! Sabendo no que ele vota, saberemos em quem estamos votando.

O seminário será um ótimo local e momento para que se debatam com clareza as posições. Quem for contrário deve dizer claramente porque defende o voto secreto. É melhor ser correto que dizer que apóia uma iniciativa e depois, nos bastidores, derrotar a iniciativa justamente se valendo do famigerado "voto secreto" que também atende pelo nome de voto covarde.

Em um período de ditadura, de restrição das liberdades democráticas, o voto secreto é uma defesa dos mandatos mais comprometidos com nosso povo. Porém, o período que vivemos é de plena democracia e exige de todos nós um compromisso com a transparência da vida pública.

Um Estado Democrático de Direito não combina e não pode coexistir com voto secreto em quaisquer Casas Legislativas. Afirmo sem medo de errar que o voto secreto facilita a corrupção, o desmando e a chantagem política.

Outro fator fundamental é a valorização do Poder Legislativo uma vez que não lembro de uma vez que um veto tenha sido derrubado sem acordo com o Executivo. Chega de ver falsos parlamentares dando discurso a favor de reajustes salariais e outras medidas populares e na hora do voto votar secreta e covardemente contra tudo o que diz defender. Uma pessoa que resolve se dedicar a vida pública não pode ter vergonha de seu voto.

Não queremos que os sanguessugas sejam beneficiados pelos acordos espúrios que são encobertos pelo manto do voto secreto. O voto aberto, em minha opinião, é a única forma do cidadão acompanhar a coerência de seus representantes. Não é importante saber apenas que o seu parlamentar tem um mandato limpo, mas, principalmente, que ele não pactua com os envolvidos em atos questionáveis e que atentam contra os interesses da maioria da população. Atos, alguns, que até mesmo podem ser classificados de criminosos.

Mais uma vez, parabéns deputada Luíza Maia! Voto certo é voto aberto!