Não ao calote dos terceirizados

Os trabalhadores terceirizados quase todas as semanas estão manifestando-se contra os constantes atrasos salariais das empresas terceirizadas, em especial pelos governos federal, estadual e municipais.

Temo pela atual discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da revogação da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST, no âmbito das ações judiciais envolvendo de um lado o trabalhador e de outro o Estado e empresas terceirizadas nos moldes da Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/93), ou seja, o governo planeja dar calote aos trabalhadores quando pretende se eximir de sua responsabilidade no pagamento dos direitos trabalhistas quando o empregador não os assume.

A referida Súmula, que nada mais é que o reflexo de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria que, uma vez editada pelo TST, tem o papel de nortear os órgãos subalternos que os mesmos decidam causas relativas à terceirização de serviços de acordo com a determinação nela contemplada. Ou seja, “nos caos de inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte do empregador, cabe a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 - da Lei n° 8.666, de 21.06.1993)"

O Governo, por intermédio de sua máquina administrativa e auxiliares, advogam a tese de que as ações judiciais devem se submeter à aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n° 8.666/93 e a não subsistência do item IV da Súmula 331, a qual diz que "o contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da execução do contrato... A inadimplência do contrato com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o registro de imóveis".

Desta forma, o Estado tenta se eximir dos encargos trabalhistas por parte da empresa contratada pela administração pública, resultantes da execução do contrato, não se transferindo à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

Adotar tal posicionamento é apoiar, de forma legal, o calote do governo aos trabalhadores, por muita vezes necessitados de condições básicas de sobrevivência. É preciso compreender que acima de todo e qualquer embate político, subsiste uma massa humana esmagada pela carência de Educação e Saúde de qualidade. Neste aspecto, defendemos a bandeira de que deve permanecer a ser aplicada, de forma irrestrita, a referida Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações, n° 8.666/93, não podendo o referido artigo 71 desta lei ser utilizado como privilégio flagrantemente inconstitucional em desfavor dos trabalhadores.

Defendemos a permanência e aplicação de forma irrestrita da Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações. Caso isso não ocorra, a penalização recairá sobre os trabalhadores.

Cabe ao Estado saber escolher, de forma responsável e coerente, seus contratados, não apenas levando em consideração o menor preço, mas também a solidez das empresas terceirizadas no mercado de trabalho, identificando seus verdadeiros donos e responsáveis, evitando fraudes em desfavor do Fisco e de seus empregados.

E como ficamos no dia 14 de maio de 1888 e amanhã?

Quando era criança me lembro que todo dia 13 de maio era o único em que se falava da presença do negro no Brasil e a imagem sempre era o de derrotado. Cresci e sempre lutei contra esta imagem.

Derrotada é a sociedade racista, elitista e que aceitou a escravidão. Esta sociedade será derrotada com a nossa luta.

"A Princesa Izabel assinou a lei áurea em 13 de maio de 1888, mas não assinou a carteira de trabalho de nenhum negro". Essa frase sempre dita mostra a violência da qual fomos vítimas. A violência do escravismo do Brasil tem como sucessão nos dias de hoje a mão de obra barata que muitos de nós representam. A violência policial de hoje é a mesma dos capitães do mato no passado. É a juventude negra a principal vítima da violência policial e da marginalidade.

Faço esta reflexão no dia 13 de maio porque acredito como militante negro, adepto de religião de matriz africana, sindicalista e originário da periferia, que tudo que temos é fruto da luta. Nada nos foi dado. Nossa luta constrói e escreve a lei.

Foram as lutas de resistência dos escravos através de quilombos, levantes e a luta política do movimento abolicionista que mostraram que se a liberdade não viesse, a elite branca estaria ameaçada já que alguns estudos apontam que no fim do século 19 a maioria era negra e mestiça. Foi então que se passou para o "branqueamento" do Brasil.

Enquanto o negro "liberto" pouco ou nada recebeu, o imigrante italiano, alemão, polonês, japonês e tantos outros recebiam alguma compensação por sua chegada ao Brasil. Cadê a reparação ao negro brasileiro que tem como origem o sofrimento dos que aqui chegaram como escravos?

Vamos sempre lembrar o 13 de maio para recuperar a memória da luta do negro no Brasil e servir de referência para os novos passos que temos o dever e o direito de dar rumo à construção de uma sociedade justa e igualitária. A conquista de cotas nas universidades e outras formas de reparação racial devem servir de incentivos para que superemos o racismo tão presente na mídia, no ambiente de trabalho, na sociedade em geral.

Encerro com duas frases de Malcom X e que elas nos inspirem, nos levem à reflexão, para que tomemos o futuro em nossas mãos e o tornemos melhor a partir de hoje.

"As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos."

"O futuro pertence àqueles que se preparam hoje para ele."

Empresas terceirizadas estão sob suspeição

O Direito prevê que ao acusador cabe a comprovação das afirmações que faz e que se isso não acontecer, ele, o acusador, fica à mercê da Lei.

Por razões evidentes não tenho todos os elementos que me permitam acusar diretamente alguém, uma instituição, mas apresentamos alguns aspectos para análise de quem desejar fazê-la.

Nossa reivindicação é que exista o máximo de transparência para que a população possa saber exatamente onde e como são gastos e usados os recursos públicos.

Para mim é no mínimo suspeito e deve ser investigado por quem de direito os contratos feitos com o Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. e a Monte Sinai.

Em comum elas têm o hábito de não honrar as obrigações prevista na legislação trabalhista. Não pagam salários em dia, tíquete refeição e vales transportes. Realizamos na manhã do dia 22, quinta-feira, uma manifestação em frente à antiga sede da Cetro em Lauro de Freitas. Chegando lá não encontramos ninguém. Ora, como o governo da Bahia contrata uma empresa clandestina?

A direção do Grupo Cetro, composta em especial pelos empresários Ciro Luquini e Júnior Barros, não tem demonstrado a menor preocupação em buscar uma solução negociada. Queremos a intervenção do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e até mesmo da Polícia Federal. Com certeza aqui existe uma "Operação Jaleco Multicolorido". Quando chegamos à Secretaria de Educação da Bahia (SEC) recebemos a informação que tudo foi pago, porém, ninguém se preocupou se os trabalhadores estão com os salários em dia.

Outra empresa que apontamos como "estranha" é a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. O endereço registrado pela Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. é Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA), porém, não se consegue achar a empresa nesse local. Por ironia, ou melhor, por tristeza, a Cetro substituiu a Imperial. Como é que o governo do Estado contrata uma empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores e nem mesmo confere os dados cadastrais? Pagam as faturas e nem mesmo sabem onde elas se localizam? Isso no mínimo é uma vergonha. Será que não existe um funcionário na Comissão de Licitação que pudesse checar os dados apresentados pelas empreiteiras?

Em relação à Monte Sinai, questionamos a capacidade de a empresa poder honrar seu contrato que chega perto de R$ 2 milhões. Uma empresa sem a menor tradição consegue um contrato desse nível. Quem ganha com tamanha baixeza que expõe os trabalhadores a uma série de vexames? Enquanto o governo se omite os trabalhadores amargam com atrasos constantes no pagamento de salários, tíquetes refeição, vales-transportes e demais direitos trabalhistas.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) vai acionar a Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Assembléia Legislativa e demais instituições para que uma providência seja tomada.

As empresas terceirizadas precisam ser fiscalizadas e advertidas por quem a contrata, no caso o Governo do Estado da Bahia. Quem não pode arcar com os prejuízos e constantemente receber calotes são os trabalhadores que enfrentam toda sorte de dificuldades em razão da irresponsabilidade das empresas e da omissão do governo.

Falta de caráter e solidariedade em Salvador

Um servidor municipal deve ter responsabilidade pública. Quando não apresenta esta característica e permanece atuando, o culpado é o Poder Executivo.

Veja a atuação de um desavergonhado "servidor" e sua resposta diante da enchente que atinge a população do bairro de Águas Claras.

Uma vergonha! Com a palavra o prefeito João Henrique Barradas Carneiro!

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Fonte: http://purapolitica.com.br/novosite/

Paz e justiça no campo

Em setembro de 2009 uma imagem foi divulgada por todos os meios de comunicação: a ocupação de uma das fazendas da Cutrale. O tom dado por alguns, em especial os parlamentares da chamada bancada ruralista, era de aprofundar a criminalização do movimento social tendo como base a derrubada de pés de laranjas. Faltou dizer, porém, que a área é grilada, ou seja, pertence à União. São terras públicas servindo a uma das empresas monopolistas do setor de sucos.

Paz no campo se faz com bom senso, verdade e vontade política. A Cutrale controla, em associação com a Coca-Cola 30% de todo o mercado mundial de sucos. Não é atacando os trabalhadores rurais que chegaremos a uma solução.

Lembro este fato de 2009 porque recentemente, em março, João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia foram presos por lutarem pelo controle das terras pela população que dela sobrevive há várias gerações.

Mais recentemente ainda, no dia 31 de março, Pedro Alcântara de Souza, presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), foi assassinado o presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf) no município de Redenção (PA), com cinco tiros na cabeça.

O crime compõe uma série de atentados que aqueles que lutam contra a desigualdade social, por um País mais justo e por efetiva Reforma Agrária têm sofrido ao longo dos anos. Apenas no Pará, no dia 11 de junho de 1987, o advogado e deputado Paulo Fonteles morre na luta pela terra. No dia 5 de abril de 1987 mais uma morte de um lutador do campo, Virgílio Sacramento. Em 6 de Dezembro de 1988 mais um deputado é assassinado, João Carlos Batista. No dia 17 de abril de 1996, tivemos o assassinato de 19 trabalhadores sem terra na curva do S, em Eldorado de Carajás. Irmã Dorothy Stang foi morta em dia 12 de Fevereiro de 2005. Agora foi Pedro Alcântara de Souza.

Após cinco anos e um mês o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na noite do dia 12 de abril a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, uma guerreira de 73 anos, em fevereiro de 2005. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Que a decisão tomada em 12 de abril deste ano sirva como um marco histórico. A demonização ou criminalização do movimento popular e a violência no campo deve ter fim. É fundamental que o Brasil assuma como política de Estado a questão da reforma agrária e que a terra seja de quem nela trabalha. Empréstimos com juros favorecidos, perdão de dívidas, financiamento para mecanização, apoio técnico da Embrapa e tantas outras iniciativas são mais do que necessárias. São centrais para que a verdadeira paz no campo seja conquistada.

Educação é melhor que repressão

Sempre que a sociedade se depara com um aumento nas ações da chamada marginalidade boa parte da população e setores expressivos dos meios de segurança pública já partem para apontar como única solução o enfrentando policial. A ação policial é necessária e importante, porém, deve ser repensada e alguma substituída por mais ações do Estado na infra-estrutura, em especial na Educação.

Outra coisa que questiono é mostrar como solução o treinamento de 3.200 policiais militares e aquisição de 1.120 viaturas. Ora, não dá para se falar em tranqüilidade social se não existir uma preocupação de verdade, uma política de Estado, que assegure o bem-estar da sociedade, em especial de sua camada mais excluída.

Foi a formação moral e não a repressão que levou a trabalhadora em limpeza Vânia Maria Corrêia dos Santos a não titubear em devolver um cheque no valor de R$ 35 mil que encontrou na rua no dia 15 de março.

A sociedade baiana necessita discutir um projeto de futuro e não apenas de resposta imediata à violência e à marginalidade. Precisamos pensar em educação familiar, investimento em esporte e lazer, valorização das escolas e dos educadores etc.

Prefiro dizer sim para a educação e não à violência venha ela de onde vier. O investimento educacional deve servir de incentivo para que a juventude sinta que é melhor ir para a escola do que para o tráfico. A educação, pensada assim, pode ser um instrumento fundamental para darmos passos largos na construção de uma sociedade justa, com igualdade de oportunidade, sem lugar para os altos índices de violência que vemos hoje na Bahia.

Estudos comprovam que de cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Ou como afirma a psicóloga Cenise Monte Vicente, "a violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas".

Fundamental é a inversão de prioridades. Quanto maior o fosso social, maior a violência. Não podemos aceitar a diferença social, a desigualdade racial, como algo normal, fatalidade inevitável que só pode ser enfrentada no confronto policial.

Dois exemplos de dignidade

Nossa categoria quase sempre é destacada nos meios de comunicação por sua dignidade e honra. Foi assim com o salvamento de pessoas durante desmoronamentos, com bebês abandonados, encontro de valores em aeroportos e outros locais etc.

No dia 15 de março nossa companheira Vânia Maria Corrêia dos Santos, 28 anos, encontrou na Avenida Tancredo Neves, perto de uma loja de luxo, um cheque no valor de R$ 35 mil, nada menos que 70 vezes o valor do seu salário. No dia seguinte, foi ao banco e depositou a quantia na conta do destinatário. A atitude de nossa companheira orgulhou e orgulha toda a categoria.

Vânia Maria Corrêia dos Santos com seu ato nobre, em contraste com a vida simples que leva, mostra que honra e dignidade não têm preço.

Parabenizo também o senso de cidadania, respeito próprio e compromisso social demonstrado por Joseilson Santos Alves, funcionário da Vega Engenharia Ambiental.

Ao ver um deseducado de prenome Israel, proprietário do veículo placa nº JRA 4202, jogar lixo em via pública no Largo da Saúde no dia 26 de março, por volta das 9 horas, não titubeou e solicitou que ele fosse jogado em um container que fica perto local.

Manifesto minha solidariedade ao companheiro e indignação diante da atitude do tal Israel. O morador mostrou-se agressivo e tentou desferir um soco no trabalhador que conseguiu se desviar da primeira tentativa e tentou argumentar que era evangélico e não queria nenhuma confusão. Seu objetivo era apenas de alertar para uma melhor limpeza urbana.

De forma vil, algo comum aos covardes, Israel, acompanhado de outra pessoa, agrediu o companheiro Joseilson Santos Alves.

Imediatamente nós, da diretoria do Sindilimp-BA, o orientamos a registrar queixa crime contra "Israel" em razão da agressão física e ofensa moral e, de posse do boletim de ocorrência, nos comprometemos a tomar todas as medidas para que esse fato não fique impune.

Não podemos deixar esse ato vergonhoso e covarde de lado porque reflete a falta de civilidade de um morador que nem mesmo educação doméstica possui para entender que o lixo é para ser jogado no lixo e não na rua. Joseilson Santos Alves foi agredido mesmo mantendo uma postura educada. Vamos levar o caso à frente não como um sentido de vingança, mas para ser exemplar. Todos merecem respeito e o trabalhador em limpeza não pode ser exceção.

Um fato positivo. Um fato negativo. Ambos mostram a importância fundamental de nossa categoria para a sociedade. Não apenas deixamos as cidades limpas e garantimos a sustentabilidade socioambiental e mesmo de saúde pública coletiva. Somos também exemplo de ética, solidariedade e compromisso com o próximo.

Vânia Maria Corrêia dos Santos e Joseilson Santos Alves são dois exemplos de milhares de companheiras e companheiros que compõem a nossa categoria, dos trabalhadores em limpeza, da qual tenho extremo orgulho de pertencer.

Uma mulher lado a lado e nunca mais atrás

Estamos no "Mês da Mulher" e com certeza muito será escrito dobre o dia 8 de março em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Aproveito este período para discutir e tentar derrubar alguns mitos que se petrificaram em nossa cultura. Um deles é o tal: "Atrás de um grande homem sempre há uma grande mulher". Ora, por que atrás e não lado a lado, por exemplo?

Quero aqui fazer uma abordagem sobre o fim da discriminação da mulher, da luta pela igualdade que o movimento feminista desenvolveu e desenvolve. Claro que a situação da mulher hoje não é a mesma que no século XIX, por exemplo. Muito se avançou e muito há por se avançar.

Em minha opinião o homem, sim, deve participar da luta chamada ser "da mulher". A libertação da mulher representa também a libertação do homem cansado de ter de cumprir um papel que a sociedade considera natural. Chegou-se a ser encarado como normal um homem que matava a companheira porque ela o abandonará para se relacionar com outro. Era a chamada "legítima defesa da honra". Ora, que honra é essa que oprime, agride e assassina o ser que se diz amar?

Como sou da categoria dos trabalhadores em limpeza onde a maioria das trabalhadoras é negra e na escala social ainda sofrem todo o preconceito e desvantagens do sistema injusto e racista do país, parabenizo a mulher negra que a cada dia avança em suas conquistas sociais.

Tenho orgulho de ser descendente de mulheres guerreiras. Foi assim que chegamos aqui. Foram elas que ao lado dos homens negros lutaram nos castelos prisionais, porões dos navios negreiros, casas grandes e senzalas.

O Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal da Bahia) lançou neste mês uma campanha contra o assédio moral e sexual no ambiente do trabalho. É uma luta especial da mulher, porém, os homens da categoria, eu inclusive, não podem ficar de fora desta batalha.

A mulher vítima de assédio moral e sexual quase sempre apresenta problemas relacionados à saúde mental, pode ter estresse elevado, pode desenvolver sintomas de estresse pós-traumático e sintomas depressivos. Os efeitos refletem-se nas pessoas próximas a ela, na família e no grupo de amigos.

Será que um homem de verdade ao ver um caso de assédio moral e sexual acontecer em seu ambiente laborativo pode se omitir e não testemunhar ou denunciar um absurdo desse que ata e debilita uma companheira de trabalho?

Faço esse questionamento em legítima defesa. Repito: a luta da mulher é a luta de toda sociedade, pois a mulher livre liberta também o homem do papel autoritário que a sociedade machista definiu como sendo o dele.

Espero que esta discussão não fique apenas neste período do Dia Internacional da Mulher, mas que seja uma constante.