Luiz Carlos Suíca - Opinião e Atitudes

Um 2012 vitorioso se constrói com a categoria unida

2011-12-21T13:13:00.002-02:00

*Luiz Carlos Suíca

Companheiras e companheiros:

Com orgulho o Sindilimp-BA organiza nossa categoria para a luta desde o dia 2 de setembro de 1989. São mais de 22 anos de uma entidade com grandes serviços prestados aos trabalhadores em geral e à nossa categoria em especial.

Desejamos um 2012 de muitas felicidades e que de forma coletiva possamos conservar e ampliar os nossos direitos.

A felicidade e a vitória não acontecem à toa. São conquistas que se faz todos os dias, em todos os momentos, em cada pequena e grande atitude.

Todos os anos, nós buscamos renovar as forças para prosseguir e realizar nossos sonhos e como diz a canção "Sonho que sonha só é só um sonho. Sonho que se sonha junto é realidade". Vamos juntos em 2012 fortalecer ainda mais o Sindilimp-BA, nosso instrumento de organização e de luta. Que não nos esqueçamos de agradecer por tudo que conquistamos em 2011 e sejamos dignos de novas vitórias.

Nossa categoria não se omitirá e lutará para construirmos um Brasil e uma Bahia melhor e mais igualitária.

Que tornemos realidade nossos sonhos de conquista de melhores condições de vida e trabalho, onde a saúde e a felicidade nunca faltem. Que, sobretudo, o presente seja vivido intensamente.

Este é também o momento em que desejamos felicidades a todos. É preciso que se mantenha essa união imprescindível da categoria. Podem estar certos que a diretoria do Sindilimp-BA fará seu melhor para que nossa gestão seja ainda mais marcante em nossa história.
*Luiz Carlos Suíca - Em nome da Diretoria Colegiada do Sindilimp-BA

Feliz Natal

Que neste Natal,
eu possa lembrar dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.

Que eu possa lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

Que eu possa perdoar a todos que me magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.

Que eu lembre dos desesperados,
e faça por eles uma prece de esperança.

Que eu esqueça as tristezas do ano que termina,
e faça uma prece de alegria.

Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e faça por ele uma prece de fé.

Obrigada Senhor
Por ter alimento,
quando tantos passam o ano com fome.

Por ter saúde,
quando tantos sofrem neste momento.

Por ter um lar,
quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz,
quando tantos choram na solidão.

Por ter amor,
quantos tantos vivem no ódio.

Pela minha paz,
quando tantos vivem o horror da guerra.

Movimento negro precisa voltar às bases e deixar elitismo de lado

2011-11-21T19:02:00.004-02:00

*Luiz Carlos Suíca

Acompanhei no dia 20 de novembro, como sempre faço, a Marcha da Consciência Negra que se realiza em Salvador. Estive na da Liberdade, o bairro mais negro da cidade mais negra do Brasil.

Sem dúvida, qualquer manifestação do movimento popular merece nosso respeito e representa uma vitória, porém, não podemos tapar o sol com a peneira. O Movimento Negro, em especial aquele representado pelas entidades e personalidades políticas que estavam na Liberdade, precisa de uma profunda autocrítica e voltar às bases e deixar os gabinetes e palácios governamentais.

Na Caminhada da Liberdade só quem teve acesso à palavra, ou seja, manifestar no trio elétrico sua opinião e convicções foram as negras e negros com mandato parlamentar, secretários de governo, ou personalidades que circulam no poder político.

Algo lamentável os arrogantes e prepotentes que discriminaram as entidades populares e pessoas ligadas ao movimento negro real, aquele que se dá no dia a dia, que acompanha e luta contra a violência policial como recentemente fizemos no Pernambués contra a assassinato da menina de 8 anos, Raquel Bastos de Oliveira.

Nos protestos estávamos nós, o GAP (Grupo Alerta Pernambués), Sindilimp-BA e associações de moradores. Ao nosso lado estava o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) que por sinal não foi chamado para falar na caminhada da Liberdade.

Os elitistas não estavam no protesto embaixo do Viaduto dos Taxistas na quinta-feira, 17. Exigimos das autoridades na apuração do caso da morte de Raquel Bastos de Oliveira, de 8 anos, ocorrida durante um tiroteio no dia 3 de novembro.

Creio que "o tempo é o senhor da razão". Algumas pessoas, por desfrutarem de algumas vantagens ou condições momentâneas mais do que outras, se acham no direito de subestimar o ser humano. Todo arrogante e prepotente, cedo ou tarde, sempre acaba se dando mal em algum momento da vida. A ilusão é passageira e causa estragos irreparáveis. A arma mais eficaz para combater na arrogância e a prepotência é o desprezo.

Não podemos deixar de destacar, que o estudo do IBGE mostra que em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas, ou seja, somos 97 milhões e a maioria como sempre soubemos e defendemos. O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. A afirmação da negritude já é uma realidade. Sem dúvida uma vitória do movimento negro.

De acordo com o levantamento de 2010, se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

Mais de mil pessoas participaram na parte da manhã da caminhada em homenagem a Zumbi dos Palmares, que saiu da Liberdade em direção ao Pelourinho, em Salvador. O cortejo foi embalado pela banda do Ilê Aiyê. Poderia ser melhor se o trabalho de base fosse efetivamente realizado.

O Movimento Negro, ao longo de sua trajetória de luta, conseguiu pautar alguns avanços voltados à população negra como: aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o sistema de ingresso de estudantes negros em algumas universidades públicas estaduais e federais por meio de políticas afirmativas e da Lei 10.639/03, que institui no ensino básico a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos.

Continuamos nossa luta pela inserção, pela inclusão da população negra, em especial nossa juventude, nos bens culturais e materiais que possibilitem à manutenção de uma vida digna. Não podemos aceitar que o desemprego, as drogas, a prisão, a fome, enfim, a expressão da manutenção da miséria social seja encarada como algo comum ao nosso povo.

Contra o genocídio da juventude negra! Por reparações históricas para a população negra brasileira! Pela livre manifestação das religiões de matrizes africanas!

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

20 de Novembro: Dia de luta e consciência negra

2011-11-19T12:06:00.000-02:00

Os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta para tornar visível esse problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse.

O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1695, o mais importante líder do Quilombo de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil.

Enquanto o 20 de Novembro representa um dia de resistência, o 13 de maio representa traição, uma "liberdade sem asas e fome sem pão".

O "Dia Nacional da Consciência Negra" é o dia nacional de todos que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação.

Lutamos para que se efetive na prática a lei que aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Em geral, a história dada segue o livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula e não é difícil encontrar alguns com conteúdo depreciativo, seja referente ao Brasil ou a África.

Queremos que se debatam currículos onde nossa juventude, em especial as crianças negras, possam se vir com orgulho, com respeito ao Candomblé e demais religiões de matriz africana.

Questionamos aqui o papel do mercado de trabalho reservado aos trabalhadores negros. Onde está a maioria das trabalhadoras e trabalhadores negros em Salvador e em toda a Bahia? Queremos e exigimos salário igual para trabalho igual e que os negros possam ascender profissional e socialmente através da igualdade de oportunidades e reparação por tudo que a escravidão e o racismo nos tiraram.

É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais.

Viva Zumbi! Vamos juntos construir uma sociedade com igualdade de oportunidade!

Um Conselho Tutelar com raça e classe

2011-10-26T08:15:00.001-02:00

*Luiz Carlos Suíca

Estamos às vésperas das eleições para o Conselho Tutelar de Salvador, órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é constituído por conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato específico.

Queremos aqui fazer algumas considerações a respeito daquilo que considero essencial para um bom funcionamento do órgão e para que ele cumpra bem suas funções.

O fundamental, para mim, é que cada conselheira e conselheiro eleitos tenham compromissos sociais claros, ou seja, se eleja não para conseguir um dinheiro extra, um bico para complementar salários e coisas assim.

Creio que o critério para elegermos um conselheiro deve ter o corte daquilo que ele pensa a respeito de classe, raça, exclusão social. Só alguém com uma definição ideológica firme pode atuar de forma incisiva para encaminhar e exigir soluções para casos de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes.

Só alguém verdadeiramente comprometido com as mudanças que a sociedade exige pode ter como compromisso fazer que todos possam usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente e encaminhar os casos graves ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.

Vejo com tristeza um bocado de políticos apadrinhando candidatos ao Conselho Tutelar. Ora, se ele é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, (Lei n° 8.069), como alguém que se coloca como um "soldado eleitoral" de um parlamentar qualquer, já que para chegar a cabo ainda falta muito, pode cumprir de forma desassombrada suas funções?

Pessoas sérias, comprometidas, poderão atender crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade e do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua própria conduta. Por tudo isso, os conselheiros tutelares devem ser pessoas preparadas exercer tal função. A escolha destes conselheiros é responsabilidade de todos os cidadãos. Fique atento e exerça seu direito de escolher sempre o melhor para a sociedade.

Aproveito a oportunidade para questionar a ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA), órgão paritário, composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal. É ele que delibera, formula e controla as políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Será que isso ocorre? Se ocorre, porque os Conselhos Tutelares funcionam de forma tão precária? É preciso que atuemos também para fiscalizar o funcionamento do CMDCA que fiscaliza e oriente o Conselho Tutelar.

Os Conselhos Tutelares (CT's) são vinculados administrativamente à prefeitura municipal, mas são autônomos em suas decisões. A prefeitura deve oferecer infraestrutura e equipamentos necessários, além de recursos para pagamento de despesas. Isso só vai ocorrer se você escolher bem seu representante. Gente séria, sem compromisso apenas com o próprio bolso ou para ser instrumento de algum parlamentar.

Os conselheiros tutelares serão eleitos no dia 6 de novembro, domingo, das 8h às 17 horas. Você votará na sua Zona Eleitoral com seu título de eleitor e RG. Jovens acima de 16 anos portadores de título eleitoral também podem e devem votar. Mobilize os amigos e vizinhos para que o Conselho Tutelar tenha de verdade a "nossa cara", ou seja, tenha compromissos no combate ao racismo, à exploração e seja contra o opressão das crianças e adolescentes.

Voltamos a repetir, queremos um Conselho Tutelar que tenha raça e classe e seja mais um instrumento na luta pela justiça social.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Ilê Aiyê representa um orgulho para o povo brasileiro

2011-10-25T09:44:00.002-02:00

*Por Luiz Carlos Suíca

Falar do BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ, primeiro bloco afro da Bahia, é uma honra para mim. Essa instituição representa uma revolução na luta contra o racismo no Brasil e oficialmente inicia sua história em 1º de novembro de 1974, no Curuzu-Liberdade, bairro de maior população negra do país, cerca de 600 mil habitantes, maior até mesmo que grandes cidades africanas.

O ILÊ AIYÊ nasce com o objetivo de preservar, valorizar e expandir a cultura afro-brasileira e desde o início sempre se homenageou os países, nações e culturas africanas e as revoltas negras brasileiras.

Em resumo, o ILÊ AIYÊ fortalece a identidade étnica, mostra a beleza do negro, expõe nossa história de luta contra a escravidão no passado e a atual contra o racismo e contra a exclusão social. Com três mil associados, o Ilê Aiyê é hoje um patrimônio da cultura baiana, um marco no processo de reafricanização do Carnaval da Bahia.

O ILÊ AIYÊ não é só um Bloco de Carnaval. É uma fortaleza, um centro de resistência do nosso povo que divulga a cultura negra na sociedade, desenvolve projetos carnavalescos, culturais e educacionais. Quantas e quantas crianças e adolescentes tiveram oportunidades pessoais, profissionais graças à ação do LÊ AIYÊ?

Temos, portanto, no ILÊ AIYÊ uma instituição que está acima de nossos valores e preferências pessoais. Ele está acima e transcende a sua direção, seus associados, seus simpatizantes. Ele representa a preservação das tradições religiosas afro-brasileira e defesa do povo negro; uma porta aberta à solidariedade e participação nas diversas lutas sociais.

Claro que o ILÊ AIYÊ, para mim e cada um de nós, é uma referência para a valorização da população negra através da valorização positiva e difusão da nossa cultura e história.

Quando surgiu em 1974, o ILÊ AIYÊ enfrentou a incompreensão da imprensa conservadora e foi um instrumento, naquele momento, para que os negros assumissem sua condição racial. Não podemos esquecer que em 1974 a ditadura militar estava no seu auge e, sendo assim, os fundadores do ILÊ AIYÊ assumiram de forma corajosa todos os riscos que o período histórico trazia.

Para se ter uma idéia da tamanha incompreensão e perseguição setores brancos e conservadores, o jornal A Tarde de 12 de fevereiro de 1975, com a manchete sensacionalista "Bloco Racista, Nota Destoante". Felizmente hoje é chamado por todos, inclusive por A Tarde, como "O mais belo dos belos"...

Parabéns ao ILÊ AIYÊ por seus 37 anos, ou melhor, por nossos 37 anos de luta, aumento de autoestima, valorização de nossa cultura e por ser um patrimônio musical, cultural, um quilombo moderno onde todos os afrodescendentes sabem ter um porto seguro, um abrigo, um local protegido pela força da nossa união e do poder dos nossos ancestrais.

Viva o Bloco Afro Ilê Aiyê!

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Desrespeito a trabalhadores pode parar aterros sanitários, afirma Sindilimp-BA

2011-10-12T11:01:00.002-03:00

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) informa que no dia 6, quinta-feira, uma caçamba da Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda. estava disponibilizada para coleta de entulhos no bairro Jardim Cruzeiro, algo não previsto nos procedimentos normais. "Depois da denúncia de que isso foi feito em uma obra, a empresa colocou toda a responsabilidade pelo mal feito nos trabalhadores, ou seja, o motorista e os dois coletores estão sob ameaça até mesmo de demissão por justa causa. Não podemos e não vamos aceitar esse absurdo", afirma Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

"Quem conhece as normas das empresas de coleta urbana sabe que uma caçamba, que tem um valor alto no mercado, não se desloca sem autorização superior. Ora, culpar os funcionários pelo erro é tentar encobrir alguma atividade não lícita ou proteger alguém com cargo alto na hierarquia da Amaral. Isso, em nossa opinião, tem um forte componente de discriminação contra a categoria. Parece que o trabalhador em limpeza é o elo mais fraco nas relações sociais. Vamos mostrar que não é assim. Se houver uma punição exarcebada contra os três funcionários vamos ser obrigados a parar os aterros sanitários de Salvador e mostrar que temos valor", destaca indignado o sindicalista.

Luiz Carlos Suíca lembra que no dia 21 de setembro a vítima foi o funcionário da Viva Ambiental, Robinson Conceição, que foi abordado de forma violenta pela Guarda Municipal de Salvador e levado detido para a 10ª Delegacia de Polícia, em Pau da Lima. "Além do jovem Robinson Conceição que foi humilhado por folhear uma revista com nu feminino recolhida por ele, agora vemos os três funcionários da Amaral passar também por constrangimentos. Eles estão impedidos de bater o cartão de ponto e tememos por uma demissão por justa causa, Não temos assegurada a estabilidade. A empresa pode demitir a seu critério, porém, não aceitamos o autoritarismo de retirar os direitos trabalhistas que asseguramos no caso da demissão ser sem justa causa".

O Sindilimp-BA aguarda uma resposta da empresa Amaral e em relação a Robinson Conceição, quer um posicionamento imediato da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP). A direção sindical já articula uma parada dos aterros sanitários para, segundo Luiz Carlos Suíca, "mostrar que sem nossa categoria a cidade não terá garantias de um meio ambiente adequado, saúde pública e bem estar. Não podemos e não vamos aceitar humilhações contra os trabalhadores em limpeza", finaliza.

Trabalhador em limpeza desrespeitado pela Guarda Municipal de Salvador

2011-10-03T21:28:00.001-03:00

Trabalhador em limpeza desrespeitado pela Guarda Municipal de Salvador

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) informa que no dia 21 de setembro, quarta-feira, às 14h30min, na Avenida Paralela perto do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o funcionário da Viva Ambiental, Robinson Conceição foi abordado de forma violenta pela Guarda Municipal de Salvador e levado detido para a 10ª Delegacia de Polícia, em Pau da Lima. Segundo a diretoria do Sindilimp-BA a medida da GMS foi arbitrária e violenta.

"O coletor Robinson Conceição encontrou uma revista masculina durante o trabalho e a estava folheando quando passa uma viatura da Guarda Municipal. O condutor chegou a buzinar e a sorrir para o trabalhador em limpeza. Levando o fato como uma brincadeira, Robinson Conceição abriu a página central e mostrou a revista para os componentes da viatura. Foi aí que começou a arbitrariedade. Para demonstrar autoridade, sabe-se lá qual, os membros da viatura desceram e agrediram moralmente o trabalhador em limpeza que chegou a ser algemado e levado para a 10ª Delegacia. Um constrangimento desnecessário e arbitrário", afirma Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

O sindicalista acrescenta que os advogados do Sindilimp-BA estão encaminhando ações jurídicas nas áreas civil e criminal para reparar a honra do funcionário Robinson Conceição. "Todos os dias os trabalhadores em limpeza enfrentam estes profissionais percorrem as ruas de nossa cidade, expondo sua vida e sua saúde diversos riscos, enfrentando as mais diversas situações, que vão desde a mordidas de cães a cortes em mãos ou pés, ocasionadas por causa da má postura dos usuários de seus serviços, ou seja, da população em geral, que não acondiciona o lixo de como deveria, pelo cheiro dos restos e sobras mal embaladas, por causa do trânsito e das doenças que podem contrair devido ao risco biológico ser grande em tal atividade. Agora, para piorar, vamos ter que enfrentar também o exibicionismo e autoritarismo da Guarda Municipal?", questiona e finaliza Luiz Carlos Suíca.

O Sindilimp-BA já enviou ofícios à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e à Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP) exigindo uma apuração profunda do fato e punição exemplar dos responsáveis.

Elevador Lacerda não pode ser vendido porque pertence ao povo

2011-09-16T09:18:00.001-03:00

*Luiz Carlos Suíca

O Elevador Lacerda é um patrimônio de Salvador, da Bahia, do Brasil e não pode ser colocado à venda por uma administração incompetente que não consegue administrar quatro cabines e quer administrar a cidade.

A obra do engenheiro Augusto Frederico de Lacerda é um marco histórico. É o principal meio de transporte entre a Cidade Alta, onde se encontra o Centro Histórico, e a Cidade Baixa e chega a transportar 900 mil passageiros por mês ou, em média, 28 mil pessoas por dia ao custo R$0,15, ou seja, não é apenas um marco turístico. Fundamentalmente é um meio de transporte popular que também serve como cartão de visita de nossa cidade e chamariz para o turismo.

A visível degradação, a situação a que chegou esse importante equipamento é fruto da incompetência administrativa e política do prefeito João Henrique Barradas Carneiro e de seu secretariado. Repassar o Elevador Lacerda para a iniciativa privada é assinar um atestado de incompetência e um ataque, um atentado contra o nosso povo.

Somos contra a privatização do Elevador Lacerda que foi sucateado pela atual administração e agora vai ser dado, sabe-se lá a que preço, para empresários privados. Ora, símbolos não podem ser negociados. O elevador é um patrimônio da população e não um bem pessoal do prefeito João Henrique, um despreparado para administrar Salvador e que levou a cidade ao caos. Basta observar a Estação da Lapa, os planos inclinados, para termos idéia da incapacidade da atual gestão.

Destruir, sucatear o patrimônio público e depois apresentar como solução a privatização é uma coisa tão absurda que ofende a todos os baianos. Sem dúvida Salvador está nas mãos de uma administração desastrosa e que deixará sequelas para o futuro.

Há necessidade de uma manifestação clara das entidades representativas, e desde já asseguro que o Sindilimp-BA estará presente nesta luta. A luta faz a lei e uma manifestação popular é urgente para impedirmos mais esta insensatez da atual administração municipal.

Juntos precisamos reconstruir a cidade de Salvador e para isto é preciso que cada um de nós, desde já, assumamos o compromisso de não deixar que o prefeito João Henrique consiga arruiná-la ainda mais. Quem ama Salvador deve lutar por ela!
*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Não podemos, não devemos nos esquecer do Orçamento Participativo

2011-09-05T11:40:00.001-03:00

*Luiz Carlos Suíca

O Partido dos Trabalhadores (PT), partido ao qual com muita honra sou filiado, sempre defendeu e aplicou o Orçamento Participativo (OP). Um mecanismo de democracia participativa que permite a cada morador, cada pessoa independente de sua raça, classe, ou função influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.

Tivemos diversas experiências aplicadas em cidades governadas pelo PT ou partidos aliados. Com isso retiramos o poder de decisão das mãos de uma chamada elite e debateu-se de forma aberta com toda a sociedade.

Nada mais fantástico que ver a população debatendo o orçamento municipal em assembléias realizadas em regionais, bairros ou distritos, em discussões temáticas, elegendo delegados para a plenária final e, assim, toda a população definindo as prioridades para os investimentos.

Até mesmo durante a ditadura militar, em especial no seu final, o Partido dos Trabalhadores sempre levantou a bandeira do Orçamento Participativo como forma de assegurar a democratização política e social do Brasil.

A Constituição de 1988 incorporou o direito ao exercício direto da cidadania como um dos pressupostos do Estado Brasileiro, razão pela qual, são crescentes as inovações institucionais e legais tendo em vista ampliar o alcance da participação popular nas políticas públicas. O PT apontou para aprofundar a participação popular através do Orçamento Participativo.

A experiência de orçamento participativo surgiu na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, na gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989, como resultado da ação de movimentos populares por participar das decisões governamentais. O PT aplicou uma metodologia por meio da qual cada cidadão que se fizesse presente às Plenárias Regionais podia votar sobre quais os tipos de necessidades o governo municipal deveria atender. Esta metodologia, na sua totalização dos votos, considerava a localização do voto, atribuindo pesos maiores às regiões da cidade, em função da carência da prestação dos serviços públicos, dentre outros critérios. Nada mais democrático do que assegurar aos mais carentes prioridade em relação às regiões com melhor infraestrutura.

Não apenas isso, mas também, assegurou ao PT o reconhecimento da população, sendo-lhe atribuído parte da responsabilidade pela permanência do partido à frente da prefeitura de Porto Alegre durante 16 anos. O processo de construção do Orçamento Participativo e dos Conselhos Municipais, com a efetiva e crescente participação da comunidade, transformou-se no elemento mais forte, mais rico e mais importante da Administração Popular em Porto Alegre.

O fato foi tão destacado e importante que o Orçamento Participativo de Porto Alegre ganhou projeção nacional e internacional, gerando novos métodos de participação cidadã institucionalizada por governos municipais.

Em resumo, o orçamento participativo permite à população discutir orçamento e políticas públicas. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. Com isso, a decisão sobre os recursos municipais fica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo e a população.

Como cidadão vejo com pesar que hoje muito pouco se fala em Orçamento Participativo e até mesmo o Partido dos Trabalhadores, quando chega às administrações municipais, pouco fala sobre este instrumento de descentralização das decisões políticas, econômicas e financeiras.

O pré-candidato do PT, deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), com quem tive o prazer de militar durante certo tempo no mesmo campo e agrupamento político, sempre defendeu o Orçamento Participativo. Talvez seja essa uma das mais fortes influência políticas que tive desse período.

Espero e defendo que agora, quando discutimos os rumos que Salvador deve tomar a partir das eleições de 2012, o PT não se esqueça de colocar como ponto prioritário de seu programa eleitoral a construção, a revitalização do Orçamento Participativo amplo e deliberativo em nossa cidade.

Desde já, como militante social e partidário, comprometo-me a defender a inclusão do Orçamento Participativo como prioritário em um Plano de Governo do PT e dos partidos aliados. Esquecer desse quesito fundamental é uma traição à nossa origem e às mudanças que o Partido dos Trabalhadores traz em seus estatutos e seu programa partidário.

Finalizo reafirmando que o Orçamento Participativo é uma organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. Vamos juntos reafirmar esse princípio e colocá-lo novamente no centro da discussão política.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito

Precicle, recicle seu lixo. O meio ambiente, a saúde pública e seu bolso agradecem

2011-08-30T08:27:00.001-03:00

*Luiz Carlos Suíca

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) está lançando uma campanha que pretende envolver toda a sociedade, em especial a da região metropolitana de Salvador (RMS), para que a questão do lixo urbano seja tratada com responsabilidade e compromisso de todos.

Preciclar significa pensar antes de comprar pois 40% do que nós compramos é lixo. São embalagens que, quase sempre, não nos servem para nada, que vão direto para o lixo aumentar. Tudo isso precisa e pode ser diferente. A população em geral deve pensar no resíduo da sua compra antes de comprar. Para que seja comum em nossas vidas pensarmos em três R, (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Estamos lançando uma campanha pública porque nosso sindicato tem um papel social e todos precisam intervir para diminuir o aumento da tonelagem do lixo na RMS que hoje verificamos.

Quero lembrar que o destino do lixo produzido em Salvador e região metropolitana em direção aos aterros sanitários aumenta e é preciso uma ação conjunta para que isso diminua. A Lei de Resíduos Sólidos aprovada é importantíssima mas só saíra do papel com o envolvimento de toda a sociedade. Ela determina que toda a cadeia de produção ligada aos resíduos sólidos deve pertencer de direito e de fato aos Coletivos de Trabalho organizados pelos catadores, quer se trate de triagem em galpões ou de cooperativas, em que se combina trabalho individual na coleta e na triagem com trabalho coletivo, na sequência da cadeia produtiva, até a venda final de objetos reciclados em indústrias dos próprios catadores. Por enquanto nada mudou de forma significativa e é isso que queremos questionar.

Vamos nos empenhar para termos uma gestão integrada de Resíduos Sólidos, ou seja, administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Isso envolve as questões ambientais, sociais, culturais, econômicas, políticas, institucionais, ou seja, uma articulação de políticas e programas de vários setores da administração e da sociedade. Pode parecer impossível uma ação desse nível, porém, o Sindilimp-BA é um sindicato cidadão.

Estamos lançando está campanha pública e esperamos a adesão da população, das diversas entidades representativas, dos governos e das empresas. Precisamos ter um compromisso social que fale mais alto que interesses específicos de cada setor. Acredito que podemos e vamos trabalhar juntos.

A campanha lançada pelo Sindilimp-BA, com relação aos resíduos sólidos, objetiva reduzir ao mínimo sua geração, aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem do que foi gerado, promover o depósito e tratamento ambientalmente saudável dos rejeitos e universalizar prestação dos serviços, estendendo-os a toda a população.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito

Deputada estadual Luíza Maia merece nosso respeito e solidariedade

2011-08-11T11:40:00.003-03:00

*Luiz Carlos Suíca

Tenho o orgulho de ser um dos milhares de eleitores da deputada estadual Luíza Maia (PT). Não sou só eleitor como também fiz campanha eleitoral para ela por acreditar em sua história de vida, sua luta contra a ditadura militar, pela liberdade na Bahia e em Camaçari, enfim, por sua imensa contribuição à luta de nosso povo.

Temos visto um ataque brutal à deputada Luíza Maia que não se situa no campo das idéias e da política. A crítica que fazem a ela é um atentado a sua própria honra e individualidade. Ora, ameaça de morte, ofensas absurdas e até mesmo de censora chegaram a chamá-la. Quem faz isso não sabe o quanto ela lutou e se arriscou para que a democracia voltasse ao nosso País. Até mesmo tiros ela enfrentou para acabar com a intervenção federal em Camaçari. Alguém com essa história nunca proporia algo que tire o direito da liberdade de expressão.

Alguns criticam o projeto sem ao menos lê-lo. Em nenhum momento ele fala de censura. Propõe, sim, que o poder público seja proibido de contratar artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. Diga aqui claramente que sou a favor dele. Um Estado que luta para assegurar a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e a violência contra a mulher tem o direito e o dever de não financiar que manda a mulher dar a patinha e coisas afins.

Tenho uma companheira, uma filha, mãe, tias, sobrinhas e tantas outras mulheres nas minhas relações pessoais e familiares. Com certeza elas não podem e não devem ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Dizer que “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata”, com certeza não as valorizam.

É mentira que o projeto propõe a censura. Com a aprovação do projeto da deputada Luíza Maia o que acontecerá será a proibição do governo do Estado contratar bandas que tocam esse tipo de música. São coisas bem diferentes que precisam ser colocadas em seu devido lugar.

É demagogia dizer que o projeto prejudica a criação e a liberdade de expressão. Por que ninguém protesta quando o Estado proíbe músicas que façam apologia ao tráfico e aos traficantes de drogas? Volto a repetir, o projeto é, na verdade, para proibir o governo estadual de contratar bandas que toquem músicas que desvalorizem as mulheres.

Atinge apenas o governo. Não proíbe quem quiser ir aos shows e mostrar as “patinhas” que o façam. Elas, as músicas, continuarão a ser tocadas nas rádios etc. O projeto não está proibindo que as músicas sejam gravadas, tocadas ou ouvidas. Ele está apenas dizendo que o governo do Estado não pode usar recursos públicos para contratar tais bandas.

O que está em jogo aqui e que muitos tentam esconder é o seguinte: Quem apóia e quem é contra artistas cujas músicas incentivam a violência e o preconceito contra as mulheres? Essa é a verdadeira questão.

Sou militante do Movimento Negro Unificado e se uma banda fizer uma música colocando os negros em situação de escárnio, claro que vou recorrer à Justiça para impedir esse absurdo e exigir reparação. Serei também chamado de censor? Que “brincadeira” é esta que ofende a honra da mulher e deve ser aceita como natural?

O projeto da deputada Luíza Maia mostra que meu voto e de milhares de baianos foi correto. Não é fácil se colocar de forma tão veemente contra algo que é tão popular. Luíza Maia, de forma desassombrada, corajosa, preferiu ficar do lado de seus princípios feministas e políticos a se conformar com a baixaria para parecer boazinha e popularzinha. A luta contra a perpetuação do machismo se dá em todos os campos, inclusive na mídia.

Parabéns deputada estadual Luíza Maia por não ceder, por sua coragem e por fazer do seu mandato um instrumento para discutir e modificar a cultura machista que domina ainda nossa sociedade.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Sindilimp-BA denuncia empresário por violência contra trabalhadora terceirizada

2011-08-11T10:16:00.003-03:00

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) denuncia que o empresário Carlos Alberto Santana Gomes, proprietário da empresa Creta Comércio e Serviços Ltda., com sede em Lauro de Freitas e que presta serviços, dentre outros órgão para a Casa Civil da Bahia, agrediu verbalmente e ameaçou de agressão a recepcionista Jucimara Moraes Ribeiro da Silva quando foi questionado sobre as parcelas rescisórias que deveriam ser pagas pela empresa.

“Trabalhei como recepcionista da Casa Civil contratada pela Creta. Ao ser demitida questionei a contadora da empresa a respeito de meus direitos trabalhistas. Ela disse que apenas o proprietário poderia resolver minha questão. Quando o encontrei no escritório da empresa em Itinga, Lauro de Freitas, ele de forma agressiva disse que não sabia nem ao menos quem eu era, jogou um chaveiro pesado em mim quase me acertando e disse que iria me quebrar toda. Uma agressão que não pode ficar sem resposta e por isso procurei o Sindilimp-BA”, afirma Jucimara Silva.

Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA informa que tão logo recebeu a visita e a denuncia da recepcionista acionou o corpo de advogados do sindicato, “um diretor da entidade, Manoel Néris, acompanhou no dia 10, quarta-feira, Jucimara Silva até a delegacia de polícia de Lauro de Freitas onde registramos este crime, uma violência contra a mulher, em ocorrência policial de número 4650/11. Exigimos uma punição exemplar porque isso atenta contra tudo o que acreditamos, em especial que a violência contra a mulher não pode ser um fato encarado como rotineiro”, indigna-se o sindicalista.

“Enviamos um ofício à secretaria da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, solicitando que o governo estadual não contrate mais empresas desse nível e que o empresário Carlos Alberto Santana Gomes seja punido. A Casa Civil tem como finalidade assistir ao governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas. Ora, nada mais atenta contra os princípios democráticos que um ataque contra os direitos dos trabalhadores e a violência contra a mulher. O Sindilimp-BA compromete-se a acompanhar este caso até seu desfecho porque queremos que ele se torne um marco na defesa dos direitos da mulher trabalhadora e que Jucimara Moraes Ribeiro da Silva tenha sua honra reparada”, finalizou Luiz Carlos Suíca.

*Para mais informações clique aqui e entre no site do Sindilimp-BA.

25 de Julho: Dia de quem também alimenta nossa luta

2011-07-27T17:13:00.004-03:00

*Luiz Carlos Suíca

O Brasil tem duas datas consideradas “Dia do Agricultor”. A oficial é 28 de Julho, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960, por decreto do presidente Juscelino Kubitschek. Já a data de 25 de Julho é a mais popular, aquela que diz mais àqueles que com seu trabalho familiar sustentam o Brasil.

Quando falamos em agricultor nos referimos “ao pequeno agricultor, o homem e a mulher que trabalham na agricultura familiar e camponesa. E quando se refere aos grandes, os latifundiários e ruralistas, eles gostam de serem chamados de ‘produtores rurais’. E a imprensa frisa muito bem esta terminologia. De fato eles produzem e muito. Produzem, em primeiro lugar, a fome e a miséria porque roubam a terra de quem dela precisa. Produzem riqueza para eles. Os grandes não cultivam a terra, simplesmente arrancam dela o lucro”, como sabiamente definiu Pilato Pereira da Comissão Pastoral da Terra (RS).

Defendo a agricultura familiar porque hoje ela abrange 20 milhões de pessoas que podem alimentar o povo sem explorar o consumidor e garantindo produtos de qualidade na mesa de todos os brasileiros.

O trabalho dos agricultores familiares dignifica, gera renda e vida. É muito importante que reconheçamos este valor para que o poder público, cada vez mais, avance em políticas de garantia de renda e de suporte para essas famílias.

Quando falamos em agricultura familiar não podemos esquecer a participação fundamental do Movimento Sem Terra (MST). É a luta do MST e de todos os agricultores que mostra a todos os brasileiros que o fortalecimento da agricultura familiar depende de uma intervenção no conjunto das políticas públicas, considerando as políticas econômicas e políticas sociais como indispensáveis e complementares para o desenvolvimento.

A agricultura familiar merece mais pelo volume de alimentos que gera e pela força que deveria ter. Investir na agricultura familiar ajuda a garantir a permanência do homem no campo e favorece o desenvolvimento das regiões que estão longe das capitais.

25 de Julho deve ser um dia para celebrar e lutar. Colocamo-nos, desde já, firmes nesta luta ao lado de todas as lutadoras e todos os lutadores para que a terra seja de quem nela trabalhe, que a reforma agrária se faça e que todos os brasileiros tenham uma “mesa farta” com preço justo.

Encerro afirmando que a luta do agricultor pelo direito a terra e seu amor por ela alimenta meu corpo com os produtos e as minhas convicções de que a luta faz a lei e que juntos podemos e iremos mais longe.

*Luiz Carlos Suíca é militante do Movimento Negro Unificado (MNU), coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Nós dizemos não ao racismo, à discriminação e à violência contra a mulher

2011-07-27T07:36:00.001-03:00

*Luiz Carlos Suíca

Com prazer e emoção leio a matéria do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena, publicada no dia 26 de julho em A Tarde e antes já divulgada pela Itapoan On Line, onde ele avalia as nuances do racismo.

Ele cita textualmente: "Conforme com essa hierarquização racista, a discriminação social também distingue as atividades e profissões que 'naturalmente' devem ser desempenhadas por brancos, daquelas que "normalmente" cabem aos negros, independente do preparo técnico ou acadêmico das pessoas inseridas num dos dois grupos... Evidentemente que pelo fato de atualmente, apesar de temporariamente afastado das funções do Ministério Público para ocupar o igualmente honroso cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, permanecer, também em razão de exigência da função, usando diariamente terno e gravata, continuo, para meu gáudio e orgulho, sendo identificado como porteiro ou vigilante".

Um artigo que precisa ser lido por todos os que lutam contra o racismo e quaisquer formas de discriminação. Uso o texto desse querido companheiro de lutas para falar um pouco sobre a questão dos trabalhadores em limpeza e das mulheres em especial.

Recentemente a novela "Morde & Assopra" mostrou cenas em que o personagem Guilherme, da novela "Morde & Assopra" é punido por seus erros de caráter. Um dos "castigos" dado ao vilãozinho é tornar-se gari, que o texto de um jornal baiano classifica como a pior coisa, a pior função, o fim do fundo do poço.

Ora, será vergonhoso ser gari? Ganhar seu sustento trabalhando com orgulho e atuar na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bem estar de toda a população?

O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza em todos os aspectos.

Como diz o secretário Almiro Sena, todos enxergam como natural a maioria de nossa categoria ser negra como se a nós fosse destinado "naturalmente" esse papel, honroso sem dúvida, porém não o único. Podemos, sim, sermos promotores ou secretários de Estados, dentre outros cargos inclusive almejar a Presidência da República. Por que não?

Outra forma de discriminação e diminuição do papel social de um setor da sociedade também foi divulgada em tom de piada pela Rede Globo.

A coisa é tão grave que passa "naturalmente". A violência contra a mulher é contada de forma risonha, brincalhona, mas a violência contra as mulheres está sendo incentivada dentro da sua casa, de forma nada sutil, no humorístico Zorra Total.

No quadro do programa, chamado "Metrô Zorra Brasil", todos os sábados à noite, duas amigas travam um diálogo dentro do vagão lotado. Na fórmula do roteiro, lá pelas tantas, em todos os episódios, um sujeito se aproxima, encosta e bolina a mulher de várias formas. No episódio do dia 9 de julho, o quadro mostrou a mulher sendo "tocada" em suas partes íntimas com a "batuta" de um maestro.

A mulher atacada, Janete (Thalita Carauta), cochicha com sua amiga Valéria (Rodrigo Sant'anna), que, ao invés de defendê-la, diz: "aproveita. Tu é muito ruim, babuína. Se joga". A claque ri. Riram do quê se isso não tem a menor graça? Em São Paulo uma jovem foi atacada sexualmente por um canalha e o caso foi registrado como estupro na Delegacia de Polícia. Essa é a realidade e repito, não tem a menor graça.

Será que para os redatores da Rede Globo o natural é dizer às mulheres que sofrem abuso sexual quer o natural é "aproveitar" e "agradecer", como se fosse uma dádiva?

Segundo dados confiáveis, no Brasil uma mulher é violentada a cada 12 segundos; uma mulher é assassinada a cada duas horas; 43% das mulheres sofrem violência doméstica. Com certeza não da para rir disso tudo.

Finalizo parabenizando mais uma vez Almiro Sena, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, reafirmo nosso orgulho em sermos trabalhadores em limpeza e manifesto nosso repúdio a qualquer ação que incentive ou banalize a luta das mulheres contra a violência e pela construção de uma sociedade igualitária.

*Luiz Carlos Suíca é petista, militante do Movimento Negro, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Minha saudação à Articulação de Esquerda

2011-07-20T07:39:00.001-03:00

*Luiz Carlos Suíca

Neste sábado, dia 23, a Articulação de Esquerda (AE) reúne-se em seu Congresso Estadual da Bahia. Tenho a honra de ser petista e de receber da AE uma relação de parceria e respeito mútuo.

A AE, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, representa, em minha opinião, um baluarte na defesa de um PT de luta, de massa, democrático, socialista e revolucionário. Com posições políticas e programáticas firmes torna-se fundamental para reconstruir o PT enquanto partido democrático, revolucionário e socialista.

Sou membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e dia a dia lutamos contra todas as formas de preconceito e exclusão.

Durante a maior parte da história brasileira, as elites reservaram ao povo um papel coadjuvante: às vezes usado como massa de manobra, às vezes como bucha de canhão. Estou ao lado daqueles que acreditam ser possível e necessário construir um Brasil igualitário e o PT é um instrumento fundamental para isto, assim como entidades de massa como os sindicatos dos trabalhadores, associações da sociedade civil, UNE, CUT, Movimento dos Sem-Terra, Central de Movimentos Populares etc.

Nem tudo, porém, está no rumo que sonhamos. O PT precisa repensar seu rumo e não apenas ter como preocupação principal ganhar eleições, conquistar mandatos e cargos.

Em nome de ganhar a qualquer custo, muito estrago já foi feito: "diálogo", "flexibilidade", "realismo programático", "moderação" e inclusive o apoio a candidatos conservadores.

Creio que neste Congresso Estadual a AE fortalecida vai mostrar ao conjunto partidário que "ser governo não é ser poder. As grandes transformações não se dão apenas conquistando espaços institucionais. Nossa força maior, para além das urnas, está no povo organizado, ou seja, lutamos por outra sociedade, o que está acima das carreiras pessoais.

Queremos o fim da burocratização do PT que afastou a militância, diminuiu nossa democracia interna. Estou junto com a AE no objetivo de reconquistar o PT, porque, sem partido, as lutas dos movimentos sociais são insuficientes para conquistar o poder e construir uma sociedade igualitária.

Parabenizo a todas e todos militantes da AE. Faço aqui uma referência especial ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um companheiro dos mais presentes na luta de nossa categoria através de ações parlamentares e militantes que ressaltam o papel social dos trabalhadores em limpeza.

Que as melhores propostas sejam aprovadas e contem comigo na luta pela reconstrução de um PT de lutas!

*Luiz Carlos Suíca é petista, militante do Movimento Negro, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, bacharel em História e acadêmico de Direito.

Bem feito para ele?

2011-07-19T09:59:00.003-03:00

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) com pesar leu um comentário publicado dia 18, página 19, no *Correio, assinado por Nilma Gonçalves com o título “Bem feito para ele” em que o personagem Guilherme, da novela “Morde & Assopra” é punido por seus erros de caráter.

Um dos “castigos” ao vilãozinho é tornar-se gari, que o texto classifica como a pior coisa, a pior função, o fim do fundo do poço.

Manifestamos, portanto, nosso protesto e solicitamos que ele seja registrado.

Em nome do bom senso e não do chato “politicamente correto” queremos afirmar que temos orgulho de sermos garis e trabalhadores em limpeza em geral. Nossa função nos orgulha porque atuamos na defesa da saúde pública, do meio ambiente e do bem estar de toda a população.

Mais do que nunca a sociedade precisa valorizar o trabalhador em limpeza. O que você faria se encontrasse seu local de trabalho sujo? Como se comportaria se chegasse em um grande shopping e ele estive imundo? Você só encontra seu local de trabalho limpo e seu espaço de compra e lazer com limpeza porque o trabalhador de nossa categoria lá atuou.

O mesmo ocorre na cidade. O gari é um ser quase invisível. Quase ninguém o cumprimenta quando ele retira a sujeira da porta de sua casa, porém, quando fazemos greve todos podem observar a importância do trabalhador em limpeza em todos os aspectos.

*Luiz Carlos Suíca - Coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA

Vitória dos trabalhadores em limpeza urbana

2011-07-14T13:34:00.001-03:00

Assinamos a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindilimp-BA , representando os trabalhadores, e o Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), sindicato patronal. São cláusulas que asseguram nossos direitos e simbolizam, na verdade, nossa luta e nossa persistência. Todo que os trabalhadores em limpeza têm em termos de direitos trabalhistas são conquistas de nossa luta organizada.
Podemos comemorar especialmente o reajuste salarial de 9,0% e outras conquistas sociais e econômicas, além da manutenção de todas as conquistas anteriores. O reajuste salarial que conseguimos foi um dos maiores desse ano e supera até mesmo categorias que chegaram a ir para a greve.

Conquistamos um reajuste salarial que cobre integralmente a inflação do período e restabelece nosso poder de compra. Claro que nossa luta por um salário maior continua e não vamos parar de lutar por aqui.

Além do reajuste salarial conquistamos outras vitórias como por exemplo a diminuição do valor cobrado dos trabalhadores em relação à assistência médica. A contribuição da categoria agora é de 25% e não mais os 30% anterior.

Pesando tudo, não há dúvida de que o saldo é muito positivo, as conquistas foram bastante significativas. Pendências ainda existem e é claro que nem tudo que foi reivindicado conquistou-se, afinal num processo de negociação os dois lados precisam ceder. No entanto, é fato que este é mais um bom acordo coletivo.

Se dependesse do patronato a categoria seria humilhada. Foi nossa luta e organização que assegurou nossa conquista.

Você que esteve firme na mobilização viu que até mesmo a polícia foi chamada para agredir os trabalhadores, porém, como vivemos em um novo período de democracia e respeito, os PM's entenderam nossa luta e apenas protegeram o patrimônio da empresa sem atacar nosso direito de manifestação.

Vamos comemorar mais esta vitória sem esquecer jamais que é preciso ficar vigilante para garantir o cumprimento de cada cláusula acordada e permanecer mobilizado para manter o processo de negociação permanente com sindicato patronal.

Para mais informações e qualquer dúvida sobre a Convenção Coletiva de Trabalho entre em contato com a diretoria do Sindilimp-BA ou acesse o nosso site http://www.sindilimpba.org.br.

Direito se conquista o ano todo. Vamos ficar atentos, unidos e mobilizados. Desde já vamos começar a nos organizar para mais conquistas em 2011 e manter o que conseguimos até agora.

Ministra da Seppir pede apoio do PT no combate ao racismo

2011-06-21T06:57:00.001-03:00

Siepae-BA: Divisão só interessa ao patronato

2011-06-21T06:31:00.002-03:00

O Sindicato dos Instrutores e Empregados em Centros de Formação de Condutores de Automotores da Bahia (Siepae-BA) passa por um momento de decisão dos mais duros e desde já manifesto minha irrestrita solidariedade à presidenta legítima e democraticamente eleita, a companheira Arlete Faleiro que vem sofrendo toda sorte de pressões, inclusive ameaças de agressões físicas e morais por parte de pessoas que não conseguem entender que o momento é de união.

O Siepae-BA está em plena Campanha Salarial e as divergências devem ser tratadas no campo da democracia e da decisão coletiva da categoria em geral, em especial dos instrutores teóricos de trânsito, e de prática Veicular.

Nossa companheira Arlete Faleiro está sendo pressionada a renunciar por um pequeno grupo dissidente. Acusações sem nenhuma prova são imputadas ou atribuídas caluniosamente à presidenta.

Ora, se acreditam tanto em suas posições políticas, metodológicas e administrativas, por que não montam uma chapa e democraticamente vencem as eleições? Por que atropelar o estatuto da entidade e até mesmo falsas "assembléias" são montadas?

Ao tentar desestabilizar a gestão da companheira Arlete Faleiro prestam na verdade um serviço aos patrões porque quem respeita uma entidade sindical dividida que chega à mesa de negociações com a entidade patronal sem nenhum consenso?

Chegou-se até mesmo a ser enviado documentos ao sindicato patronal sustando o andamento das negociações, fato que irá trazer vários prejuízos como o atraso na definição do dissídio coletivo da categoria.

Acreditamos na manifestação livre da categoria que precisa se pronunciar de forma imediata. Uma assembléia geral da categoria convocada pela diretoria e os possíveis dissidentes deve ser soberana para escolher os rumos do Siepae-BA e acabar com o impasse.

Parabenizamos os Instrutores e Empregados em Centros de Formação de Condutores da Bahia que atuam diariamente formando os motoristas que vão dirigir nas ruas de cada cidade da Bahia.

Todos merecem o reconhecimento da sociedade, pois têm a missão de educar, e educar para respeitar e conduzir o veículo de forma a preservar a vida.

Sabemos que a Educação de Trânsito é a mola propulsora da gestão dos componentes do trânsito. É essa categoria que com educação e respeito instruí as pessoas a fim de realizarem seus exames de habilitação, e que sem sua presença não seria possível tal formação.

Destacamos o papel social fundamental porque sua atividade é importantíssima para a sociedade de maneira geral, pois combate os delitos de trânsito e a formação de bons condutores muito depende dos ensinamentos que os candidatos a motoristas terão durante a sua formação nos Centros de Formação de Condutores.

Faço questão de ressaltar o papel social e a importância da categoria. Chegou a hora de unidade e paz no Siepae-BA. Com a participação unitária muitas outras conquistas virão! Siepae-BA é uma entidade de luta da categoria e importante para todos os trabalhadores da Bahia! Unidade hoje e sempre!

*Luiz Carlos Suíca - Coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA

Observatório da Discriminação - 08 de Março 2011

2011-05-27T16:03:00.000-03:00

Abdias do Nascimento, militante da luta contra a discriminação racial e pela valorização da cultura negra, fala da trajetória da luta negra no Brasil

2011-05-24T16:17:00.000-03:00

Morre Abdias do Nascimento, guerreiro do povo negro

2011-05-24T16:10:00.000-03:00

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro, o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo.

O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. A família ainda não sabe informar quando será o enterro. Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, filhos e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.

(Redação, Correio Nagô)

ABDIAS DO NASCIMENTO

Nascido em Franca, São Paulo, 14 de março de 1914.

Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos). Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo.

Formação acadêmica

Bacharel em Economia, Universidade do Rio de Janeiro, 1938.

Diploma pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), 1957.

Pós-graduação em Estudos do Mar, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.

Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.

Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado da Bahia, 2008

Cargos Eletivos e Executivos Exercidos

Deputado federal (1983-86).

Secretário de Estado, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) (1991-1994).

Senador da República (1991-99). Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.

Secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, 1999-2000.

Atividades e Realizações Principais

1930-1936. Alista-se no Exército, e na capital de São Paulo participa da Frente Negra Brasileira. Participa das Revoluções de 1930 e 1932, na qualidade de soldado. Combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais em São Paulo.

1936. Muda para o Rio de Janeiro com o objetivo de continuar seus estudos de economia, iniciados em São Paulo.

1937. Protestando contra a ditadura do Estado Novo, é preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional e cumpre pena na Penitenciária da Frei Caneca.

1938. Organiza junto com um grupo de militantes negros em Campinas, SP, o Congresso Afro-Campineiro, com o objetivo de discutir e organizar formas de resistência à discriminação racial.

1938. Diploma-se pela Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro.

1940. Integrante da Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros, viaja com eles pela América do Sul. Em Lima, Peru, faz uma série de palestras na Universidad Mayor de San Marcos (Escola de Economia). Assiste à peça O Imperador Jones, de Eugene O’Neill, estrelada por um ator branco, Hugo D’Evieri, brochado de preto. A partir das reflexões provocadas por esse fato, planeja criar o Teatro do Negro Brasileiro ao retornar a seu país. Na Argentina, onde mora por mais de um ano, participa de movimentos teatrais com o objetivo de melhor conceitualizar a idéia do Teatro Negro.

1941. Voltando ao Brasil, é preso na Penitenciária de Carandiru, condenado à revelia por haver resistido a agressões racistas em 1936. Funda o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam peças dramáticas.

1943. Saindo da prisão, procura em São Paulo apoio para a criação do Teatro do Negro. Não encontrando receptividade junto a intelectuais como o escritor Mário de Andrade, e outros, muda para o Rio de Janeiro.

1944. Funda, com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Na sede da UNE, realizaram-se os primeiros cursos de alfabetização, treinamento dramático e cultura geral para os participantes da entidade.

1945. Dirige o TEN na sua estréia no Teatro Municipal com o espetáculo O Imperador Jones, estrelado pelo genial ator negro Aguinaldo Camargo, em 08 de maio, dia da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Daí em diante, até 1968, o TEN teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.

1945. Com um grupo de militantes, funda o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, que luta pela anistia dos presos políticos.

1945-46. Organiza a Convenção Nacional do Negro (a primeira plenária realizando-se em São Paulo e a segunda no Rio de Janeiro), que propõe à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-Pátria. A iniciativa, apresentada à Assembléia Nacional Constituinte pelo Senador Hamilton Nogueira, não é aprovada.

1946. Participa da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio de Janeiro.

1948. Funda, junto com Sebastião Rodrigues Alves e outros petebistas, o movimento negro do PTB.

1949. Organiza, com a colaboração do sociólogo Guerreiro Ramos e do etnólogo Édison Carneiro a Conferência Nacional do Negro, preparatória do 1º Congresso do Negro Brasileiro.

1949-1951. Funda e dirige o jornal Quilombo, órgão de divulgação do TEN.

1950. Realiza no Rio de Janeiro o 1º Congresso do Negro Brasileiro, evento organizado pelo TEN.

1955. Realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do Cristo Negro, evento polêmico que mereceu a condenação de setores da Igreja Católica e o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.

1957. Forma-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Estréia a peça de sua autoria, Sortilégio: Mistério Negro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

1968. Funda o Museu de Arte Negra, que realiza sua exposição inaugural no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Encontra-se alvo de vários Inquéritos Policial-Militares e se vê obrigado a deixar o país. Convidado pela Fairfield Foundation, inicia uma série de palestras nos Estados Unidos.

1968-69. Durante um semestre, atua como Conferencista Visitante da Yale University, School of Dramatic Arts. Inicia sua atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. (Ver lista de exposições abaixo).

1969-70. Convidado pelo Centro para as Humanidades da Wesleyan University (Middletown, Connecticut), participa durante um ano, com intelectuais como Norman Mailer, Norman O. Brown, John Cage, Buckminster Fuller, Leslie Fiedler, e outros, do seminário A Humanidade em Revolta.

1970. É convidado para fundar a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, no Centro de Estudos Portorriquenhos da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo, na qualidade de professor associado, no ano seguinte titular, e lá permanece até 1981.

1973. Participa da Conferência de Planejamento do 6º Congresso Pan-Africano em Kingston, Jamaica.

1974. Participa do Sexto Congresso Pan-Africano, Dar-es-Salaam, Tanzânia, como único representante da região da América Latina.

1976-77. Convidado pela Universidade de Ife, Ile-Ife, Nigéria, passa um ano como Professor Visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.

1976. Participa, a convite do escritor Wole Soyinka, no Seminário Alternativas para o Mundo Africano, reunião em que funda-se a União de Escritores Africanos, em Dakar.

1977. Participa na qualidade de observador, perseguido pela delegação oficial do regime militar brasileiro, do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas, realizado em Lagos. Denuncia, no respectivo Colóquio, a situação de discriminação racista vivida pelo negro no Brasil. Na Europa e Estados Unidos, participa da fundação, desde o exílio, do novo PTB (mais tarde, Partido Democrático Trabalhista – PDT).

1977. Participa, na qualidade de delegado e presidente de grupo de trabalho, do Primeiro Congresso de Cultura Negra nas Américas, realizado em Cáli, Colômbia.

1978. Participa em São Paulo do ato público de fundação e das reuniões organizativas do Movimento Negro Unificado contra a o Racismo e a Discriminação Racial. Participa da reunião internacional de exilados brasileiros O Brasil no Limiar da Década dos Oitenta, em Stockholm, Suécia.

1979. A convite do Bloco Parlamentar Negro (Congressional Black Caucus) do Congresso dos Estados Unidos, e do Sindicato de Trabalhadores do Correio, profere conferência na sede da Câmara dos Deputados em Washington, D.C.

1980. Participa, na qualidade de delegado especial, do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, e é eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. No Brasil, lança o livro O Quilombismo e ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas.

1981. Funda o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) na PUC-SP. Integra a executiva nacional do PDT e funda a Secretaria do Movimento Negro do PDT, no Rio de Janeiro e a nível nacional. Participa da coordenação internacional do projeto Kindred Spirits, exposição itinerante de artes afro-americanas.

1982. Organiza e é eleito para presidir o Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado nas dependências da PUC-SP com representantes de todo o mundo africano exceto o Pacífico.

1983. Assume a cadeira de Deputado Federal, eleito suplente pelo PDT-RJ. É o primeiro deputado afro-brasileiro a exercer o mandato defendendo os direitos humanos e civis do povo afro-brasileiro. A convite da ONU, participa do Simpósio Regional da América Latina em Apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em San José, Costa Rica. Visita a antiga sede da UNIA de Marcus Garvey em Limón. Viaja também a Nicarágua, participando de sessões da Assemblea Nacional e conhecendo as populações de origem africana em Bluefields, litoral oriental do país. Em Washington, D.C., participa do seminário Dimensões Internacionais: a Realidade de um Mundo Interdependente, a convite do Bloco Parlamentar Negro (Black Congressional Caucus), na sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos.

1984. Cria, junto com um grupo de intelectuais e militantes negros, a Fundação Afro-Brasileira de Arte, Educação e Cultura (FUNAFRO), integrando o IPEAFRO, o Teatro Experimental do Negro, a revista Afrodiaspora, e o Museu de Arte Negra.

1985. A convite da ONU, participa da Simpósio Mundial em apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em Nova York. Participa, novamente, de reunião internacional patrocinada pelo Bloco Parlamentar Negro dos Estados Unidos: a Conferência Internacional sobre a Situação dos Povos do Terceiro Mundo, na sede do Congresso norteamericano em Washington, D.C. Integrando comitiva oficial brasileira, visita Israel a convite do respectivo governo.

1987. Participa, na qualidade de delegado de honra,da Conferência Internacional sobre a Negritude e as Culturas Afro nas Américas, Florida International University, Miami. Integra o Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

1987-88. Integra o Comitê Dirigente Internacional, Festival Pan-Africano de Artes e Cultura, Dakar, Senegal. Participa da direção internacional do Memorial Gorée, organização dedicada ao projeto de construção de um memorial aos africanos escravizados na ilha senegalesa que serviu como entreposto do comércio escravista. Integra a direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.

1988. Profere a conferência inaugural da Série Anual de Conferências Internacionais W. E. B. DuBois em Accra, República de Gana, promovida pelo Centro de Estudos Pan-Africanos W. E. B. DuBois, e visita o país a convite do governo. Participa da Comissão Nacional para o Centenário da Abolição da Escravatura. Realiza exposição individual intitulada Orixás: os Deuses Vivos da África, na sede do Ministério da Educação e Cultura, o Palácio Gustavo Capanema.

1989. Na qualidade de consultor da UNESCO para assuntos culturais, passa um mês em Angola. É eleito Presidente do Memorial Zumbi e atua no Conselho de Curadores da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. É nomeado Conselheiro representante do Município no Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda.

1990. A convite da SWAPO (movimento de libertação nacional transformado em partido político eleito ao primeiro governo da nação), participa da cerimônia de independência da Namíbia e posse do Governo Sam Nujoma, em Windhoek.

1990-91. Durante um ano atua como Professor Visitante, Departamento de Estudos Africano-Americanos, Temple University, Philadelphia. Acompanha Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade na chapa do PDT para o Senado, sendo eleito suplente de senador.

1991. Assume a pasta de Secretário de Estado para a Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) no Governo do Rio de Janeiro. A convite do Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul, participa de sua 48a Conferência Nacional presidido por Nelson Mandela, em Durban. É nomeado membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

1991-92. Assume a cadeira no Senado. Integra a comitiva presidencial em visita a Angola, Moçambique, Zimbabwe, e Namíbia. Participa no Primeiro Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Mundo Africano, patrocinado pela organização não-governamental AFRIC e realizado em Toronto, Canadá.

1993-94. Retoma a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras.

1995. Participa das atividades do Tricentenário de Zumbi dos Palmares, em vários estados e municípios do Brasil e nos Estados Unidos. Lança o livro Orixás: os Deuses Vivos da África, com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras, e textos críticos de diversos autores (africanos, norteamericanos, caribenhos, e brasileiros) sobre a sua obra de artes plásticas. É Patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latinoamericano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995.

1996. Recebe da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.

1997. Assume em caráter definitivo o mandato de senador da República. Recebe o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Realiza exposição de pintura no Salão Negro do Congresso Nacional.

1998. Participa com um comentário ao Artigo 4º da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cincoentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros. Realiza exposição de pintura (28 telas) na Galeria Debret em Paris.

1999. Assume, como titular fundador, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É homenageado pela Câmara Municipal de Salvador entre cinco personalidades do mundo africano: Malcolm X, Abdias Nascimento, Martin Luther King, Patrice Lumumba, Samora Machel.

2000. Extinta a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, preside provisoriamente o Conselho de Direitos Humanos e volta a dedicar-se às atividades de escritor e pintor. Recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.

2001. É agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. A comissão de seleção dos premiados foi constituída pelo ex-prefeito de Nova York, David N. Dinkins, a poetisa Maya Angelou, o cantor Harry Belafonte, o ator Bill Cosby, a diretora da editora Présence Africaine Mme. Yandé Christian Diop, o professor Henry Louis Gates da Harvard University, a coreógrafa Judith Jamison, o cineasta Spike Lee e o reitor da Universidade das Antilhas Rex Nettleford. As outras cinco personalidades homenageadas com o prêmio em cerimônia realizada na sede da ONU foram o intelectual senegalês e ex-diretor da UNESCO M. Amadou Mahktar M’Bow, a coreógrafa e antropóloga Katherine Dunham, a ativista dos direitos civis e fundadora da Organização das Mulheres Negras dos Estados Unidos Dorothy Height, o fotógrafo Gordon Parks, e músico e fotógrafo Billy Taylor.

Convidado pela Fórum Nacional de Entidades Negras, faz o discurso de abertura da 2ª Plenária de Entidades Negras Rumo à 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2001.

É agraciado com o Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah’ai do Brasil, conferido em Salvador em junho.

Inaugura-se em julho o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Profere discurso de abertura do 1º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, Bahia, 26 de julho de 2001.

Convidado pela Coalizão de ONGs da África do Sul (SANGOCO), profere palestra na mesa Fontes, Causas e Formas Contemporâneas de Racismo, Fórum das ONGs, 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Durban, África do Sul, 28 de agosto de 2001.

É agraciado com a Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, Brasília, outubro de 2001.

É agraciado com o Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.

2002. Lança os livros O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (CEAO/ EdUFBA) e O Quilombismo, 2ª ed. (Fundação Cultural Palmares).

É convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário.

Participa das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra em Porto Alegre, 20 de novembro.

É homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4ª Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.

Exposição Abdias do Nascimento: Vida e Arte de um Guerreiro, Centro Cultural José Bonifácio, Rio de Janeiro, inaugurada em dezembro.

2003. Discursa, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março.

É homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril.

Publica em maio edição em fac-símile do jornal Quilombo (São Paulo: Editora 34).

Recebe o Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, 17 de novembro.

Recebe o Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 26 de novembro.

2004. No Seminário Internacional Políticas de Promoção Racial, recebe o Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos “do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo”. Brasília, 21 de março de 2004.

Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom – South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.

Profere palestra “Memorial de Luta”, no Seminário O Negro na República Brasileira: Pautas de Pesquisa, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente da PUC-Rio, maio de 2004.

Participa do VII Congresso da BRASA, Associação de Estudos Brasileiros, na qualidade de homenageado no Painel sobre a sua vida e obra, realizado em sessão plenária do dia 10 de junho de 2004, na PUC-Rio.

Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial – IARA.

Fonte: Instituto Mídia Étnica – Correio Nagô

Valmir Assunção ( PT - BA) - Dia 13 de maio, completa 123 anos a publica...

2011-05-13T13:54:00.000-03:00

Valmir Assunção: 13 de maio e o Dia do Trabalhador em Limpeza

2011-05-13T13:47:00.003-03:00

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 13 de maio, completa 123 anos a publicação da Lei Áurea, conhecida em todos os lugares como a lei que aboliu a escravatura no Brasil.

Passados esses 123 anos, percebemos que ainda são os negros os que ganham os menores salários e os que permanecem sem terra — ainda que sua principal atividade fosse a lavoura, a abolição os deixou sem terra, resultando disso que hoje temos ocupação e acampamentos por todo o País.

São os negros as principais vítimas da violência social. Apesar dos avanços que houve nesses 123 anos, a exemplo das cotas estabelecidas que criam oportunidades para a população negra, ainda há muito a percorrer atéque sejamos tratados como iguais na sociedade; a perseguição e a discriminação ainda são muito grandes.

Sr. Presidente, outra data que se aproxima é o 16 da maio, na próxima segunda-feira, Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza, em homenagem às pessoas que trabalham na limpeza pública das cidades — e nós queremos ver as cidades cada vez mais limpas — , os chamados garis. Se repararmos bem, veremos que a maior parte dessas pessoas são negas e ganham pouco para um trabalho tão difícil.

Quero desde já parabenizar todos esses trabalhadores e trabalhadoras pelo Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza.

Muito obrigado.

URGENTE: Sindilimp-BA denuncia o que considera um escândalo na administração estadual

2011-04-14T16:54:00.001-03:00

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) avalia que a sociedade baiana pode estar diante de uma grave irregularidade na administração do governo estadual uma vez que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) entregou apenas para a empresa Dominum Terceirização Ltda. diversos lotes para prestação de serviços de suporte à administração de edifícios públicos que beneficiará a empresa em cerca de R$ 8 milhões por mês.

A princípio não teria nada demais, porém, quando verificamos na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) vemos que o principal sócio é Ciro Luquini de Oliveira Nascimento, o mesmo dono do Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, empresa que foi afastada da mesma SEC por não honrar seus compromissos, em especial com o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados. Ora, se um sindicato tem condição de apurar esta manobra, como o Estado com toda sua estrutura não reparou neste detalhe fundamental?

Nesta sexta-feira, dia 15, haverá uma nova licitação e se mais uma vez a Dominum for beneficiada ficará ainda mais patente que algo de errado está ocorrendo.

Quem são os agentes públicos beneficiados quando uma empresa já afastada por incapacidade e imoralidade administrativa consegue voltar a prestar serviços para o Estado? Para fugir de qualquer sanção basta a um empresário com uma ficha suja junto à administração estadual mudar a razão social de uma empresa e voltar à ativa? Estamos acionando imediatamente o Ministério Público da Bahia para que esta imoralidade não aconteça.

Ainda temos trabalhadores desesperados por não poderem cumprir com suas obrigações em razão dos atrasos salariais gerados pelo Grupo Cetro. Vem agora a administração estadual presentear com R$ 8 milhões por mês um inadimplente, alguém que não cumpre a legislação trabalhista, maltrata agente público como presenciamos. Queremos que tudo seja apurado. A sociedade precisa estar alerta e impedir que se faça transações desse baixo nível na administração da Bahia que desejamos e exigimos que seja transparente e honrada.

O Sindilimp-BA confia que o Ministério Público e a Procuradoria Geral do estado (PGE) vão se dedicar efetivamente para esclarecer a sociedade baiana desta maracutaia.

O Grupo Cetro já dividiu áreas de atuação com a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda., outra empresa que segundo a direção sindical também não pagava os trabalhadores de forma correta. “Para piorar, o endereço utilizado pela Imperial era Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA). Investigamos e descobrimos que o endereço não existia, ou seja, o governo do Estado contratou uma empresa, pagou fatura, sem nem mesmo conferir dados cadastrais. Estamos diante do mesmo erro diante da tal Dominum?

O Sindilimp-BA está cumprindo seu dever como sindicato cidadão, ou seja, defendemos os interesses de nossa categoria e não abrimos mão de defender a sociedade baiana em geral. Não queremos ver empresas ganharem rios de dinheiro da administração estadual e deixar os trabalhadores sem nada receber, desrespeitados em seus direitos trabalhista duramente conquistados. Não queremos novas empresas inidôneas como as da ‘Operação Jaleco Branco’, ou iguais a Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão de Obra, Seviba (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), Higiene Administração e Serviços Ltda., Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda., Protector Segurança Ltda. e outras que se não estivermos atentos voltarão.

Força, meu amigo Téo Senna

2011-04-06T07:08:00.002-03:00

Tenho as minhas convicções religiosas, pessoais, políticas, artísticas e outras como todas as pessoas. Não admito, porém, que nenhuma delas me afastem dos amigos, dos familiares, das pessoas com as quais gosto de conviver.

Uma dessas é o vereador Theófilo Virgílio de Senna, mais conhecido como Téo Senna. Uma pessoa que estimo. Sei de sua luta para fazer a graduação na Faculdade de Educação Física pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Embora tenhamos divergências partidárias, admiro Téo que está no seu terceiro mandato para o qual foi eleito pelo PTC com 7.048 votos.

Atual professor de Educação Física do Colégio Estadual Maria Amélia Santos (CEMAS), no bairro do Alto do Coroado, onde é querido e admirado por todos os alunos, professores e funcionários.

Ex-jogador de futebol profissional, atuando no Leônico, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, por ironia da vida, entre uma partida e outra agora como amador, sofreu um infarto do miocárdio. Estou preocupado com sua recuperação como todos os amigos.

Sei que no dia 5 de abril recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aeroporto e que deve sair do hospital em até cinco dias, segundo boletim médico divulgado que afirma: "Téo, que tem sinais vitais satisfatórios, está lúcido e não apresentou intercorrências nas últimas 24 horas, recupera-se bem e já caminhou pela unidade nesta manhã. O boletim médico foi assinado pelo cardiologista intensivista e vice-coordenador da UTI e do Serviço de Cardiologia do hospital, Sulivan Hubner."

Quero ir visitá-lo no hospital e levar minha solidariedade, porém, ainda não fiz, porque não quero atrapalhar seu contato com familiares, outros vereadores, amigos, deputados, secretários que têm ido ao hospital e continuam fazendo ligações para obter informações sobre o estado de saúde do vereador. Para mim um amigo.
Força, querido amigo Téo Senna! Sei que vai se recuperar e nos encontraremos em tantos babas que disputaremos nesta vida. Espero que desta vez estejamos do mesmo lado, meu amigo.

21 de março - Dia Mundial de Combate ao Racismo

2011-03-21T18:17:00.000-03:00

Transparência na Assembléia Legislativa: Voto certo é voto aberto!

2011-03-14T14:27:00.005-03:00

Apoiamos de forma incondicional a iniciativa da deputada estadual Luiza Maia (PT) que apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Estado (PEC) objetivando o fim do voto secreto em quaisquer atividades e sessões da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Com orgulho fomos convidados a participar do seminário sobre esse tema que realiza-se nesta terça-feira, dia 15, às 9 horas no plenarinho da Assembléia Legislativa. Vamos participar e deixar claro nosso posicionamento favorável à iniciativa da querida companheira Luiza Maia.

Temos o direito de saber em que nossos deputados estaduais estão votando. Afinal, eles são nossos representantes e foram eleitos por um grupo de pessoas que acreditaram nos seus ideais e idéias. O voto aberto mostra se votamos e elegemos as pessoas certas ou não. E o melhor! Sabendo no que ele vota, saberemos em quem estamos votando.

O seminário será um ótimo local e momento para que se debatam com clareza as posições. Quem for contrário deve dizer claramente porque defende o voto secreto. É melhor ser correto que dizer que apóia uma iniciativa e depois, nos bastidores, derrotar a iniciativa justamente se valendo do famigerado "voto secreto" que também atende pelo nome de voto covarde.

Em um período de ditadura, de restrição das liberdades democráticas, o voto secreto é uma defesa dos mandatos mais comprometidos com nosso povo. Porém, o período que vivemos é de plena democracia e exige de todos nós um compromisso com a transparência da vida pública.

Um Estado Democrático de Direito não combina e não pode coexistir com voto secreto em quaisquer Casas Legislativas. Afirmo sem medo de errar que o voto secreto facilita a corrupção, o desmando e a chantagem política.

Outro fator fundamental é a valorização do Poder Legislativo uma vez que não lembro de uma vez que um veto tenha sido derrubado sem acordo com o Executivo. Chega de ver falsos parlamentares dando discurso a favor de reajustes salariais e outras medidas populares e na hora do voto votar secreta e covardemente contra tudo o que diz defender. Uma pessoa que resolve se dedicar a vida pública não pode ter vergonha de seu voto.

Não queremos que os sanguessugas sejam beneficiados pelos acordos espúrios que são encobertos pelo manto do voto secreto. O voto aberto, em minha opinião, é a única forma do cidadão acompanhar a coerência de seus representantes. Não é importante saber apenas que o seu parlamentar tem um mandato limpo, mas, principalmente, que ele não pactua com os envolvidos em atos questionáveis e que atentam contra os interesses da maioria da população. Atos, alguns, que até mesmo podem ser classificados de criminosos.

Mais uma vez, parabéns deputada Luíza Maia! Voto certo é voto aberto!

Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

2011-03-08T20:10:00.000-03:00

João se junta a João. Quem perde é o povão

2011-02-28T19:26:00.001-03:00

No dia 12 de março oficializa-se a "relação estável" entre o prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, e o ex-prefeito de Lauro de Freitas, João Leão. Da junção dessas duas figuras da política baiana quem perde é o povo mais carente e excluído. Neles não há nenhum compromisso social com esta parcela da população.

Podemos esperar mais autoritarismo porque João Leão (PP), futuro chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, quando prefeito de Lauro de Freitas enfrentou uma mobilização pacífica dos trabalhadores em limpeza liderada pelo Sindilimp-BA com uma motoniveladora patrol, isso mesmo, ele pessoalmente ameaçou passar por cima dos manifestantes, entre os quais eu, com um equipamento pesado. Dialogar? Ele não pensou nessa possibilidade.

Aqui em Salvador a coisa não é diferente. O prefeito João Henrique inventou um tal comando especial para agredir manifestantes que se escondem na Guarda Metropolitana. Se não fosse pela violência, o grupelho paramilitar seria cômico e circense. Agrediram até mesmo uma vereadora eleita democraticamente, Olívia Santana (PCdoB) e diversos sindicalistas.

Desta junção de João Leão com João Henrique, com perdão do trocadilho, quem perde é o povão.

Acostumado a mandar sem consultar nada nem ninguém, João leão chega dizendo que o Partido dos Trabalhadores deve seguir seus ditames. Pensa que pode subordinar 31 anos de história de uma agremiação com seu rugido.

O PT que se formou como resultado da luta dos trabalhadores das cidades e do campo por melhores condições de trabalho e de vida, e pelas liberdades de expressão e de organização, no seu enfrentamento com a ditadura militar e com as duras condições de exploração teve na vereadora Vânia Galvão um baluarte, uma guerreira na defesa de nossas tradições. Enquanto alguns vereadores do PT se omitiram ou cederam, algo já corriqueiro entre alguns, Vânia Galvão levantou sua voz e disse não ao prepotente Leão.

Aquele que se apresenta como novo "articulador político" do prefeito João Henrique, quer e exige o apoio incondicional do PT na Câmara Municipal.

A líder da bancada petista na Câmara Municipal, a vereadora Vânia Galvão, colocou o fanfarrão em seu devido lugar e disse não admitir interferência de ninguém. Mostrou que as decisões no PT partem de decisão das instâncias partidárias. Uma rearrumação partidária, que prefiro chamar de tábua de salvação que lançaram para João Henrique, não muda nada. "O que precisa ser mudado é o modus operandi do governo João Henrique", declarou a líder petista.

Revisão de postura sem nenhum critério é capitulação dos princípios partidários. Com desmandos e incompetência administrativa não combinam soteropolitanos corações, parafraseando o Hino ao 2 de Julho.

A luta do PT contra a ditadura, pela democratização da sociedade brasileira esteve na origem de nossas convicções e de nossa história. A democracia é incompatível com a injustiça e a exclusão social, com a fome, com a mentira, com o não pagamento dos trabalhadores terceirizados, com uma cidade que não é nem sombra do que deveria ser e representa um patrimônio da cultura, da política e da formação do povo brasileiro.

João Leão tentou no rugido derrotar nossa companheira Moema Gramacho, lançou inverdades e até mesmo divulgou que ela morreria de câncer e não seria a prefeita de Lauro de Freitas. Foi derrotado. Não há lugar para a prepotência. Nem lá e nem aqui em Salvador. Vamos resistir!

Quem quer faz. Quem não quer se omite. Parabéns MPT-BA!

2011-02-21T11:00:00.001-03:00

Compete ao Ministério Público do Trabalho, dentre tantas nobres funções, promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos; sempre recorrer em caso de violação à lei e à Constituição Federal; atuar como árbitro, se assim for solicitado pelas partes, nos dissídios de competência da Justiça do Trabalho, em resumo, exercer essas e outras atribuições que lhe forem conferidas por lei, desde que compatíveis com sua finalidade.

Recentemente vimos o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) ajuizar ação civil pública contra o município de Salvador, em defesa dos direitos trabalhistas de empregados das empresas terceirizadas. Louvamos a atitude do MPT-BA. Com a ação esperamos que o jogo de empurra acabe. A prefeitura atrasa no pagamento das empresas, não fiscaliza o cumprimento das obrigações trabalhistas e no final todo o ônus da omissão de parte a parte cai sobre os ombros dos funcionários.

A sensibilidade e o desejo de ver a lei respeitada revelada pela procuradora do MPT-BA, Janine Fiorot, autora da ação, que viu as recentes manifestações dos trabalhadores terceirizados contra os atrasos de salários deveria ser copiada pelos 41 vereadores da Câmara Municipal de Salvador que nem ao menos se dão ao trabalho de fiscalizar se há irregularidades no cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas e a ação ou omissão da prefeitura.

A ação destaca um dos pontos pelos quais sempre lutamos que é a garantia dos direitos dos trabalhadores. Se ação for julgada de forma positiva pela Justiça, a prefeitura de Salvador deverá reter o valor da fatura mensal necessário ao pagamento de todos os direitos trabalhistas descumpridos pelas empresas contratadas, em resumo, não veremos mais empresas sumirem levando o dinheiro todo e deixando os trabalhadores, muitas vezes, até mesmo sem ter sua carteira de trabalho dado baixa. Mais uma vez agradecemos a atuação generosa do MPT-BA.

Não faltou ao MPT-BA a chamada vontade política, aliada à competência profissional e compromisso social.

Queremos uma Salvador de todos nós e melhor para todos. Por isso vamos tratar agora dos poderes Legislativo e Executivo que escolheram, ao que parece, se omitir diante do caos que domina a primeira capital do Brasil, nossa querida cidade de Salvador.

A Câmara Municipal de Salvador tem como obrigação, conforme estabelece seu regimento interno, funções legislativas e atribuições para fiscalizar, propor medidas de interesse da coletividade e assessorar o Executivo, no caso o prefeito.

Ora, o MPT-BA não prevaricou e fez o que dele é esperado. Por que a Câmara Municipal não toma essa atitude como exemplo se tem a obrigação, a função de assessoramento, isto é, sugerir medidas de interesse público ao Executivo e outros poderes?

Quando vemos o desrespeito aos trabalhadores terceirizados e aos moradores de Salvador em geral só nos resta perguntar: Onde ficou a obrigação de elaborar os projetos de lei, fiscalizar a administração pública e entidades privadas que possam com suas ações prejudicar o interesse de nossa cidade e de cada soteropolitano ou daqueles que aqui vivem?

Pagar a cada vereador mais de R$ 50 mil por mês, mais custos extraordinários, para ver um derrame de medalhas, indicações inúteis, dar nomes de ruas e praças, entrega de honrarias como títulos de cidadãos e outras atividades sem utilidade ou préstimo, sem nenhum resultado prático e imediato é algo inaceitável. A cidade, com certeza, bem administrada teria onde melhor usar tanto recurso.

Já passou da hora que um dos 41 vereadores de Salvador assuma sua obrigação e através de forma individual, de bancada, do jeito que desejar, passa a fiscalizar e legislar. Apresentar um projeto que assegure os direitos dos trabalhadores terceirizados já tão penalizados e dar à população em geral uma estrutura legal que assegure melhores condições de vida e trabalho para todos.

Somos otimistas e acreditamos que um dia a Câmara Municipal acorda e começa a legislar. Estamos aguardando.

Por fim, queremos saber por que o Executivo, a prefeitura de Salvador, não se coloca de forma transparente para a sociedade e assim os atos administrativos tenham total publicidade para que todos tenham acesso. Acreditamos que a prática democrática aprimora a gestão. A coisa feita em surdina deixa a cidade do jeito que ela se encontra hoje.

A prefeitura pode e deve exigir, quando contrata as empresas terceirizadas, o controle social. É preciso que os contratos contenham uma cláusula que possibilite o provisionamento e retenção dos valores correspondentes a direitos trabalhistas como férias, parcelas rescisórias, salários em atraso etc.

Se o Executivo tomar esta medida justa e correta impedirá que empresas de honestidade questionável peguem o dinheiro das faturas e sumam sem nada pagar aos trabalhadores. Essa medida seria um aprimoramento nos atuais contratos firmados e significaria o reconhecimento e proteção que se deve aos trabalhadores que, em última análise, é o que torna efetivo o serviço que a cidade de Salvador tanto necessita.

Só os poderes Legislativo funcionando de forma correta e o Executivo operante podem contribuir para tirar a cidade do caos com o apoio da população. A aversão ao trabalho, a indolência atual que ambos demonstram precisa ter fim. Mirem-se no exemplo do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e ocupem-se de algum mister.

Câmara Municipal de Salvador deve recuperar representatividade

2011-02-15T06:36:00.001-03:00

Respeito profundamente a Câmara Municipal de Salvador e seus 41 vereadores. Ela é necessária para que a população tenha uma vida melhor. É sua obrigação elaborar os projetos de leis, fiscalizar a administração pública e entidades privadas que possam com suas ações prejudicar o interesse de nossa cidade e de cada soteropolitano ou daqueles que aqui vivem.

O que não posso admitir é que cada vereador custe à cidade mais do que produz. Em uma empresa isso a levaria à falência porque o custo benefício é caro e precisa urgente ser repensado. A população precisa participar e exigir este debate. Um vereador custa mais de R$ 50 mil ao povo e isso não é justo.

As sessões são quase sempre esvaziadas. Abrem com quórum, talvez para justificar os proventos recebidos, e depois é um desinteresse só. Se alguém se der ao trabalho de ir à Câmara Municipal acompanhar uma sessão vai entender o que estamos falando.

Qualquer pessoa que se interesse pelos rumos políticos de nossa cidade não pode estar satisfeita com o que está ocorrendo. A cidade no maior caos. Na Câmara Municipal, a atual legislatura é uma das piores de todos os tempos. A coisa mais delicada que se pode falar é que ela é omissa, não se preocupa como devia com as dificuldades impostas aos trabalhadores terceirizados, por exemplo.

Onde estava a Câmara Municipal de Salvador e seus vereadores quando foi preciso o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatar que a prefeitura gastou mais do que arrecadou no ano de 2009 e ainda aumentar o seu endividamento? Por que se calaram ao ver a aplicação de recursos abaixo do obrigatório no setor da Educação e Saúde?

Só agora, depois de 24 anos, a Câmara Municipal abre concurso público para contratação direta de seus funcionários. O que vemos são os tais cargos em comissão consumir os recursos públicos sem nenhuma transparência. São mais de 1 mil funcionários nessa situação. Não há nem espaço físico para se colocar tanta gente. Nisso tudo ainda há suspeitas de nepotismo e coisas do gênero.

Independente de seu posicionamento ideológico, esta cidade já teve grandes vereadores. Representantes que dignificavam a casa. Quem se destaca na atual legislatura? Quem é mesmo parceiro do movimento popular quando esse se mobiliza? Quem faz oposição e não fica passeando com o prefeito pelo interior?

Já tivemos representantes da expressão de Cosme de Farias, Ib Matos, Castelo Branco, Osório Villas Boas, Jane Vasconcelos, Geracina Aguiar, Maltez Leone, Bete Wagner, Paulo Fábio, Zilton Rocha, Zezéu Ribeiro, Walter Pinheiro e tantos outros que vou parar de citar para não cometer injustiças pela omissão de seu nome. Repito, independente do perfil ideológico, o que une esses nomes foi seu compromisso com a cidade, com os problemas de seu povo. Cada um de seu jeito, do seu modo, de suas convicções políticas, partiram sempre em defesa da cidade. Hoje vemos poucos a serem destacados nesta legislatura.

Faço essas observações porque temo pelo pior. Sem um Legislativo funcionando de forma correta perdemos todos nós. A cidade não aguenta mais tanto tempo com tamanha incapacidade do Executivo. Se a Câmara Municipal também não funcionar o caos vai se aprofundar e prejudicar a população em geral e os mais carentes e excluídos em especial.

Salvador pede socorro!

2011-02-07T06:11:00.001-03:00

Por diversas vezes temos comentado a incapacidade política e administrativa da atual gestão na Prefeitura Municipal de Salvador. Não temos nada contra a figura pessoal do prefeito João Henrique. Uma pessoa educada e afável. Falamos contra o político que se cercou de uma equipe incompetente que levou Salvador ao caos.

Meu partido, o Partido dos Trabalhadores, precisa fazer uma ampla avaliação de nossa participação no governo. Com certeza não foi uma maravilha o que lá fizemos e precisamos ter a humildade da autocrítica.

A bancada estadual do PT, ao abrir um canal de aproximação com o prefeito João Henrique para conhecer a exata dimensão dos problemas da cidade, os números reais, o tamanho do rombo financeiro e todos os demais problemas políticos, econômicos e financeiros dá sinal de maturidade e respeito à população de Salvador.

A se confirmar que a bancada vai colocar os parlamentares que mais votos tiveram em Salvador para estudar a apresentar propostas para que o governador Wagner possa, dentro do que estabelece a ética e a lei, ajudar nossa cidade a sair do caos.

Mais uma vez volto a criticar a postura dos vereadores de Salvador. Os 41 vereadores e vereadoras precisam parar de discursar e apresentar propostas concretas.

A cidade está paralisada. As escolas estão sem segurança, os postos de saúde não servem para quase nada, alguns estão "fechados para reforma" há anos.

As acusações de incorreções administrativas são crescentes, assim como de incapacidade de gestão, falta de transparências na utilização de recursos públicos, falta de prestação de contas das relações de Transcons, o entra e sai de secretários e cargos do primeiro e segundo escalão dão a dimensão da ruína atual. Até mesmo uma "petição especial", abaixo assinado eletrônico, circula na internet.

Em relação aos terceirizados, no Sindilimp-BA não passamos um único dia sem receber reclamações coletivas de atrasos salariais e demais direitos trabalhistas. Até mesmo as empresas de coleta de lixo não recebem em dia, a cidade está imunda, o serviço de transporte coletivo é caro e ineficiente, em especial para os moradores da periferia; as estações de transbordo de Pirajá, Iguatemi, Mussurunga e Lapa viraram criadouros de ratos e insetos. Não haveria espaço para enumerar os tantos e diversos problemas que Salvador enfrenta.

Só acredito em soluções coletivas. Não existe "salvador da Pátria" que de forma individual encontre soluções. A sociedade está sendo chamada a entrar firme nesta luta porque, caso contrário, os gritos de socorro de nossa amada cidade não serão ouvidos e a situações tenderá a piorar, se é que isso é possível.

Todos e cada um de nós devem tomar parte nesta luta coletiva e dizer que "queremos nossa Salvador de volta".

As cores da Bahia no governo

2011-01-31T08:03:00.000-03:00

Com orgulho vimos no dia 28 de janeiro a posse do novo Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro de Sena Soares Filho. Sua atuação democrática, segura, leal e companheira como promotor da Igualdade e da Cidadania, com reconhecida contribuição social através de suas atuações no Ministério Público e na área da Educação, nos dá a certeza de que teremos a pessoa certa no lugar certo e, assim, cadeia não será sinônimo de depósito de gente.

Aproveitamos este momento júbilo para levantar a discussão sobre a ideologia do branqueamento que enfrentamos e combatemos em nosso dia a dia.

Nós, os afrodescendentes, chegamos ao Brasil em condições de extrema exploração e subalternidade. O colonizador português impôs sua suposta superioridade e usou de todos os meios como a repressão, violência de Estado e a ideologia para mostrar que tudo o que era positivo se referia ao europeu. Tudo que era negativo era relativo aos povos dominados como os índios e os negros.

Até hoje o racismo e seus conceitos afetam as relações sociais em todos os campos. A opressão se dá até mesmo de forma subliminar. Por que o cabelo crespo da maioria dos negros é chamado de cabelo ruim? Por que nossas roupas coloridas ainda causam escândalos em alguns setores? Por que a maioria dos desempregados é negra? Por que o negro que exerce a mesma função que um branco quase sempre ganha menos? Todas essas perguntas têm como resposta, como raiz, a existência de um racismo sórdido que precisa ser combatido.

Com a ascensão do secretário Almiro Sena vemos também que os negros ainda têm um espaço restrito. Estamos subrepresentados dentro das instituições do Estado. Até mesmo na Câmara Municipal de Salvador, a maior cidade negra fora da África, temos uma representação pequena.

"A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo", disse Nelson Mandela, porém, vemos que nossas crianças estão nas piores escolas estaduais. Em relação à segurança, mortalidade, emprego, renda e riqueza e tantos outros índices sociais quisermos listar, os negros sempre aparecerão como os que estão no mais baixo nível. Ora, isso precisa acabar e só acabará com a ação de toda a sociedade.

Acredito que nosso papel é aumentar a pressão para que políticas públicas ocorram, lutar por igualdade no mundo do trabalho como forma de inclusão social.

Finalizo afirmando que a presença de Almiro Sena e demais afrodescendentes no governo estadual dão à nossa juventude referências positivas, mostram que "a educação é o grande motor do desenvolvimento pessoal", citando mais uma vez Mandela. Com certeza, todos nós nos sentimos vitoriosos porque as cores da Bahia e toda a sua diversidade chegam à Secretaria de Justiça e irão se expandir para os diversos setores de nossa sociedade.

Limpar Salvador

2011-01-24T10:15:00.000-03:00

Nossa cidade precisa de uma séria limpeza. Falo isso em todos os sentidos. Precisamos renovar a Câmara Municipal de Salvador, escolher alguém capaz, com competência para gerir nossa cidade e, claro, limpar mesmo a cidade que se encontra imunda e mal cuidada.

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) propõe que as empresas de limpeza urbana de Salvador realizem mutirões para que nossa cidade fique limpa. Situações emergenciais exigem ações rápidas.

A Prefeitura de Salvador deve às empresas de limpeza urbana, porém, a cidade não pode pagar pela incompetência de seu prefeito. Precisamos de uma ação imediata em defesa da cidade, da saúde pública e do meio ambiente.

Vamos fazer tudo o que for possível para que Salvador seja beneficiada. Nossa categoria, a dos trabalhadores em limpeza, tem a exata dimensão de seu papel social e neste momento crítico que Salvador vive não vamos nos recusar a contribuir.

Esperamos contar com a participação de todas as empresas de limpeza urbana nos mutirões. A população de nossa cidade não merece a incompetência, inoperância e inépcia da atual gestão e a omissão da Câmara Municipal.

Chegou a hora de nos juntarmos em defesa de Salvador.

Omissão e incompetência jogam Salvador na crise

2011-01-17T10:40:00.000-03:00

É lamentável a situação da primeira capital do Brasil, a cidade de Salvador. A crise política e administrativa é profunda e o pior é que não vemos uma luz no fim do túnel para iluminar nossa Cidade da Bahia que tanto amamos.

Temos uma Câmara Municipal composta por 41 vereadoras e vereadores que pouco fazem para que os anseios da população sejam contemplados. Existem os abnegados, lógico. A rotina, porém, é a da omissão.

A gestão do prefeito João Henrique de Barradas Carneiro é marcada pela incapacidade, falta de transparências na utilização de recursos públicos como ficou claro no julgamento recente do Tribunal de Contas dos Municípios, contratações sem licitações e tantos outros problemas.

Salvador hoje se tornou sinônimo de cidade cheia de buracos, lixo nas vias públicas, descompromisso com a legislação trabalhista ao se permitir atrasos salariais em especial com os trabalhadores terceirizados. Até mesmo as empresas de limpeza pública e demais prestadoras de serviços não recebem o que a Prefeitura de Salvador deve.

Chegamos a tal ponto de desequilíbrio que o novo secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, assume já declarando que o balanço financeiro da Prefeitura de Salvador relativo ao ano de 2010 deve fechar em déficit.

Outro exemplo da crise profunda enfrentada por Salvador pode ser vista com a greve dos Postos de Saúde da Família (PSFs) de Salvador. Que melhor exemplo negativo do sucateamento que o setor vem sofrendo, além do calote aos terceirizados que cuidam da higienização? Os profissionais e a população não podem pagar pela ausência de capacidade da atual administração.

A falta de planejamento da concessão pública permitiu que os moradores de Salvador fossem "presenteados" no início de 2011 com o aumento da tarifa de ônibus, Dos já abusivos R$2,30, para R$2,50. Um serviço de péssima qualidade com preço tão alto é algo inaceitável.

A falta de coragem do prefeito João Henrique é tanta que o reajuste das passagens ocorreu no período de férias para impedir que os estudantes se manifestem contra esse assalto. Felizmente nossa juventude, na medida do possível, está deixando explícito o seu repúdio.

Temos um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (PDDU) que não merece a menor credibilidade e foi discutido sem quase nenhuma participação popular. Finalizo esta reflexão não com um presságio de coisa má, mau agouro, mas com uma realidade. Vimos o que está ocorrendo na Região Serrana do Rio de Janeiro. Salvador com a péssima administração que possui está preparada para enfrentar as fortes chuvas que o calendário meteorológico prevê?

Vamos desde já travar esta discussão com bastante empenho para não termos que lamentar as centenas de mortes como as que ocorrem no Rio de Janeiro.

Em breve voltaremos a debater as condições de nossa Salvador porque acredito que só a ação coletiva da população de nossa cidade pode vencer a incompetência e a omissão dos poderes públicos, em especial o Executivo e o Legislativo.

Debater o racismo com trabalhadores

2011-01-10T14:08:00.000-03:00

Uma de nossas prioridades no Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) é travar uma discussão muito profunda com a categoria sobre a questão do racismo e demais discriminações que sofremos em nosso dia a dia.

Criamos o Núcleo de Negros do Sindilimp-BA para que execute esta discussão em nossa categoria majoritariamente negra. Pode até parecer desnecessário esse debate diante do perfil dos trabalhadores em limpeza. Infelizmente não é. Falta consciência do racismo e sua conseqüência por mais incrível que possa parecer.

Em nossa categoria, conforme estudos efetuados e acompanhados pelo Sindilimp-BA, o setor administrativos das empresas de limpeza pública é composto em sua maioria por funcionários brancos. Até mesmo entre os motoristas dos caminhões de coletas, a maioria é branca.

É visível que o papel reservado à maioria negra concentra-se no setor de varrição, coleta, jardinagem e conservação, ou seja, o trabalho pesado, embora digno e extremamente necessário, é executado por negros. O trabalho administrativo, o papel de "pensar" reservaram para o branco.

Não queremos abrir uma guerra racial na categoria ou na sociedade. Queremos, sim, debater e exigir igualdade de oportunidades.

Embora meritório, o programa "Jovens Aprendizes" colocado em prática pelas empresas de limpeza urbana, concentra jovens negros na varrição e coleta. Os jovens brancos ficam com a parte administrativa. Será que os jovens negros não podem exercer tarefas administrativas?

Destacamos aqui que este processo de concentração de negros em trabalhos pesados ocorre depois da terceirização do setor.

Quando a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) detinha o monopólio do setor havia uma carreira dentro da empresa e muitos negros chegaram a ser altos executivos, inclusive ocupando a presidência da empresa.

Sem medo de errar afirmamos que o processo de terceirização aumentou a discriminação. Agora a Limpurb é na prática apenas a concessionária pública de direito privado e em tese deveria ter como finalidade planejar, organizar, coordenar, controlar, comandar e executar, os serviços do sistema de limpeza urbana em Salvador. O que vemos são as empresas privadas agindo e atuando com bastante autonomia.

Vamos levar o debate sobre o racismo e o papel do negro no mercado de trabalho para todas as categorias, em especial com as centrais sindicais. Somos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas não vamos restringir esse debate a nenhum setor. Queremos uma ação afirmativa e de luta contra o racismo entre as diversas categorias profissionais. O debate sobre o racismo deve ser travado em cada empresa, em cada local do trabalho e não apenas no ambiente universitário como se encontra hoje.

Sem dúvida o trabalho será árduo, porém, não abrimos mão de lutar e executá-lo com garra e prioridade que o caso requer.

Bem vinda presidenta Dilma Roussef

2011-01-01T18:53:00.000-03:00

Com esperança acompanhamos a posse da primeira presidenta do Brasil, Dilma Roussef. A geração a qual ela pertence merecia uma reparação histórica. Torturada e guerreira em defesa da democracia chega agora ao governo federal. A nossa esperança como trabalhadores é que os avanços sociais prossigam e se aprofundem. Nós acreditamos que um nova era pode e será construída com a gestão de Dilma Roussef.

Íntegra do discurso da presidenta Dilma Roussef:

Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Pela decisão soberana do povo hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico dessa decisão.

Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação. Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber neste momento uma centelha da sua imensa energia e sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa dessa ousadia do voto popular que após levar à Presidência um homem do povo, um trabalhador, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do País.

Venho para abrir portas, para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentes e para que, no dia de hoje, todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher. Não venho para enaltecer a minha biografia, mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo, reitero, é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos.

Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este País já viveu nos tempos recentes.
Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva! Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Lula, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao País a seu lado nesses últimos anos. De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do País.

A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar, investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixa para todos nós. Sob a sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da nossa história. Minha missão agora é consolidar essa passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.

Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do presidente Lula nesses oito anos: nosso querido vice-presidente José Alencar! Que exemplo de coragem e amor à vida nos dá esse grande homem! E que parceria fizeram o Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar pelo Brasil e pelo nosso povo! Eu e o vice-presidente, Michel Temer, sentimo-nos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.

Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, a seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes liderados pelo presidente Lula, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.

Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional. Milhões de empregos estão sendo criados. Nossa taxa de crescimento mais que dobrou. Encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa. Reduzimos, sobretudo, a nossa dívida social, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançar a classe média.

Mas, em um país com a complexidade do nosso é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar sempre novas soluções. Só assim poderemos garantir aos que melhoraram de vida que eles podem alcançar mais e provar aos que ainda lutam para sair da miséria que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de vida e de patamar, que podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo, um País de classe média sólida e empreendedora, uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras, para enfrentar esses grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui, mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores. Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.

Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.

É portanto inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.

Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da nossa pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda a nossa atenção. Nos setores mais produtivos, a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.

O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso País. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.

Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um País continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando, desenvolvendo, respeitando a biodiversidade da Amazônia no Norte, dando condições dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, a força industrial do Sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do Sul.

É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar ainda mais e melhor a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.

No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Esse é um passo decisivo e irrevogável para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população, no período do governo do presidente Lula. É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovadora efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas de saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira.

Queridos brasileiros e brasileiras, a luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.

Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do presidente Lula, mas ainda existe pobreza a envergonhar nosso País e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiro sem alimento na mesa. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. É este o sonho que vou perseguir.

Essa não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda a nossa sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e das pessoas de bem.

A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações. É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e de desenvolvimento regional. Isso significa, reitero, manter a estabilidade econômica como valor.

Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres. Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas para garantir o equilíbrio das contas externas e bloquear, impedir a vulnerabilidade externa.

Atuaremos decididamente, nos fóruns multilaterais, na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o País da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos. Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos, que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.

Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público. O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e de educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços públicos é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.

Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa, Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos Ministérios. O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos Estados e municípios; será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.

Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida em todas as regiões envolvidas.

Esse princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas, mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.

Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental, porém é preciso melhorar a sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio. Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas. No ensino médio, além do aumento do investimento público, vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o ensino médio e profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens. Somente com o avanço na qualidade do ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo. Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro. O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura com o uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.

Vou usar, sim, a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário. Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS. A formação e a presença de profissionais de saúde, adequadamente distribuídos, em todas as regiões do País será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a ação integrada de todos os níveis do governo e a participação da sociedade são o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.

Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas em forte parceria com Estados e municípios.

O Estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de Governo, incluindo, quando necessário, a participação decisiva das Forças Armadas.

O êxito dessa experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento dos jovens. Buscaremos, também, uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente. Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra a nossa juventude e infelicita as nossas famílias.

O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.

O grande agente dessa política foi e é a Petrobras, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética e do petróleo. O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, muita coisa melhorou no nosso País, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era, o despertar de um novo Brasil. Recorro a um poeta da minha terra natal. Ele diz: "O que tem de ser tem muita força, tem uma força enorme".

Pela primeira vez, o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser uma nação desenvolvida, uma nação com a marca inerente também da cultura e do estilo brasileiro: o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância. Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e à matriz energética mais limpa do mundo permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.

O mundo vive um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática. Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais.

Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e para a inovação como instrumento fundamental de produtividade e competitividade do nosso País.

Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico ou no campo do desenvolvimento econômico pura e simplesmente, e pressupõe o avanço social e a valorização da nossa imensa diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.

Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais, e expandir uma exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo. Em suma, temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar, investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural. Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser mais que nunca conceitos vivos no dia a dia da nossa nação.

Queridas e queridos brasileiros e brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um País crescer aceleradamente sem destruir o meio ambiente.

Fomos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um País que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada. O etanol, as fontes de energias hídricas terão um grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, as eólica e solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas.

Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais, mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais. Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.

Meus queridos brasileiros e brasileiras, nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira, promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do multilateralismo.

O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo. Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos, com nossos irmãos da América Latina e do Caribe, com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia. Vamos dar grande atenção aos países emergentes.

O Brasil reitera com veemência e firmeza a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao nosso continente. Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul à Unasul.

Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais. Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença, frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional. Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial às Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, disse, ao início desse discurso, que governarei para todos os brasileiros e brasileiras e vou fazê-lo.

Mas, é importante lembrar que o destino de um País não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que juntos fizermos por ele hoje, do tamanho da participação de todos e de cada um, dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos intelectuais, dos servidores públicos, dos empresários, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.

Quero estar ao lado do que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, no semi-árido nordestino e em todos os seus rincões, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.

Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas, no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.

Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso País. Respeitada a autonomia dos Poderes e o Princípio Federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário e com a parceria de governadores e prefeitos, para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.

Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais, da liberdade de culto e de religião, da liberdade de imprensa e de opinião.

Reafirmo o que disse, ao longo da campanha, que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem como eu e tantos outros da minha geração lutamos contra o arbítrio, a censura e a ditadura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.

O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são os elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.

Eu e meu vice-Presidente, Michel Temer, formos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo, onde capacidade profissional, liderança, e a disposição de servir ao País serão os critérios fundamentais.

Mais uma vez, estendo minha mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte e do meu governo discriminação, privilégios ou compadrinho.

A partir deste momento, sou a presidente de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos. Serei rígida na defesa do interesse público, não haverá compromisso com o desvio e o mal feito, a corrupção será combatida permanentemente e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, chegamos ao final deste longo discurso. Queria dizer a vocês que eu dediquei toda a minha vida à causa do Brasil: entreguei, como muitos aqui presentes, minha juventude ao sonho de um País justo e democrático; suportei as adversidades mais extremas, infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tão pouco não tenho ressentimento ou rancor. Muitos da minha geração que tombaram pelo caminho não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista e rendo-lhes minha homenagem. Esta, às vezes, dura caminhada, me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu, sobretudo, coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro, mais uma vez, ao poeta da minha terra: "O correr da vida - diz ele - embrulha tudo. A vida é assim: esquenta, esfria, aperta e, daí, afrouxa; sossega e, depois, desinquieta, o que ela quer da gente é coragem".

É com essa coragem que vou governar o Brasil, mas, mulher não é só coragem, é carinho também, carinho que dedico a minha filha e ao meu neto, carinho com que abraço a minha mãe, que me acompanha e me abençoa. É com esse imenso carinho que quero cuidar do meu povo e, a ele, dedicar os próximos anos da minha vida. Que Deus abençoe o Brasil! Que Deus abençoe a todos nós! E que tenhamos paz no mundo!

Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010

2010-12-29T09:16:00.000-03:00

Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010

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2010-12-29T09:12:00.000-03:00

Um Feliz 2011 repleto de conquistas! Só com sua participação se constrói um Brasil e um mundo melhor! Vamos juntos tentar?

2010-12-29T09:10:00.000-03:00

Em 2011 queremos usar mais e melhor este espaço de debate e ação. Conto com sua participação. meu desejo sincero de muitas felicidades a todos e todas. Feliz 2011!

"Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós. Dos que vieram e conosco se aliaram muitos traziam sombras no olhar, intenções estranhas. Para alguns deles a razão da luta era só ódio: um ódio antigo centrado e surdo como uma lança. Para alguns outros era uma bolsa vazia (queriam enchê-la), queriam enchê-la com coisas sujas inconfessáveis. Outros viemos. Lutar para nós é ver aquilo que o povo quer realizado. É ter a terra onde nascemos. É sermos livres para trabalhar. É ter para nós o que criamos. Lutar para nós é um destino, é uma ponte entre a descrença e a certeza de um mundo novo. Na mesma barca nos encontramos. Todos concordam, vamos lutar. Lutar para quê? Para dar vazão ao ódio antigo? ou para ganharmos a liberdade e ter para nós o que criamos? Na mesma barca nos encontramos, quem há de ser o timoneiro? Ah, as tramas que eles teceram! Ah, as lutas que aí travamos! Mantivemo-nos firmes: no povo buscamos a força e a razão. Inexoravelmente como uma onda que ninguém trava, vencemos. O povo tomou a direção da barca. Mas a lição foi aprendida: Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós."

Agostinho Neto

20 de Novembro: Dia de luta e consciência negra

2010-11-11T15:21:00.000-03:00

No dia 20 de novembro de 1695 foi assassinado o líder do Quilombo de Palmares, Zumbi. É um dia de luta para todos os afrodescendentes e o Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) assume o compromisso de preservar a nossa memória, uma das formas de construir a história.

Os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta para tornar visível esse problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse.

O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1665, o mais importante líder do Quilombo de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil.

Enquanto o 20 de Novembro representa um dia de resistência, o 13 de maio representa traição, uma "liberdade sem asas e fome sem pão".

O "Dia Nacional da Consciência Negra" é o dia nacional de todos por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação.

Lutamos para que se efetive na prática a lei que aprovou a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de história da África nas escolas públicas e particulares do país. Em geral, a história dada segue o livro didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula e não é difícil encontrar alguns com conteúdo depreciativo, seja referente ao Brasil ou a África.

Queremos que se debata currículos onde nossa juventude, em especial as crianças negras, possam se ver com orgulho, com respeito ao Candomblé e demais religiões de matriz africana.

Questionamos aqui o papel do mercado de trabalho reservado aos trabalhadores negros. Onde está a maioria das trabalhadoras e trabalhadores negros em Salvador e em toda a Bahia? Queremos e exigimos salário igual para trabalho igual e que os negros possam ascender profissional e socialmente através da igualdade de oportunidades e reparação por tudo que a escravidão e o racismo nos tirou.

É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais.

Viva Zumbi! Vamos juntos construir uma sociedade com igualdade de oportunidade!

Parabéns Brasil: Dilma Roussef eleita a primeira presidentA do Brasil

2010-11-01T12:16:00.000-03:00

”Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na Presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
- Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
- Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
- Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
- Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
- Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.”

Em defesa de uma Salvador limpa respeitando direitos dos trabalhadores

2010-10-28T10:18:00.000-03:00

Podemos constatar, com tristeza, que Salvador passa por um momento delicado no que se refere à limpeza pública, em especial nos bairros populares. Só não vê a crise quem não quer.

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) tem como princípio e razão de existir a defesa da categoria, dos trabalhadores, e se qualquer direito conquistado for desrespeitado com certeza atuaremos de forma firme.

Esclarecemos que carece de fundamentação as críticas ou tentativas de relacionar o Sindilimp-BA aos problemas de relacionamento entre a Prefeitura de Salvador e as empresas de limpeza pública como, por exemplo, a Revita, Solvi e outras.

Mantemos um relacionamento pessoal, profissional e político com pessoas de diferentes classes sociais e profissões, porém, não deixamos que nada afete, atinja o trabalho do Sindilimp-BA e a nossa atuação em especial. Muitos dos dirigentes do Sindilimp-BA, eu em especial, somos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Isso não impede e não impedirá a denúncia que fazemos contra a terceirização irresponsável promovida pela Secretaria de Administração do Estado. Esse é um exemplo de nossa atuação autônoma.

Os trabalhadores em limpeza sabem o que faz o Sindilimp-BA e respeita a entidade como instrumento de organização e de luta da categoria. Estamos com um dos maiores índices de sindicalização na Bahia, conquistamos reajustes salariais melhores e diversos direitos sociais e políticos graças a nossa ação independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.

Sobre as empresas que prestam serviços na área de limpeza pública, a fiscalização e punição de quaisquer falcatruas compete ao Estado. É para isso que existem a Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Ministério Público e demais instituições. Somos uma entidade sindical e defendemos que os trabalhadores conservem e ampliem os direitos conquistados.

O quadro atual representa um risco ao meio ambiente e à saúde pública. Representa também um risco à vida da população, em especial a mais carente, porque o não recolhimento de lixo facilita os alagamentos e deslizamentos de terra no período de chuva.

O Sindilimp-BA coloca-se à disposição da sociedade para que se abra imediatamente uma discussão a respeito do planejamento da coleta de resíduos sólidos em Salvador. A Câmara Municipal de Salvador, por exemplo, não pode ficar omissa e ausente desta discussão.

A capital baiana cresceu, de acordo com o IBGE, entre 2000 e 2008, Salvador ganhou 507.905 mil novos habitantes, o que representa um crescimento de 20% e é evidente que a produção de resíduos sólidos cresceu. Isso exige mudanças urgentes, em especial uma profunda revisão do planejamento dos roteiros de coleta.

Algo precisa ser feito o mais rápido possível para que em futuro breve não tenhamos que lamentar desastres ambientais e de saúde pública.

S.O.J.A-True Love(Tradução)

2010-10-27T08:34:00.000-03:00

Saúde pública precisa ser repensada

2010-10-06T22:24:00.000-03:00

Não costumamos reproduzir textos de terceiros neste espaço porque queremos motivar, criar debates e ações a partir de nossas próprias experiências, porém, diante de uma situação tão dramática, sinto-me no dever de divulgar na íntegra a carta escrita pelo médico Vinícius Viana Bandeira Moraes, da Central Estadual de Regulação diante do falecimento da menina Ana Larissa Menezes Baptista, de apenas oito anos. Parabenizamos a postura do médico Vinícius Moraes. Leia, reflita e repasse este texto para que a denúncia não caia no esquecimento e que o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) tome as medidas necessárias.
Luiz Carlos Suíca

Salvador, 24 de agosto de 2010,

Inicialmente quero dizer que não acredito, acreditem, que este texto possa mudar qualquer das barbaridades que vivenciei nessa madrugada. Acreditem, não acredito que encontrarei eco em algum lugar. Preciso, entretanto, falar.

Por volta de 22h30min da última segunda-feira, 23 de agosto de 2010, fui contactado pela Central Estadual de Regulação (CER) para realização do transporte da menor, Ana Larissa Menezes Baptista. Ao me dirigir à mesa do chefe do plantão para pegar a ficha de atendimento para o transporte inter-hospitalar fui informado que deveria transportar a paciente supracitada do Hospital São Jorge (HSJ) para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) para a realização de tomografia computadorizada (TC) de crânio.

A história que ouvi era a de uma paciente em estado grave, no pronto atendimento (PA) do HSJ, em ventilação mecânica (VM), usando adrenalina e dobutamina, após ter sido reanimada ao dar entrada naquela unidade por volta das 18h. Como de costume, solicitei ao chefe de plantão – Dr. Jisomar - e à médica que fora responsável pela regulação, cujo nome me foge nesse momento, que mantivessem contato com o chefe de plantão da emergência do HGRS naquele dia – Dr. Raimundo – ratificando o quadro clínico da paciente e solicitando ao mesmo que verificasse as condições da sala da TC a fim de que a transferência fosse feita no menor tempo possível e Ana Larissa não fosse exposta a qualquer entrave que prejudicasse ainda mais o seu quadro que, naquele momento, já era grave.

Informei ainda ao Dr. Jisomar que não realizaria o exame caso o HGRS não possuísse um ventilador disponível na sala de bioimagem ao qual a paciente pudesse ser conectada. Informei ao mesmo que muitos coordenadores do HGRS tinham o hábito de autorizar a regulação de pacientes em VM para a realização de TC sem ao menos confirmarem a existência de ventilador na bioimagem. Informei ainda que por diversas vezes "ambuzei" pacientes que precisavam realizar TC em respeito aos mesmos, bem como aos seus familiares. Disse-lhe ainda que por diversas vezes, sensibilizado com o quadro, e com a necessidade dos pacientes, aceitei fazê-lo, mas que não estava disposto a novamente solucionar um problema que deveria ser resolvido antes da regulação. Dr. Jisomar informou-me que Dr. Raimundo sabia do quadro da paciente, mas que tentaria manter novo contato e que ratificaria o meu pedido.

Em virtude da gravidade do quadro de Ana Larissa resolvi sair da base da CER para realizar o transporte o quanto antes. Ao chegar ao HSJ fui recebido por Dra. Danielle Souza, CREMEB 20.733, pediatra de plantão, que relatou a história de Ana Larissa. Segundo ela, a paciente há cerca de uma semana havia sido atendida numa emergência após episódio de vômito, febre e cefaléia. Naquela oportunidade, a paciente foi submetida à punção liquórica que descartou meningite. Após remissão do quadro na emergência, a menina recebeu alta e evoluiu em casa por quase cinco dias assintomática. Naquela manhã, 23 de agosto, entretanto, Ana Larissa demorou a acordar, fato que chamou a atenção dos seus familiares.

No meio da tarde a menina apresentou crise convulsiva e rebaixamento do sensório sendo levada ao Hospital Menandro de Farias (HMF). Após ser atendida naquele hospital, Ana Larissa foi encaminhada para o Hospital Couto Maia (HCM) em ambulância convencional, acompanhada pela mãe e por uma técnica de enfermagem. Segundo Dra Danielle, a mãe relatou que no caminho Ana Larissa apresentou piora do estado geral, com cianose central e ausência de "reflexos". O motorista da ambulância resolveu então parar no hospital mais próximo, tendo chegado ao HSJ. Ao dar entrada na unidade, a menina apresentava de fato cianose central e ausência de batimentos cardíacos.

Foi, então, reanimada com adrenalina e massagem cardíaca e submetida à intubação orotraqueal. Desde então, a paciente encontrava-se em uso de Adrenalina (0,5) 1ml/h e Dobutamina (5) 1,5 ml/h e em ventilação mecânica. Naquele momento, Ana Larissa apresentava Glasgow 3, midríase paralítica bilateral, freqüência cardíaca (FC): 165bpm, pressão arterial (PA): 104X41 (62 mmHg), oximetria de pulso indicando SpO2: 99%, em VM, com PEEP: 5/ PI: 15/ FAP: 22 e FiO2: 60%. Preparamos a paciente para o transporte e nos dirigimos ao HGRS. Todo o transporte até o HGRS transcorreu sem qualquer intercorrência. Fomos acompanhados por Dona Silvia, mãe de Ana Larissa.

Ao chegar à porta da emergência pediátrica solicitei à enfermeira que me acompanhava, Lidysi, que verificasse na sala da TC se tudo estava preparado para a realização do exame, conforme combinado, para que só assim eu pudesse descer da ambulância com Ana Larissa. Após retornar da bioimagem, Lidysi informou-me que não existia ventilador preparado e que a técnica de radiologia nem mesmo sabia que esse exame seria realizado. Resolvi, então, descer da ambulância com Ana Larissa para realizar o exame, mais uma vez em respeito à sua mãe que chorava e rogava a Deus pela melhora de sua filha e por ela - uma menina de oito anos que até a manhã daquele 23 de agosto de 2010 era apenas uma menina saudável e feliz. Entrei, então, na sala de TC e pedi a técnica de radiologia que fizesse o exame no menor tempo possível.

Informei-lhe que aquela paciente estava regulada, que Dr. Raimundo estava ciente da necessidade da realização do exame e que assim que terminássemos o mesmo eu retornaria à ambulância, conectaria Ana Larissa ao ventilador da UTI móvel da CER e solicitaria aos médicos de plantão que fizessem a solicitação da TC de crânio a fim de que o filme pudesse ser liberado. Após compreensão da técnica de radiologia, vesti uma capa protetora de chumbo e "ambuzei" por cerca de 5 minutos Ana Larissa dentro da sala da bioimagem, durante a realização da TC. Após retornar à ambulância, solicitei a Lidysi que informasse à pediatra de plantão do caso que já estava regulado e que pedisse a ela para ir até a ambulância conversar comigo, visto que eu assistia Ana Larissa e que a mesma encontrava-se em VM, necessitando, pois, de um ventilador e em uso de Adrenalina e Dobutamina em bombas de infusão, as quais não deveriam ficar muito tempo fora das tomadas para não descarregar.

Caso fosse impossível a vinda da mesma à ambulância, que ela fizesse então a solicitação da TC de crânio para que pudéssemos ter acesso ao filme impresso. A médica, Dra. Antonia Aleluia – pediatra de plantão -, resolveu então apenas solicitar a TC de crânio. Lidysi foi então ao setor de bioimagem e recebeu o filme da TC de crânio de Ana Larissa após entregar a solicitação do exame. Ao retornar à ambulância com a TC de crânio identifiquei um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH) extenso, com sinais de sangramento intraventricular. Pedi novamente à enfermeira que mantivesse contato com Dra. Antonia Aleluia e que solicitasse a ela um encaminhamento para avaliação neurocirúrgica, visto que eu havia identificado um AVCH extenso.

Dra. Antonia informou a Lidysi que não faria qualquer solicitação visto que a paciente deveria ter sido regulada com tal pedido. Ora, tínhamos uma paciente com um AVCH extenso dentro do HGRS e ela não seria avaliada por um neurocirurgião porque no seu pedido de regulação não havia essa solicitação? Para quê então precisávamos da TC de crânio, se não para direcionar, os nossos próximos passos? Precisaríamos então prever que Ana Larissa tinha indicação neurocirúrgica para só assim levá-la ao HGRS? Essas foram questões colocadas por mim para a plantonista supracitada a fim de sensibilizá-la para o que estava acontecendo ali, tudo sem qualquer efeito. Direcionei-me então por conta própria à emergência do HGRS, atrás de algum neurologista que desse o direcionamento adequado à Ana Larissa. Encontrei, então, Dra. Miriam Sepúlveda, CREMEB 3784, neurologista de plantão do HGRS. Mostrei a ela a TC de crânio e a mesma informou se tratar de um AVCH.

Disse-me que a paciente precisava de uma vaga em UTI pediátrica e de avaliação neurocirúrgica. Questionei a ela sobre a possibilidade de Ana Larissa ser admitida e ela me informou não ser a responsável por resolver essa questão. Disse-me que mantivesse contato com Dr. Raimundo ou Dra. Paula (coordenadora da emergência pediátrica, segundo ela). Mantive contato com Dr. Jisomar para colocá-lo a par do que ocorria e ele me pediu que aguardasse até que conseguisse falar com Dr. Raimundo. Paralelo ao tempo que aguardava o contato mencionado, procurei por Dr. Raimundo na sala da coordenação médica do HGRS, sem sucesso. Encontrei-o, entretanto, na sala de repouso da equipe médica. Coloquei-o a par de tudo que acontecia e da necessidade de avaliação neurocirúrgica da paciente. O mesmo informou-me que esse não era o acordado com a CER e que eu deveria procurar a plantonista da pediatria para saber se seria possível aceitar Ana Larissa naquela unidade. Lembrei a ele, porque imaginei que ele tivesse esquecido, que aquele era um hospital de referência para avaliação neurocirúrgica. Ainda assim, Dr. Raimundo me disse que fosse à emergência pediátrica resolver com quem estivesse de plantão por lá o que seria feito.

Entrei em contato com Dr. Jisomar que me orientou a de fato permanecer com Ana Larissa no HGRS. Ele me orientou a informar à plantonista que Ana Larissa ficaria no hospital, a procurar um ponto de oxigênio dentro do PA do HGRS e disse-me que se fosse preciso montasse o ventilador da UTI móvel no PA da pediatria do HGRS. Procurei então a pediatra do plantão, Dra. Antonia Aleluia, mas não a encontrei dentro do PA. Consegui apenas falar com Juliana, enfermeira que estava de plantão naquela unidade, e pedi a ela que mantivesse contato com Dra. Antonia informando-a das orientações que eu havia recebido. Juliana me informou que falaria com Dra Antonia e que ela me encontraria na entrada do PA.

Fui então à ambulância retirar Ana Larissa. Descemos com toda monitorização que fazíamos – monitor Dixtal, torpedo de oxigênio, ambu, oxímetro, cardioscópio e manguito de PA não invasiva, bem como com duas bombas de infusão para adrenalina e dobutamina. Encontramos com Dra. Antonia na porta da emergência pediátrica. A partir dali, seguiu-se um show de horrores que foi iniciado por Dra. Antonia e seguido por Dra. Heloísa, uma segunda plantonista com a qual, poucos minutos mais tarde, eu tive a infelicidade de cruzar. Dra. Antonia, se posicionando na porta de entrada da emergência, me disse de maneira ostensiva, e num tom inapropriado para a situação, que não tinha lugar para aquela paciente ali. Disse-me ainda que eu enganava os familiares de Ana Larissa e que ali eles não fariam nada por ela. Disse-me que sairia do plantão e o deixaria sob minha responsabilidade.

Eu a informei que havia sido orientado que Ana Larissa deveria permanecer no HGRS. Após se retirar da porta, fato que impedia minha passagem, entrei no HGRS. Direcionei-me à sala de reanimação, onde existiam dois ventiladores mecânicos que não estavam sendo utilizados, para então instalar Ana Larissa. Nesse momento, fui então surpreendido por Dra. Heloísa Cunha que aos gritos insultou-me. Dizia ela que eu estava acostumado a chegar naquela unidade e deixar os pacientes por lá, mesmo sem que fosse possível recebê-los.

Dizia, ainda, que eu havia sido expulso daquela unidade há alguns dias por um neurocirurgião. Eu retruquei, informando-a que aquilo não era verdade. Lembrei-lhe que na oportunidade à qual ela se referia eu trazia uma paciente, vítima de atropelamento, do Hospital Ernesto Simões Filho. Disse-lhe que a paciente em questão estava regulada para o hospital e que não era meu papel levá-la à sala de TC, muito menos ao Centro Cirúrgico, após a realização da mesma, como eles desejavam. Fiz-lhe lembrar que, ainda reconhecendo naquele dia não ser minha função dar encaminhamento dentro do HGRS à paciente, aceitei fazê-lo em respeito à paciente e aos seus familiares, e nunca em consideração a ela ou ao neurocirurgião ao qual ela se referia. Aos gritos, completamente desequilibrada, a Sra. Heloísa Cunha tentou expulsar-me da unidade. O que se ouvia nos corredores eram gritos de: "saia", "saia", "saia". Naquele momento, muitos dos acompanhantes dos pacientes que estavam naquela unidade correram para assistir o tumulto que se seguiu.

Eu disse a Sra. Heloísa Cunha que aquele comportamento não era adequado a alguém que assumia o papel de plantonista daquela unidade e que só poderia continuar a tratar com ela se a mesma fosse medicada e contida. Disse-lhe que a identificava como uma Sra. em surto psiquiátrico. Ela então se virou para a mãe de um dos pacientes que ocupava aquela sala e lhe disse que eu queria que o filho dela morresse, que eu estava ali trocando a vida do filho dela pela vida de Ana Larissa. Pediu a ela que saísse da maca para que eu colocasse Ana Larissa. Aos gritos dizia: "vou dar uma queixa sua no Cremeb, você vai pro Cremeb". Após o paciente ter saído da maca, ela, ainda em surto, batia na mesma dizendo: "venha, coloque a sua paciente aqui", "venha, eu já tirei o meu "mal epiléptico" da maca pra que você coloque a sua paciente aqui", "venha". Após todo esse escândalo, ela se retirou da sala e pediu às suas colegas que não ficassem ali até que eu deixasse aquela unidade. Os pais de Ana Larissa, Sr. Carlos e Sra. Silvia pediram a ela que tivesse piedade da filha deles e ela aos gritos os expulsou de lá.

Disse a eles que fossem chorar lá fora, que ali não era lugar para que eles ficassem chorando. Sr Carlos se dirigiu a mim então e chorando me disse: "Dr. pelo amor de Deus, não deixe minha filha com ela", "Dr. como minha filha vai ficar aqui com essa "médica"?" Eu disse a ele que jamais sairia dali até que alguém em condições psíquicas assumisse aquele caso. Liguei para Dr. Jisomar e coloquei-o a par do que estava acontecendo, o mesmo ao telefone ainda ouvia os gritos enlouquecidos da Sra. Heloísa Cunha. Solicitei então a Lidysi que trouxesse o ventilador da UTI móvel para que eu o montasse naquela unidade e não os deixasse sem ventilador, a despeito de lá existirem dois ventiladores que não estavam sendo usados. Enquanto eu montava o ventilador e Lidysi "ambuzava" Ana Larissa, a Sra. Heloisa, novamente aos gritos dizia: "nunca mais você vai voltar aqui", "eu tenho quatro plantões noturnos aqui", "não apareça mais aqui", "saia das fraldas", "saia das fraldas". Eu repeti insistentemente que ela estava em surto, e disse a ela que voltaria ao HGRS quantas vezes fosse preciso.

Disse-lhe que havia recebido uma determinação para entrar com Ana Larissa naquela unidade e que a criança precisava de uma avaliação com um neurocirurgião. Ela foi novamente arrastada para outra sala dentro do PA por suas colegas que de certo já conheciam o seu temperamento descontrolado. Nesse momento, Dr. Raimundo já se encontrava no local e negou ter autorizado a regulação de Ana Larissa para aquela unidade, colocando-se ao lado das pediatras. Informei à terceira plantonista da pediatria que apareceu, Dra. Alderiza Jucá, que anotaria o nome das três médicas plantonistas da unidade pediátrica e que faria um documento para solicitar a quem de direito a apuração destes fatos que acima citei. Nesse momento, Dr. Jisomar me ligou informando que Dr. Marcos do Hospital Geral do Estado (HGE) havia aceitado a transferência da paciente para aquele hospital. Informei então à Dra. Alderiza Jucá que Ana Larissa seria encaminhada ao HGE. A Sra. Heloisa Cunha após ouvir o comunicado entrou novamente na sala de reanimação e novamente aos gritos questionava: "posso devolver meu mal epiléptico pra maca?", "posso?", "posso?". Disse a ela que sob minha ótica ela não poderia jamais estar tratando de ninguém naquela condição de desequilíbrio, mas que não cabia a mim proibi-la, ou autorizá-la, a fazer qualquer coisa.

Ela então aos gritos me disse: "vá e não volte", "você está saindo porque está com medo", "você está com medo". Eu disse a ela que não tinha condição de continuar tentando ouvi-la e que estava realmente de saída em benefício de Ana Larissa, já que eu não teria nenhuma condição de deixá-la sob a responsabilidade de alguém que não demonstrava controle emocional como ela. Disse aos pacientes que estavam ali que lamentava que eles estivessem sendo tratados por uma Sra. em surto psiquiátrico. Deixei, então, a unidade de emergência do HGRS em direção ao HGE por volta de 03h. Cheguei ao HGE às 03h15min da madrugada de 24 de agosto de 2010 e fui recebido de maneira bastante cordial por Dra. Ilana Rodrigues, CREMEB 8213, que prontamente pediu avaliação do neurologista.

Informei a ela o quadro da paciente e que Ana Larissa apresentava midríase paralítica bilateral, FC: 148bpm, PA: 79X45 (56 mmHg), SpO2: 99%, em VM, com FiO2: 100%. O neurologista, após examinar a paciente e avaliar a TC de crânio, informou aos pais que abriria o protocolo de morte encefálica para Ana Larissa. Após a notícia todos choraram dentro do PA do HGE. Ao fim, me despedi dos pais de Ana Larissa e fui abraçado pelos dois que me agradeceram por todo empenho durante aquelas mais de quatro horas de transporte. Ao sair do HGE e entrar na ambulância da CER fui novamente abordado pelos familiares de Ana Larissa que novamente nos agradeceram o empenho na resolução daquela história.

Deixamos o HGE por volta das 03h45min e fizemos, eu e Lidysi, o caminho de volta até a CER chorando por termos presenciado, e vivido, tanto sofrimento durante àquelas horas infindáveis. Chorei como há muito não fazia. Chorei destruído com a confirmação do quão frágil é a vida humana. Chorei lamentando que uma menina de oito anos tenha partido de maneira tão repentina. Chorei invadido pelo choro daqueles pais que me abraçaram agradecidos e reconheceram, num momento de perda, o nosso trabalho. Chorei porque encontrei tanta gente, que atende tantas outras gentes, sem estar de fato compromissada com isso. Chorei porque novamente vi um ser humano ser tratado como um problema, um problema cuja paternidade ninguém quis assumir. Chorei porque encontrei a Sra. Heloísa Cunha e toda a sua falta de amor, toda a sua mágoa frente à vida, todo o seu descaso e sua insensibilidade. Chorei porque encontrei abandono, desrespeito e incompreensão. Chorei porque tudo o que já era tão doído se tornou ainda pior tamanha as barbaridades que vi e ouvi. Chorei como nunca. Chorei descrente da profissão que escolhi.

Termino esse desabafo reafirmando que não acredito em mudanças reais. Os protagonistas desse drama continuarão por lá, pelos corredores do HGRS, pelos corredores de tantos outros hospitais públicos. Eles continuarão humilhando os mais necessitados - os fragilizados pela falta de saúde e de saída -, continuarão tentando intimidar os mais esclarecidos que se opõem às suas arbitrariedades. Esse desabafo existe, entretanto, para registrar a minha indignação frente a tudo isso. Seja você que me lê um instrumento de Deus por aqui. Coloque-se no lugar daquela família que perdeu uma filha e que presenciou tanto abandono. Sinta-se tocado por aquela dor e repense suas atitudes frente à vida, frente aos vivos. Tente fazer diferente. E, sobretudo, ame quem quer que seja e tenha a sorte de ser amado como eu sou. Só assim, experimentando a libertação, a salvação que é ser amado, você possa, então, ser amor nesse mundo.

Vinícius Viana Bandeira Moraes – CRM/BA: 18.761
Médico Intervencionista da Central Estadual de Regulação

Mãe Stella de Oxossi

2010-09-26T13:26:00.000-03:00

Com orgulho, ao lado do deputado Sem Terra Valmir Assunção, fomos recebidos por Mãe Stella de Oxossi, Yalorixá do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, na quinta-feira, 23 de setembro, em sua casa, em São Gonçalo do Retiro, Salvador.

A Yalorixá desejou sorte a Valmir Assunção, que é candidato a uma vaga na Câmara Federal, e o convidou para festejar a vitória no Terreiro. Assunção ainda recebeu das mãos da sacerdotisa o seu livro autografado "Meu Tempo é Agora", escrito para disseminar a compreensão sobre a religião de matriz africana.

Foi um momento dos mais emocionantes de minha vida. As minhas raízes vêm do Candomblé. Sou filho de Belinha de Oxossi, do mesmo barco de Mãe Stella de Oxossi (Odé Kayodê) e outros de igual grandeza em nossa religião de matriz africana.

Na oportunidade, representando a gratidão dos trabalhadores em limpeza, oferecemos uma placa de agradecimento à Mãe Stella pelo apoio que recebemos dela quando 4.741 funcionários foram demitidos em 17 de fevereiro de 1997, pela Prefeitura de Salvador. Do dia para a noite milhares de famílias ficaram sem sustento e sem nenhum apoio.

O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte com orgulho, não se calou e organizou a resistência contra esse atentado. Mãe Stella nos acolheu, deu apoio, sustentação física e espiritual e partimos firmes para a luta que recentemente se mostrou vitoriosa. Não tenho dúvida que além da ação política, pudemos contar com a força dos Orixás.

Com emoção falo sobre os 100 anos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, fundado por Mãe Aninha em 1910. Um símbolo de resistência e de vitória daqueles que se recusaram a seguir deuses impostos e se mantiveram fiéis ao que nos foi passado de geração em geração através da palavra dos mais sábios de nosso meio.

Ilê Axé Opô Afonjá, que significa Casa da Força Sustentada por Xangô Afonjá, não deve ser encarado como um lugar turístico. É nosso lar, nosso lugar sagrado, onde buscamos e encontramos forças para viver, resistir e vencer. A história do Ilê Axé Opô Afonjá, repito, é a história da resistência e do heroísmo daqueles que, movendo-se pela fé, nos deixaram como legado algo que ninguém pode nos tirar, a honra, a fé e o Axé.

Mãe Stella é uma lição para todos nós. Uma pessoa de fé que, dentro tantas e inúmeras qualidades, investiu no conhecimento, lutou em todos os campos, inclusive no da política, escreveu livros, firmou identidade do Candomblé se opondo a prática do sincretismo religioso, muitas vezes imposto, que une a imagem de santos católicos à de orixás, construiu escola, museu, biblioteca e tantas coisas mais que poderiam ser descritas aqui.

Jamais vou esquecer o dia 23 de setembro de 2010, o olhar penetrante de Mãe Stella, a força e energia que sua presença transmite.

Muito obrigado e a sua benção hoje e sempre Mãe Stella de Oxossi!

Vitória dos trabalhadores terceirizados em Salvador

2010-09-01T15:02:00.000-03:00

O Sindilimp-BA sempre optou pela mobilização e luta organizada. Mais uma vez assim atuamos em relação às empresas terceirizadas que praticam um calote constante como, por exemplo, Acmav, Skyserv, Fox e Climex.

Foram várias manifestações de rua e nossas reivindicações foram ouvidas na marra. No dia 11 de agosto, a Prefeitura de Salvador criou uma comissão para que seja garantido o cumprimento do contrato das empresas terceirizadas, com o pagamento em dia dos salários dos trabalhadores. No dia 18 a Secretaria da Fazenda apresentou para a direção do Sindilimp-BA uma planilha dos pagamentos feitos para as empresas de prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada nos últimos meses.

Esperamos e exigimos que a prefeitura normalize a situação do pagamento dos trabalhadores, muitos inclusive paralisados e que devem retomar suas atividades nos próximos dias desde que o acordo seja cumprido. Não aceitamos que todo mês aconteça a mesma coisa.

Os empresários culpam a prefeitura e a prefeitura responsabiliza as empresas. No final, os únicos prejudicados são os trabalhadores que ficam sem salários. Somos um sindicato cidadão. Não querermos prejudicar a população, porém, não podemos deixar a situação chegar ao extremo do desrespeito que significa o calote, o não pagamento de salários aos trabalhadores.

A administração municipal assegurou que todas as pendências serão resolvidas e que o pagamento dos salários dos trabalhadores sempre acontecerá no quinto dia útil do mês, assim como os demais direitos trabalhistas como vale transporte, tíquete refeição e outros.

Fazemos política, sim, em defesa dos interesses da categoria. É por isso que quando acontece incorreções em qualquer governo, seja ele federal, estadual ou municipais, o Sindilimp-BA mobiliza os trabalhadores e em muito lugares vamos à greve. Conseguimos uma grande vitória em Salvador.

Destacamos o papel positivo do chefe da Casa Civil, João Cavalcanti e da Sesp, Fábio Mota. Criticamos mais uma vez, porém, a postura autoritária da Sefaz na pessoa de seu secretário Flávio Matos que aprendeu na marra a respeitar o Sindilimp-BA e os trabalhadores.

Acreditamos que dessa vez os trabalhadores terceirizados de Salvador não irão mais trabalhar 30 dias e ter que se mobilizar para receber o que é devido. Assim esperamos, caso contrários vamos lutar mais uma vez.

Valmir Assunção e Luiza Maia lançam comitê em Salvador

2010-08-12T06:16:00.001-03:00

A importância da participação política para continuar os avanços na área social. Esta foi a mensagem deixada ao público presente na inauguração do comitê de campanha dos candidatos Luiza Maia (deputada estadual) e Valmir Assunção (deputado federal), em Salvador. Sindicalistas e lideranças de bairro lotaram o espaço, localizado nas imediações da Avenida Joana Angélica, centro da cidade. Muita música e um grande bandeiraço animaram o evento. Valmir Assunção ressaltou o papel dos movimentos sociais e a importância da Bahia manter seu crescimento, favorecendo as camadas mais pobres.

“Conseguimos ser o estado que mais combateu a pobreza nos últimos anos, segundo o IPEA. Isso significa que a políticas públicas estão ajudando as pessoas que mais precisam”, disse. Valmir, que por mais de três anos dirigiu a área social do governo Wagner, pela primeira vez concorre a uma vaga na Câmara Federal. “Nosso mandato estará à disposição daqueles que acreditam numa política séria, comprometida com o povo”, afirmou.

Diante da presença de mulheres, Luiza Maia destacou a necessidade do protagonismo feminino no momento político que vivemos. “A nossa luta é pela igualdade de direitos, afinal somos maioria na população brasileira. Para as mulheres, que ainda convivem com a realidade do machismo, uma campanha deste tipo representa um avanço muito grande”, considerou a candidata, convocando a militância a continuar o empenho que tem marcado os trabalhos”.

”A luta coletiva é mais importante que a individual. Estamos participando da campanha porque sabemos que seremos valorizados”, avisou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia (Sindlimp), Luiz Carlos Suíca, um dos principais apoiadores dos candidatos neste pleito eleitoral.

Fonte: http://bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=27023

Lei sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos precisa virar realidade

2010-08-02T22:08:00.000-03:00

Hoje é um dia especial para os trabalhadores em limpeza. Nesta segunda-feira, dia 2, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) no País, sem sombra de dúvidas, quando deixar de ser letras escritas no Diário Oficial e passar para a prática e implementada no dia a dia, significará um avanço enorme para todos nós. Ela é fundamental para o meio ambiente, para a saúde pública e dá dignidade ao trabalhador em limpeza urbana que poderá atuar em um local de trabalho que não tenha a degradação que hoje observamos nos lixões em diversas cidades da Bahia.

Nós, em especial as diretorias da Fetralimp-BA (Federação dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), esperamos rapidez na regulamentação da lei e desde já assumimos o compromisso de fiscalizar as cidades que continuarem com seus lixões envergonhando a população, contaminando o meio ambiente e atentando contra a saúde.

A nova lei deve acabar com a irresponsabilidade administrativa e exige que os gestores públicos acabem com os lixões. E tem mais, vai permitir maior lucro e respeitabilidade ao serviço executado pelos trabalhadores que atuam catando materiais que podem ser reciclados.

Foram mais de 20 anos de espera para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional. Esperamos agora não termos que esperar mais 20 anos por sua regulamentação. Repito, a nova lei traz grande avanço em especial a responsabilização dos municípios e da sociedade em geral. Ninguém pode se omitir porque a lei é clara e coloca todos como participantes em proteger a natureza, melhorar a economia e aumentar a renda de quem precisa como é o caso dos catadores de recicláveis.

O presidente Lula também comprometeu-se a investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões, implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores, sendo que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.

Com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem pode passar de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Mais uma vez a sociedade deve estar atenta para que não exista desvio de recursos uma vez que o dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público.

Haverá obrigações para consumidores, comerciantes e fabricantes. Todos estarão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente os produtos após o consumo.

A política nacional de resíduos sólidos determina que União, Estados e municípios elaborem estratégias para tratar do lixo, estabelecendo metas e programas de reciclagem. O projeto também proíbe lixões e traz para as indústrias a responsabilidade pelo descarte de produtos eletrônicos, pneus, lâmpadas fluorescentes, entre outros.

Sabemos que no Brasil existem "leis que pegam e leis que não pegam". No papel a lei é ótima e representa um grande avanço, porém, também temos ciência, que é a nossa luta que faz a lei "pegar". A Fetralimp-BA e o Sindilimp-BA colocam-se como voluntários nas campanhas que deverão ser feitas para a fiscalização, implementação da lei e para que ela não seja colocada de lado como tantas outras boas no papel e que não saíram dele. Nós assumimos a nossa parte. Em legítima defesa!

100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá

2010-07-19T06:56:00.000-03:00

Aquilo que me fortalece e me sustenta são as raízes que a cada dia faço questão de fortalecê-las.

As minhas raízes vêm do Candomblé. Sou filho de Belinha de Oxóssi, do mesmo barco de Mãe Stella de Oxóssi (Odé Kayodê) e outros de igual grandeza em nossa religião de matriz africana.

Ao contrário de diversos políticos e personalidades oportunistas que usam o Candomblé para se promover, ganhar votos e prestígios, sou, sim, adepto daquilo que os mais velhos nos deixaram; a fé nos Orixás.

Onde estão aqueles que têm "poder" que nada ou pouco fazem para deter o desmatamento? Para nós, a natureza é a morada dos Orixás e, sendo assim, deve ser preservada. A mata, por exemplo, é o local onde deixamos nossas oferendas.

Com emoção falo sobre os 100 anos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, fundado por Mãe Aninha em 1910. Um símbolo de resistência e de vitória daqueles que se recusaram a seguir deuses impostos e se mantiveram fiéis ao que nos foi passado de geração em geração através da palavra dos mais sábios de nosso meio.

Ilê Axé Opô Afonjá, que significa Casa da Força Sustentada por Xangô Afonjá, não deve ser encarado como um lugar turístico. É nosso lar, nosso lugar sagrado, onde buscamos e encontramos forças para viver, resistir e vencer.

Tenho um exemplo marcante do significado da força do Ilê Axé Opô Afonjá. No dia 17 de fevereiro de 1997 houve um ataque aos trabalhadores da Prefeitura de Salvador, em especial da área de limpeza: 4.741 funcionários foram demitidos. Do dia para a noite milhares de famílias ficaram sem sustento e sem nenhum apoio. O Sindilimp-BA, entidade da qual faço parte com orgulho, não se calou e partimos para organizar a resistência contra este atentado.

Procuramos Mãe Stella que nos acolheu, deu apoio, sustentação física e espiritual e partimos firmes para a luta que recentemente se mostrou vitoriosa. Não tenho dúvida que além da ação política, pudemos contar com a força dos Orixás.

Mãe Stella, dentro tantas e inúmeras qualidades, investiu no conhecimento, lutou em todos os campos, inclusive no da política, escreveu livros, firmou identidade do Candomblé se opondo a prática do sincretismo religioso, muitas vezes imposto, que une a imagem de santos católicos à de orixás, construiu escola, museu, biblioteca e tantas coisas mais poderiam ser descritas aqui.

A história do Ilê Axé Opô Afonjá, repito, é a história da resistência e do heroísmo daqueles que, movendo-se pela fé, nos deixaram como legado algo que ninguém pode nos tirar, a honra, a fé e o Axé.

Como diz Mãe Stella de Oxóssi, "agora é continuar segurando a rédea das coisas, mostrando a veracidade da crença".

Parabenizo cada irmã e cada irmão do Ilê Axé Opô Afonjá.

Bençãos a todas Yás que na plenitude de Olorum continuam a guiar a Grande Casa de Xangô!

Bençãos ao Ilê Axé Opô Afonjá minha Raiz e minha maior Herança!

Dinheiro público só para alguns na Assembléia Legislativa

2010-07-13T21:19:00.000-03:00

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) recebeu funcionárias que prestam serviços gerais na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia através de empresa terceirizada que denunciam o que consideram discriminação da direção da Casa. Os funcionários do quadro fixo e os comissionados, ou seja, os que servem diretamente aos parlamentares usam ônibus privativos locados junto à empresa Protour, que tem sua matriz no Rio Grande do Norte e desde 1987 atua no ramo de locação e terceirização de frotas de veículos.

As funcionárias relataram que todos os empregados terceirizados são proibidos de utilizar os ônibus e nem mesmo em casos extremos se abre exceção.

Ora, se os funcionários do quadro fixo e comissionados podem utilizar os veículos com o maior conforto, tranqüilidade, som ambiente e outras vantagens pagas com o dinheiro público, por que os terceirizados são discriminados? Quem atua na limpeza, cozinha, serviços gerais não podem gozar dos possíveis benefícios gerados com dinheiro público? Por que mães e pais de famílias de origem mais simples e que já recebem salários mais baixos podem pegar o transporte coletivo normal enquanto os nomeados pelos parlamentares usam ônibus de turismo confortável? Acredito que aquilo que vale para Chico deve valer para Francisco. Vamos avaliar junto com nosso corpo de advogados se cabe medidas legais contra este absurdo. Do ponto de vista moral não temos a menor dúvida que há algo errado neste episódio.

Repudiamos quaisquer formas de privilégio ainda mais com a utilização de recursos públicos. Quando vemos faltar dinheiro para postos de saúde 24 horas, escolas estaduais caindo aos pedaços e tantos descasos, será que é prioritário contratar ônibus de turismo para levar funcionários dentro do perímetro urbano?

Algo que mais me surpreende é que entre os deputados estaduais existem vários ex-sindicalistas e alguns até mesmo se apresentam como sendo de “esquerda”. Onde ficaram os princípios de igualdade de oportunidades que o pensamento progressista sempre defendeu?

Dentro da medida de nossas possibilidades, podem ter a certeza que sempre seremos uma voz que não se cala. Privilégios com dinheiro público, não!

Transur: Condenados ao esquecimento?

Os funcionários da antiga Transur (Empresa de Transportes Urbanos de Salvador) que tantos e bons serviços já prestaram à população de Salvador estão esquecidos e desde 1997 vagam de empresa em empresa, enfrentam o desvio de função, não recebem mais os reajustes da categoria dos rodoviários a qual sempre pertenceram inclusive com expressivas lideranças sindicais.

A empresa entrou em processo de liquidação e uma pessoa foi nomeada, possivelmente bem pago, para ser o liquidante. Porém, até o momento a empresa não é oficialmente extinta e cerca de 300 funcionários ficam sem um trabalho específico.

Na atual estrutura da Prefeitura de Salvador existe a CTS (Companhia de Transporte de Salvador) que deve cuidar do tal Metrô e demais meios de transporte integrado. Nada mais justo que os mais de 300 funcionários da antiga Transur sejam incorporados a essa empresa e reaproveitados em toda a sua capacidade profissional e pessoal.

Manifestamos nossa irrestrita solidariedade e esperamos que o bom senso prevaleça e os trabalhadores sejam respeitados!

Em nome da honra: alianças políticas têm limites

2010-06-16T20:32:00.000-03:00

Li com preocupação que na noite do dia 15 de junho um dos fundadores do PT nacional, Manoel da Conceição, que faz greve de fome junto com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), passou mal e foi atendido no Departamento Médico da Câmara.

Há cinco dias, Conceição iniciou a greve de fome em protesto contra a intervenção do diretório nacional do partido no Maranhão. O PT nacional decidiu apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado e anular a decisão do diretório estadual em favor da candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B).

Desde sexta-feira (11), o deputado Domingos Dutra está no plenário da Câmara bebendo apenas água mineral e água de coco. Ele dorme em um colchão e usa o banheiro dos servidores da limpeza. Já emagreceu mais de três quilos no período.

A princípio pode parecer pouco duas pessoas honradas e com serviços prestados ao nosso País decidirem fazer greve de fome, porém, estamos diante de um caso bastante simbólico. As alianças políticas não podem e não devem ser feitas sem nenhum critério como estamos vendo atualmente no PT, partido político ao qual sou filiado.

"Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fiéis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país", afirmou Manoel da Conceição em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acredito que o PT voltará para os princípios e programa que o deram origem e não apenas manter o desejo eleitoral desenfreado.

Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como "sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos". Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense.

Manoel da Conceição combate a família Sarney e seus métodos desde a década de 60. Apoiou em 1965 José Sarney a governador acreditando na promessa de reforma agrária no Maranhão. Recebeu como "prêmio", em 1968, tiros disparados pela polícia comandada por Sarney. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios. É por isso que nunca, em hipótese alguma, ele aceitará apoiar a oligarquia Sarney.

Apresento aqui minha solidariedade ao guerreiro contra a ditadura militar, o exilado, o militante Manoel da Conceição e ao deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Honra não tem preço! É isso que aprendo com orgulho vendo o gesto dos dois.

Não ao calote dos terceirizados

2010-05-24T09:02:00.000-03:00

Os trabalhadores terceirizados quase todas as semanas estão manifestando-se contra os constantes atrasos salariais das empresas terceirizadas, em especial pelos governos federal, estadual e municipais.

Temo pela atual discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da revogação da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST, no âmbito das ações judiciais envolvendo de um lado o trabalhador e de outro o Estado e empresas terceirizadas nos moldes da Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/93), ou seja, o governo planeja dar calote aos trabalhadores quando pretende se eximir de sua responsabilidade no pagamento dos direitos trabalhistas quando o empregador não os assume.

A referida Súmula, que nada mais é que o reflexo de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria que, uma vez editada pelo TST, tem o papel de nortear os órgãos subalternos que os mesmos decidam causas relativas à terceirização de serviços de acordo com a determinação nela contemplada. Ou seja, “nos caos de inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte do empregador, cabe a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 - da Lei n° 8.666, de 21.06.1993)"

O Governo, por intermédio de sua máquina administrativa e auxiliares, advogam a tese de que as ações judiciais devem se submeter à aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n° 8.666/93 e a não subsistência do item IV da Súmula 331, a qual diz que "o contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da execução do contrato... A inadimplência do contrato com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o registro de imóveis".

Desta forma, o Estado tenta se eximir dos encargos trabalhistas por parte da empresa contratada pela administração pública, resultantes da execução do contrato, não se transferindo à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

Adotar tal posicionamento é apoiar, de forma legal, o calote do governo aos trabalhadores, por muita vezes necessitados de condições básicas de sobrevivência. É preciso compreender que acima de todo e qualquer embate político, subsiste uma massa humana esmagada pela carência de Educação e Saúde de qualidade. Neste aspecto, defendemos a bandeira de que deve permanecer a ser aplicada, de forma irrestrita, a referida Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações, n° 8.666/93, não podendo o referido artigo 71 desta lei ser utilizado como privilégio flagrantemente inconstitucional em desfavor dos trabalhadores.

Defendemos a permanência e aplicação de forma irrestrita da Súmula 331 do TST em detrimento da Lei de Licitações. Caso isso não ocorra, a penalização recairá sobre os trabalhadores.

Cabe ao Estado saber escolher, de forma responsável e coerente, seus contratados, não apenas levando em consideração o menor preço, mas também a solidez das empresas terceirizadas no mercado de trabalho, identificando seus verdadeiros donos e responsáveis, evitando fraudes em desfavor do Fisco e de seus empregados.

E como ficamos no dia 14 de maio de 1888 e amanhã?

2010-05-13T09:56:00.000-03:00

Quando era criança me lembro que todo dia 13 de maio era o único em que se falava da presença do negro no Brasil e a imagem sempre era o de derrotado. Cresci e sempre lutei contra esta imagem.

Derrotada é a sociedade racista, elitista e que aceitou a escravidão. Esta sociedade será derrotada com a nossa luta.

"A Princesa Izabel assinou a lei áurea em 13 de maio de 1888, mas não assinou a carteira de trabalho de nenhum negro". Essa frase sempre dita mostra a violência da qual fomos vítimas. A violência do escravismo do Brasil tem como sucessão nos dias de hoje a mão de obra barata que muitos de nós representam. A violência policial de hoje é a mesma dos capitães do mato no passado. É a juventude negra a principal vítima da violência policial e da marginalidade.

Faço esta reflexão no dia 13 de maio porque acredito como militante negro, adepto de religião de matriz africana, sindicalista e originário da periferia, que tudo que temos é fruto da luta. Nada nos foi dado. Nossa luta constrói e escreve a lei.

Foram as lutas de resistência dos escravos através de quilombos, levantes e a luta política do movimento abolicionista que mostraram que se a liberdade não viesse, a elite branca estaria ameaçada já que alguns estudos apontam que no fim do século 19 a maioria era negra e mestiça. Foi então que se passou para o "branqueamento" do Brasil.

Enquanto o negro "liberto" pouco ou nada recebeu, o imigrante italiano, alemão, polonês, japonês e tantos outros recebiam alguma compensação por sua chegada ao Brasil. Cadê a reparação ao negro brasileiro que tem como origem o sofrimento dos que aqui chegaram como escravos?

Vamos sempre lembrar o 13 de maio para recuperar a memória da luta do negro no Brasil e servir de referência para os novos passos que temos o dever e o direito de dar rumo à construção de uma sociedade justa e igualitária. A conquista de cotas nas universidades e outras formas de reparação racial devem servir de incentivos para que superemos o racismo tão presente na mídia, no ambiente de trabalho, na sociedade em geral.

Encerro com duas frases de Malcom X e que elas nos inspirem, nos levem à reflexão, para que tomemos o futuro em nossas mãos e o tornemos melhor a partir de hoje.

"As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos."

"O futuro pertence àqueles que se preparam hoje para ele."

Empresas terceirizadas estão sob suspeição

2010-04-26T11:18:00.000-03:00

O Direito prevê que ao acusador cabe a comprovação das afirmações que faz e que se isso não acontecer, ele, o acusador, fica à mercê da Lei.

Por razões evidentes não tenho todos os elementos que me permitam acusar diretamente alguém, uma instituição, mas apresentamos alguns aspectos para análise de quem desejar fazê-la.

Nossa reivindicação é que exista o máximo de transparência para que a população possa saber exatamente onde e como são gastos e usados os recursos públicos.

Para mim é no mínimo suspeito e deve ser investigado por quem de direito os contratos feitos com o Grupo Cetro Locação de Mão de Obra em Geral, a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. e a Monte Sinai.

Em comum elas têm o hábito de não honrar as obrigações prevista na legislação trabalhista. Não pagam salários em dia, tíquete refeição e vales transportes. Realizamos na manhã do dia 22, quinta-feira, uma manifestação em frente à antiga sede da Cetro em Lauro de Freitas. Chegando lá não encontramos ninguém. Ora, como o governo da Bahia contrata uma empresa clandestina?

A direção do Grupo Cetro, composta em especial pelos empresários Ciro Luquini e Júnior Barros, não tem demonstrado a menor preocupação em buscar uma solução negociada. Queremos a intervenção do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e até mesmo da Polícia Federal. Com certeza aqui existe uma "Operação Jaleco Multicolorido". Quando chegamos à Secretaria de Educação da Bahia (SEC) recebemos a informação que tudo foi pago, porém, ninguém se preocupou se os trabalhadores estão com os salários em dia.

Outra empresa que apontamos como "estranha" é a Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. O endereço registrado pela Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. é Avenida Alberto Passos, 32, Centro, Cruz das Almas (BA), porém, não se consegue achar a empresa nesse local. Por ironia, ou melhor, por tristeza, a Cetro substituiu a Imperial. Como é que o governo do Estado contrata uma empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores e nem mesmo confere os dados cadastrais? Pagam as faturas e nem mesmo sabem onde elas se localizam? Isso no mínimo é uma vergonha. Será que não existe um funcionário na Comissão de Licitação que pudesse checar os dados apresentados pelas empreiteiras?

Em relação à Monte Sinai, questionamos a capacidade de a empresa poder honrar seu contrato que chega perto de R$ 2 milhões. Uma empresa sem a menor tradição consegue um contrato desse nível. Quem ganha com tamanha baixeza que expõe os trabalhadores a uma série de vexames? Enquanto o governo se omite os trabalhadores amargam com atrasos constantes no pagamento de salários, tíquetes refeição, vales-transportes e demais direitos trabalhistas.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) vai acionar a Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Assembléia Legislativa e demais instituições para que uma providência seja tomada.

As empresas terceirizadas precisam ser fiscalizadas e advertidas por quem a contrata, no caso o Governo do Estado da Bahia. Quem não pode arcar com os prejuízos e constantemente receber calotes são os trabalhadores que enfrentam toda sorte de dificuldades em razão da irresponsabilidade das empresas e da omissão do governo.

Falta de caráter e solidariedade em Salvador

2010-04-15T22:20:00.000-03:00

Um servidor municipal deve ter responsabilidade pública. Quando não apresenta esta característica e permanece atuando, o culpado é o Poder Executivo.

Veja a atuação de um desavergonhado "servidor" e sua resposta diante da enchente que atinge a população do bairro de Águas Claras.

Uma vergonha! Com a palavra o prefeito João Henrique Barradas Carneiro!

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Fonte: http://purapolitica.com.br/novosite/

Paz e justiça no campo

2010-04-13T13:10:00.000-03:00

Em setembro de 2009 uma imagem foi divulgada por todos os meios de comunicação: a ocupação de uma das fazendas da Cutrale. O tom dado por alguns, em especial os parlamentares da chamada bancada ruralista, era de aprofundar a criminalização do movimento social tendo como base a derrubada de pés de laranjas. Faltou dizer, porém, que a área é grilada, ou seja, pertence à União. São terras públicas servindo a uma das empresas monopolistas do setor de sucos.

Paz no campo se faz com bom senso, verdade e vontade política. A Cutrale controla, em associação com a Coca-Cola 30% de todo o mercado mundial de sucos. Não é atacando os trabalhadores rurais que chegaremos a uma solução.

Lembro este fato de 2009 porque recentemente, em março, João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia foram presos por lutarem pelo controle das terras pela população que dela sobrevive há várias gerações.

Mais recentemente ainda, no dia 31 de março, Pedro Alcântara de Souza, presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), foi assassinado o presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf) no município de Redenção (PA), com cinco tiros na cabeça.

O crime compõe uma série de atentados que aqueles que lutam contra a desigualdade social, por um País mais justo e por efetiva Reforma Agrária têm sofrido ao longo dos anos. Apenas no Pará, no dia 11 de junho de 1987, o advogado e deputado Paulo Fonteles morre na luta pela terra. No dia 5 de abril de 1987 mais uma morte de um lutador do campo, Virgílio Sacramento. Em 6 de Dezembro de 1988 mais um deputado é assassinado, João Carlos Batista. No dia 17 de abril de 1996, tivemos o assassinato de 19 trabalhadores sem terra na curva do S, em Eldorado de Carajás. Irmã Dorothy Stang foi morta em dia 12 de Fevereiro de 2005. Agora foi Pedro Alcântara de Souza.

Após cinco anos e um mês o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado na noite do dia 12 de abril a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, uma guerreira de 73 anos, em fevereiro de 2005. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Que a decisão tomada em 12 de abril deste ano sirva como um marco histórico. A demonização ou criminalização do movimento popular e a violência no campo deve ter fim. É fundamental que o Brasil assuma como política de Estado a questão da reforma agrária e que a terra seja de quem nela trabalha. Empréstimos com juros favorecidos, perdão de dívidas, financiamento para mecanização, apoio técnico da Embrapa e tantas outras iniciativas são mais do que necessárias. São centrais para que a verdadeira paz no campo seja conquistada.

Educação é melhor que repressão

2010-04-05T08:52:00.001-03:00

Sempre que a sociedade se depara com um aumento nas ações da chamada marginalidade boa parte da população e setores expressivos dos meios de segurança pública já partem para apontar como única solução o enfrentando policial. A ação policial é necessária e importante, porém, deve ser repensada e alguma substituída por mais ações do Estado na infra-estrutura, em especial na Educação.

Outra coisa que questiono é mostrar como solução o treinamento de 3.200 policiais militares e aquisição de 1.120 viaturas. Ora, não dá para se falar em tranqüilidade social se não existir uma preocupação de verdade, uma política de Estado, que assegure o bem-estar da sociedade, em especial de sua camada mais excluída.

Foi a formação moral e não a repressão que levou a trabalhadora em limpeza Vânia Maria Corrêia dos Santos a não titubear em devolver um cheque no valor de R$ 35 mil que encontrou na rua no dia 15 de março.

A sociedade baiana necessita discutir um projeto de futuro e não apenas de resposta imediata à violência e à marginalidade. Precisamos pensar em educação familiar, investimento em esporte e lazer, valorização das escolas e dos educadores etc.

Prefiro dizer sim para a educação e não à violência venha ela de onde vier. O investimento educacional deve servir de incentivo para que a juventude sinta que é melhor ir para a escola do que para o tráfico. A educação, pensada assim, pode ser um instrumento fundamental para darmos passos largos na construção de uma sociedade justa, com igualdade de oportunidade, sem lugar para os altos índices de violência que vemos hoje na Bahia.

Estudos comprovam que de cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. Ou como afirma a psicóloga Cenise Monte Vicente, "a violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas".

Fundamental é a inversão de prioridades. Quanto maior o fosso social, maior a violência. Não podemos aceitar a diferença social, a desigualdade racial, como algo normal, fatalidade inevitável que só pode ser enfrentada no confronto policial.

Dois exemplos de dignidade

2010-03-29T09:54:00.000-03:00

Nossa categoria quase sempre é destacada nos meios de comunicação por sua dignidade e honra. Foi assim com o salvamento de pessoas durante desmoronamentos, com bebês abandonados, encontro de valores em aeroportos e outros locais etc.

No dia 15 de março nossa companheira Vânia Maria Corrêia dos Santos, 28 anos, encontrou na Avenida Tancredo Neves, perto de uma loja de luxo, um cheque no valor de R$ 35 mil, nada menos que 70 vezes o valor do seu salário. No dia seguinte, foi ao banco e depositou a quantia na conta do destinatário. A atitude de nossa companheira orgulhou e orgulha toda a categoria.

Vânia Maria Corrêia dos Santos com seu ato nobre, em contraste com a vida simples que leva, mostra que honra e dignidade não têm preço.

Parabenizo também o senso de cidadania, respeito próprio e compromisso social demonstrado por Joseilson Santos Alves, funcionário da Vega Engenharia Ambiental.

Ao ver um deseducado de prenome Israel, proprietário do veículo placa nº JRA 4202, jogar lixo em via pública no Largo da Saúde no dia 26 de março, por volta das 9 horas, não titubeou e solicitou que ele fosse jogado em um container que fica perto local.

Manifesto minha solidariedade ao companheiro e indignação diante da atitude do tal Israel. O morador mostrou-se agressivo e tentou desferir um soco no trabalhador que conseguiu se desviar da primeira tentativa e tentou argumentar que era evangélico e não queria nenhuma confusão. Seu objetivo era apenas de alertar para uma melhor limpeza urbana.

De forma vil, algo comum aos covardes, Israel, acompanhado de outra pessoa, agrediu o companheiro Joseilson Santos Alves.

Imediatamente nós, da diretoria do Sindilimp-BA, o orientamos a registrar queixa crime contra "Israel" em razão da agressão física e ofensa moral e, de posse do boletim de ocorrência, nos comprometemos a tomar todas as medidas para que esse fato não fique impune.

Não podemos deixar esse ato vergonhoso e covarde de lado porque reflete a falta de civilidade de um morador que nem mesmo educação doméstica possui para entender que o lixo é para ser jogado no lixo e não na rua. Joseilson Santos Alves foi agredido mesmo mantendo uma postura educada. Vamos levar o caso à frente não como um sentido de vingança, mas para ser exemplar. Todos merecem respeito e o trabalhador em limpeza não pode ser exceção.

Um fato positivo. Um fato negativo. Ambos mostram a importância fundamental de nossa categoria para a sociedade. Não apenas deixamos as cidades limpas e garantimos a sustentabilidade socioambiental e mesmo de saúde pública coletiva. Somos também exemplo de ética, solidariedade e compromisso com o próximo.

Vânia Maria Corrêia dos Santos e Joseilson Santos Alves são dois exemplos de milhares de companheiras e companheiros que compõem a nossa categoria, dos trabalhadores em limpeza, da qual tenho extremo orgulho de pertencer.

Uma mulher lado a lado e nunca mais atrás

2010-03-05T11:29:00.000-03:00

Estamos no "Mês da Mulher" e com certeza muito será escrito dobre o dia 8 de março em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Aproveito este período para discutir e tentar derrubar alguns mitos que se petrificaram em nossa cultura. Um deles é o tal: "Atrás de um grande homem sempre há uma grande mulher". Ora, por que atrás e não lado a lado, por exemplo?

Quero aqui fazer uma abordagem sobre o fim da discriminação da mulher, da luta pela igualdade que o movimento feminista desenvolveu e desenvolve. Claro que a situação da mulher hoje não é a mesma que no século XIX, por exemplo. Muito se avançou e muito há por se avançar.

Em minha opinião o homem, sim, deve participar da luta chamada ser "da mulher". A libertação da mulher representa também a libertação do homem cansado de ter de cumprir um papel que a sociedade considera natural. Chegou-se a ser encarado como normal um homem que matava a companheira porque ela o abandonará para se relacionar com outro. Era a chamada "legítima defesa da honra". Ora, que honra é essa que oprime, agride e assassina o ser que se diz amar?

Como sou da categoria dos trabalhadores em limpeza onde a maioria das trabalhadoras é negra e na escala social ainda sofrem todo o preconceito e desvantagens do sistema injusto e racista do país, parabenizo a mulher negra que a cada dia avança em suas conquistas sociais.

Tenho orgulho de ser descendente de mulheres guerreiras. Foi assim que chegamos aqui. Foram elas que ao lado dos homens negros lutaram nos castelos prisionais, porões dos navios negreiros, casas grandes e senzalas.

O Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal da Bahia) lançou neste mês uma campanha contra o assédio moral e sexual no ambiente do trabalho. É uma luta especial da mulher, porém, os homens da categoria, eu inclusive, não podem ficar de fora desta batalha.

A mulher vítima de assédio moral e sexual quase sempre apresenta problemas relacionados à saúde mental, pode ter estresse elevado, pode desenvolver sintomas de estresse pós-traumático e sintomas depressivos. Os efeitos refletem-se nas pessoas próximas a ela, na família e no grupo de amigos.

Será que um homem de verdade ao ver um caso de assédio moral e sexual acontecer em seu ambiente laborativo pode se omitir e não testemunhar ou denunciar um absurdo desse que ata e debilita uma companheira de trabalho?

Faço esse questionamento em legítima defesa. Repito: a luta da mulher é a luta de toda sociedade, pois a mulher livre liberta também o homem do papel autoritário que a sociedade machista definiu como sendo o dele.

Espero que esta discussão não fique apenas neste período do Dia Internacional da Mulher, mas que seja uma constante.

Dia 2 de fevereiro: resistência e festa no mar

2010-02-02T08:42:00.000-03:00

Em 1923, com um grupo de 25 pescadores, que ofereceram presentes, para agradar a Mãe D'Água, pois os peixes estavam escassos, teve início a tradição de se homenagear Yemanjá.

Com certeza neste ano de 2010 nossa tradição com origem nas religiões de matriz africana se aprofundará ainda mais. Cada oferenda colocada no balaio na Colônia de Pescadores ou de forma individual por adeptos do candomblé, turistas e devotos é uma forma de dizer que a esperança não morre.

Que a cada fogos de artifícios que escutarmos possa aumentar nossa fé em uma Bahia melhor e maior para todos nós.

O batuque do samba-de-roda e afoxé, as "levadas" de cada bairro ou grupo de amigos, as barracas e seus freqüentadores, as comidas típicas da Bahia e tantas outras manifestações populares mostram que o povo afrodescendente e todos os que desejam uma nova sociedade resistem.

Eu, como adepto do candomblé, sindicalista e militante do PT estou aqui para mais uma vez ver com felicidade que a nossa cultura e a nossa religião não morreu e não morrerá jamais.

Viva Yemanjá!

Fórum Social Mundial: Trabalhadores em limpeza na luta pela construção de um novo mundo

2010-01-27T14:55:00.000-03:00

Em 2001 ainda víamos o Fórum Social Mundial (FSM) como uma esperança de contraposição à frieza monetária e de dominação que representa o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que se realiza anualmente, em janeiro.

Com muita garra, luta e dedicação vemos o FSM como uma conquista, um espaço aberto e democrático onde os movimentos sociais encontram vez e voz para expressar suas reivindicações e utopias.

O Sindilimp-BA que representa os trabalhadores em limpeza tem a honra de estar aqui presente para dizer que nossa categoria tem muito a aprender neste evento, porém, sem nenhuma falsa modéstia ou exacerbação de arrogância, temos muito a ensinar.

Sem os trabalhadores em limpeza a sociedade não se movimenta. Somos fundamentais para o meio ambiente, saúde pública, melhores condições de vida e trabalho, enfim, somos prioritários ao contrário do que o "representante da elite" Boris Casoy com todo o seu preconceito tentou passar em seu comentário preconceituoso no último dia de 2009 na Rede Bandeirantes.

O número de participantes já confirmados para 2010, assim como o expressivo número de entidades ou organizações (sindicatos, ONG's etc.), além da presença de milhares de jornalistas, demonstram que verdadeiramente não só acreditamos que "UM NOVO MUNDO É POSSÍVEL", mas o estamos construindo.

Nossa presença, enquanto representantes dos trabalhadores em limpeza da Bahia, se dá no marco da esperança e da certeza que juntos construiremos uma sociedade onde o ser humano seja prioridade e não o famigerado "mercado econômico". Queremos desenvolvimento, sim, mas com sustentabilidade e o maior de todos os desenvolvimentos: o social e o humano.

A luta por um mundo sem excluídos é uma luta que nunca morre. Estamos aqui, neste espaço não só de manifestações e protesto, também de proposições e apresentação de novas visões de mundo porque acreditamos "em uma economia a serviço do ser humano e não o inverso".

Podem contar com a ação militante e ativa do Sindilimp-BA neste evento! Sim, um outro mundo é possível e nós estamos aqui para contribuir com sua construção!

Entrevista ao site Pura Política

2010-01-13T18:56:00.000-03:00

Acesse o site Pura Política e veja na íntegra nossa entrevista falando sobre a questão da limpeza públic a, terceirização, processo eleitoral 2010 e diversas outras opiniões sobre nossa visão de mundo e de sociedade.

Assista e divulgue!

http://purapolitica.com.br/novosite/2010/01/13/entrevista-com-suica-sindilimp/

Direitos Humanos hoje e sempre

2010-01-13T10:20:00.000-03:00

Quero fazer algumas considerações sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) lançado no final de dezembro de 2009, através de decreto presidencial. O programa prevê a revisão da Lei de Anistia, a criação de marco regulatório para a comunicação no País e condições para a renovação de outorgas dos serviços de radiodifusão.

É evidente que os setores que sempre mandaram no Brasil se sentiram prejudicados e partiram para acabar com a possibilidade de avanços na legislação brasileira.

Até mesmo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares, manifestaram-se contra a proposta de criação de uma "Comissão da Verdade" para rever os crimes cometidos na ditadura militar e a legislação aprovada de 1964 a 1985 que fere os direitos humanos.

As entidades patronais da área de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), manifestaram seu descontentamento na criação de um marco regulatório para a comunicação e na criação de condicionamentos para concessões e outorgas. Ora, sempre jogaram soltos e nunca deram nenhuma satisfação à sociedade e, sendo assim, chamam de censura a possibilidade que se acena para que todos os setores possam se manifestar livremente.

Vários países que passaram pela triste experiência de ditaduras militares na América do Sul apuraram todos os crimes cometidos e puniram os responsáveis. Até mesmo o general Pinochet foi processado e preso por um tempo.

Ora, apurar no Brasil todas as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da repressão política, sobretudo durante o regime de 1964, é algo necessário para a cicatrização do passado recente baseado na verdade. "Para que ninguém esqueça. Para que nunca mais aconteça." Quem tem medo da verdade?

Espero e manifesto meu apoio à aprovação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Nossa jovem democracia brasileira só tem a ganhar e se fortalecer se as leis forem baseadas na verdade.

O mais baixo da escala do trabalho é o preconceituoso arrogante

2010-01-05T13:50:00.000-03:00

Os termos baixos e preconceituosos que reproduzo aqui não são de minha autoria e sim do "jornalista" Boris Casoy, "âncora" da Rede Bandeirantes, quando dois garis desejam feliz 2010 ao nosso povo: "Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros! O mais baixo da escala do trabalho". Ao fundo alguém gritou para avisar que o áudio estava no ar. O estrago estava feito.

Como Boris Casoy fez Direito da Universidade Mackenzie, maior centro do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) nos anos 60, período em que lá esteve, no dia seguinte retratou-se e assim pensa escapar de quaisquer ações judiciais.

Sou com orgulho trabalhador em limpeza e sei que a manifestação desse âncora não é um fato isolado. Ele representa o pensamento da chamada elite brasileira. O que foi dito é próprio do desprezo dos que detêm a maior fatia da renda nacional.

Enquanto Boris Casoy destila seu ódio e desprezo contra os garis, comunicamos que sem os trabalhadores em limpeza a sociedade brasileira estaria ameaçada. Nossa atuação é fundamental do ponto de vista do meio ambiente, saúde pública, qualidade de vida, incentivo ao turismo e tantas outras atividades sociais e econômicas.

É só ver a situação de Salvador. As empresas, que não sofrem nenhuma sanção da administração municipal, reduziram o quadro de funcionários, demitiram esperando para ver como fica a próxima licitação. O resultado está às claras: a cidade está um lixo e a culpa não é dos garis e sim dos empresários e da Prefeitura de Salvador.

No último dia de 2009 Boris Casoy alcançou algo que não conseguiu por onde passou como âncora. Sua imagem e seu pensamento foram vista e ouvido por milhões e com certeza isso não ficará incólume.

Quanto a nós, trabalhadores em limpeza, continuamos na luta pela construção de uma sociedade sem discriminações e de igualdade de oportunidades. Vamos nos unir a todos os setores que lutam pela verdadeira liberdade de informação.
Sem vergonha nenhuma de declaramos isso em alto e bom som ao contrário de um falso moralista chamado Boris Casoy que só se mostra quando pensa que o vídeo e o áudio estão desligados.

Isso, sim, é uma vergonha!

Feliz 2010! Vamos juntos conquistar mais vitórias!

2009-12-28T16:45:00.000-03:00

Receita de Ano Novo

Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens? passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Crime não deve ser confundido com ritual religioso

2009-12-21T23:26:00.000-03:00

Com revolta a sociedade baiana e brasileira tomou conhecimento da violência contra um menino de apenas 2 anos e 7 meses de vida. Várias agulhas foram introduzidas em seu pequeno corpo e o menino corre risco de morte. Esperamos que a cirurgia ou cirurgias ocorram com sucesso e que o garoto de Ibotirama sobreviva. Um crime que estarrece todos os brasileiros.

O ex-padrasto da criança, Roberto Carlos Magalhães Lopes, Maria Souza Santos e Maria dos Anjos Nascimento, sempre citada na imprensa como “mãe de santo" , são os supostos autores desta barbaridade que merece ser punida exemplarmente.

O que me preocupa como cidadão brasileiro e adepto do Candomblé é que este crime seja utilizado para mais uma vez se atacar as religiões de matriz africana.

Não há uma única religião afro que pregue sacrifício humano. Não podemos e não vamos aceitar que se vincule de forma imediata o crime e o universo do Candomblé e demais manifestações. Este crime desprezível sob todos os aspectos não deve servir para mais um movimento de intolerância contra as religiões afros e seus adeptos.

Sei que o estrago está feito e que muito ainda vai se falar sobre magia negra, ritual macabro e outras coisas mais. Para mim, o que houve foi um crime cometido por pessoa ou pessoas sem nenhum escrúpulo.

As religiões afros não podem ser sempre relacionadas ao diabo, a algo ruim. A demonização de figuras do Candomblé, especialmente de Exu, é uma constante. Queremos acabar com isso.

Assassino, criminoso, agressor de criança deve ser qualificado como tal. Imputar o crime, qualquer que seja, a uma determinada religião é uma generalização perigosa. Há vários casos de pedofilia envolvendo padres e pastores, porém, ninguém sério pode dizer que essa seja uma orientação e uma prática de suas igrejas.

Como cidadão, sindicalista e militante das causas sociais espero que o menino de Ibotirama sobreviva, que sua mãe Maria de Souza Santos seja confortada e amparada neste momento difícil, que os criminosos sejam punidos. Não aceito, porém, que nas entrelinhas dos noticiários e comentários se aguce a intolerância religiosa, pois o preconceito é pré-histórico, não coaduna com nosso tempo.

A Justiça com certeza se fará. Que seja o mais rápido possível para não se causar mais vítimas além do garoto agredido por quem deveria protegê-lo.

Terceirização ou escravidão?

2009-12-15T14:59:00.000-03:00

O Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia), conforme dados coletados pelas nossas assessorias, apareceu nos diversos meios de comunicação em pelo menos cinco vezes por mês no ano de 2009. Desse número, 99% dos casos dizem respeito a trabalhadores terceirizados que têm seus direitos desrespeitados e então o sindicato é acionado para impedir ataques ao que a categoria conquistou.

Não tivemos um único mês sem uma grande mobilização de combate ao calote patronal e a omissão dos contratantes, em especial os governos municipais, estadual e federal.

Como 2009 ainda não terminou, a tendência aponta para aumento de casos. Isso é péssimo porque ser humano não é apenas e tão somente um número estatístico. “Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome”. Quando um trabalhador fica sem salário são cinco ou mais pessoas que passam necessidades junto com ele.

Hoje, dia 15, por exemplo, em razão da não resolução do problema de atraso salarial, os trabalhadores terceirizados contratados pela Conservadora Mundial Ltda. que atuam na Receita Federal, Ministério da Fazenda e diversos outros órgãos federais e estaduais, realizaram uma manifestação em frente à Delegacia Regional do Ministério da Fazenda na Avenida Estados Unidos, Comércio. A decisão inicial dos trabalhadores tomada em assembléia é a de entrar em greve se não receberem os dois meses em atraso e demais direitos trabalhistas.

Será que a desumanidade e o desejo do lucro pelo lucro tomou contornos tão sórdidos e perversos? Como uma empresa que tem contratos com tantos órgãos federais e estaduais consegue não cumprir a legislação trabalhista e ficar impune?

Quem contrata empresas terceirizadas não deve preocupar-se apenas com aspectos civis da relação contratual e esquecer-se das implicações trabalhistas.

O que vemos hoje é a perda de identidade do trabalhador terceirizado que quase sempre, ou sempre, não se insere na estrutura funcional da empresa ou órgão onde atua como ocorre com os contratados como empregados, pois sempre será um ser “estranho” que participará de forma ocasional por mais que goste do que faz e do lugar em que trabalha.

Para agravar ainda mais esta situação de “estrangeiro” em seu local de trabalho, o terceirizado se depara com o calote. Ou seja, o que deveria ser exceção virou uma regra e a retirada de direitos é tentada por algumas empresas. O Sindilimp-BA está atento e com a mobilização da categoria vai impedir que isto ocorra. Até o momento ganhamos todas as batalhas, agora queremos vencer a guerra.

Finalizo lembrando o que aprendi como acadêmico de Direito. A Súmula 331, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que dispõe, no item IV, sobre a responsabilidade subsidiária da administração na hipótese de inadimplência da empresa contratada diz: “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71, da Lei 8.666/1993)”.

Em bom português isso quer dizer que quem contrata as empresas terceirizadas não pode esquecer de suas responsabilidades e obrigações legais e morais. Deve ter vergonha na cara, como diz nosso sábio povo.

Continuamos com nosso lema de lutar para manter e ampliar os direitos conquistados com sacrifícios e esforços pelos trabalhadores, em especial os do setor de limpeza.

Trabalhadores em limpeza na defesa da sociedade

2009-12-08T07:52:00.000-03:00

Como toda categoria profissional, os trabalhadores em limpeza defendem, sim, melhores salários e condições dignas para os que atuam nesse ramo. Uma coisa, porém, não abrimos mão; a defesa dos anseios e direitos da população e da sociedade em geral. Nós temos preocupação em como o dinheiro público é utilizado e defendemos a saúde da população.

Em relação ao uso correto de recursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 20 de novembro, manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) favorável ao Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) que entrou com uma ação judicial contra a Secretaria da Administração (SAEB) suspendendo a contratação de empresas terceirizadas que prestariam serviços nas unidades de saúde pública em todo o estado.

Esta é uma vitória de toda a sociedade e dos trabalhadores em especial. Queremos o máximo de transparência para que a população não veja recursos públicos serem gastos de forma indevida. O contrato estava dividido em quatro lotes em um total de gasto em torno de R$ 5 milhões. Onde está a economia dos recursos públicos quando se gasta mais com o mesmo serviço e expõem os trabalhadores terceirizados a mais um drama de poder ficar sem emprego?

A Secretária de Saúde (Sesab), em 28 de julho de 2008, publicou o Edital nº091/2008, a fim de dar início a procedimento licitatório, na modalidade pregão, por intermédio do qual seriam selecionadas as empresas aptas a prestarem o serviço público de limpeza, higienização e conservação de suas unidades.

Contra o edital, o Sindilimp-BA impetrou mandado de segurança pois a modalidade pregão não seria adequada e a estimativa de custos apontada no edital seria superior ao custo real da atividade. O pedido liminar foi deferido, com a conseqüência suspensão do procedimento licitatório.

A decisão evita grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Queremos assegurar licitações transparentes onde os direitos dos trabalhadores e da sociedade em geral sejam respeitados.

Para finalizar, em defesa do meio ambiente e da saúde pública, estamos preocupados com a possibilidade de que Salvador tenha um Carnaval imundo em razão da falta de limpeza pública. A concessão de limpeza pública encerra-se no dia 1º de fevereiro de 2010 e até o momento a Prefeitura de Salvador não publicou um edital definindo os critérios para que empresas ou consórcios possam cuidar da limpeza pública da cidade.

Algumas empresas chamaram o Sindilimp-BA para reuniões onde discutimos em que base se dará a concessão do serviço para 2010. Algumas estão antecipando férias e outras reclamam não estar recebendo em dia da Prefeitura de Salvador e, sendo assim, estão tendo dificuldades para pagar os trabalhadores.

O Sindilimp-BA está realizando diversas reuniões e assembléias com os trabalhadores de limpeza urbana alertando para os problemas e conseqüências que serão enfrentadas tanto pela categoria como pela sociedade em geral.

Já enviamos ofício à SESP (Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência) solicitando uma audiência com o secretário Fábio Mota, com quem temos uma boa relação, para sabermos o que a prefeitura municipal fará a respeito já que o planejamento, administração e fiscalização do serviço de limpeza urbana são privativas dessa secretaria. A nossa expectativa agora é que a cidade e os trabalhadores não sejam penalizados.

Gari mostra valor da vida humana

2009-12-01T14:59:00.000-03:00

Tenho orgulho de ser membro da categoria dos trabalhadores em limpeza. Mostramos com raça, organização e mobilização o valor social da nossa categoria e em momentos de emergências isso passa para a sociedade em geral.

Quantas vezes vemos garis fazendo trabalho de bombeiros quando de desmoronamentos em grandes chuvas quer caem nas diversas cidades, em especial em Salvador?

No dia 23 de novembro foi a vez de José Euclides de Jesus Macedo, 48 anos, há seis anos trabalhando na limpeza urbana de Salvador, mostrar a importância de cada um de nós e do que somos feitos do ponto de vista moral e emocional.

Ele encontrou um bebezinho na Avenida Luís Eduardo Magalhães, jogado em uma caixa e começou a lutar para salvar a vida do garotinho.

Simples e modesto não tentou em nenhum momento se mostrar como um herói e talvez seja exatamente daí que seu valor de destacou e se destaca. Sua esposa, Márcia Oliveira Reis, e sua filha Vanessa podem se orgulhar de José Euclides de Jesus Macedo ainda mais. Fez sua parte para salvar o menino.

Trabalhando em limpeza urbana aprendeu e mostrou que a vida humana merece respeito e não pode ser tratada como lixo.

Infelizmente, no dia 25 de novembro o bebê não resistiu e faleceu no Hospital Roberto Santos (HRS), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da unidade. Desde que chegou ao local, o recém-nascido apresentava saúde frágil.

Em momentos trágicos vemos gestos de superação humana. Além do nosso companheiro José Euclides de Jesus Macedo, vimos o desprendimento de um motoqueiro que tirou a camisa e deu para cobrir a criança. Pode parecer que foi nada, mas ele poderia ser confundido pela polícia ou outras pessoas com um marginal por circular sem camisa. Não pensou nas conseqüências e fez apenas o que mandou sua consciência. Além disso é impossível não destacar a luta de toda a equipe do HRS que fez tudo para salvar a vida do menino que eles já chamavam de "Pedro".

São ações como essas que me dão a garantia que um dia construiremos uma sociedade justa e igualitária. Com certeza a maioria do nosso povo é composta por José Euclides de Jesus Macedo e não por José Roberto Arruda (DEM-DF).

Saúde pública: governo deve satisfação ao nosso povo

2009-11-24T08:57:00.000-03:00

Não sou médico, mas não sou desinformado. A população, em especial a mais carente, está se desesperando com o crescente número de vítimas da Meningite C em toda a Bahia e o crescimento na região metropolitana de Salvador (RMS).

A infecção meningocócica C é causa doenças graves e pode atingir qualquer pessoa, mas crianças com menos de 1 ano de idade e final da adolescência são particularmente vulneráveis. Mesmo com tratamento imediato, a mortalidade pode ocorrer de maneira muito rápida. Os que escapam estão sujeitos a seqüelas graves.

Quem tem recurso está procurando as clínicas pediátricas e de imunização particulares para que seus filhos sejam vacinados. O preço médio é de R$ 100,00. Ora, não é preciso ser gênio para se saber que a população de baixa renda, mesmo querendo e desejando proteger suas crianças e adolescentes, não pode dispor de uma quantia dessa mesmo com todo sacrifício.

O que me impressiona é o silêncio do governo estadual. Em Camaçari, quando dos primeiros casos, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, manifestou-se oficialmente e disse estudar a vacinação de crianças e adolescentes na região atingida pela doença. Por que o governo estadual não atua da mesma forma?

Quando será tomada uma providência? Enquanto se gasta recursos públicos com tanta coisa secundária, será que o melhor passo não seria a vacinação contra a meningite prioritariamente para as crianças e adolescentes?

A própria Secretária da Saúde do Estado (Sesab) divulgou que até o dia 7 de novembro, 126 pessoas já morreram vítimas da doença na Bahia em 2009. Segundo o balanço, foram confirmados 1.143 casos, sendo que destes, 418 foram do tipo bacteriana, 542 do tipo viral e 183 por outras causas.

Sou acadêmico de Direito e um dos casos estudados na faculdade de bom contato com a imprensa vem da TAM, quando da queda do Fokker-100, em Congonhas, em 1996. Não estou defendendo a TAM, porém, a rapidez na resposta amenizou as conseqüências e danos à imagem da empresa aérea.

Poucas horas após o acidente, a empresa já tinha uma sala em um hotel próximo ao aeroporto preparada para receber as famílias das vítimas e a imprensa. Ainda que visivelmente nervosos, os porta-vozes da TAM conseguiram se comunicar bem e dar satisfação à opinião pública. Mesmo com as famílias das vítimas ainda hoje reclamando o não-pagamento pela empresa de indenizações que julgam justas, a TAM continua crescendo.

Faço esses comentários com o objetivo de auxiliar e finalizo questionando: Até quando o governo da Bahia, em especial a Sesab, vai manter o silêncio e a falta de ação que passa a imagem de incompetência para a maioria da população nesta questão da Meningite C?

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

2009-11-20T09:26:00.001-03:00

Cadê o Estatuto da Igualdade Racial?

2009-11-17T09:59:00.000-03:00

Salvador será a sede brasileira das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra este ano e contará com a presença, no dia 20, às 16h30min, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato público referente à data.

Isto é algo positivo, sem dúvida, e que mostra a importância de Salvador, ou melhor, da Bahia na luta contra o racismo no Brasil.

Quero, porém, fazer alguns reparos ao Estatuto da Igualdade Racial aprovado em setembro na Câmara dos Deputados que em minha opinião é tímido e não cumprirá com os objetivos que inicialmente se tinham sobre ele.

A aprovação do Estatuto em sua plenitude garantiria ao povo negro direitos sociais que hoje não temos.

O acordão feito para a aprovação do Estatuto redundou em um monstrengo. O projeto aprovado tem pouca relação com a proposta original. Sacramentou a retirada do texto das propostas fundamentais como por exemplo a identificação da raça/cor em documentos do SUS, que serviria de base para traçar políticas públicas específicas. Em relação aos remanescentes de quilombos não ficou assegurado que terão a propriedade definitiva das terras ocupadas.

O que reivindicamos é uma política justa e correta de combate ao racismo e não apenas retórica no dia 20 de novembro.

Por fim, quero falar de minha categoria, de trabalhadores em limpeza. Nossa categoria é em sua maioria afrodescendente e temos que ter orgulho de nossas tradições e origem.

A data da imortalidade de Zumbi dos Palmares, assassinado no dia 20 de novembro de 1695, deve ser lembrada para reflexão a respeito das condições de vida da população negra brasileira.

Os negros ainda estão condenados a viver em condições subumanas. Isso é terrível, porque impossibilita que as pessoas se reconheçam positivamente. O dia 20 de novembro não é apenas para lembrar a morte do líder Zumbi. É um dia para revitalizar e fortalecer a população negra no sentido de que ela se reconheça e assuma os desafios que tem pela frente para garantir uma vida com qualidade.

A Fetralimp-BA (Federação dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) e os sindicatos filiados estão firmes na luta contra todas as práticas racistas e sempre estaremos ao lado das entidades e pessoas que compartilham com esse princípio.

"Zumbi é senhor das guerras
É senhor das demandas
Quando Zumbi chega
É Zumbi é quem manda".

Fardamento escolar é uma necessidade para a boa Educação

2009-11-10T14:21:00.000-03:00

Há uma antiga reivindicação do Fórum de Dirigentes Escolares da Bahia solicitando ao governo estadual a distribuição gratuita de uniformes escolares para todos os níveis através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

Até o momento nada foi feito nesse sentido e recentemente pude presenciar uma cena triste. Conversava com um dirigente escolar, um diretor, que permitiu a entrada de um estudante sem a camisa determinada pela escola.

O dirigente escolar disse que agiu assim porque prefere o aluno na escola que na rua sujeito à violência da marginalidade e até mesmo a policial que sempre atua no bairro periférico de forma firme e forte.

Não fosse a boa vontade e compromisso social do dirigente escolar em questão, teríamos mais um aluno fora da aula e fora da escola sujeito a todos os perigos e obstáculos na rua da periferia.

Ora, por que o governo do Estado que tem tanto recurso para utilizar em tantas coisas que considero secundárias, não distribui o fardamento de boa qualidade de forma gratuita como diversas prefeituras realizam?

Não estamos propondo roupas de luxo ou nada além do que o bom-senso prevê. Queremos a distribuição de dois uniformes por ano, um em cada semestre, contendo camiseta com escudo, calça jeans e tênis.

Pode parecer algo secundário a questão do uniforme, porém, não é. É prioritária a utilização de uniforme escolar.

Isso tem a ver com higiene e imagem que o aluno passa. A primeira impressão é a que fica. Não se trata de vaidade. Investir neste ponto trás como benefício uma maior motivação para o aluno freqüentar a escola. Vestir bem o estudante é aumentar e dar-lhe mais dignidade.

Já passou da hora da SEC atender a reivindicação do Fórum dos Dirigentes Escolares da Bahia, da APLB-Sindicato e demais entidades. Muitos pais e mães de alunos que lutam com dificuldades, desemprego e baixos salários não têm mesmo recursos para comprar mais de um uniforme escolar quando têm mais de um filho na escola.

Até quando vamos ver alunos fora da escola e perdendo aula por falta de uniforme? Quando a Educação vai ser levada como prioridade por um governo da Bahia? Vamos aguardar uma resposta e que ela seja breve em benefício da nossa juventude.

Arte popular da Bahia continua viva

2009-11-03T15:59:00.000-03:00

No sábado, dia 31, a Bahia acordou mais triste: morreu o músico baiano Antonio Luís Alves de Souza, mais conhecido como Neguinho do Samba, com apenas 54 anos.

O enterro de seu corpo ocorreu hoje, dia 3, porém sua obra permanecerá viva para sempre. O samba-reggae sempre existirá. Pode e será transformado e modernizado, mas a raiz, a estrutura, a criação de neguinho do Samba estará lá presente.

O músico morreu em sua casa no Pelourinho. Nada mais simbólico do que isso. Uma vida dedicada ao Centro Histórico e no local onde funciona a Escola Didá.

Uma perda para sempre ser lembrada. Um trabalho cultural abnegado e voltado para a juventude tão carente de incentivo e ações positivas. Esperamos que o Estado assuma seu papel e mantenha o trabalho que Neguinho do Samba tinha com os jovens.

Um músico respeitado internacionalmente. Seu trabalho no Grupo Cultural Olodum e na Banda Didá nunca serão apagados.

Encerro este comentário lembrando de vida e renovação. No dia 23 de outubro realizou-se a final do 2º Festival Anual da Canção Estudantil, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Tive a oportunidade de assisti-la na TVE no dia 30, um dia antes da morte de Neguinho do Samba.

A apresentação dos 15 finalistas foi emocionante. Ver os diversos estilos musicais e estudantes de escolas tão variadas e de tantos municípios mostra que podemos e devemos ter fé na vida e no futuro.

Com certeza Neguinho do Samba sabia que deixou sementes férteis e herdeiros musicais. Quem trabalha com profissionalismo e seriedade nunca desaparece e viverá com referência daquilo que somos do ponto de vista cultural e humano no sentido mais profundo dessas palavras.

Viva Neguinho do Samba!

Em defesa dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE)

2009-10-26T22:11:00.000-03:00

De terça a quinta-feira (27 a 29 de outubro) realiza-se um seminário para discutir o trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS). Todos que são moradores de bairros populares sabem a importância que este profissional tem para a população, assim como o agente comunitário de endemias (ACE).

O evento acontece no Hotel Sol Bahia e tem o pomposo nome de 2º Seminário: Desprecarização dos Vínculos de Trabalho e Educação Permanente dos ACE – Bahia.

Para mim é fundamental que esta discussão não se faça de forma burocrática e fechada. Todos nós temos interesse em saber o que foi decidido e o que vai efetivamente ser implantado para melhoria da saúde pública.

A precarização do trabalho dos ACS e ACE é revoltante. Aqui em Salvador, por exemplo, a terceirização desse setor mostrou ser improdutivo, explorador dos direitos dos trabalhadores que quase sempre recebiam calote e ficavam sem poder honrar com seus compromissos.

Apresento desde já à disposição desses trabalhadores a solidariedade militante da Fetralimp-BA (Federação dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia) que tenho a honra de presidir e do Sindilimp-BA.

A defesa dos direitos e reconhecimento do trabalho dos ACS e ACE é fundamental para a sociedade. São esses profissionais que exercem um papel importante para todos. Essa categoria que atua na prevenção de doenças e promoção da saúde não pode ser abandonada à própria sorte.

A lei é clara quando estabelece que a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público que tenha de forma transparente os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ressalto a nossa solidariedade aos trabalhadores desse setor e a esperança que a democracia prevaleça e a opinião das companheiras e companheiros sejam ouvidas. Finalizo repetindo que o “2º Seminário: Desprecarização dos Vínculos de Trabalho e Educação Permanente dos ACE – Bahia” não pode e não deve tomar decisões sem levar em consideração a opinião dos trabalhadores.

Prevaleceu o bom-senso

2009-10-20T08:05:00.000-03:00

O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, anunciou ontem, dia19, que em defesa da Casa não publicaria a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garantiria pensão mensal vitalícia para os ex-governadores da Bahia. O texto da PEC apresentada previa aposentadoria especial aos ex-governadores que tivessem cumprido pelo menos metade do mandato eletivo (dois anos), com pensão no valor igual à remuneração do cargo, além de dois policiais à disposição para prestação de serviços de segurança.

Desde o primeiro momento nos manifestamos contra a proposta e, em nossa visão, o recuo se deu em razão das grandes manifestações contrária à PEC. A opinião pública foi respeitada, o que é benéfico para a democracia.

O governador Jaques Wagner foi preservado e o próprio deputado Marcelo Nilo confirmou que ele não foi o autor da proposta e muito menos a apoiava. Isso também é positivo porque Wagner, oriundo do movimento sindical, preserva a imagem de honra e transparência que um governador deve ter.

Quando um trabalhador é demitido tem que correr em busca de uma nova recolocação. Por quaisquer que forem as razões, mesmo que tenha passado quatro, oito ou mais anos na mesma empresa, cabe ao trabalhador procurar lutar por sua sobrevivência e de sua família.

Assim é com todas as categorias profissionais, como por exemplo, nós trabalhadores em limpeza, médicos, professores, jornalistas, qualquer que seja a profissão ou cargo. Qual a razão, então, de se garantir uma pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia que tenham cumprido no mínimo 2 anos de mandato, isso mesmo, dois aninhos só.

Dizer que um ex-governador ficaria sem poder se empregar é uma coisa impossível de se acreditar. Será que anos na administração estadual não garante, no mínimo, uma carreira segura em consultoria e outras opções? Você conhece um ex-governador pobre?

Para mim, a retirada da PEC foi uma vitória para os que querem uma Bahia para todos nós e não que as forças políticas do atraso venham novamente à tona. A aprovação da PEC só daria destaque aos oportunistas políticos que a população derrotou nas urnas. Com certeza não é isso que a Bahia quer.

Somos contra quaisquer tipos de privilégios. A lei deve ser igual e cumprida por todos de forma igualitária. Nós, trabalhadores em geral e de limpeza em especial, vamos sempre dizer NÃO a qualquer lei ou proposta que discrimine as pessoas e divida a sociedade em cidadãos de primeira e segunda classe.

Aposentadoria de ex-governador será paga com dinheiro público?

2009-10-13T10:04:00.000-03:00

A produção dos deputados estaduais da Bahia ainda é muito pequena. É uma quantidade enorme de moções, declaração de utilidade pública para entidades, criação de datas festivas as mais insanas possíveis, denominação de ruas, praças, viadutos e outras iniciativas de pouca ou nenhuma importância para o cidadão.

Alguns podem atribuir essa baixa produção legislativa à pressão sofrida pelos deputados que ficam presos às ações do Poder Executivo que acaba tomando para si o papel de legislar.

Uma coisa, porém, não pode deixar de ser dita. Alguns projetos de lei apresentados podem até ser legais mas para mim são vergonhosos. Um exemplo vem da recente notícia dada pelo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, de que existe uma proposta de Emenda Constitucional que assegura aposentadoria para o governador Jaques Wagner (PT) e os ex-governadores Paulo Souto (DEM) e César Borges (PR). O valor é o mesmo do governador em exercício, atualmente em R$ 12 mil.

O argumento para concessão desse absurdo já existente e contestado judicialmente em 12 estados é o seguinte: “Um ex-governador quando sai do cargo não pode trabalhar em um cargo público. Não tem lógica um ex-governador eleito ser secretário depois. Não pode trabalhar numa empresa que preste serviço ao Estado se não vão dizer que ele beneficiou, é antiético. Vai viver de quê? Para ele ter tranqüilidade tem que ter um mínimo de condições para sobreviver”, segundo o deputado Marcelo Nilo.

Isso sem dúvida seria cômico se não fosse tão trágico. Espero que a Assembléia Legislativa não dê mais esta triste “contribuição” à população baiana. Quanto custa aos cofres do governo, através do dinheiro arrecado com nossos impostos, cada deputado estadual? Qual a imagem que ficará para a população dos parlamentares que aprovarem tal privilégio para os ex-governadores? Será que não há algo mais prioritário para o custo social de tal emenda?

Matéria publicada em A Tarde no dia 9 de outubro ainda mostra que corre-se o risco de se pagar, além dos salários, os demais benefícios de um governador em exercício como por exemplo o direito à residência, carros oficiais e segurança da Casa Militar.

Enquanto os parlamentares se preocupam em assegurar uma aposentadoria tranqüila para os ex-governadores, a população amarga a falta de uma educação pública e gratuita de qualidade, uma saúde pública eficiente e uma segurança pública digna desse nome. No Dia da Criança, 12 de outubro, o menino Gabriel Rocha da Paz, de apenas 8 anos, foi atingido por uma bala perdida e acabou morrendo no bairro do Uruguai.

Creio que os deputados estaduais baianos devem pensar mais no mundo real, nas prioridades do nosso povo e respeitar mais e melhor o dinheiro público.

Abaixo o racismo!

2009-10-11T23:18:00.000-03:00

Um exemplo que vem de Aracaju (SE)

2009-10-06T12:07:00.000-03:00

No dia 20 de setembro li uma matéria publicada no Jornal da Cidade, de Aracaju (SE). Meus sentimentos de orgulho e emoção foram e são grandes com o que constatei.

Um colega nosso, membro de nossa categoria e funcionário da Torre em Sergipe, cumpria sua rotina de recolher o lixo em Aracaju e, mesmo assim nunca deixou de estudar por conta própria.

José Augusto dos Santos, 41 anos, ensino fundamental incompleto, ganhou destaque na imprensa por saber quase tudo sobre Geografia. Ele lê tudo o que cai em suas mãos, encontra, ganha e compra sobre o tema.

Desde junho, quando foi promovido, José Augusto dos Santos usa mais e melhor seu tempo para estudar cada vez mais. Utilizo o exemplo positivo desse nosso companheiro para que todos nós, sem nenhuma exceção, independente da função, profissão, cargo e outras classificações que se queira dar, não abramos mão de estudar e aprimorar nosso conhecimento a cada dia.

Informação é poder. Quem se acomoda acaba sendo explorado sem reagir e, alguns, até mesmo sem sentir.

José Augusto foi criado em um orfanato, ex-servente de pedreiro, não terminou ainda o curso fundamental, porém, não abriu mão de aprender mesmo que não no ensino formal.

A matéria original termina assim: “ ‘É o povo se formando e eu me informando. Eu digo que não sou formado, sou informado’, falou o gari que sonha em ser um professor (ele diz que já se sente como tal) e conhecer os Estados Unidos. Para José Augusto, conhecimento é tudo e é isso que ele busca. O gari está todos os dias no terreno que fica no final da rua Jorge Cabral, na Farolândia, e espera um dia poder ganhar um exemplar atualizado de Geografia Geral. De todas as informações que José Augusto passou para a reportagem sobre a Geografia, todas estavam corretas.” É assim para quem não abre mão dos sonhos e busca uma vida melhor.

Precisamos romper com o preconceito de que a inteligência e o conhecimento devem ficar concentrados em alguns poucos que chegam com suas idéias e ordens enquanto a “raia miúda” carrega o piano para eles tocarem. Só mostraremos que queremos mais se tivermos uma formação maior e melhor.

Uma das atividades que mais incentivo no Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) e no movimento sindical mais geral é que a categoria, a direção, os funcionários, enfim, todos se empenhem e se preocupem com sua formação no sentido global da palavra. Não apenas a educação formal, sem dúvida importante, porém que se preocupe com o todo.

Que o exemplo e o incentivo de José Augusto dos Santos nos inspire e nos anime.

Leia aqui a íntegra da matéria do Jornal da Cidade - http://jornaldacidade.net/2008/noticia.php?id=42674

“Sim, nós podemos!”

2009-09-29T16:44:00.000-03:00

Esse foi o grito de guerra do então senador Barack Obama para convencer a maioria da população que ele seria o melhor para a Presidência dos Estados Unidos da América.

Tenho origem na ação comunitária no Pernambués, local onde iniciei minha caminhada na luta popular e atuo junto ao GAP (Grupo Alerta Pernambués).

Queremos mostrar para os moradores e freqüentadores do Pernambués que “sim, nós podemos” ir mais longe, ter uma perspectiva de vitória e não aceitamos que nosso destino está traçado de forma negativa como nos querem convencer.

Mais do que constatar problemas queremos ter e ser instrumentos de mudanças da realidade atual. Mudança positiva só ocorre com união, mobilização e luta. Não queremos caridade. Queremos e vamos conquistar direitos.

Falar que o Posto de Saúde não presta um serviço decente, que o transporte coletivo é complicado e sem muita opção para os diversos pontos da cidade, que as escolas públicas precisam melhorar; que a violência da ação policial, das drogas e da marginalidade não podem continuar assim é fácil. Difícil é tomar a decisão de mudar e é isso que queremos.

Queremos ser notícia por ações positivas e ações que afirmem nosso valor. Chega de ler que professor de boxe é morto a tiros no bairro de Pernambués, criança de um ano morre queimada em incêndio, assassinatos quase todo dia, denúncias da violência policial encaminhadas à Corregedoria, jovens baleados, usuário de drogas assassinados e coisas desse tipo devem ficar no passado. Vamos juntos construir um futuro melhor para todos.

Não temos o “rabo preso”. Não temos nenhuma nomeação em governo municipal, estadual ou federal e, assim, temos independência para dizer e fazer ao contrário de quem se locupleta e em troca virá um “subalterno”.

Sim, nós moradores do Pernambués e demais bairros populares podemos construir uma sociedade melhor. Uma grande caminhada começa com o primeiro passo. Contamos com sua participação ativa de todos, pois só de forma coletiva vamos juntos vencer e derrotar quaisquer obstáculos.

Yalorixá Mãe Hilda Jitolu

2009-09-21T17:42:00.000-03:00

No dia 19 de setembro a Bahia, o Brasil e todos os que desejam construir um mundo de paz, tolerância e igualdade perderam uma guerreira, uma líder espiritual, uma sacerdotisa que há 50 anos comandava o Ilê Axé Jitolu: morre aos 86 anos a Yalorixá Mãe Hilda Jitolu.

Faço uma saudação especial ao Ilê Aiyê, primeiro bloco afro da Bahia, entidade fundamental no processo de fortalecimento da identidade étnica e da auto-estima do negro brasileiro. Saúdo Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê, presidente da instituição e filho biológico de mãe Hilda.

A perda da Yalorixá Mãe Hilda Jitolu é profunda, em especial para os que professam o Candomblé como religião, como é o meu posicionamento. A melhor homenagem que podemos prestar é manter o bom combate que ela enfrentou: manter a difusão da cultura negra na sociedade, agregar todos os afro-brasileiros na luta contra as mais diversas formas de discriminações raciais.

Foi com a liderança firme da Yalorixá Mãe Hilda Jitolu que o Ilê Aiyê empenhou-se e construiu projetos carnavalescos, culturais e educacionais, resgatando a auto-estima e elevando o nível de consciência crítica. Com ela aprendemos que a defesa do povo negro será garantida com a prestação de solidariedade.

Em 2010 todos nós que saímos no Ilê Aiyê sentiremos a falta de Mãe Hilda comandando a cerimônia religiosa que antecede o desfile no sábado de Carnaval.

A Escola Mãe Hilda, que oferece não só educação formal, mas também oficinas artísticas e formação em cidadania, permanecerá, assim como o Ilê Aiyê, mostrando que a vida desta líder religiosa foi vitoriosa e que seus 86 anos de vida deixou sementes bem plantadas em solo fértil.

“Quando eu nasci todos ao meu redor sorriam e só em chorava. Quando eu morri todos ao meu redor choravam e só eu sorria. Sejamos todos fortes, pois só estamos nessa vida de passagem”, diz um ditado popular que neste momento não podemos esquecer.

Finalizo repetindo as palavras de Vilma Reis, coordenadora executiva do Ceafro e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN): “No ano de 1938 muitas coisas importantes aconteceram na Bahia, uma delas foi a chegada de Mãe Hilda ao Território Sagrado da Resistência Negra da Bahia, o Curuzu, para nos liderar, com outras destacadas senhoras de Salvador, a cidade das mulheres. Todas as vezes que o seu nome for pronunciado, o legado estará presente e nossa tarefa é continuar a batalha com os seus ensinamentos”.

Yalorixá Mãe Hilda Jitolu, morreu lutando e nossa luta não morre! Axé!

Campanha Nacional contra o Genocídio/Extermínio da Juventude Negra

2009-09-18T08:05:00.000-03:00

Nota Pública

Comunicamos o Dia Regional de Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro, do corrente ano em Salvador. Esta atividade integra a Campanha Nacional contra o Genocídio/Extermínio da Juventude Negra, coordenada pelo Fórum Nacional de Juventude Negra visando gerar em dimensão midiática, a sensibilização da sociedade às ações de combate e prevenção da violência racial destinada à Juventude Negra.

A Campanha no Nordeste é realizada em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko, e surge como um instrumento de luta contra o racismo institucional orquestrado, sobretudo, pela policia brasileira. Emana em oposição ao extermínio dos jovens negros, encarceramento desproporcional da população negra; ao femicidio que vitima as jovens mulheres negras, a homo/lesbofobia que tem como alvo preferencial os homoafetivos negros (as) - no intento, da construção de uma política de segurança que respeite o povo negro e seja compatível com um Estado Democrático e de Direito.

Para que este objetivo político seja potencializado estamos criando mecanismos de fortalecimento das organizações juvenis no Nordeste, ocasionando os “dias de mobilizações territoriais”, haja vista detectamos que, embora exista o conhecimento da escandalosa letalidade de jovens negras (os) nas regiões metropolitanas, não se constata ações políticas voltadas para áreas interioranas, rurais, quilombolas invisibilizadas pelos governos.

Em concordância ao que foi explicado, pedimos às organizações negras, em especial àquelas já renomadas pelo importante embate frente ao genocídio do povo negro a nos acompanhar nesta ação de luta pela garantia da vida jovem, ceifada cotidianamente pela mão branca do Estado, pelo sensor de pretos dos cacetetes e revolveres policiais e, pelas “autas” resistências institucionais em prover políticas eficazes de superação das assimetrias sociais, cuja função tem sido injetar as drogas nas comunidades empobrecidas pelo sistema econômico do País.

Por fim, dispomos nossos contatos, a fim de que Você possa nos contatar, colaborar financeiramente, acompanhar nossas ações e fortalecer esta Campanha pela vida dos jovens, em nome dos nossos ancestrais, espíritos guerreiros que requerem corpos pretos para materializar na luta, uma nação que não expurgue o povo, que ponha fim na criminalidade desta droga de Estado e deste doloso Governo.

· Coordenação Nacional
BA - Carla Akotirene / Elder Mahin
PE - Marta Almeida / Jairo Nely
MA - Lorena Galvão

· Coordenação Regional
LGBT – Geovan Adorno
Religiões de Matriz Africana – Vivian Aqualtune
· Pró Fórum
PB - Luiza Regina
· Coordenação Estadual - Bahia
Railma Santos - Portal do Sertão
Roque Peixoto – Recôncavo Baiano
Sinho Yogi N´Kurumah – Região Metropolitana
· Articuladores da Bahia
Comunicação - Luedji Anjos
*Mia Lopes
*Márcio Viana
Intercâmbio Cultural – Mauricio Ramos
Mulheres - Fabiana Franco
Juventude em Conflito com a Lei – Eduardo “Machado”
Relação Institucional - Mara Assentewa
Religiões de Matriz Africana - Alberto Rocha
Região do Baixo Sul – Elienita Silva
LGBT - Esdras Marcio
Sudoeste Baiano – Daniele “Casa de Boneco”
· Gestão do Fundo Kellog de Apoio as Organizações Juvenis NE – Inst.Steve Biko – George Oliveira
Fonte: http://fojuneba.blogspot.com
Contato: fojune_bahia@yahoo.com.br

Obs.: Divulgamos esta atividade em nome do debate democrático. Envie sua contribuição que divulgaremos.

Enturmação mostra chaga social

2009-09-15T13:33:00.000-03:00

Quando vemos o conflito entre o governo da Bahia e os professores contrários ao agrupamento de turmas com poucos alunos em uma mesma escola, para mim, algo muito sério e fundamental faltou ser dito: A enturmação, na verdade é o retrato pronto e acabo de um grave problema social que, sendo assim, precisa da participação de todos para ser resolvido.

Em primeiro lugar mostra o desinteresse da juventude ao que está sendo dado nas escolas públicas e a evasão escolar. É preciso que a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) e os educadores estabeleçam uma política educacional que todos os setores incorporem-se e sejam participantes.

Desinteresse pela escola, necessidade de trabalhar e outros obstáculos mostram que para garantir a permanência do estudante na escola é preciso torná-la mais atrativa, interessante e cativante. Outro aspecto é mostrar aos familiares dos alunos os benefícios que a Educação pode trazer aos seus filhos.

A falta de alunos em salas de aula é a porta aberta para a marginalidade, a exclusão desses jovens da entrada no mercado de trabalho e todos os demais problemas que isso causa.

O segundo aspecto diz respeito aos professores e sua valorização através de respeito ao seu papel social e que os Estado remunere adequadamente esses profissionais fundamentais para a sociedade.

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, muito corretamente, apresenta uma série de reivindicações à Secretaria de Educação. A Constituição Federal garante a Educação como direito de todo cidadão e que é dever do estado promovê-la. Para cumprir seu objetivo, a Educação oferecida deve ser de qualidade e preparar a juventude para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A APLB aponta alguns obstáculos que impedem o pleno funcionamento da rede de ensino e isso deve ser levado em conta pelas autoridades governamentais. O documento aponta a carência de professores, contratação de estagiários ao invés de convocar professores concursados; ausência de coordenadores pedagógicos, profissional fundamental na construção do processo ensino e aprendizagem nas escolas; carência de pessoal administrativo e, para suprir essa falta, parte-se para a terceirização e contratação de temporários. Outro fato é a questão dos professores excedentes. Existe também um grande número de professores atuando na rede sem a formação adequada.

A enturmação nada mais é que a manutenção da prática de antigos governos que o atual prometeu modificar e, para a APLB, a SEC insiste em continuar usando o mesmo padrão de anos atrás para definição do número de alunos por turma sem se abrir para fazer um estudo atualizado sobre a questão.

Por fim, vamos à visão do governo do Estado, segundo a qual, “a enturmação acontece em apenas 28% das escolas da rede estadual e visa gerir os recursos públicos com responsabilidade”. Em Salvador são 173 escolas que estão enturmadas.

Finalizo afirmando que, em minha visão, a solução deve ser encontrada em processo ágil e que todos os setores sejam consultados. O confronto só aprofunda a evasão escolar, o desinteresse e o aumento da criminalidade. É preciso que o Estado cumpra com seu papel de proporcionar acesso ao planejamento familiar, políticas públicas de geração de emprego e rendas; educação e saúde pública de qualidade, oportunidades de qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens; políticas de lazer e cultura, entre outras tarefas.

O Estado não pode e não deve relegar a Educação apenas a uma questão financeira. Sem o acesso a Educação as maiores vítimas são as pessoas com as quais sempre convivi e de onde me origino, os bairros periféricos. As vítimas da ausência de uma política educacional tem cor e classe. São crianças e adolescentes pobres, negros e que moram em regiões periféricas.

É preciso repensar atual administração e a política educacional em vigor. Queremos uma ação, evidente que não será imediata, mas que aponte para uma política de educação, lazer, saúde pública, cultural e outras que possam dotar a nossa juventude de uma perspectiva de um futuro digno e melhor e que passe longe do descaso e da violência contra a pessoa humana.

E por falar em Independência...

2009-09-07T16:55:00.000-03:00

Hoje é dia 7 de setembro e a questão da verdadeira independência do Brasil deve passar pela cabeça de todos que acreditam que este nosso País pode, deve e será melhor para todos se atuarmos de forma firme para isso. Isso passa por uma avaliação de nossa atuação política também.

“Se você é petista, por que apresenta tantas críticas aos governos da Bahia e o federal?”, alguém sempre me pergunta ou na falta de coragem manifesta este pensamento na minha ausência.

Como acredito no livre debate e que as amarras de quem controla a máquina governamental e partidária não podem nos derrotar, quero aqui fazer algumas considerações.

Só a cegueira partidária pode deixar de ver que houve no Partido dos Trabalhadores (PT) uma profunda mudança programática sem que isso fosse debatido e discutido com a totalidade dos militantes. Quem fala hoje nos governos petistas que um dos pontos programáticos do partido é a construção de uma sociedade “socialista e democrática”? O que se chamou de socialismo hoje virou o gerenciamento do estado capitalista.

De forma inegável, este período petista introduziu elementos que ampliaram a questão de justiça social, uma bolsa-família, um FIES, uma cota racial em diversas universidades e outros avanços pontuais, porém, muito longe do que previa o programa original do PT.

Os burocratas que hoje dominam a máquina partidária são um obstáculo ao desenvolvimento do ideário petista inicial que me levou a filiar, junto com diversos membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA), ao PT.

Os dirigentes do PT são funcionários partidários, ou seja, recebem e bem para serem dirigentes, são os chamados profissionalizados. Isso tem um ponto positivo que permite a dedicação exclusiva ao trabalho partidário, porém, como contrapartida, traz a burocratização excessiva e a luta ferrenha para se manter no posto já que os salários são bons e ninguém abre mão de um padrão de vida para se arriscar no mercado de trabalho em crise.

As chamadas bases não são ouvidas e os burocratas jogam soltos para fazer o que bem desejarem.

Quando vejo gente como Heloísa Helena,, Chico Alencar, Milton Temer, Chico Oliveira, senadora Marina Silva, senador Flávio Arns, só para citar alguns já que a debandada foi muito grande e alguns até saíram de forma silenciosa, pergunto: Quem mudou, o PT ou estas pessoas de honra inquestionável?

Tratar com desdém e baixeza quem saiu e chamá-los de “envergonhados que saíram do PT”, mostra o nível de falta de debate político que o partido alcançou.

Faço esta observação, esse questionamento, porque acredito que o PT dos meus sonhos não pode e não deve morrer. É preciso que se trilhe o caminho do debate livre e não burocratizado. Que se valorize o militante e não apenas o dirigente partidário regiamente pago enquanto centenas de companheiros e companheiras passam dificuldades.

O PT que conheci era aquele ligado às bases, nas fábricas, locais de trabalho, escolas, igrejas, universidades, a sociedade em geral. Nossos aliados principais eram todos esses que saíram do PT e os demais que se distanciariam ou foram alijados das decisões partidárias.

Acredito que podemos estabelecer uma política de alianças e ação que tenham como aliados preferenciais o nosso povo através de suas lideranças de base, as organizações comunitárias, os sindicatos, os universitários e não o que vemos hoje.

Não me passa pela cabeça que gente boa possa ser tratada como inimiga enquanto os aliados preferenciais de hoje, na opinião dos burocratas do PT, sejam gente como Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Gilvan Borges, José Múcio, Romero Jucá, Collor de Melo, e outros tantos que passaram a circular na mesa petista com desenvoltura.

Em breve o Partido dos Trabalhadores promoverá o PED (Processo de Eleição Direta) e espero, para a sobrevivência do próprio PT, que o ideário inicial seja recuperado. Em legítima defesa!

Sindilimp-BA: 20 anos de luta

2009-08-31T21:37:00.000-03:00

No dia 2 de setembro de 1989, uma quarta-feira, deu-se início às 15 horas, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, no bairro de Nazaré, uma assembléia geral dos trabalhadores em limpeza urbana, asseio, conservação e jardinagem do estado da Bahia.

A assembléia delibera pela fundação do Sindilimp-BA e elege a diretoria provisória. Dessa data em diante nossa categoria constrói e fortalece a cada dia este importante instrumento de luta que é o nosso Sindicato.

Desde a nossa fundação o Sindilimp-BA se caracterizou pela luta contra todas as formas de preconceitos, em especial o racial e de gênero. Fizemos que a sociedade nos respeite e valorize a importância social do nosso trabalho.

Temos orgulho de trabalhar com limpeza e neste curto espaço de 20 anos muito fizemos e muito mais vamos fazer.

Quando falamos de aniversário do Sindilimp-BA não falamos de uma história no passado. Não se trata de uma história só de um passado morto, por assim dizer, já que o Sindicato e os atores desta história estão vivos e ainda fazem história.

Estamos vivendo um momento importante. Chegamos até aqui e a cada dia reescrevemos nossa história. Nossa importância social aumenta. Nossa influência é cada dia mais decisiva é só verificar a transformação que causamos na administração pública quando desencadeamos a luta em defesa dos trabalhadores terceirizados.

Aos companheiros Edivaldo Rocha, Paulo da Anunciação e tantos outros que estavam conosco quando da fundação do Sindilimp-BA a nossa homenagem sincera e o nosso reconhecimento.

Vamos em frente! Vamos comemorar estes 20 anos de luta com o compromisso de que muito mais vamos conquistar e fazer!

Viva o Sindilimp-BA! Viva a luta dos trabalhadores em limpeza!

Trabalhadores em limpeza na luta por um mundo melhor

2009-08-25T07:44:00.000-03:00

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA) iniciará em setembro uma campanha que tem como lema “É hora de construir um mundo melhor: Serviços Públicos de Qualidade para Todos” lançada em conjunto com a Federação Internacional de Serviços Públicos (ISP), a qual somos filiados. É uma reafirmação do compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O trabalho em limpeza urbana, para nós, deve se dar no mais alto nível possível e voltado para a defesa da saúde pública, meio ambiente e melhor qualidade de vida para todos e, sendo assim, com a devida valorização do trabalhador do setor.

A campanha visa fazer com que o Estado cumpra com sua obrigação social e efetivamente realize os serviços essenciais que devem ser públicos e para todos, além de proteger os trabalhadores e a população mais carente.

Em resumo, queremos que o Estado tenha um papel efetivo como provedor de serviços essenciais como limpeza urbana, saúde, segurança, educação, justiça, saneamento, água, transporte e energia. Serviços públicos de qualidade têm um caráter estratégico na redução da pobreza, no resgate da auto-estima dos cidadãos e do papel do Estado.

Para nós esta campanha tem um caráter especial, pois sai das reivindicações corporativistas e salariais. Ela tem uma visão mais geral e divulga que a construção de um mundo melhor passa pelo acesso universal a serviços públicos de qualidade com controle social.

Outro aspecto que defendemos é o fim da precarização e da terceirização nos serviços públicos. Sabemos que isso causou a discriminação dos terceirizados, o não desenvolvimento profissional e o comprometimento da qualidade dos serviços prestados à população. É só ver nossa luta recente contra os atrasos salariais para entender isso.

Em relação ao funcionalismo público reivindicamos o direito à negociação coletiva no setor. Serviços de qualidade têm como ponto de partida a democratização das relações de trabalho com a participação da sociedade civil no processo.

Finalizamos afirmando que se ao longo das últimas décadas o nosso mundo tem passado por inúmeras mudanças, a recente crise financeira mundial demonstrou que a experiência do neoliberalismo dos últimos 30 anos fracassou.

Antes da crise, a teoria do estado mínimo e a tese de que o mercado tudo regularia eram amplamente aceitas pelo mundo. Hoje se constata que o Estado deve ter um papel mais importante e os trabalhadores precisam e devem se organizar para que os interesses da maioria da população sejam priorizados e isso passa por serviços públicos de qualidade, pois eles são essenciais para superação da crise e para a inclusão social.